estpsiEstudos de Psicologia (Campinas)Estud. psicol.0103-166X1982-0275Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Pontifícia Universidade Católica de Campinas0020410.1590/1982-0275202441e230096ptDOSSIÊ - Perspectivas em Psicologia Indígena no Brasil: desafios éticos e epistemológicosPsicologias indígenas em desastres: construção de linhas de cuidado ao Bem-Viver de povos originários0000-0003-3970-6783NoalDébora da SilvaConceptualizationMethodologyWriting–original draftWriting–review and editing10000-0002-1796-2893LacerdaLuiz Felipe BarbozaConceptualizationMethodologyWriting–original draftWriting–review and editing20009-0005-3256-5473MedeirosCamila PinheiroConceptualizationMethodologyWriting–original draftWriting–review and editing30000-0001-7718-394XSantosRenato Antunes dosWriting–review and editing30000-0001-6469-2147CardosoYtanajé CoelhoWriting–original draftWriting–review and editing40000-0002-6875-7291CoelhoLara GonçalvesWriting–original draftWriting–review and editing10000-0003-2907-2297SchmidtBeatrizConceptualizationMethodologyWriting–original draftWriting–review and editing5Fundação Oswaldo CruzCentro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em SaúdeRio de JaneiroRJBrasilFundação Oswaldo Cruz, Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Universidade Católica de PernambucoCátedra Laudato Si’ de Economia Integral e Justiça SocioambientalPernambucoPEBrasilUniversidade Católica de Pernambuco, Cátedra Laudato Si’ de Economia Integral e Justiça Socioambiental. Pernambuco, PE, Brasil.McGill UniversityDepartment of PsychiatryMontrealQCCanadaMcGill University, Department of Psychiatry. Montreal, QC, Canada.Secretaria de Educação e Desporto do AmazonasManausAMBrasilSecretaria de Educação e Desporto do Amazonas. Manaus, AM, Brasil.Universidade Federal do Rio GrandeInstituto de Ciências Humanas e da InformaçãoPrograma de Pós-Graduação em PsicologiaRio GrandeRSBrasilUniversidade Federal do Rio Grande, Instituto de Ciências Humanas e da Informação, Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Rio Grande, RS, Brasil. Correspondência para: D. S. NOAL. E-mail: noaldebora@gmail.com.
Danilo Silva Guimarães
Os autores declaram não haver conflito de interesse.
002024202441e230096080820230403202403062024Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.ResumoObjetivo
Em 2021, povos indígenas Pataxó, Pataxó Hãhãhãe e Tupinambá foram atingidos por inundações intensas na Bahia. A situação exigiu respostas imediatas das equipes locais de saúde, contando com a assessoria de especialistas em desastres e emergências em saúde pública. Esse estudo de caso aborda o processo de construção de linhas de cuidado ao Bem-Viver dos povos originários afetados, por meio do trabalho colaborativo entre etnias indígenas e equipes de políticas públicas de saúde.
Método
Foram analisados registros de reuniões, um curso de formação para profissionais de saúde indígena e três documentos de referência.
Resultados
Abordou-se possibilidades e desafios no cuidado ao Bem-Viver na fase de resposta pós-desastres e emergências em saúde pública, com a garantia da especificidade e do protagonismo das comunidades atendidas.
Conclusão
Foram apresentadas considerações para o processo de construção de linhas de cuidado ao Bem-Viver de povos originários, buscando oferecer subsídios à conformação de políticas públicas consoantes às particularidades sócio-histórico-culturais de cada etnia.
Palavras-chaveDesastresEmergênciasIntervenção psicossocialPovos indígenasSaúde mental em grupos étnicos
Refletir e elaborar linhas de cuidado em saúde garantindo as especificidades dos povos originários não consiste em uma tarefa simples. No contexto brasileiro, apesar do aparato jurídico e constitucional, é desafiador assegurar o cuidado às particularidades desses povos, como preconiza o Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, criado pela Lei nº 9.836/99, e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, criada pela Lei nº 3.156/99. Em linhas gerais, essas leis estabelecem diretrizes para uma atenção diferenciada, que visa a assegurar o acesso integral à saúde, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecendo o direito desses povos à sua cultura e a eficácia da sua medicina. Frequentemente, observa-se que, sobretudo diante da urgência de lidar com desastres e emergências em saúde pública, políticas e programas verticais e homogeneizantes são implementados de maneira autoritária. Esse fenômeno é identificado em diversos países (Mosurska et al., 2023).
Povos indígenas são sociedades e comunidades culturalmente distintas, que compõem aproximadamente 6% da população global; não obstante, representam em torno de 19% das pessoas em situação de pobreza extrema em todo o mundo (World Bank, 2023). A diversidade é um elemento fundamental de definição dos povos indígenas (Guimarães, 2022). Nesse sentido, conhecer uma etnia não é, de modo algum, garantia de conhecimento de outra. No Brasil, o Censo Demográfico de 2022 revelou que aproximadamente 1,7 milhão de pessoas se declaravam ou se consideravam indígenas, o que consiste em 0,83% do total de habitantes do país (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2023). Ademais, o Censo 2010 registrou 274 línguas, pertencentes a 305 grupos étnicos diferentes (IBGE, 2012). Dois estados brasileiros concentravam 42,5% do total da população indígena, conforme o Censo 2022: Amazonas, na região Norte, e Bahia, na região Nordeste, com 490,9 mil e 229,1 mil, respectivamente (IBGE, 2023).
Nas últimas décadas, agências internacionais de estudo e acompanhamento a eventos climáticos vêm apontando para o aumento constante de eventos extremos, os quais têm desencadeado desastres e emergências em saúde pública em todos os continentes (Global Climate Change, 2023; United Nations Educational Scientific and Cultural Organization, 2023). Devido ao legado de exclusão e desigualdade, os povos indígenas tendem a ser mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas e aos riscos de desastres socionaturais (Middleton et al., 2020; World Bank, 2023). Ademais, em países onde há acentuadas disparidades econômicas, vulnerabilidades múltiplas, iniquidades sociais e lacunas nas políticas públicas de proteção e cuidados voltados à Gestão Integrada de Riscos e de Desastres, esses eventos sobrepõem agravamentos à saúde das populações afetadas (Noal & Rabelo, 2022).
Não existe uma base de dados específica que caracterize com precisão a quantidade e a dimensão de desastres que acometam territórios indígenas, quilombolas, bem como de outros povos originários e tradicionais do Brasil. Contudo, para uma noção geral, é possível considerar dados disponibilizados pelo Sistema Integrado de Informação sobre Desastres (S2iD), do Governo Federal. Em consulta ao S2iD, em 8 de agosto de 2023, dos dois estados com o maior quantitativo da população indígena no país (IBGE, 2023), o Amazonas registrava nove reconhecimentos vigentes, em sete municípios, indicando cinco casos de inundações. Por sua vez, a Bahia apresentava 74 reconhecimentos vigentes, em 73 municípios, indicando 64 casos de estiagem (Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, 2023).
A Bahia, em particular as regiões Sul, Extremo Sul e Sudoeste do estado, foi afetada por inundações intensas entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, as quais atingiram fortemente os povos indígenas das etnias Pataxó, Pataxó Hãhãhãe e Tupinambá (Casa Civil, 2021). Foram afetadas em torno de 88 aldeias, em 15 municípios, com aproximadamente 19 mil pessoas, conforme dados divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pelo Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI-Bahia) e pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) (Fundação Oswaldo Cruz [Fiocruz] et al., 2022). Os prejuízos a plantações, edificações e estradas desencadearam a falta de alimentos e itens básicos para sobrevivência, gerando impactos materiais, econômicos, territoriais e psicossociais de grandes proporções. Isso aprofundou as disparidades sociais preexistentes que afetavam esses povos indígenas, amplificando as vulnerabilidades e asseverando o espectro do sofrimento psíquico característico de desastres e emergências em saúde pública (Fiocruz et al., 2022).
A fim de mitigar parte desses impactos, formou-se uma força-tarefa composta pelos governos federal, estadual e municipais, incluindo também órgãos de ajuda humanitária, no sentido de oferecer resposta rápida aos efeitos socioeconômicos das enchentes, bem como acolher as demandas de saúde emergentes (Casa Civil, 2021). Nesse sentido, a reconstrução desse espaço-território precisou ser conjugada com acesso aos recursos e aos equipamentos públicos disponíveis para atendimento das demandas das populações atingidas. Para levantamento desses impactos e dessas demandas, contou-se com o apoio de profissionais de saúde indígena e lideranças locais, que atuaram como interlocutores das populações atingidas e coparticipantes no processo de construção de linhas de cuidado ao Bem-Viver dos povos originários afetados, em um trabalho colaborativo que é o foco do presente estudo.
Cabe ressaltar que, embora mais vulneráveis aos riscos de desastres (Middleton et al., 2020; World Bank, 2023), a exemplo de enchentes, as práticas dos povos originários têm despontado como salvaguarda para o impedimento dos cenários climáticos extremos previstos para os próximos anos, especialmente se as metas do Acordo de Paris não forem atingidas (Yamane, 2019). Por séculos, os povos originários têm utilizado seus conhecimentos tradicionais para se preparar, enfrentar e sobreviver a desastres (Lambert & Scott, 2019). Tais coletivos, grupos e populações trazem consigo um repertório próprio econômico, socioambiental (Guimarães, 2022) e, inclusive, de atenção psicossocial, frente a um universo repleto de ameaças, violências e crises (Cianconi et al., 2019; Lambert & Scott, 2019; Middleton et al., 2020).
Apesar das noções sobre saúde mental e das expressões subjetivas de sofrimento psíquico se pautarem em códigos culturais específicos de cada comunidade (Cianconi et al., 2019), historicamente, a Psicologia garantiu pouca ou nenhuma visibilidade às particularidades dos povos indígenas (Guimarães, 2022). Prova disso é que, embora regulamentada enquanto profissão no Brasil em 1962, apenas em 2022 o Conselho Federal de Psicologia (CFP) logrou a consolidação do documento “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) junto aos Povos Indígenas” (Conselho Federal de Psicologia [CFP], 2022). O referido documento reapresenta a história silenciada dos povos indígenas no país e, dentro do campo da Psicologia, avança pelo debate da dimensão ético-política, aborda a sua diversidade, explicita a trajetória cronológica das políticas públicas na atenção psicossocial dos povos indígenas do Brasil e culmina em uma reflexão aprofundada sobre a atuação de profissionais da Psicologia junto a esses povos.
Tal atuação, no entanto, implica no tensionamento paradigmático sobre o saber psicológico vigente, para romper estruturas previamente estipuladas sobre corpo, território e saúde (Guimarães et al., 2019; Tuxá, 2022). Em vista disto, percebe-se, por exemplo, que o grande eixo de explicação ontológica dos povos originários para os fenômenos descritos como desastres está intimamente ligado aos modos hegemônicos de viver e produzir nas diferentes sociedades e, portanto, preveni-los requer a modificação desses modos estruturantes (Browne-Yung et al., 2013; Richmond et al., 2005). Tal modificação conduz à superação da dicotômica polarização cartesiana entre corpo e espírito, cultura e natureza, corpo e território. Nessas culturas existe uma relação simbiótica entre a saúde do corpo, a saúde do povo e a saúde da terra. Trata-se de corpo-território (i.e., território como extensão do corpo) em um único substantivo relacional e codependente (Tuxá, 2022).
Nesse sentido, a concepção de território é constitutiva da ideia de Bem-Viver e saúde dos povos indígenas e, portanto, fundamental para se compreender as diferentes estratégias a serem construídas em uma abordagem de atenção psicossocial, de acordo com a territorialidade daquele povo específico (Lacerda, 2020). A dimensão da territorialidade, portanto, determinará toda a estrutura, lógica, consolidação de redes, de atores e de apoios que uma abordagem poderá acionar ou construir frente a um cenário em que uma intervenção se faz necessária (Lacerda, 2020; Lambert & Scott, 2019). É importante considerar também que a concepção local de território afetado por um desastre poderá extrapolar a área diretamente atingida, e que o sofrimento experienciado por um grupo étnico poderá ser compartilhado por vários, mesmo que espacialmente distantes uns dos outros (Richmond et al., 2005).
Assim, ancestralidade, territorialidade e coletividade passam a se tornar dimensões constitutivas da concepção de saúde, a qual transcende aspectos fisiológicos e consolida a noção ampliada de Bem-Viver (Lacerda, 2020). Conforme Lacerda, no Bem-Viver há uma relativização total da ideia ocidental de progresso, transfigurada agora para a ideia de harmonia, equilíbrio e abundância transgeracional. Encontra-se também uma conversão na ideia de sujeito singular e atomizado, propagada pela racionalidade hegemônica, e uma oposição frente à monocultura do pensar em prol de uma diversidade de saberes constituintes de subjetivações coletivas, históricas e territoriais, elementos que afetam diretamente a forma de entender a saúde mental.
Em suma, tal escopo de compreensões subsidia as estratégias de atenção psicossocial empregadas por esses povos frente a eventos extremos. Evidentemente, existe uma linha de práticas de atenção psicossocial, em sentido amplo, que se relaciona às práticas de reprodução biossocial, como ritos de passagem, práticas culturais que alimentam e estruturam as cosmo-percepções de determinada população (Inter-Agency Standing Committee [IASC], 2007). Por sua vez, em sentido estrito, em referência às práticas terapêuticas, existem os modelos médico-centrados oriundos de uma ciência biocêntrica. Porém, nos territórios, esses estão sempre em diálogo com as práticas tradicionais, com atores culturais específicos, rituais e remédios que aplicam uma visão ecocêntrica ao processo de prevenção e cura, rompendo com a tese da incapacidade e da inferioridade sociocultural, avançando na legitimação da diversidade e da multiplicidade (CFP, 2022).
Diante do exposto, o presente estudo de caso se ancora na compreensão de sujeitos, territórios e fenômenos de modo codependente nos processos de formação subjetiva. Assim, apresenta-se o processo de construção de linhas de cuidado ao Bem-Viver dos povos indígenas das etnias Pataxó, Pataxó Hãhãhãe e Tupinambá, atingidos por inundações na Bahia, considerando o trabalho colaborativo entre as etnias indígenas e as equipes de políticas públicas de saúde. Em particular, são analisados registros de reuniões, um curso de formação para profissionais de saúde indígena e três documentos de referência, discutindo-se os desafios do cuidado ao Bem-Viver na fase de resposta pós-desastres e emergências em saúde pública, com a garantia da especificidade e do protagonismo das comunidades atendidas.
Método
Esse artigo se propõe a apresentar um estudo de caso qualitativo, descritivo e exploratório. O caso ora abordado se refere ao trabalho realizado por consultores de políticas públicas em desastres e emergências em saúde, vinculados a uma instituição pública federal, sob demanda de gestores estaduais de saúde, durante inundações abruptas e intensas ocorridas entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, na Bahia. O caso em foco serve de estudo instrumental, conforme proposto por Stake (2006), visto que o caso narrado é secundário e exerce a função de ancoragem, sendo um facilitador para a compreensão da pergunta de pesquisa. Para avaliação do caso, considerou-se a seguinte questão norteadora: “Como ocorreu o processo de construção de linhas de cuidado ao Bem-Viver dos povos originários afetados, quem participou e quais as características do curso de formação para profissionais de saúde indígena e dos documentos de referência produzidos na fase de resposta pós-desastre?”.
Dado que o presente estudo não foi previamente planejado, construiu-se o percurso metodológico a partir da necessidade emergencial que se impôs, frente às demandas identificadas ao longo da intervenção no território, com a finalidade de mitigar danos e impactos à saúde das comunidades afetadas. Portanto, considera-se o pressuposto na Resolução nº 510/2016, do Conselho Nacional de Saúde, referente ao não registro e avaliação pelo sistema dos Comitês de Ética em Pesquisa e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa de propostas que emergem contingencialmente da prática profissional. Ademais, para assegurar os princípios éticos de privacidade e proteção de identidade, são citadas apenas as instituições participantes e as informações de domínio público.
As fontes de dados foram os registros do processo de construção de linhas de cuidado ao Bem-Viver dos povos originários afetados, com base em informações de atas de reuniões, além dos documentos de referência e materiais técnicos confeccionados na fase de resposta pós-desastre, os quais envolveram a realização de entrevistas com pesquisadores e indígenas de referência nacional, consistindo em um curso de formação online e três produções textuais. Especificamente, os dados analisados no presente estudo foram derivados de: (a) Atas de cinco reuniões, realizadas no mês de janeiro de 2022, as quais contaram com a participação de representantes indígenas, gestores, profissionais de saúde indígena e pesquisadores; (b) Curso de formação online Saúde Mental e Atenção Psicossocial nas Enchentes na Bahia às Equipes de Saúde Indígena, destinado a trabalhadores do DSEI-Bahia, com duração aproximada de quatro horas-aula (200 minutos), realizado de forma síncrona e, posteriormente, disponibilizado no canal do Telessaúde Bahia, no Youtube (https://youtu.be/SZ46iSazfmE); (c) Documentos de referência e materiais técnicos produzidos na fase de resposta pós-desastre, por meio do trabalho colaborativo entre representantes indígenas, em parceria com a Fiocruz, o DSEI-Bahia e a SESAB, a saber: Recomendações em Saúde Mental e Atenção Psicossocial/Bem-Viver para Povos Indígenas Afetados pelas Inundações na Bahia (16 laudas); Pesquisa de Preparação para Emergências, Avaliação e Prática (Emergency Preparedness Research, Evaluation & Practice [EPREP]) para Povos Indígenas (cinco laudas); e Guia Prático Para Estratégias de Cuidado a Povos Indígenas no Brasil (sete laudas). Destaca-se que, na configuração gráfica desses três documentos, buscou-se incluir elementos familiares às culturas indígenas, do ponto de vista semiótico e simbólico, além de linguagem acessível.
A primeira etapa da análise de dados buscou caracterizar o processo de trabalho envolvido na construção de linhas de cuidado ao Bem-Viver dos povos originários afetados, detalhando os diversos colaboradores, bem como os encaminhamentos pactuados, com base nos registros de atas das reuniões. Em um segundo momento, foram analisados os subsídios teórico-práticos, examinando todo o material didático, formativo e informativo confeccionado de forma colaborativa entre as equipes de políticas públicas de saúde e os representantes indígenas, tanto para composição do curso de formação online, quanto para os três documentos de referência produzidos na fase de resposta pós-desastre.
Resultados e Discussão
O processo de construção de linhas de cuidado ao Bem-Viver dos povos indígenas afetados pelas enchentes na Bahia, foco do presente estudo de caso, iniciou em 31 dezembro de 2021, quando técnicos do Ministério da Saúde acionaram a equipe de desastres e emergências em saúde pública, vinculada à Fiocruz, para compor um grupo de trabalho. Em 4 de janeiro de 2022, a primeira autora do presente estudo se deslocou do Distrito Federal, seu local base de trabalho, para a Bahia, sendo que outras duas autoras do presente estudo permaneceram em Brasília, no suporte direto à fase de resposta pós-desastre.
Cinco reuniões online foram realizadas em janeiro de 2022, todas registradas em atas, as quais contaram com a participação de representantes indígenas, gestores, profissionais de saúde indígena e pesquisadores, visando ao planejamento e à pactuação de estratégias para acolher as demandas emergentes. A Tabela 1 apresenta uma sumarização de participantes, temas discutidos e encaminhamentos realizados a partir dessas reuniões. Compôs-se um grupo de trabalho interdisciplinar, com membros de diferentes áreas de formação (Psicologia, Medicina e Antropologia) e especialidades (Políticas Públicas, Direitos Humanos, Indigenismo, Desastres e Emergências em Saúde Pública), contando também com a assessoria de pessoas indígenas. Buscou-se integrar os saberes tradicionais dos povos originários, na perspectiva da diversidade de conhecimentos constituintes de subjetivações coletivas, históricas e territoriais – elementos que afetam diretamente a forma de pensarmos o cuidado –, em consonância com o recomendado para a atenção psicossocial às populações indígenas (CFP, 2022; Lacerda, 2020).
Participantes, temas discutidos e encaminhamentos realizados a partir das reuniões de equipe
Data
Sumarização da Reunião
1ª reunião6/1/2022
Reunião ampliada, com participação de 42 representantes das seguintes instituições: DSEI-Bahia, SESAB, Universidade Federal do Sul da Bahia, Núcleo de Saúde Mental e Atenção Psicossocial (NUSMAPS) da Fiocruz e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).Objetivo: iniciar o processo de construção participativa da estratégia de cuidado às populações atingidas pelas enchentes, a partir da Pirâmide IASC (2007)a, indicando ações e responsabilidades em cada nível.Psicólogas do DSEI-Bahia expressaram inquietação com o foco voltado, naquela ocasião, exclusivamente à atenção a abrigos e alojamentos.Encaminhamento: necessidade de desenvolvimento de um documento próprio, em diálogo com o documento matriz de recomendações, voltado à saúde mental e atenção psicossocial dos povos indígenas afetados.
2ª reunião7/1/2022
Cinco participantes, incluindo a Chefia da Divisão de Atenção à Saúde Indígena do DSEI-Bahia, técnicas do DSEI-Bahia e representantes do NUSMAPS-Fiocruz.Objetivo: iniciar o processo de formulação de um documento para abordar saúde mental e atenção psicossocial dos povos indígenas afetados.
3ª reunião7/1/2022
Dezesseis participantes, representantes do NUSMAPS-Fiocruz e do DSEI-Bahia (psicólogas, assistentes sociais, nutricionista, farmacêutica e assessor de saúde, sendo quatro profissionais indígenas). Objetivo: abordar estratégias de resposta em saúde mental/Bem-Viver para povos indígenas atingidos por enchentes na Bahia, visando ao mapeamento participativo das seguintes questões: (a) O que não poderia faltar em uma estratégia de cuidado às populações indígenas, na fase de resposta, e que parceiros articular?; (b) Quais as fortalezas das comunidades indígenas atingidas que facilitariam a realização dessa estratégia?; (c) Quais as fragilidades das comunidades indígenas atingidas que dificultariam a realização dessa estratégia?.Discussões possibilitaram: levantar demandas centrais; articular políticas públicas e instituições pertinentes; estruturar a primeira versão do documento que, posteriormente, foi apresentado ao grupo mais amplo para avaliação e acréscimos (denominado, ao final do processo, Recomendações em Saúde Mental e Atenção Psicossocial/Bem-Viver para Povos Indígenas Afetados pelas Inundações na Bahia); elencar aspectos de vulnerabilização às fases de resposta (p. ex., reestabelecimento de água, moradias e estradas) e recuperação (p. ex., segurança alimentar) pós-desastre (Noal et al., 2022; United Nations Office for Disaster Risk Reduction, 2015).
4ª reunião11/1/2022
Quatro participantes: três membros do NUSMAPS-Fiocruz e uma psicóloga indígena de referência nacional, profissional vinculada ao DSEI-Bahia e integrante da Articulação Brasileira dos Psicólogos e Psicólogas Indígenas (ABIPSI).Objetivos: explorar aspectos históricos dos povos indígenas no Nordeste e a importância da luta territorial para o Bem-Viver indígena; abordar ações emergenciais e em médio prazo, buscando mitigar o impacto das enchentes na Bahia.Encaminhamentos: proposta de um curso de formação online destinado a trabalhadores do DSEI-Bahia (o qual será abordado mais adiante no presente artigo), bem como a realização de um vídeo com a psicóloga Nita Tuxáb, com apoio da Fiocruz, para a série Acolhe Bahia, intitulado Acolhe Parente: O Bem-Viver e a Atenção Psicossocial (https://youtu.be/63QViroLsYM).
5ª reunião14/1/2022
Duas participantes: uma representante do NUSMAPS-Fiocruz e uma representante da Chefia da Divisão de Atenção à Saúde Indígena do DSEI-Bahia. Objetivos: discutir o processo de desenvolvimento das atividades; apresentar a proposta do curso de formação online; apresentar a versão prévia do documento de referência Recomendações em Saúde Mental e Atenção Psicossocial/Bem-Viver para Povos Indígenas Afetados pelas Inundações na Bahia.O seguimento das atividades foi aprovado.
Nota:
Pirâmide composta por quatro níveis, do mais básico ao mais especializado:
(a) considerações sociais em serviços básicos e segurança; (b) fortalecimento de apoios comunitários e familiares; (c) apoios específicos não-especializados; (d) serviços especializados (IASC, 2007; Noal et al., 2022).
Citação do nome autorizada pela profissional, a quem os autores são gratos.
DSEI: Distrito Sanitário Especial Indígena.
Após a quinta reunião do grupo de trabalho, houve o agendamento do curso de formação online Saúde Mental e Atenção Psicossocial nas Enchentes na Bahia às Equipes de Saúde Indígena, o qual foi divulgado entre os trabalhadores do DSEI-Bahia e realizado em 21 de janeiro de 2022. Cerca de 30 pessoas participaram do encontro, cujo objetivo era pactuar encaminhamentos relativos à saúde indígena e ao Bem-Viver no estado da Bahia, em resposta ao desastre socionatural (enchentes), tomando como documento norteador a Pirâmide IASC (2007), que seria construída e validada coletivamente pelo público presente. Assim, a estratégia conformada se alinhou às particularidades das etnias indígenas afetadas, sendo esse um aspecto a se considerar na atuação junto a povos indígenas (CFP, 2022; Lambert & Scott, 2019).
No primeiro momento do curso, houve a apresentação da proposta, com as boas-vindas das instituições e representações que integraram o grupo de trabalho (assessores indígenas, DSEI-Bahia, SESAB e Fiocruz). No segundo momento, os seguintes tópicos foram abordados: (a) Bem-Viver Indígena; (b) Saúde Mental e Atenção Psicossocial em Desastres; e (c) Pirâmide IASC, integrando-se às especificidades indígenas. No terceiro momento, realizou-se a sistematização das reuniões prévias (Tabela 1), com detalhamento, de forma participativa, dos atores e das ações associadas aos níveis da Pirâmide IASC (2007), bem como diálogo com o público para coleta de sugestões.
Esse curso de formação consistiu em um passo fundamental para a consolidação dos documentos de referência produzidos na fase de resposta pós-desastre. Tais documentos foram redigidos por 14 profissionais e gestores de saúde, pesquisadores colaboradores da Fiocruz, DSEI-Bahia e SESAB, sendo dois deles indígenas de reconhecimento nacional, os quais participaram da elaboração da estratégia, sob a coordenação do NUSMAPS-Fiocruz.
Nos materiais produzidos foram abordados aspectos relativos à saúde mental e atenção psicossocial/Bem-Viver para povos indígenas, com o intuito de subsidiar a atuação de profissionais das políticas públicas de saúde, por meio de informações específicas sobre impactos e reações mais comuns em comunidades atingidas por eventos extremos (Noal et al., 2022), bem como significados e significantes peculiares a comunidades originárias do Brasil, considerando valores e práticas (El Kadri et al., 2021). Nesse sentido, os três documentos elaborados propõem orientações à prática profissional, além de cuidados relativos à garantia de direitos e necessidades dos povos indígenas.
O primeiro documento desenvolvido pelo grupo de trabalho foi intitulado Recomendações em Saúde Mental e Atenção Psicossocial/Bem-Viver para Povos Indígenas Afetados pelas Inundações na Bahia, sendo sistematizado pela Fiocruz, revisado e validado pelo DSEI-Bahia e pela SESAB, bem como compartilhado por essas três instituições, em formato digital. A elaboração ocorreu entre janeiro e fevereiro de 2022, a fim de contemplar as ações da fase de resposta e recuperação de eventos extremos (IASC, 2007). Na análise do documento, evidenciou-se que foram incluídas diretrizes e premissas centrais para elaboração de estratégias voltadas às fases de resposta e recuperação (United Nations Office for Disaster Risk Reduction, 2015). Da mesma forma, identificou-se a inclusão de referências culturais específicas sobre as etnias mais atingidas no estado da Bahia, o que se alinha à literatura que destaca a importância da abordagem das particularidades dos diferentes povos indígenas (Guimarães, 2022; Mosurska et al., 2023), bem como recomendações técnicas de instituições nacionais e internacionais ligadas à área da saúde, além da inclusão das premissas do SUS (CFP, 2022). Desse modo, buscou-se abordar as demandas emergentes naquele momento e a sobreposição de iniquidades e desafios já estabelecidos no contexto sociopolítico-cultural brasileiro.
Tendo em vista a necessidade de orientações emergenciais específicas e práticas (Noal et al., 2022), o documento foi organizado de forma a contemplar tópicos como o cenário do desastre, incluindo dados gerais sobre os povos mais atingidos, aspectos metodológicos relativos à conformação do grupo de trabalho e à confecção do texto, bem como detalhes sobre a linha de cuidados referente à saúde mental e atenção psicossocial (seguindo os princípios de Bem-Viver) para povos indígenas atingidos pelas inundações na Bahia. Em particular, buscou-se oferecer subsídios teóricos e propositivos específicos para cada segmento de cuidado ampliado em saúde, abordando serviços básicos e de segurança, apoio às comunidades e às famílias, incluindo órgãos municipais, estaduais, federais e não-governamentais, nas áreas de saúde, educação, assistência social, desenvolvimento rural, defesa civil, infraestrutura, direitos humanos e cidadania. Adicionalmente, o documento contemplou também fatores de risco e de proteção identificados, além de recomendações para o Bem-Viver indígena em resposta ao desastre, com destaque a grupos de escuta e rodas de conversa, elaboração de materiais informativos, ações de fortalecimento territorial, bem como premissas e diretrizes para pautar essas ações.
Esse primeiro documento (Recomendações em Saúde Mental e Atenção Psicossocial/Bem-Viver para Povos Indígenas Afetados pelas Inundações na Bahia) serviu como base para que quatro dos autores do presente estudo, vinculados ao NUSMAPS-Fiocruz, iniciassem a elaboração do EPREP Povos Indígenas. Esse segundo documento se ancorou em referenciais bibliográficos nacionais e internacionais de ajuda humanitária em emergências e desastres em saúde pública (e.g., Fiocruz, 2020; IASC, 2007; United Nations Office for Disaster Risk Reduction, 2015), bem como a partir de vivências e experiências práticas de uma parte dos autores do presente estudo, em territórios e trabalhos junto a povos e comunidades originárias e tradicionais do Brasil (e.g., junto aos povos da Terra Indígena do Vale do Javari e no Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida).
O EPREP Povos Indígenas foi elaborado após a finalização da primeira fase de resposta à emergência na Bahia, quando especialistas do NUSMAPS-Fiocruz se reuniram para avaliar e refletir sobre proposições que abarcassem necessidades e demandas dos demais povos originários em território brasileiro. Ao mesmo passo, esses profissionais consideraram a relevância de se oferecer subsídios à atuação de profissionais de saúde em territórios indígenas, bem como recomendações a gestores de políticas públicas, no sentido de favorecer a compreensão sobre formas de intervir e garantir que necessidades mínimas fossem contempladas na atuação junto a povos indígenas em desastres e emergências em saúde pública.
Em termos de estrutura, o EPREP Povos Indígenas foi organizado do seguinte modo: contextualização; aspectos fundamentais a se considerar na atuação junto às populações indígenas em casos de desastres e emergências; recomendações para profissionais que atuam na Rede de Atenção Psicossocial no âmbito do SUS; recomendações para gestores. Em reunião realizada em dezembro de 2022, uma versão preliminar do documento foi apresentada aos integrantes do NUSMAPS-Fiocruz, os quais fizeram sugestões de ajustes, sendo a versão final concluída em janeiro de 2023.
Em fevereiro e março de 2023, duas das autoras do presente estudo foram apoiar a Força Nacional do SUS na Missão Yanomami, em Roraima. Essa ação interministerial, coordenada pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública na Terra Indígena Yanomami, a mais populosa do país (27.152 pessoas; IBGE, 2023), foi realizada em função do estado de emergência de saúde pública decorrente de centenas de casos de desnutrição acentuada, malária, infecção respiratória aguda, dentre outros agravos (Ministério da Saúde, 2023). Dessa experiência, percebeu-se a demanda por um documento didático e pontual, a ser compartilhado com equipes que atuam junto a povos indígenas em desastres e emergências em saúde pública.
Assim, com base no segundo documento (EPREP Povos Indígenas), elaborou-se um terceiro documento, intitulado Guia Prático Para Estratégias de Cuidado a Povos Indígenas no Brasil. Esse terceiro documento foi confeccionado por três autores do presente artigo, membros do NUSMAPS-Fiocruz que atuaram junto à Força Nacional do SUS, a fim de apoiar profissionais de diversas áreas que trabalham, na fase de resposta, em desastres e emergências em saúde pública junto aos povos originários do Brasil. A estrutura do Guia Prático Para Estratégias de Cuidado a Povos Indígenas no Brasil é composta pelas seguintes seções: para começar – condutas essenciais; o que não fazer de forma alguma; caminhos para guiar as estratégias de cuidado. Uma versão preliminar do texto foi avaliada por professores e pesquisadores em saúde indígena, médicos indigenistas e profissionais da Força Nacional do SUS, durante a Missão Yanomami. A versão final foi apresentada em março de 2023 às equipes que participavam dessa ação interministerial na Terra Indígena Yanomami.
Em linhas gerais, os três documentos de referência produzidos sistematizam recomendações que buscam subsidiar uma prática mais assertiva na construção das linhas de cuidado junto a povos indígenas em desastres e emergências em saúde pública. Em conjunto, esses documentos enfatizam que cada cultura indígena possui uma cosmologia que oferta suporte a toda compreensão de mundo e seus fenômenos (Cianconi et al., 2019). Portanto, pensar planos e ações em contextos de desastres junto a essas populações significa, primeiramente, compreender as suas explicações para o evento, a fim de responder a ele em todas as suas dimensões, sem ignorar o vasto corpo de conhecimentos indígenas em favor de estratégias técnico-científicas baseadas em outras culturas (Lambert & Scott, 2019). Nesse sentido, deve-se assumir a perspectiva da espiritualidade, da territorialidade e da ancestralidade desses povos enquanto dimensão central da abordagem a ser elaborada (Lacerda, 2020). Além disso, frente a esses fenômenos, é relevante diagnosticar imediatamente as áreas prioritárias para abordagem, em relação ao grau de vulnerabilidade e impacto (Lambert & Scott, 2019).
Como discutido anteriormente, grande parte das comunidades indígenas constrói seu Bem-Viver a partir da relação com a terra e com o que nela produzem (Lacerda, 2020; Lambert & Scott, 2019). Da mesma forma, elementos geográficos como montanhas e rios assumem caráter sagrado em alguns casos (Tuxá, 2022). Avaliar o impacto nessas estruturas e, por vezes, proceder com um processo de luto territorial e coletivo é fundamental (Krenak, 2019). É importante considerar que a perda da terra provocada por um desastre pode trazer de volta uma dor ancestral, que se refere ao processo árduo e contínuo de luta pelo território (Krenak, 2020).
Também como explicitado, a ancestralidade e o senso de coletividade são estruturantes da saúde indígena (Lacerda, 2020; Tuxá, 2022). Logo, em casos de desastres e emergências em saúde pública, deve-se garantir a saúde e a segurança dos mais velhos e das lideranças. A valorização da coletividade e dos espaços de transmissão de conhecimento oral deve pautar as estratégias de cuidado (CFP, 2022). Havendo necessidade de remoção ou deslocamento, não é aconselhável desagregar as unidades coletivas da comunidade, pois toda a força de resposta frente ao evento se vincula à manutenção do entendimento e das práticas de saúde tradicionais eminentemente coletivas (Pontes et al., 2020).
Sobretudo é fundamental a assimilação, por parte de profissionais e gestores de saúde, que da mesma forma que se estruturam práticas centradas nas ciências médicas convencionais, as comunidades indígenas possuem há séculos seus conhecimentos que aportam compreensões locais sobre corpo, saúde e doenças, os quais devem ser considerados e incorporados na construção das abordagens de cuidado (Cianconi et al., 2019). Práticas e saberes populares fazem parte da história da saúde desde as mais antigas civilizações e seguem presentes na atualidade (Cianconi et al., 2019; CFP, 2022). Mesmo com o avanço da medicina ocidental, pautada no paradigma cartesiano de ciência, o saber tradicional e as medicinas dos povos indígenas seguem proporcionando contribuições e constituem herança sem fim de nossos antepassados, enraizada em suas cosmologias (CFP, 2022).
Assim, por meio de ações intersetoriais (envolvendo governos locais, órgãos federais, como a Secretaria de Saúde Indígena e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, organizações não-governamentais, dentre outras instituições), é necessário garantir serviços que contemplem a demanda biopsicossocial de cada grupo, tendo como exemplo: segurança alimentar, proteção territorial, água potável, cuidados em saúde, educação, moradia, capacidade de isolamento social quando necessário, entre outros (Lambert & Scott, 2019). Além disso, o mapeamento de fatores de risco e proteção pode favorecer a identificação de temas sensíveis às comunidades, com relação aos quais se pode elaborar materiais informativos (como cartilhas, vídeos, podcasts para circulação por WhatsApp), com linguagem culturalmente apropriada às populações indígenas (de preferência, valendo-se dos comunicadores locais).
De forma pragmática, a Tabela 2 sintetiza recomendações a profissionais e gestores da Rede de Atenção Psicossocial no âmbito do SUS, derivadas dos materiais analisados no presente estudo de caso, no que tange ao processo de construção de linhas de cuidado ao Bem-Viver de povos originários em desastres e emergências em saúde pública.
Recomendações a profissionais e gestores da Rede de Atenção Psicossocial no âmbito do Sistema Único de Saúde
Categoria
Recomendações
Profissionais
Engajar intérpretes para diálogo efetivo com a comunidade.Identificar o DSEI e as Casas de Saúde Indígena (CASAI) do território, incluindo-os nos Planos de Contingência dos estabelecimentos de saúde da rede de referência do Sistema Único de Saúde.Garantir o registro étnico na ficha de triagem e/ou atendimento da pessoa indígena, assegurando fidedignidade às estatísticas sobre os impactos do evento naquela população específica.Mapear e se aliar às ações de saúde já realizadas por movimentos indígenas organizados em cada municipalidade.Observar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas na construção das estratégias.Promover a ambiência do estabelecimento de saúde, conforme especificidades étnicas das populações indígenas atendidas.Viabilizar critérios equânimes de acesso e acolhimento, garantindo que as estratégias sejam factíveis.Assegurar a integralidade na assistência à saúde, considerando respeito e valorização de aspectos culturais, sob pena de que o sofrimento socioemocional decorrente dessas faltas agrave quadros clínicos relativos a outros acometimentos.
Gestores
Fortalecer respostas intersetoriais, com entes federados, lideranças comunitárias e organizações da sociedade civil para ações em todos os níveis da Pirâmide IASC.Mapear fatores de risco e proteção dos povos afetados, valendo-se de conhecimentos de lideranças comunitárias, agentes de saúde indígena e profissionais do DSEI.Considerar a temporalidade local nas estratégias de resposta.Na Atenção Básica, promover apoio matricial em saúde mental nos territórios mais impactados, além de apoio à formação e orientação sobre como atuar em situações de desastre.Em apoios focados não especializados, acompanhar casos de tentativas de suicídio e automutilação, abuso de álcool e outras drogas, articulando com profissionais dos DSEI, Centros de Atenção Psicossocial, ambulatórios de saúde mental, lideranças indígenas, etc.Fomentar grupos de escuta, acolhida e rodas de conversa, sobretudo voltados àqueles considerados mais vulneráveis e que demonstram sofrimento anterior ao desastre; espaços para compartilhamento de narrativas e histórias ancestrais, que promovam o diálogo intergeracional e valorizem as práticas culturais (canto, dança, produção artesanal), favorecendo o sentimento de pertencimento dos jovens a seus coletivos; encontros de pajés/xamãs para salvaguardar e difundir conhecimentos tradicionais.Promover espaços de escuta a trabalhadores (cuidado aos cuidadores) e, também, a lideranças indígenas, abordando processos de luto territorial e coletivo.
Nota: DSEI: Distrito Sanitário Especial Indígena, IASC: Inter-Agency Standing Committee.
Considerações Finais
O presente estudo de caso abordou o processo de construção de linhas de cuidado ao Bem-Viver dos povos originários afetados por intensas inundações na Bahia, de dezembro de 2021 a janeiro de 2022, por meio do trabalho colaborativo entre representantes de etnias indígenas e equipes de políticas públicas de saúde. Foram analisados registros de reuniões, um curso de formação para profissionais de saúde indígena e três documentos de referência. No que diz respeito ao curso de formação para profissionais de saúde indígena e aos três documentos de referência analisados no presente estudo, a participação de pessoas indígenas se deu por meio de reuniões para levantamento de demandas e necessidades, bem como no planejamento e na confecção propriamente dita dos materiais. Assim, destaca-se que o primeiro documento (Recomendações em Saúde Mental e Atenção Psicossocial/Bem-Viver para Povos Indígenas Afetados pelas Inundações na Bahia) foi elaborado durante reuniões de pactuação entre representantes dos povos afetados e agentes de saúde pública. Os outros dois documentos (EPREP para Povos Indígenas e Guia Prático Para Estratégias de Cuidado a Povos Indígenas no Brasil) foram elaborados a partir dos apontamentos oriundos das reuniões junto a esses povos em situações de desastres, bem como de referenciais bibliográficos e consulta a profissionais de saúde indígena com reconhecimento nacional.
Ademais, o processo de elaboração tanto do curso quanto dos documentos foi ancorado por preceitos em favor de uma Psicologia Indígena. Isso se evidencia, inicialmente, na configuração gráfica destes materiais, que dialoga de forma semiótica e simbólica com elementos familiares das culturas indígenas. Da mesma maneira, percebe-se que a linguagem utilizada buscou ser acessível e familiar às populações indígenas, apesar de que, em poucos casos de modo geral, encontra-se a tradução desses documentos de referência às línguas maternas. Isso evoca a reflexão de que, ainda, a construção de estratégias de resposta a eventos extremos em comunidades indígenas se volta, quase exclusivamente, aos profissionais de saúde. Portanto, deixa-se descoberta uma orientação mais específica à população em geral. Sabe-se que, de forma dinâmica, durante a atuação das equipes nos territórios, a utilização de intérpretes visa a sanar tal lacuna. Porém, isso não supre a importância de registros nas línguas locais.
Os preceitos de respeito à diversidade cultural, concepção de sujeito, territorialidade e coletividade também foram observados ao longo da construção desses materiais, dando pistas aos trabalhadores de saúde sobre as concepções etnoculturais ampliadas acerca de tais categorias para as populações indígenas. Contudo, ainda são incipientes as abordagens que aprofundem especificamente a saúde mental para tais populações. Avalia-se que isto se deve menos por uma falha na construção de tais estratégias e mais por uma ausência histórica dessa reflexão dentro do campo da Psicologia, conforme apontado anteriormente.
Como se propôs a sanar uma demanda emergencial, não houve processo de avaliação da eficácia das práticas analisadas no presente estudo. Nesse sentido, sugere-se a realização de pesquisas que investiguem junto às comunidades envolvidas e aos trabalhadores de saúde, com indicadores específicos, o real impacto dessas estratégias construídas na fase de resposta e recuperação de eventos extremos, tal como esse, ocorrido na Bahia. Isso também ofereceria subsídios para compreensão acerca dos aspectos relativos às práticas realizadas que não ofereceram um apoio efetivo na resposta desejada. No mesmo sentido, sugere-se ainda o desenvolvimento de pesquisas junto a populações indígenas em contextos urbanos afetadas por desastres, visto que são escassos os dados a esse respeito, o que dificulta a conformação de estratégias, ações e programas voltados ao Bem-Viver nesses casos.
Por fim, como pano de fundo das reflexões sobre encaminhamentos e construções de estratégias e políticas públicas voltadas a melhorar a elaboração de planos para as fases de resposta e recuperação junto a essas populações, deve-se considerar que as políticas nacionais e internacionais de Gestão Integrada de Riscos e de Desastres, todavia, focam sua atenção na fase de resposta. Assim, tornam-se menos efetivas ao se debruçarem sobre consequências, e não sobre causas. A cultura de Bem-Viver, focada na espiritualidade, territorialidade, coletividade e ancestralidade indígena convida a um olhar estratégico que possibilite prevenir, preparar e mitigar o acontecimento dos eventos extremos. Nesse sentido, as políticas públicas devem focar no avanço da garantia e da seguridade de seus territórios, bem como em políticas de apoio ao (etno) desenvolvimento territorial dessas comunidades, a fim de salvaguardar a manutenção de sua vida em suas localidades e, também, avançar na implementação de programas específicos de saúde e educação que respondam efetivamente às demandas desses povos.
Agradecimentos
Os autores agradecem a todos os integrantes do grupo de trabalho que envolveu membros de etnias indígenas, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, o Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, no processo de planejamento e execução do curso de formação para profissionais de saúde indígena, bem como de confecção dos três documentos de referência analisados no presente estudo.
Como citar esse artigo: Noal, D. S., Lacerda, L. F. B., Medeiros, C. P., Santos, R. A., Cardoso, Y. C., Coelho, L. G., & Schmidt, B. (2024). Psicologias indígenas em desastres: construção de linhas de cuidado ao Bem-Viver de povos originários. Estudos de Psicologia (Campinas), 41, e230096. https://doi.org/10.1590/1982-0275202441e230096pt
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Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Universidade Católica de Pernambuco, Cátedra Laudato Si’ de Economia Integral e Justiça Socioambiental. Pernambuco, PE, Brasil.McGill University, Department of Psychiatry. Montreal, QC, Canada.Secretaria de Educação e Desporto do Amazonas. Manaus, AM, Brasil.Universidade Federal do Rio Grande, Instituto de Ciências Humanas e da Informação, Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Rio Grande, RS, Brasil. Correspondência para: D. S. NOAL. E-mail: noaldebora@gmail.com.
Danilo Silva Guimarães
The authors declare that there is no conflict of interest.
AbstractObjective
In 2021, the indigenous communities Pataxó, Pataxó Hãhãhãe and Tupinambá, in the state of Bahia, Brazil, were hit by intense floods. The situation required immediate response from local health professionals, with advice from experts in public health disasters and emergencies. This case study focuses on the development of lines of care for the “Buen Vivir” of affected original peoples through collaborative work between indigenous ethnic groups and public health policy professionals.
Method
Analysis of the records of meetings, a training course for indigenous health professionals and three reference documents was carried out.
Results
Possibilities and challenges for assuring the “Buen Vivir” in the post-disaster and public health emergency response phase were addressed, guaranteeing the specificity and protagonism of the communities served.
Conclusion
Contributions were presented along the lines of care construction processes for the “Buen Vivir” of indigenous peoples, pursuing subsidies for public policies in accordance with the socio-historical-cultural particularities of each ethnic group.
KeywordsDisastersEmergenciesIndigenous peoplesPsychosocial interventionMental health in ethnic groups
Analyzing and developing lines of health care ensuring the specificities of indigenous peoples is not a simple task. In the Brazilian context, despite the legal and constitutional apparatus, it is challenging to ensure care considering the particularities of these people, as recommended by the Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Health Care Subsystem for Indigenous Peoples), created by Law No. 9.836/99, and the Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (National Policy for the Health of Indigenous Peoples), created by Law No. 3.156/99. In general terms, these laws establish guidelines for differentiated care, which aims to ensure full access to health, in accordance with the principles of the Sistema Único de Saúde (SUS, Unified Health System) and recognizing the right of these peoples to their culture and the effectiveness of their medicine. However, an authoritarian use of vertical and homogenizing policies and programs is a common phenomenon observed in different countries, particularly given the need to act in disasters and public health emergencies (Mosurska et al., 2023).
Indigenous peoples are culturally distinct societies and communities comprising approximately 6% of the global population. Nevertheless, they are about 19% of people in extreme poverty in the world (World Bank, 2023). Diversity is a fundamental element in the definition of indigenous peoples (Guimarães, 2022). In this sense, knowing one ethnic group absolutely does not mean knowing another. In Brazil, the 2022 Demographic Census revealed that approximately 1.7 million people declared themselves or considered themselves indigenous, which is 0.83% of the country’s total inhabitants (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2023). Furthermore, the 2010 Census recorded that 274 languages were spoken, among 305 different ethnic groups (IBGE, 2012). Two Brazilian states had 42.5% of the total indigenous population, according to the more recent 2022 Census: Amazonas, in the North region, and Bahia, in the Northeast region, with 490.9 and 229.1 thousand indigenous inhabitants, respectively (IBGE, 2023).
In recent decades, international agencies for the study and monitoring of climatic events have highlighted the continuous increase of extreme events, which have triggered disasters and public health emergencies on all continents (Global Climate Change, 2023; United Nations Educational Scientific and Cultural Organization, 2023). Due to the legacy of exclusion and inequality, indigenous peoples tend to be more vulnerable to the impact of climate changes that cause socio-natural disasters (Middleton et al., 2020; World Bank, 2023). Furthermore, in countries where there are higher economic disparities, multiple vulnerabilities, social inequities, public protection flaws, and gaps in the care policies aimed at Integrated Risk and Disaster Management, such events impose worse effects on the health of affected populations (Noal & Rabelo, 2022).
There is no specific database that accurately characterizes the number and dimension of disasters that have affected indigenous or any other traditional peoples in Brazil, such as the quilombolas. However, a good data estimation might be gathered from the Sistema Integrado de Informação sobre Desastres (S2iD, Brazilian Integrated Disaster Information System). Of the two states with the largest indigenous population in the country (IBGE, 2023), Amazonas had nine investigations, in seven municipalities, recording five cases of flooding. In turn, Bahia had 74 investigations, in 73 municipalities, recording 64 cases of drought, according to information retrieved from the S2iD, on August 8, 2023 (Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, 2023).
The state of Bahia, in particular South, Extreme South and Southwest regions, was stricken by intense floods between December 2021 and January 2022, severely affecting the indigenous communities Pataxó, Pataxó Hãhãhãe and Tupinambá (Casa Civil, 2021). Approximately 88 villages were harmed, in 15 municipalities, involving 19 thousand people, according to data released by the Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz, Oswaldo Cruz Foundation), the Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI-Bahia, Special Indigenous Health District of Bahia) and the Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB, Bahia State Health Department) (Fiocruz et al., 2022). Damage to plantations, buildings and roads caused a lack of food and basic items for population survival, resulting in material, economic, territorial, and psychosocial impacts. This deepened the pre-existing social disparities that affected these indigenous peoples, amplifying vulnerabilities and exacerbating the spectrum of psychological suffering characteristic of disasters and public health emergencies (Fiocruz et al., 2022).
To mitigate part of these impacts, a task force was set up by the federal, state, and municipal governments, including humanitarian aid bodies, in order to provide a rapid response to the socioeconomic effects of the floods, as well as to meet emerging health demands (Casa Civil, 2021). In this vein, the reconstruction of this territory had to be combined with guaranteeing access to resources and the public equipment available to meet the demands of the affected populations. To survey these impacts and demands, the support of indigenous health professionals and local leaders was necessary. These agents performed as interlocutors (i.e., cultural translators) of the affected populations and co-participants in the process of building lines of care for the Buen Vivir of the affected indigenous peoples, in a collaborative work, which is the focus of this study.
It is noteworthy to underline that although indigenous peoples are more vulnerable to disasters (Middleton et al., 2020; World Bank, 2023), such as floods, their practices have emerged as a safeguard in the extreme climate scenarios predicted for the coming years, especially if the goals of the Paris Agreement are not attained (Yamane, 2019). For centuries, indigenous peoples have used their traditional knowledge to prepare, face and survive disasters (Lambert & Scott, 2019). Such collectives, groups and populations bring with them their own economic, socio-environmental repertoire (Guimarães, 2022), and even psychosocial care, in the face of a universe full of threats, violence and crises (Cianconi et al., 2019; Lambert & Scott, 2019; Middleton et al., 2020).
Notions about mental health and subjective expressions of psychological suffering are based on cultural codes specific to each community (Cianconi et al., 2019). Historically, however, Psychology has ensured little or no visibility of the peculiarities of indigenous peoples (Guimarães, 2022). In fact, although regulated as a profession in Brazil since 1962, it was only in 2022 that the Conselho Federal de Psicologia (CFP, Federal Council of Psychology) managed to consolidate the document Technical References for the Work of Psychologists with Indigenous Peoples (CFP, 2022). This document re-states the silenced history of indigenous peoples in Brazil and, within the field of Psychology, advances in the discussions on the ethical-political dimension, addresses indigenous peoples’ diversity, explains the chronological trajectory of public policies regarding psychosocial care of indigenous peoples and culminates in an in-depth analysis of the psychologists’ practice with those peoples.
Such practice, however, implies a paradigmatic tension over the current psychological knowledge, to shatter previously stipulated structures about body, territory and health (Guimarães et al., 2019; Tuxá, 2022). In this view, for example, we perceive that the great axis of original peoples’ ontological rationale for the phenomena described as disasters is closely linked to the hegemonic ways of living and producing in different societies. Thus, preventing such disasters requires modification of these structuring modes (Browne-Yung et al., 2013; Richmond et al., 2005). Such modification leads to overcoming the dichotomous Cartesian polarization between body and spirit, culture and nature, as well as body and territory. In the indigenous cultures, there is a symbiotic relationship between the health of the body, the health of the people and the health of the land. It is, in its essence, a body-territory, a single relational and codependent condition (Tuxá, 2022).
Hence, the concept of territory is constitutive of the idea of Buen Vivir and health of indigenous peoples and, therefore, fundamental to understanding the different strategies to be constructed in a psychosocial care approach, complying with the territoriality of those specific peoples (Lacerda, 2020). The dimension of territoriality, consequently, will determine the entire structure, logic, consolidation of networks, players and support that an approach can activate or build in a scenario that requires intervention (Lacerda, 2020; Lambert & Scott, 2019). It is also important to consider that the local conception of the territory affected by a disaster may go beyond the area directly affected and the suffering experienced by one ethnic group may be shared by several other groups, even if they are spatially distant from each other (Richmond et al., 2005).
Thus, ancestry, territoriality, and collectivity become constitutive dimensions of the conception of health, which transcends physiological aspects and consolidates the expanded notion of Buen Vivir (Lacerda, 2020). According to Lacerda, in the Buen Vivir, there is a total relativization of the Western idea of progress, now transfigured into the idea of harmony, balance, and transgenerational abundance. There is also a conversion in the idea of a singular and atomized subject, propagated by hegemonic rationality, and an opposition to the monoculture thoughts in favor of a diversity of knowledge that constitutes collective, historical and territorial subjectivations, elements that directly affect the form of understanding mental health.
In short, this scope of understanding supports the psychosocial care strategies used by indigenous peoples in the face of extreme events. Evidently, in a broad sense, there is a line of psychosocial care that is related to practices of biosocial reproduction, such as rites of passage, cultural practices that feed and structure the cosmo-perceptions of a given population (Inter-Agency Standing Committee [IASC], 2007). In turn, in a strict sense, regarding the therapeutic practices, medical-centered models originating from a biocentric science prevail. However, in the indigenous territories, those models are always in a dialogue with traditional practices, with specific cultural players, rituals and remedies that apply an ecocentric vision to the prevention and healing process, breaking away from the thesis of incapacity and sociocultural inferiority of the indigenous peoples, advancing the legitimization of diversity and multiplicity (CFP, 2022).
Given the above, the present case study is anchored in the understanding of subjects, territories, and phenomena in a codependent way in the processes of subjective construction. Thus, the construction of lines of care for the Buen Vivir of the indigenous peoples Pataxó, Pataxó Hãhãhãe and Tupinambá, affected by floods in the state of Bahia, Brazil, is presented, considering the collaborative work between the indigenous ethnicities and the public health policy teams. In particular, meeting records, one training course for indigenous health professionals, and three reference documents were analyzed, discussing the challenges of caring for the Buen Vivir in the post-disaster response phase, ensuring the specificity and protagonism of the addressed communities.
Method
This paper aims to present a qualitative, descriptive, and exploratory case study. The case discussed refers to the work carried out by disasters and health emergencies specialists associated to a federal public institution. These specialists operated at the request of state health managers, during the sudden and intense floods that occurred between December 2021 and January 2022, in Bahia. The case in focus serves as an instrumental study, as proposed by Stake (2006), since the case described is secondary and serves as an anchor to facilitate understanding of the investigation issue. To assess the case, the following guiding questions were considered: How did the process of constructing lines of care for the Buen Vivir of the affected indigenous peoples occur? Who participated and what are the features of the training course for indigenous health professionals and the reference documents produced in the post-disaster response phase?
Because the present study was not previously planned, the methodological path was constructed based on the emergency needs, considering the demands identified throughout the intervention in the territory. The main intention was to mitigate damage and health impacts in the affected communities. Therefore, the assumption in Resolution No 510/2016, of the National Health Council, was taken into account. Such assumption regards the non-registration and evaluation by the system of Research Ethics Committees and the National Research Ethics Committee of proposals that emerge contingently from the professional practice. Furthermore, to ensure ethical principles of privacy and identity protection, only the participating institutions and information already in the public domain were mentioned.
Data sources were the lines of care construction records for the Buen Vivir of the affected indigenous peoples, based on information retrieved from the minutes of meetings and from reference documents, as well as technical materials prepared in the post-disaster response phase. This phase consisted of interviews with nationally renowned researchers and indigenous people, which provided subsidies for the online training course and three textual productions. Specifically, the data analyzed in the present study were derived from: (a) Minutes of five meetings, held in January 2022, which were attended by indigenous representatives, managers, indigenous health professionals and researchers; (b) Online training course titled Mental Health and Psychosocial Care for Indigenous Health Teams during Floods in Bahia, aimed at the DSEI-Bahia workers. Classes duration was approximately 3.5 hours (200 minutes), carried out synchronously. Subsequently, the course was made available through the Telessaúde Bahia channel on the YouTube platform (https://youtu.be/SZ46iSazfmE); (c) Reference documents and technical materials produced in the post-disaster response phase, through collaborative work between indigenous representatives and the Fiocruz, DSEI-Bahia and SESAB personnel, namely: Recommendations on Mental Health and Psychosocial Care/Buen Vivir for Indigenous Peoples Affected by Floods in Bahia (16 pages); Emergency Preparedness Research, Evaluation & Practice (EPREP) for Indigenous Peoples (five pages); and Practical Guide for Care Strategies for Indigenous Peoples in Brazil (seven pages). It is noteworthy that, in the graphic configuration of these three documents, it was sought to include elements familiar to the indigenous cultures, from a semiotic and symbolic point of view as well as the use of accessible language.
The first stage of data analysis sought to characterize the work process involved in the construction of lines of care for the Buen Vivir of affected indigenous peoples, describing the different collaborators, as well as the agreed referrals, based on the records of the minutes of the meetings. In a second stage, the theoretical-practical supporting information was assessed by examining all the didactic, training and informative material created collaboratively between the public health teams and the indigenous representatives, both for the composition of the online training course and for the three reference documents produced in the post-disaster response phase.
Results and Discussion
The process of building lines of care for the Buen Vivir of indigenous peoples affected by the floods in the state of Bahia, Brazil, which is the focus of this case study, began on December 31, 2021, when technicians from the Ministry of Health activated the health disasters and emergencies’ experts, linked to Fiocruz, to form a working group. On January 4, 2022, the first author of the present study moved from the Federal District, her work base, to Bahia; other two authors of the present study remained in Brasília, for the direct support of the disaster post-response phase.
Five online meetings were held in January 2022, all recorded in minutes, with the participation of indigenous representatives, managers, indigenous health professionals and researchers, aiming to plan and agree on strategies to meet the emerging demands. Table 1 presents a summary of the meetings’ participants, topics discussed and referrals. An interdisciplinary working group was formed, with members from different training areas (Psychology, Medicine and Anthropology) and specialties (Public Policies, Human Rights, Indigenism, Disasters and Public Health Emergencies); indigenous people also contributed with their advice. This was an effort to integrate the traditional knowledge of indigenous peoples, from the perspective of the diversity of knowledge that constitutes collective, historical, and territorial subjectivities – elements that directly affect the way we view care –, in line with what is recommended for the psychosocial care of indigenous populations (CFP, 2022; Lacerda, 2020).
After the fifth meeting of the working group, the online training course on Mental Health and Psychosocial Care for Indigenous Health Teams during Floods in Bahia was disseminated among DSEI-Bahia workers and occurred on January 21, 2022. Around 30 people participated in the web conference. Its aim was to reach a consensus on indigenous health and Buen Vivir guidelines in the Bahia state, in response to the socio-natural disaster (floods). The IASC Pyramid (2007) was selected as the guiding resource, to be constructed and validated collectively by those present. Thus, the adopted strategy was aligned with the particularities of the affected indigenous ethnicities, which is an aspect to consider when working with indigenous peoples (CFP, 2022; Lambert & Scott, 2019).
Participants, topics discussed, and referrals made from team meetings
Date
Meeting Summary
1st meeting6/1/2022
Expanded meeting, with the participation of 42 representatives from the following institutions: DSEI-Bahia, SESAB, Universidade Federal do Sul da Bahia, Núcleo de Saúde Mental e Atenção Psicossocial (NUSMAPS, Center for Mental Health and Psychosocial Care) of Fiocruz and the Pan-American Health Organization (PAHO). Aim: to begin the process of participatory construction of the care strategy for populations affected by floods, based on the IASC Pyramid (2007)a, indicating actions and responsibilities at each level.Psychologists from DSEI-Bahia expressed their concern about the focus exclusively on shelters and accommodations.Referral: a specific document ought to be developed, aligned with the matrix document, focusing on mental health and psychosocial care for affected indigenous peoples.
2nd meeting7/1/2022
Five participants, including the Head of the Indigenous Health Care Division of DSEI-Bahia, mental health professionals from DSEI-Bahia and representatives from NUSMAPS-Fiocruz. Aim: to begin the process of formulating a document to address mental health and psychosocial care for affected indigenous peoples.
3rd meeting7/1/2022
Sixteen participants, representatives of NUSMAPS-Fiocruz and DSEI-Bahia (psychologists, social workers, nutritionist, pharmacist and health advisor, four of whom were indigenous professionals). Aim: to address response strategies in mental health/Buen Vivir for indigenous peoples affected by floods in Bahia, targeting the participatory mapping of the following issues: (a) What could not be missing in a care strategy for indigenous populations, in the phase of response, and which partners to articulate?; (b) What are the strengths of the affected indigenous communities that would facilitate the implementation of this strategy?; (c) What are the weaknesses of the affected indigenous communities that would make it difficult to implement this strategy?The discussions allowed to raise central demands; articulate public policies and their relevant institutions; structure the first version of the document, which was subsequently presented to the expanded group for evaluation and additions (called, at the end of the process, Recommendations on Mental Health and Psychosocial Care/Buen Vivir for Indigenous Peoples Affected by the Floods in Bahia); list aspects of vulnerability in the post-disaster response (e.g., restoration of water, housing and roads) and recovery (e.g., food security) phases (Noal et al., 2022; United Nations Office for Disaster Risk Reduction, 2015).
4th meeting11/1/2022
Four participants: three members of NUSMAPS-Fiocruz and an indigenous psychologist of national reference, a professional linked to DSEI-Bahia and member of the Brazilian Articulation of Indigenous Psychologists. Aim: explore historical aspects of indigenous peoples in the Northeast of Brazil and the importance of the territorial struggle for indigenous Buen Vivir; emergency and medium-term approaches, seeking to mitigate the impact of floods in Bahia.Referrals: proposal for an online training course aimed at DSEI-Bahia workers (which will be discussed later in this article), as well as the creation of a video with psychologist NitaTuxáb, with support from Fiocruz, for the Acolhe Bahia series, entitled Acolhe Parente (Welcome Relatives): Buen Vivir and Psychosocial Care (https://youtu.be/63QViroLsYM).
5th meeting14/1/2022
Two participants: a representative of NUSMAPS-Fiocruz and a representative of the Head of the Indigenous Health Care Division of DSEI-Bahia. Aim: discuss the process of developing activities; present the proposal for the online training course; present the preliminary version of the reference document Recommendations on Mental Health and Psychosocial Care/Buen Vivir for Indigenous Peoples Affected by Floods in Bahia.The follow-up of activities was approved.
Note:
Pyramid composed of four levels, from the most basic to the most specialized:
(a) social considerations in basic services and security; (b) strengthening community and family supports; (c) specific non-specialized support; (d) specialized services (IASC, 2007; Noal et al., 2022).
Citation of name authorized by the professional, to whom the authors are grateful.
Together with the welcome greetings from the institutions and representations’ members, part of the working group (indigenous advisors, DSEI-Bahia, SESAB and Fiocruz), the course began with the presentation of the agenda. Afterwards, the following topics were addressed: (a) Indigenous Buen Vivir; (b) Mental Health and Psychosocial Care in Disasters; and (c) IASC Pyramid, integrating indigenous specificities. Subsequently, using participatory strategies, a detailed systematization of previous meetings (described in Table 1) was carried out, addressing the players and actions associated with the levels of the IASC Pyramid (2007) and the dialogue with the public to collect suggestions.
This training course was a fundamental step towards consolidating the reference documents produced in the post-disaster response phase. These reference documents were written by 14 health professionals and managers as well as researchers who collaborated with Fiocruz, DSEI-Bahia and SESAB (two of whom were nationally recognized indigenous individuals). They all participated in the elaboration of the strategy, under the coordination of NUSMAPS-Fiocruz.
The materials produced addressed aspects related to mental health and psychosocial care/Buen Vivir for indigenous peoples, with the aim of supporting the work of public health professionals, through specific information on the most common impacts and reactions in communities affected by extreme events (Noal et al., 2022), as well as the meanings and signifiers peculiar to indigenous communities, considering their values and practices (El Kadri et al., 2021). In this sense, the three documents prepared propose guidelines for professional practice, in addition to care related to ensuring the rights and needs of indigenous peoples.
The first document developed by the working group was entitled Recommendations on Mental Health and Psychosocial Care/Buen Vivir for Indigenous Peoples Affected by Floods in Bahia, being systematized by Fiocruz, reviewed and validated by DSEI-Bahia and SESAB, as well as shared by those three institutions, in digital format. The preparation took place between January and February 2022, in order to cover the response initiatives and the recovery phase of extreme events (IASC, 2007). Therefore, the central guidelines and premises included in this document aimed at the response and recovery phases (United Nations Office for Disaster Risk Reduction, 2015). Likewise, the inclusion of specific cultural references on the ethnicities most affected in the state of Bahia was identified, which is in line with the literature that highlights the importance of addressing the particularities of different indigenous peoples (Guimarães, 2022; Mosurska et al., 2023), as well as technical recommendations from the Brazilian and international health sector institutions, in addition to the SUS principles (CFP, 2022). Hence, the idea was to address the emerging demands and the overlapping of inequities and challenges already known in the Brazilian socio-political-cultural context.
Bearing in mind the need for specific and practical emergency guidelines (Noal et al., 2022), the document was organized to cover topics such as the disaster scenario, including general data on the most affected people, methodological aspects related to the composition of the working group, as well as specificities concerning the line of care regarding mental health and psychosocial care (following the Buen Vivir principles) for indigenous peoples affected by the floods in Bahia. In particular, it was sought to offer specific theoretical and propositional support for each segment of expanded health care, addressing basic and security services, support for communities and families, including municipal, state, federal and non-governmental bodies, in the areas of health, education, social assistance, rural development, civil defense, infrastructure, human rights and citizenship. Additionally, the document included risk and protective factors, besides the recommendations for indigenous Buen Vivir in response to the disaster, with emphasis on listening groups and conversation circles, preparation of informative materials, territorial strengthening actions, as well as assumptions and guidelines to steer these actions.
This first document (Recommendations on Mental Health and Psychosocial Care/Buen Vivir for Indigenous Peoples Affected by Floods in Bahia) served as the basis for four of the authors of the current study, who are associated with NUSMAPS-Fiocruz, to begin preparing the EPREP Indigenous Peoples. This second document (EPREP Indigenous Peoples) was anchored in the Brazilian and international relevant literature on humanitarian aid in public health emergencies and disasters (e.g.: Fiocruz, 2020; IASC, 2007; United Nations Office for Disaster Risk Reduction, 2015), as well as on the practical experiences of some of the authors of the present study, in territories with indigenous and traditional peoples and communities in Brazil (e.g.: with the Vale do Javari Indigenous Land’s peoples and the Luciano Mendes de Almeida Observatory of Social and Environmental Justice).
The EPREP Indigenous Peoples was prepared after the completion of the first phase of response to the emergency in Bahia, when experts from NUSMAPS-Fiocruz met to evaluate and assess the suggestions that covered the needs and demands of other indigenous peoples in the Brazilian territory. At the same time, these professionals considered the relevance of offering support to the work of health professionals in indigenous territories, as well as recommendations to public policy managers in order to promote understanding of ways to intervene and ensure that minimum needs would be covered working with indigenous peoples in disasters and public health emergencies.
In terms of structure, EPREP Indigenous Peoples was organized as follows: contextualization; basic aspects to consider when working with indigenous populations in disasters and emergencies; recommendations for professionals who work in the Psychosocial Care Network (Rede de Atenção Psicossocial [RAPS]) at SUS; and, recommendations for managers. In a meeting held in December 2022, a preliminary version of the document was presented to the members of the NUSMAPS-Fiocruz, who made suggestions for adjustments, with the final version completed in January 2023.
In February and March 2023, two of the authors of the current study went to support the SUS National Force at the Yanomami Mission, in the state of Roraima, Brazil. This interministerial initiative, coordinated by the Public Health Emergency Operations Center in the Yanomami Indigenous Land, the most populous territory in the country (27,152 people; IBGE, 2023), was carried out due to the state of public health emergency resulting from hundreds of cases of severe malnutrition, malaria, acute respiratory infection, among other issues (Ministério da Saúde, 2023). From this experience, the demand for a didactic and specific document was perceived, to be shared with teams that work with indigenous peoples in disasters and public health emergencies.
Thus, based on the second document (EPREP Indigenous Peoples), a third document was prepared, entitled Practical Guide for Care Strategies for Indigenous Peoples in Brazil. This third document was prepared by three authors of this paper, members of NUSMAPS-Fiocruz who worked at the SUS National Force. Their role was to support professionals from different areas who work, in the response phase, in disasters and public health emergencies with the indigenous peoples of Brazil. The structure of the Practical Guide for Care Strategies for Indigenous Peoples in Brazil is made up of the following sections: essential behaviors; what not to do at all; and, ways to guide care strategies. During the Yanomami Mission, a preliminary version of the text was evaluated by professors, scholars, and researchers in indigenous health, indigenous physicians, as well as professionals from the SUS National Force. The final version was presented in March 2023 to the teams participating in this interministerial initiative in the Yanomami Indigenous Land.
In general terms, the three reference documents produced systematized recommendations to support a more assertive practice in the construction of lines of care for indigenous peoples in disasters and public health emergencies. Together, these documents emphasize that each indigenous culture has a cosmology that supports the understanding of the world and its phenomena (Cianconi et al., 2019). Therefore, thinking about plans and actions in disaster contexts with these populations, means, firstly, understanding their explanations of the event, in order to counteract it in all its dimensions, without ignoring the vast body of indigenous knowledge fostering technical-scientific strategies based on other cultures (Lambert & Scott, 2019). In this sense, the perspective of spirituality, territoriality and ancestry of these peoples must be assumed as a central dimension of the approach to be developed (Lacerda, 2020). Furthermore, in the face of disasters, it is important to immediately diagnose the priority areas for approach, in relation to the indigenous peoples’ degree of vulnerability and impact (Lambert & Scott, 2019).
As previously discussed, most indigenous communities build their Buen Vivir based on their relationship with the land and what they produce on it (Lacerda, 2020; Lambert & Scott, 2019). Therefore, geographical elements such as mountains and rivers assume a sacred character in some cases (Tuxá, 2022). Assessing the impact on these structures and, sometimes, proceeding with a territorial and collective grieving process is crucial (Krenak, 2019). It is important to consider that the loss of land caused by a disaster can bring back ancestral pain, which refers to the arduous and continuous process of struggling for territory (Krenak, 2020).
Also as explained, ancestry and the sense of collectivity are structuring elements of indigenous health (Lacerda, 2020; Tuxá, 2022). Therefore, in cases of disasters and public health emergencies, the health and safety of elders and leaders must be safeguarded. Valuing the community and the spaces for transmitting oral knowledge should guide the care strategies (CFP, 2022). If there is a need for removal or displacement, it is not advisable to disaggregate the community’s collective units, as the entire force of response to the event is linked to maintaining understanding and eminently collective traditional health practices (Pontes et al., 2020).
In the same way that practices centered on conventional medical sciences are structured, indigenous communities have for centuries possessed knowledge that provides local understandings about the body, health, and diseases, which should be considered and incorporated into the construction of care approaches (Cianconi et al., 2019). Popular practices and knowledge have been part of the history of health since the oldest civilizations and are still present today (Cianconi et al., 2019; CFP, 2022). Even with the advancement of Western medicine, based on the Cartesian paradigm of science, the traditional knowledge and medicines of indigenous peoples continue to provide contributions and constitute an endless legacy of our ancestors, rooted in their cosmologies (CFP, 2022).
Thus, through intersectoral actions (involving local governments, federal agencies, such as the Secretariat of Indigenous Health and the National Foundation of Indigenous Peoples, non-governmental organizations, among other institutions), it is necessary to ensure services that address the biopsychosocial demands of each group, taking as an example: food security, territorial protection, drinking water, health care, education, housing, capacity for social isolation when necessary, among others (Lambert & Scott, 2019). Furthermore, the mapping of risk and protective factors can favor the identification of topics sensitive to communities, in relation to which informative materials can be prepared (such as booklets, videos, podcasts for circulation via WhatsApp), with language culturally appropriate to indigenous populations (preferably using local communicators).
In a pragmatic way, Table 2 summarizes recommendations for RAPS professionals and managers at SUS, derived from the materials analyzed in this case study, regarding the process of building lines of care for the Buen Vivir of indigenous peoples in a context of disasters and public health emergencies.
Recommendations for Psychosocial Care Network professionals and managers at Unified Health System
Category
Recommendations
Professionals
Engage interpreters for effective dialogue with the community.Identify the DSEI and the Indigenous Health Houses in the territory, including them in the Contingency Plans of the health establishments at SUS reference network.Ensure ethnic registration in the indigenous person’s screening and/or care form, ensuring reliability of statistics on the impacts of the event on that specific population.Map and join the health actions already carried out by indigenous movements organized in each municipality.Observe the National Policy for the Health of Indigenous Peoples in the construction of strategies.Promote the ambience of the health establishment, according to the ethnic specificities of the indigenous populations served.Enable equitable access and reception criteria, ensuring that strategies are feasible.Ensure comprehensiveness in health care, considering respect and appreciation of cultural aspects, under penalty of socio-emotional suffering resulting from these absences worsening clinical conditions related to other conditions.
Managers
Strengthen intersectoral responses, with federated entities, community leaders and civil society organizations for actions at all levels of the IASC Pyramid. Map risk and protective factors for affected people, drawing on knowledge from community leaders, indigenous health agents and DSEI professionals.Consider local temporality in response strategies.In Primary Care, promote matrix support in mental health in the most impacted territories, in addition to support for training and guidance on how to act in disaster situations.In non-specialized focused support, monitor cases of suicide attempts and self-mutilation, abuse of alcohol and other drugs, liaising with professionals from DSEIs, Psychosocial Care Centers, mental health outpatient clinics, indigenous leaders, etc.Promote listening, supporting and conversation groups, especially aimed at those considered most vulnerable and who demonstrate suffering prior to the disaster; spaces for sharing ancestral narratives and stories, which promote intergenerational dialogue and value cultural practices (singing, dancing, craft production), favoring young people’s feeling of belonging to their collectives; meetings of pajés/shamans to safeguard and disseminate traditional knowledge.Promote spaces for listening to workers (care for caregivers) and also to indigenous leaders, addressing processes of territorial and collective mourning.
Note: DSEI: Distrito Sanitário Especial Indígena, IASC: Inter-Agency Standing Committee.
Final Considerations
This case study focuses on the construction of lines of care for the Buen Vivir of indigenous peoples affected by intense flooding in the state of Bahia, Brazil, from December 2021 to January 2022, through a collaborative work between representatives of indigenous ethnicities and public health policy professionals. The meeting records, a training course for indigenous health professionals and three reference documents were analyzed. With regard to the training course for indigenous health professionals and the three reference documents assessed in the current study, the participation of indigenous people took place through meetings to survey demands and needs, as well as in the materials planning and production. Thus, it is noteworthy that the first document (Recommendations on Mental Health and Psychosocial Care/Buen Vivir for Indigenous Peoples Affected by Floods in Bahia) was prepared during meetings in which agreement was sought between representatives of the affected peoples and public health professionals. The other two documents (EPREP for Indigenous Peoples and Practical Guide for Care Strategies for Indigenous Peoples in Brazil) were prepared based on notes from meetings with those peoples in disaster situations, as well as using relevant literature and consultation with recognized indigenous health professionals in Brazil.
Furthermore, the process of preparing both the course and the documents was anchored by precepts in favor of an Indigenous Psychology. This is evident, initially, in the graphic configuration of these materials, which dialogues in a semiotic and symbolic way with familiar elements of indigenous cultures. Likewise, the language used sought to be accessible and familiar to indigenous populations, even though, only in a few cases, these reference documents were translated into their mother tongues. This evokes the reflection that, still, the construction of response strategies to extreme events in indigenous communities is aimed, almost exclusively, at health professionals who are able to communicate in Portuguese. Therefore, more specific guidance for the indigenous population in general is uncovered. It is known that, dynamically, during the work of teams in the territories, the use of interpreters aims to remedy this gap. However, this does not overcome the importance of maintaining records in local languages.
The precepts of respect for cultural diversity, conception of subject, territoriality and collectivity were also observed throughout the construction of these materials, giving clues to health workers about expanded ethnocultural conceptions regarding such categories for indigenous populations. However, approaches that specifically delve into mental health for such populations are still incipient. It is estimated that this is due less to a failure in the construction of such strategies and more to a historical absence of this reflection within the field of Psychology, as previously pointed out.
There was no procedure to evaluate the effectiveness of the practices analyzed in the current study as those practices were intended to resolve an emergency demand. In this vein, studies with specific indicators may be carried out, jointly with the communities involved and the health professionals to find out the real impact of these strategies constructed in the response and recovery phase of extreme events, such as the one, which occurred in Bahia. This could offer support for understanding aspects related to the practices that did not offer effective support in the desired response. Studies concerning the experience of indigenous populations in urban contexts affected by disasters may also be carried out, as data in this regard are scarce, which makes it difficult in these cases to formulate strategies, actions and programs aimed at Buen Vivir.
Finally, as a background for considerations on the construction of strategies and public policies aimed at improving the development of plans for the response and recovery phase with the indigenous populations, it should be taken into account that Brazilian as well as international Integrated Risk and Disaster Management policies usually focus their attention on the response phase. Thus, they become less effective due to the emphasis on consequences, rather than causes. The culture of Buen Vivir, focused on spirituality, territoriality, collectivity, and indigenous ancestry, calls for a strategic look that allows preventing, preparing and mitigating the occurrence of extreme events. In this connection, public policies should focus on improving assurance and security of their territories, as well as policies to support the (ethno)territorial development of these communities, in order to safeguard the maintenance of their lives in their localities and, also, advance in the implementation of specific health and education programs that effectively respond to the demands of the indigenous peoples.
Acknowledgements
The authors are grateful to all the members of the working group that involved representatives of indigenous ethnicities, in partnership with the Oswaldo Cruz Foundation, the Special Indigenous Health District of Bahia and the Bahia State Health Department, in the planning and execution process of the training course for indigenous health professionals, as well as preparing the three reference documents analyzed in the current study.
How to cite this article: Noal, D. S., Lacerda, L. F. B., Medeiros, C. P., Santos, R. A., Cardoso, Y. C., Coelho, L. G., & Schmidt, B. (2024). Indigenous psychology in disasters: lines of care construction for the “Buen Vivir” of original peoples. Estudos de Psicologia (Campinas), 41, e230096. https://doi.org/10.1590/1982-0275202441e230096en