A palavra infantojuvenil no depoimento especial: a violência enredada no tribunal - Melo, Mariana Ribeiro; Soares, Laura Cristina Eiras Coelho (Estudos de Psicologia (Campinas), 2025)
Objetivo O presente artigo teve como objetivo apreender como a violência sexual contra criança e o seu testemunho são abordados nos processos que utilizam a técnica do Depoimento Especial. Método Como metodologia optou-se pela busca por decisões judiciais publicadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Foram coletadas 21 sentenças por meio da análise documental e utilizou-se a análise de conteúdo articulando os dados com a literatura sobre Depoimento Especial e o campo da Psicologia Social Jurídica. Resultados Percebeu-se a oitiva da criança como prova única, a influência da mídia nos processos legislativos e judiciais, a importância dos documentos e posicionamentos da Psicologia nos tribunais, bem como a notoriedade de como a criança articula sua fala. Conclusão A psicologia é convocada a tecer posicionamentos e a conduzir práticas, sendo necessário ponderar os limites e os objetivos da sua atuação.