A fitoterapia é considerada uma terapêutica caracterizada pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem o uso de substâncias isoladas. O uso mais tradicional geralmente preserva a composição original e integridade da planta de origem, podendo ser usada inteira ou partes minimamente processadas, como folhas, flores, rizomas, dentre outras [10,12]. Também é comum a utilização de plantas medicinais como medicamentos fitoterápicos, produtos tradicionais fitoterápicos e preparações magistrais de fitoterápicos, nos quais incluem-se extratos, tinturas, óleos, dentre outros. No Brasil, para que um medicamento seja considerado fitoterápico, este não deve ter em sua composição apenas a presença de substâncias ativas isoladas, mesmo que de origem vegetal. As substâncias bioativas isoladas de plantas comestíveis são classificadas como suplemento alimentar e aquelas originadas de plantas não comestíveis são consideradas como fitofármacos e ambas possuem uma legislação diferente [11-14].

Embora as legislações que regulamentam a prática da fitoterapia no Brasil tenham surgido nas duas últimas décadas, o uso de plantas medicinais com finalidade terapêutica é muito antigo. É possível encontrar relatos de uso de plantas terapêuticas por civilizações antigas há milhares de anos, como na Medicina Tradicional Chinesa ou na Ayurveda. Esse uso sempre esteve muito presente nas populações de diferentes regiões do planeta, muitas vezes cercado de conhecimentos de sabedoria popular. Porém, atualmente, é crescente o número de publicações científicas na área da fitoterapia e o interesse da indústria também acompanha esse crescimento, com projeções de que esse mercado movimente bilhões de dólares globalmente no ano de 2024 [10,13,15,16].

A utilização de plantas medicinais no Brasil se torna pertinente devido à grande diversidade vegetal e ao baixo custo dessa terapêutica. Esse interesse cresceu a partir de 2006, quando o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 971, incluindo o uso de plantas medicinais e da fitoterapia como prática da assistência à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), através da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares à Saúde. Ainda em 2006, o governo brasileiro aprovou a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, com o objetivo de garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, seguindo o que foi recomendado pela Organização Mundial de Saúde [10,16-18].

Para os nutricionistas, a primeira regulamentação veio em 2007, com a Resolução do Conselho Federal de Nutrição (CFN) nº 402, que regulamentou a prescrição fitoterápica pelo nutricionista, assegurando o direito de poder incluir os fitoterápicos em suas prescrições dietéticas [19]. Essa legislação sofreu atualizações em 2013, 2015 e 2021 e, desde essas mudanças na resolução iniciadas em 2013, a prescrição de fitoterápicos e preparações magistrais fitoterápicas passou a ser permitida apenas por nutricionistas considerados habilitados para essa indicação [20-22].

Atualmente, a Resolução do CFN nº 680 de 2021 informa que a prescrição de plantas medicinais in natura e drogas vegetais, na forma de infusão, decocção e maceração em água, é permitida a todos os nutricionistas, ainda que sem habilitação em fitoterapia. Porém, a prescrição de qualquer outra substância, ou seja, de drogas vegetais ou derivados vegetais em formas farmacêuticas, de medicamentos fitoterápicos, de produtos tradicionais fitoterápicos e de preparações magistrais de fitoterápicos, é permitida somente aos nutricionistas habilitados em fitoterapia, com registro no seu respectivo conselho regional. Para essa habilitação, o nutricionista precisa ter um certificado de pós-graduação lato sensu em fitoterapia, em instituição credenciada pelo Ministério da Educação e com no mínimo 200 horas de disciplinas de fitoterapia na grade curricular, ou então um título de especialista em fitoterapia, como, por exemplo, o título emitido por prova pela Associação Brasileira de Nutrição. Uma vez que o profissional nutricionista possua esse certificado, ele precisa registrá-lo junto ao CFN e a autorização é emitida, tornando-o habilitado para a prescrição de fitoterápicos [22].

Dados recentes mostram que existem em torno de 1550 nutricionistas no Brasil que estão habilitados em fitoterapia, dados obtidos em consulta realizada no mês de abril de 2024 junto ao CFN. A Associação Brasileira de Nutrição, responsável por fornecer o título de especialista em Fitoterapia, informa que um pouco mais de 100 nutricionistas receberam o título até abril de 2024. Esse baixo número de nutricionistas habilitados chama a atenção, uma vez que a fitoterapia é uma área de especialidade dentro da nutrição e também é estudada e utilizada em outras áreas, com aplicações em nutrição clínica, esportiva, gerontologia, gastroenterologia, estética, dentre outras. O número de habilitados é pequeno diante do número grande de instituições acadêmicas que oferecem pós-graduação lato sensu em fitoterapia e um dos motivos pode ser o desconhecimento da legislação, especialmente no que diz respeito ao registro do certificado no CFN [9,22].

A lista de plantas disponíveis para prescrição pelos nutricionistas é muito extensa e envolve plantas brasileiras e de outros países, desde que autorizadas para comercialização no Brasil [12]. Para produtos industrializados, a indústria farmacêutica pode usar apenas plantas registradas ou notificadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), porém os prescritores ainda têm a possibilidade de indicar fitoterápicos em farmácias de manipulação, que possuem uma quantidade de ativos ainda maior do que é usada pela indústria. O Ministério da Saúde no Brasil apresenta uma relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS, que contém atualmente 71 espécies [23]. Nessa lista encontram-se plantas comumente prescritas pelos nutricionistas, como, por exemplo, a Curcuma longa, conhecida por suas propriedades anti-inflamatórias e estudada em diferentes áreas que vão desde tratamento de síndrome metabólica até recuperação muscular no exercício [24,25]. Outras plantas bastante prescritas pelos nutricionistas são: Camellia sinensis, Zingiber officinale, Matricaria recutita, Melissa officinalis, Pimpinella anisum, Peumus boldus, Casearia sylvestri, Allium sativum, Paullinia cupana, Ilex paraguariensis, dentre outras. Ressalta-se que é importante que essa prescrição seja embasada por estudos científicos na área. Alguns fitoterápicos são pouco estudados, o que requer cuidado na prescrição, e, embora algumas plantas sejam comumente estudadas, os estudos podem ser insuficientes, o que limita a prescrição [15].

Destaca-se que o uso clínico dos fitoterápicos pelos nutricionistas necessita de atenção. Na população em geral, existe culturalmente a ideia de que o uso de plantas medicinais não oferece riscos à saúde. Porém, o uso de fitoterápicos precisa ser embasado cientificamente e prescrito de forma individualizada [10]. A utilização indiscriminada da fitoterapia pode comprometer o funcionamento de órgãos importantes, como fígado, rins, coração, dentre outros [26-28]. Os estudos de toxicidade demonstram que algumas plantas medicinais, quando usadas em doses erradas ou por longos períodos, podem estar associadas a efeitos colaterais e sobrecarga de órgãos. Para o profissional nutricionista que deseja prescrever fitoterápicos em sua prática clínica, é necessário o entendimento de que uma planta medicinal deve ser indicada de forma ética e responsável, definindo o momento de início e término do uso, doses individualizadas e com atenção a possíveis interações entre a planta e nutrientes, alimentos ou medicamentos usados pelos pacientes [10,27,29,30]. É importante salientar que, pelo fato de algumas plantas possuírem poucos estudos científicos, especialmente pesquisas de interação com outras substâncias ou plantas, o cuidado com a individualização dessa prescrição deve ser reforçado, o que inclui o uso em algumas populações específicas, como por exemplo gestantes, lactantes e crianças [10,31]. A legislação vigente em fitoterapia e o Código de Ética da profissão reforçam que o nutricionista é responsável por aquilo que ele prescreve e, portanto, a indicação de um fitoterápico na sua prática clínica precisa ser ética, embasada cientificamente e realizada quando houver benefícios ao paciente, sem oferecer riscos.

O padrão alimentar ocidental atual está associado ao aumento da incidência de diversas doenças, incluindo obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e câncer. Nesse cenário, adotar uma alimentação reduzida em alimentos processados e com a maior oferta de alimentos naturais pode ocasionar efeitos positivos à saúde e reduzir o risco de doenças crônicas [32].

Com a busca de uma alimentação mais natural e um consumo menor de produtos ultrapro-cessados, os alimentos com propriedades funcionais se destacam por conterem características antioxidantes e anti-inflamatórias que podem melhorar distúrbios metabólicos [33]. Esses alimentos são caracterizados por fornecerem efeitos fisiológicos benéficos à saúde quando consumidos regularmente como parte da dieta habitual [33]. Podem ser naturais ou industriais, quando elaborados de modo a prover benefícios específicos além das necessidades nutricionais básicas [33-35].

No Brasil, a legislação não conceitua o termo alimento funcional. De acordo com a portaria nº 398 de 30 de abril de 1999, a ANVISA define alegação de propriedade funcional e alegação de propriedade de saúde para esse tipo de alimentos [36]. Esses domínios necessitam ser plenamente reconhecidos por evidências científicas para cada alimento ou produto que comprovem suas ações [37]. Os produtos industrializados devem ser formulados a partir da combinação de produtos comestíveis ou alimentos naturais ricos em nutrientes como fibras alimentares, fitoquímicos, antioxidantes, probióticos, compostos bioativos, entre outros, que exercem um efeito benéfico no organismo [35,37]. Além disso, é necessário que sejam registrados pela ANVISA, seguros para consumo humano e possuam características tecnológicas que permitam sua inclusão na dieta habitual de forma eficaz [36,37].

De acordo com o CFN, a especialidade “Nutrição e Alimentos Funcionais” é reconhecida no Brasil, permitindo ao profissional aprofundar seus conhecimentos sobre as características dos alimentos com propriedades funcionais e aplicar na prática clínica [9]. Diante disso, o nutricionista tem em mãos importantes ferramentas de prescrição nutricional tanto no planejamento dietoterápico, como em programas de educação nutricional para contribuir com a saúde da população.

Em relação aos compostos bioativos, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC nº 243/18) da ANVISA define substância bioativa como nutriente ou não nutriente normalmente consumido como componente de um alimento, que exerce ação metabólica ou fisiológica específica no organismo humano [14]. As substâncias bioativas podem incluir: macronutrientes (carboidratos, lipídios e proteínas), micronutrientes (vitaminas e minerais), fitonutrientes (terpenos, alcaloides, fenólicos e compostos organossulfurados) e reguladores do microbioma intestinal (probióticos, prebióticos, simbióticos e pós-bióticos) [38], que possuem propriedades antioxidantes, anti-inflamatórias, anticancerígenas, antibacterianas, antivirais e neuroprotetoras [39,40]. Uma dieta bem balanceada contendo uma variedade de grãos, vegetais, legumes e frutas fornece micronutrientes suficientes para a saúde [38].

O nutricionista, por sua vez, tem a permissão de prescrever compostos bioativos aprovados pela ANVISA, de acordo com a Resolução RDC nº 2, de 7 de janeiro de 2002 [41]. Entretanto, um fator importante a ser avaliado nas estratégias nutricionais é sobre a escolha entre a prescrição dos compostos ativos isolados e o alimento íntegro para consumo, considerando a matriz alimentar como estratégia nutricional. A matriz alimentar se refere não somente aos componentes químicos e físicos dos alimentos, mas também às suas relações moleculares que afetam como o alimento é digerido e metabolizado [42]. Dessa forma, considerá-la como opção de escolha nas atuações nutricionais garante que o alimento terá funcionalidades e mecanismos de ação que são diferentes daquelas exibidas pelos componentes isolados. A bioconversão, a bioatividade e a bioeficácia estão relacionadas com as transformações bioquímicas dos componentes alimentares liberados em conjunto da matriz alimentar e com as respostas fisiológicas e de saúde específicas no corpo [43].

Assim, o consumo dos alimentos na sua forma íntegra deve ser estimulado, visto que são ricos em nutrientes e compostos bioativos com reconhecidos efeitos à saúde, contribuindo para uma alimentação mais diversa e natural, reduzindo o risco de desenvolvimento de doenças crônicas a longo prazo [42].

A biodiversidade do Brasil abriga 20% do total mundial e tem um dos biomas mais ricos do mundo, incluindo a Mata Atlântica, grande parte da Floresta Amazônica, o Cerrado, a Caatinga, o Pantanal e o Pampa [44-46]. Em 2022, dados da Food and Agriculture Organization mostraram que o Brasil estava entre os 10 maiores produtores de frutas tropicais (5º lugar) [47] e nos últimos anos tem crescido o número de pesquisas sobre o potencial das espécies frutíferas nativas brasileiras. Algumas espécies frutíferas nativas brasileiras, sua composição bioativa e seus benefícios à saúde estão listados na Tabela 1.

Outros vegetais ricos em compostos bioativos, fontes de comida sustentável e encontrados com variedade no Brasil são as Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) que não fazem parte do conjunto de plantas comumente consumidos, que por muitas vezes não estão inseridas na cultura do indivíduo por desconhecimento ou não. Incluem frutas, folhas, raízes, sementes, caules e/ou flores de espécies que crescem espontaneamente na natureza e são fontes alimentares acessíveis, sustentáveis, de alto valor nutricional, e compostos bioativos [67].

A utilização de PANCs na alimentação pode incentivar a diversificação cultural, especialmente na agricultura familiar, pois fazem parte da tradição de muitas comunidades. O seu cultivo e consumo valoriza e preserva as tradições alimentares, diversifica a oferta alimentar, reduz a dependência de culturas convencionais, fortalece a segurança alimentar e nutricional e garante o direito humano à alimentação adequada e saudável. Por conta desses fatores, as PANCs são estimuladas a fazerem parte de soluções inovadoras para alternativas ricas em nutrientes, agricultura sustentável e tecnologias industriais avançadas, explorando as suas propriedades benéficas para o desenvolvimento de produtos alimentares mais seguros. Este tema enquadra-se na Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030, impulsionado por fatores sociais, econômicos e ambientais, para eliminar a fome mundial e pobreza [67,68].

Na Tabela 2 são mostradas algumas PANCs brasileiras e seus compostos bioativos, seus indícios de benefícios à saúde, estruturada de acordo com os achados em estudos de intervenção e revisões mais atuais.

Efeitos dos compostos bioativos na saúde, doença e atividade física

Conforme demonstrado na Tabela 1, os compostos bioativos das frutas brasileiras apresentam diversos efeitos benéficos à saúde humana. Dentre esses efeitos destacam-se as atividades antiglicêmica, anticarcinogênica e quimiopreventiva, atividade antioxidante e redução do estresse oxidativo. Alguns compostos bioativos específicos, como a Persea americana, demonstram melhora nos parâmetros do perfil lipídico, o que pode potencialmente contribuir para a redução da incidência de doenças cardiovasculares [53,54; outros compostos, por sua vez, atuam mais diretamente na supressão de sintomas, como dor (Ananas comosus), diarreia, gengivite e úlceras orais (Psidium guajava), o que pode ser útil na prática clínica [49,50,58-61]. Atividades antimicrobiana e anti-inflamatória são identificadas no uso de algumas substâncias (como Annona Atemoya, Euterpe edulis e Hancornia speciosa, por exemplo), que podem ter relevância clínica na dietoterapia para diversas patologias [51,52,63-65].

Em relação aos compostos bioativos sem efeitos comprovados, o que se encontra na literatura são alguns estudos iniciais que revelam resultados interessantes. A Copaifera langsdorffii, por exemplo, parece ter um efeito dentário benéfico no contexto da pulpotomia de dentes decíduos em crianças [76]. Em um estudo randomizado, duplo-cego e controlado por placebo envolvendo pacientes com diabetes mellitus tipo 2, a administração de uma mistura de ervas contendo Guazuma ulmifolia, além de Tecoma stans, mostrou redução na circunferência da cintura, glicemia de jejum e HbA1c no grupo intervenção, o que parece ser benéfico para melhorar o controle glicêmico [77]. Efeitos metabólicos desejáveis também parecem ser obtidos por meio do consumo do suco de jabuticaba (Myrciaria jaboticaba) devido ao seu alto teor de polifenóis, como a diminuição de espécies reativas de oxigênio após a execução de exercício excêntrico, causando uma proteção das funções macro e microvasculares sob condições de desequilíbrio na homeostase redox [78].

No entanto, ainda são poucos os estudos que compilam os principais efeitos dos compostos bioativos das frutas brasileiras e regionais, principalmente no contexto da atividade física, o que reflete a necessidade de avanço nas investigações clínicas desses compostos. Ao ampliar a compreensão do impacto fisiológico dos compostos bioativos, novas possibilidades podem ser delineadas para melhorar a saúde e o desempenho humano, contribuindo assim para o avanço do conhecimento científico e das iniciativas de saúde pública.