School feeding in Covid-19 times: mapping of public policy execution strategies by state administration
Palavras-chave:
Coronavirus, Food and nutrition security, Quarantine, School feedingResumo
Objective
Identify and discuss strategies for execution the National School Feeding Program by state administrations during the coronavirus disease pandemic 2019.
Methods
This is a descriptive cross-sectional investigation. An exploratory review of the official publication of state governments and the Federal District to find out the strategies for the execution of the National School Feeding Program, after school closures due to the Covid-19 pandemic. Information on the form of execution and the public served by the action were reviewed in a descriptive manner.
Results
Out of the 27 federative units, 55% distributed food kits, 26% supplied food cards/vouchers and 19% provided food kits and food cards/vouchers. As to the scope, 37% maintained general service, 30% attended schoolchildren from families registered in the Brazilian cash transfer program (Bolsa Família) and 26% attended schoolchildren from families registered in the Underprivileged Families Registry.
Conclusion
The National School Feeding Program was weak in terms of assuring the Human Right to Adequate Food and Food and Nutrition Security. The slowness of the federal administration and the gaps in the regulations issued may explain the changes in the reported strategies, which, in their majority, violate the principle of universality.
Referências
Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. FAO faz alerta sobre o impacto do Covid-19 na alimentação escolar na América Latina e no Caribe. Roma: Organização; 2020 [citado 7 maio 2020]. Disponível em http://www.fao.org/americas/noticias/ver/pt/c/1267030/
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Brasil). Infográfico censo escolar: educação básica. Brasília: Instituto; 2019 [citado 7 maio 2020]. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/download/2019/infografico_censo_2019.pdf
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil). Balanço MEC 2019: FNDE divulga números dos principais programas. Brasília: Fundo; 2020 [citado 7 maio 2020]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias/item/13261-balan%C3%A7o-mec2019-fnde-divulga-n%C3%BAmeros-dos-principais-programas
Nogueira RM, Barone B, Barros TT, Guimarães KRLSLQ, Rodrigues NSS, Behrens JH. Sixty years of the National Food Program in Brazil. Rev Nutr. 2016;29(2):253-67. https://doi.org/10.1590/1678-98652016000200009
Silva EO, Amparo-Santos L, Soares MD. Alimentação escolar e constituição de identidades dos escolares: da merenda para pobres ao direito à alimentação. Cad Saúde Pública. 2018;34(4):e00142617. https://doi.org/10.1590/0102-311x00142617
Schwartzman F, Mora CAR, Bogus CM, Villar BS. Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar. Cad Saúde Pública. 2017;33(12):e00099816. https://doi.org/10.1590/0102-311x00099816
Dias PC, Barbosa IRO, Barbosa RMS, Ferreira DM, Soares KCB, Soares DSB, et al. Purchases from family agriculture for school feeding in Brazilian capitals. Rev Saúde Pública. 2020;54:73. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001963
Cesar JT, Taconeli CA, Osório MM, Schmidt ST. Adesão à alimentação escolar e fatores associados em adolescentes de escolas públicas na região Sul do Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2020;25(3):977-88. https://doi.org/10.1590/1413-81232020253.10742018
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Educação: da interrupção à recuperação. Paris: Orgnização; 2019 [citado 7 maio 2020]. Disponível em: https://pt.unesco.org/covid19/educationresponse
Brasil. Portaria n. 356, 11 de março de 2020. Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Brasília: Ministério da Saúde; 2020 [citado 7 maio 2020]. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-356-de11-de-marco-de-2020-247538346
Organização das Nações Unidas. Covid-19 deixa 9 milhões de crianças sem acesso às refeições escolares. Roma: Organização; 2020 [citado 7 maio 2020]. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/03/1708062
Fundo das Nações Unidas para Infância. Covid-19: mais de 95% das crianças estão fora da escola na América Latina e no Caribe, estima a UNICEF. Brasília: Unicef; 2020 [citado 7 maio 2020]. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/covid-19-mais-de-95-por-cento-das-criancas-fora-da-escola-naamerica-latina-e-caribe
Lancker WV, Parolin Z. Covid-10, school closures, and child poverty: a social crisis in the making. Lancet Public Health. 2020;5(5):243-4. https://doi.org/10.1016/S2468-2667(20)30084-0
Dunn CG, Kenney E, Fleischhacker SE, Bleich SN. Feeding low-income children during the Covid-19 pandemic. New Eng J Med. 2020;382:e40. https://doi.org/10.1056/NEJMp2005638
Ayurasakorn K, Pinsawas B, Mongkolsucharitkul P, Sranacharoenpong K, Damapong S-N. School closure, COVID-19 and lunch programme: unprecedented undernutrition crisis in low-middle income countries. J Paediatr Child Health. 2020;56(7):1013-7. https://doi.org/10.1111/jpc.15018
Brasil. Lei n. 13.987, 7 de abril de 2020. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Brasília: Presidência da República; 2020 [citado 7 maio 2020] Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.987-de-7-de-abril-de-2020-251562793
Brasil. Lei. 11.947, 16 de Junho de 2009. Brasília: Presidência da República; 2009 [citado 7 maio 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm
Brasil. Resolução n. 2, 9 de abril de 2020. Diário Oficial da União. Brasília: Presidência da República; 2020 [citado em 7 de maio de 2020]. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-2-de-9-deabril-de-2020-252085843
Ministério da Educação (Brasil). FNDE promove videoconferência para esclarecer principais dúvidas de gestores da educação. Brasília: Ministério; 2020 [citado 7 maio 2020]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=89021
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil). Orientações para execução do PNAE: pandemia coronavirus (Covid-19). Brasília: Fundo; 2020 [citado 7 maio 2020]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-area-gestores/pnae-manuais-cartilhas/item/13454-orienta%C3%A7%C3%A3os-para-a-execu%C3%A7%C3%A3o-do-pnae-pandemia-docoronav%C3%ADrus-covid-19
Brasil. Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020. Diário Oficial da União. Edição extra. Brasília: Presidência da República; 2020 [citado 5 maio 2020] Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/03/2020&jornal=602&pagina=1
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil). Alunos atendidos pelo PNAE. Brasília: Fundo; 2018 [citado 23 maio 2020]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/dadosabertos/dataset/alunos-atendidos-pelo-pnae-2014
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Brasil). Escolas atendidas pelo PNAE. Brasília: Fundo; 2016 [citado 23 maio 2020]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/dadosabertos/dataset/pnae-escolas-atendidas-2001
Vasconcelos FAG, Machado ML, Medeiros MAT, Neves JA, Recine El, Pasquim EM. Public policies of food and nutrition in Brazil: from Lula to Temer. Rev Nutr. 2019;32:e180161. https://doi.org/10.1590/1678-9865201932e180161
Rigon SA, Schmidt ST, Bógus CM. Desafios da nutrição no Sistema Único de Saúde para construção da interface entre a saúde e a segurança alimentar e nutricional. Cad Saúde Pública. 2016;32(3):e00164514. https://doi.org/10.1590/0102-311X00164514.
Castro IRR. A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a agenda de alimentação e nutrição. Cad Saúde Pública. 2019;35(2):e00009919. https://doi.org/10.1590/0102-311x00009919
Jaime PC, Delmuè DCC, Campello T, Silva DO, Santos LMP. Um olhar sobre a agenda de alimentação e nutrição nos trinta anos do Sistema Único de Saúde. Ciênc Saúde Coletiva. 2018;23(6):1829-36. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05392018
Jaime PC. Pandemia de COVID19: implicações para (in)segurança alimentar e nutricional. Ciênc Saúde Coletiva. 2020;25(7):2504. https://doi.org/10.1590/1413-81232020257.12852020
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Brasil). Nota Técnica n. 231/2020: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a segurança alimentar e nutricional na crise da Covid-19: PL 786ª/2020 e propostas do Congresso Nacional. São Paulo: Departamento; 2020 [citado 2 maio 2020]. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2020/notaTec231Pnae.html
Araujo LRS, Brito ANM, Rodrigues MTP, Mascarenhas MDM, Moreira-Araújo RSR. Alimentação escolar e agricultura familiar: análise de recursos empregados na compra de alimentos. Cad Saúde Pública. 2019;35(11). https://doi.org/10.1590/0102-311x00004819
Castellani ALA, Trentini T, Nishida W, Rossi CE, Costa LCF, Vasconcelos FAG. Purchase of family farm and organic foods by the Brazilian School Food Program in Santa Catarina state, Brazil. Rev Nutr. 2017;30(5):651-62. https://doi.org/10.1590/1678-98652017000500010
Souza AA, Silva APF, Azevedo F, Ramos MOR. Cardápios e sustentabilidade: ensaio sobre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rev Nutr. 2015;28(2):217-29. https://doi.org/10.1590/1415-52732015000200010
Gonçalves HVB, Cunha DT, Stedefeldt E, Rosso VV. Family farming products on menus in school feeding: a partnership for promoting healthy eating. Ciênc Rural. 2015;45(12):2267-73. https://doi.org/10.1590/0103-8478cr20150214
Assis TRP, Franca AGM, Coelho, AM. Agricultura familiar e alimentação escolar: desafios para o acesso aos mercados institucionais em três municípios mineiros. Rev Econ Sociol Rural. 2019;57(4):577-93. https://doi.org/10.1590/1806-9479.2019.187826
Ministério da Saúde (Brasil). Guia alimentar para a população brasileira. 2. ed. Brasília: Ministério; 2014 [citado 23 maio 2020]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_brasileira_2ed.pdf
Brasil. Resolução n. 6, 8 de maio de 2020. Diário Oficial da União. Brasília: Presidência da República; 2020 [citado em 23 de maio de 2020]. Disponível em:https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/13511-resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-6,-de-08-de-maio-de-2020
Confederação Nacional de Municípios (Brasil). CNM reivindica apoio financeiro extraordinário para Programa de alimentação escolar durante a pandemia. Brasília: Confederação; 2020 [citado 7 maio 2020]. Disponível em: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-reivindica-apoio-financeiro-extraordinario-paraprograma-de-alimentacao-escolar-durante-pandemia
Machado PMO, Schmitz BAS, Corso ACT, Caldeira GV, Vasconcelos FGV. Conselhos de Alimentação Escolar em Santa Catarina, Brasil: uma análise do discurso do sujeito coletivo. Rev Nutr. 2015;28(3):305-17. https://doi.org/10.1590/1415-52732015000300007
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