Setenta anos de atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar: resgate histórico, parâmetros numéricos de referência, reflexões e perspectivas - Medeiros, Lorena Gonçalves Chaves; Alves, Isabela Cristina de Castro; Florintino, Camila da Silva; Corrêa, Elizabeth Nappi; Gabriel, Cristine Garcia; de Vasconcelos, Francisco de Assis Guedes (Revista de Nutrição, 2025)
Objetivo Realizar uma análise crítica acerca da atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Brasil. Métodos Ensaio crítico realizado com base em revisão da literatura, análise de normativas, legislações e dados secundários. Foram utilizados dados oficiais dos sistemas de cadastros dos nutricionistas, referentes aos anos de 2012 a 2024, fornecidos pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resultados Observou-se que a quantidade de nutricionistas vinculados ao Programa quase duplicou entre 2009 (dados de um estudo anterior) e 2023, apesar das oscilações quantitativas ao longo do período. O ano com o maior número de nutricionistas cadastrados foi 2013 (n = 9.209). Em 2023, a adequação ao parâmetro numérico de nutricionistas cadastrados no Programa foi de 32,1% para o Brasil. Por região geográfica, destacam-se as adequações das regiões Sul (37,9%), Nordeste (37,8%) e Centro-Oeste (33,7%) com percentuais acima da média no Brasil. Já as regiões Norte (27,2%) e Sudeste (26,9%) apresentaram percentuais abaixo de 30% de adequação. Os percentuais de adequação da esfera estadual mostraram-se menores do que na esfera municipal, em todos os estados. Conclusão A linha do tempo evidencia que ocorreram importantes avanços na atuação do nutricionista no PNAE. Esses avanços podem ter contribuído para a qualificação da alimentação escolar, especialmente por buscar assegurar que os alimentos servidos nas escolas atendam não apenas às necessidades nutricionais básicas, mas também às especificidades regionais, culturais, sociais e de sustentabilidade de cada comunidade escolar. São múltiplos os desafios para que se atinja os parâmetros numéricos preconizados. Que a superação destes desafios possa se refletir em um avanço estratégico e sustentável no fortalecimento do PNAE como política pública, alinhada ao compromisso de proporcionar uma alimentação contextualizada às realidades e demandas locais.