O presente trabalho toma como pressuposto o reconhecimento dos conflitos derivados do choque entre a lógica de produção e apropriação de assentamentos precarizados, que usualmente subvertem as categorias da cidade hegemônica, e a lógica de intervenção que orienta as experiências de urbanização de favelas, que, no geral, buscam impor estas categorias sobre os territórios. Nesse cenário, o projeto urbano tem um papel central, pois é com base nele que se organizam as demais variáveis da intervenção. Desse modo, é possível considerar que a nossa compreensão de projeto, tanto em termos conceituais, quanto metodológicos, é parte do problema, pois seus fundamentos ainda trazem a perspectiva de que o modelo urbano a ser reproduzido na urbanização de favelas é o da cidade hegemônica. Por isso, este texto pretende desenvolver uma reflexão crítica sobre alguns aspectos da cultura projetual vigente na experiência brasileira e seus limites enquanto instrumento de intervenção em contextos não hegemônicos.

Os componentes deste cenário são caracterizados e problematizados por meio de um exercício de revisão bibliográfica, buscando identificar os termos em que a crise observada nesta relação se realiza e se expressa. Inicialmente, caracterizamos as formas particulares de produção e apropriação do espaço urbano nos territórios das favelas, explicitando as contradições observadas entre as diferentes escalas de sua realização. Em seguida, exploramos os termos que explicitam a incompatibilidade entre a lógica da favela e as perspectivas e as expectativas que orientam a cultura projetual vigente. A partir desse ponto, as reflexões avançam no sentido de apresentar uma revisão crítica das categorias que usualmente orientam o processo de projeto, explorando outras abordagens conceituais e metodológicas. As considerações finais consolidam os argumentos desenvolvidos ao longo do trabalho e apontam algumas contribuições para pesquisas futuras. As reflexões propostas têm em seu horizonte a produção e o compartilhamento de referências que possam colaborar com a qualificação de experiências de urbanização de favelas na região Sul do Brasil, contexto no qual o tema ainda se encontra em uma etapa de consolidação de seus fundamentos, inclusive projetuais. Para tanto, intenta estabelecer um processo de apropriação crítica e situada da produção desenvolvida na região Sudeste (especialmente São Paulo e Rio de Janeiro), onde a articulação entre um importante histórico de promoção de intervenções derivadas de políticas públicas e o debate acadêmico de grande relevância resultou no significativo acúmulo de conhecimento relativo aos distintos aspectos da questão.

O desenvolvimento de uma discussão a respeito dos fundamentos do projeto urbano em contextos de intervenção em assentamentos precários deve necessariamente partir do reconhecimento das diferenças entre as lógicas de produção e apropriação do espaço urbano vigentes nestes territórios e aquelas observadas na cidade hegemônica. Considerando que o projeto se trata essencialmente de uma ferramenta destinada a organizar o processo de produção do espaço urbano alicerçado em parâmetros (morfológicos, legais, técnicos e sociais) estabelecidos como ideais pelo Estado, pelo mercado e por outros setores dominantes da sociedade, tal reconhecimento ganha importância porque nos permite questionar os limites para a realização desta ferramenta diante das contradições e dos conflitos derivados do choque entre essas duas lógicas.

Aqui, a noção de cidade hegemônica, enquanto lugar no qual estes parâmetros se realizam e se reproduzem, será adotada em substituição à noção consagrada de cidade formal. Este posicionamento resulta da crítica à caracterização das áreas de urbanização precarizada, como assentamentos informais, construída como oposição dualista à cidade formal. Consideramos que essa caracterização coloca os territórios “informais” como lugares sem forma (urbana, legal, técnica e social) e, assim, rebaixa a contradição entre estes universos, pois observamos que estas formas não estão ausentes nas favelas, e sua constituição e sua generalização são realizadas a partir de outras ordens de coerência.

Nesse sentido, a construção da argumentação em torno das definições de lógica da favela (Carvalho, 2020) e de dinâmicas de autorregulação (Nisida, 2019) tornam-se bastante valiosas para o presente trabalho, considerando nosso foco e abordagem, uma vez que nos ajudam a identificar aquelas características do processo de produção e apropriação do espaço urbano observado nas favelas (especialmente da região Sudeste, contexto explorado pelos autores) que entram em choque com as categorias de projeto que buscamos problematizar, explicitando sua crise.

Carvalho (2020) identifica alguns elementos que nos permitem caracterizar as formas de produção e apropriação do espaço urbano pela lógica da favela. Inicialmente, a autora destaca a ilegalidade, diante do direito brasileiro, em relação à posse e à propriedade da terra (Carvalho, 2020). Por se tratar de territórios (áreas públicas e privadas) ocupados para fins de moradia e em geral sem parcelamento prévio do solo (Nisida, 2019), a formação e a consolidação das favelas prescindem da propriedade privada em sua forma clássica, enquanto categoria dominante. Ainda assim, ela se desenvolve em termos próprios, pois, nas favelas, são observadas relações de compra e venda, aluguel, grilagem, aluguel e concessão de lajes, bem como “aluguel de chão” (Carvalho, 2020). Essas relações são organizadas e mediadas por acordos próprios, que ocorrem em paralelo ao sistema jurídico oficial. Desse modo, o “[...] pluralismo jurídico gera outra dinâmica nos territórios favelados, onde acordos são fechados com muito mais agilidade que no sistema jurídico brasileiro” (Carvalho, 2020, p. 15). Nesse contexto, os conflitos são resolvidos, em geral, com maior agilidade, seja através da construção de um consenso, seja pelo uso da força (Carvalho, 2020). E “[...] é inegável que esta agilidade gera uma dinâmica própria de ocupação, de crescimento e do cotidiano nas favelas” (Carvalho, 2020, p.15).

Nisida (2019) argumenta que, embora não se constitua como estrutura normativa dominante nos territórios das favelas, o sistema jurídico oficial exerce influência sobre as práticas de produção e apropriação do espaço habitado, já que “[...] alguns elementos da legislação fundamentada pelo direito oficial podem influenciar ou condicionar a ação dos moradores, sendo fundamentais na pactuação das regras do direito autoconstruído” (Nisida, 2019, p. 125). As regras que surgem dessa relação podem se consolidar pelo próprio processo de produção do espaço ou serem transformadas ao longo do tempo a partir de exigências cotidianas (Nisida, 2019). Há, portanto, “[...] uma margem interpretativa da lei oficial que permite alterações na forma como ela incide, de fato, no território” (Nisida, 2019, p. 125).

Em relação às dinâmicas de ocupação, Carvalho (2020) destaca a urbanização acelerada, o adensamento e a verticalização que marcam os assentamentos como resultado da conjunção entre “[...] duas dimensões da informalidade: a informalidade urbana (urbanística, construtiva, propriedade da terra), e a informalidade econômica (contratos fora do regulamento das transações mercantis)” (Carvalho, 2020, p. 22). Ante o exposto, por um lado, é possível reconhecer, na escala das edificações, certa inventividade (não livre de conflitos) derivada da liberdade urbanística e construtiva. E, em relação à infraestrutura, por outro lado, a falta de investimentos públicos e privados forçou os moradores a construírem suas próprias soluções, o que resultou em situações bastante problemáticas.

A alta densidade construtiva que caracteriza os assentamentos coloca em xeque a existência de áreas livres, constantemente pressionadas pela expansão da ocupação. Considerando que as áreas vazias não são espaços públicos, nas favelas, todos os lugares que não estão ocupados são passíveis de disputas. As exceções são aqueles lugares consagrados pelo uso comum, como campos de futebol. Os demais espaços que não possuem destino e utilização evidentes, em geral, são fontes de tensão e conflitos potenciais (Carvalho, 2020). E esses conflitos são mitigados somente com a mediação de atores legitimados pelas próprias dinâmicas internas de cada comunidade.

No que diz respeito ao desenvolvimento da ocupação nas favelas, Nisida (2019) reconhece, inicialmente, a existência de uma forma urbana particular nos territórios, resultante da articulação entre autoconstrução e autorregulação em um contexto socioespacial próprio. Esta constatação poderia parecer uma obviedade, mas se trata de um posicionamento pertinente, pois os assentamentos ainda costumam ser designados como “informais”, expressão que invisibiliza e deslegitima uma forma urbana diferente daquelas validadas pelo urbanismo tradicional. Nesse sentido, inicialmente, o autor destaca que, na favela, não está pressuposto o parcelamento prévio do solo para posterior ocupação. Logo , “O barraco é a célula que conforma o tecido e, consequentemente, determina toda a morfologia da favela, de modo que é dele que derivam os domínios de cada família [...]” (Nisida, 2019, p. 123), e “[...] a premissa do lote, enquanto origem e modelo organizador do espaço urbano, é uma lógica que precisa ser desconstruída para adaptarmos o olhar sobre o processo de autoprodução e autorregulação no espaço das favelas” (Nisida, 2019, p. 123).

Avançando nesse raciocínio, o autor afirma que:

[...] deve-se manter o constante cuidado para que categorias convencionais do urbanismo, consagradas pelo planejamento formal e pelo desenho tradicional da cidade, não contaminem ou distorçam a interpretação do que ocorre nas favelas. Não só o lote inexiste, como a “rua” – viela ou beco – não é a mesma rua do sistema viário formal definido pelo plano de parcelamento, e tampouco o “quintal” é aquela área livre resultante da fração do lote não edificada (Nisida, 2019, p. 123).

Carvalho (2020) destaca ainda que essas dinâmicas próprias de ocupação, que incidem sobre o crescimento e o cotidiano das favelas, são responsáveis, em parte, pela consolidação de um sistema econômico próprio, no qual comércio e serviços formais operados por empresas legalizadas e marcas reconhecidas convivem com comércio e serviços informais e com atividades ilícitas. A compreensão de que os moradores das favelas são consumidores e de que a miséria não é mais uma característica geral desses territórios, articulada com a desburocratização das relações (ainda que a violência ocupe parte desse vazio), resulta em uma complexa rede de produção e consumo de produtos e serviços típicos da vida urbana, que evidentemente se refletem na produção e na apropriação de seu espaço habitado (Carvalho, 2020).

Seguindo essa linha de argumentação e contribuindo para aprofundar as reflexões expostas anteriormente, podemos retomar algumas considerações desenvolvidas por Nisida (2019) a respeito das relações entre autoconstrução e autorregulação no território das favelas. Inicialmente, o autor caracteriza a autoconstrução como “[...] a prática construtiva que viabilizou a franca expansão dos nossos centros urbanos durante o século XX” (Nisida, 2019, p. 119). Em um contexto de urbanização de baixos salários que determinava a impossibilidade de acessar a moradia através do mercado formal, as alternativas existentes – loteamentos clandestinos, irregulares e favelas – “[...] pressupunham a autoconstrução: o emprego do trabalho extra não remunerado das próprias famílias trabalhadoras, além da economia de materiais e do uso de técnicas simples para a edificação da moradia” (Nisida, 2019, p. 119).

O autor refuta o consenso (novamente definido por uma perspectiva hegemônica) construído em torno desses assentamentos, que “[...] caracteriza a autoconstrução como um método pobre, tecnicamente limitado, decorrente da falta de planejamento e da ausência do controle estatal sobre a produção da cidade [...]” (Nisida, 2019, p. 119). Além disso, contesta a noção de que esta produção se realiza a despeito de qualquer ordem, reconhecendo que a autorregulação é uma importante dimensão da autoconstrução, pois estabelece “[...] um sistema normativo que alimenta e é alimentado por práticas construtivas cotidianas [...]” (Nisida, 2019, p. 120).

A autoconstrução seguiria um modelo próprio de regulação, não reconhecido como legítimo pelo aparato regulatório do Estado, do mercado e, em certa medida, do projeto. As favelas não são, portanto, territórios nos quais prevalece um vazio normativo. Ao contrário, trata-se de urbanizações autoconstruídas nas quais sua autorregulação segue regras que “[...] definem e são definidas por uma cultura construtiva que nasce não apenas de necessidades concretas e imperativas, como a própria demanda por moradia, mas também de várias formas de sociabilidade entre moradores” (Nisida, 2019, p. 120).

Para explorar os elementos que regulam as formas de produção e apropriação do espaço habitado nas favelas, Nisida (2019) propõe uma estrutura analítica composta por quatro categorias, denominadas como “elementos reguladores”. O primeiro grupo de elementos reguladores é o dos “princípios”, ou seja, diretrizes básicas que balizam as intervenções de todos os moradores. O segundo grupo é composto pelas “regras”, que variam entre a simples aplicação de um princípio e a adoção de um conjunto de fatores condicionantes. O terceiro grupo é integrado pelos “atores da produção de moradia” e contempla moradores, atores políticos, econômicos, comunitários etc. Por último, o quarto grupo é formado pelas “condicionantes”, que podem ser compreendidas como as condições dadas pelo contexto social e espacial de cada território (Nisida, 2019).

Segundo o autor, esta estrutura analítica “Trata-se de um sistema bastante complexo, em que as articulações entre determinado conjunto de elementos são fundamentais para compreender a autorregulação na produção do espaço de cada favela” (Nisida, 2019, p. 121).

Ainda que este trabalho não tenha como objetivo validar a estrutura analítica proposta por Nisida (2019), é importante destacar sua pertinência, uma vez que ela toma como pressuposto relações próprias desses territórios, a partir de uma perspectiva que reconhece seus conflitos e suas contradições como expressões legítimas de uma ordem não hegemônica. O autor aponta uma retomada da dialética enquanto método para analisar e compreender a produção e a apropriação do espaço urbano nos territórios das favelas, abordando a questão em termos muito próximos daqueles desenvolvidos por Henri Lefebvre, quando este afirma que:

[...] o conhecimento do espaço – o conhecimento do que nele se faz, do que nele se passa e do que dele se serve – retoma a dialética, pois a análise detecta e revela as contradições do espaço. O espaço abstrato, o espaço dos matemáticos, da epistemologia, pertence ao domínio da lógica. A passagem deste espaço mental para o espaço social implica já um movimento dialético. Entre estes dois espaços não pode existir uma cesura que torne impossível a passagem; a unidade inclui a diferença (Lefevbre, 1973, p. 17).

Alinhado a essa abordagem, Nisida (2019) ainda destaca que a autorregulação observada nas favelas opera de acordo com as particularidades morfológicas, as dinâmicas construtivas e as características sociais, culturais e produtivas de cada território, constituindo-se a partir do contexto, e não se impondo sobre ele, como normalmente ocorre com a regulação oficial (Nisida, 2019). Desse modo, os parâmetros e os instrumentos urbanísticos tradicionais, assim como as próprias categorias que estruturam nossa compreensão sobre o projeto, são colocados em xeque quando confrontados com a realidade.

Diante das considerações expostas, identificamos uma primeira contradição de ordem geral que tensiona os projetos de urbanização de favelas. De um lado, temos uma lógica de ordenamento do espaço (Lefevbre, 1973), componente essencial na configuração da sociabilidade capitalista no meio urbano, que adota como parâmetro as formas avançadas de reprodução do capital urbano e a morfologia dela decorrente e que busca subsumir os conflitos inerentes ao processo de produção do espaço urbano, em geral, e aqueles vigentes em contextos de desigualdade, em particular. Enquanto relação social dominante na gestão e da produção da cidade, a lógica de ordenamento busca impor, ainda que parcialmente, estes parâmetros e sua morfologia aos territórios periféricos, apropriando-se do projeto como uma ferramenta, entre outras, para alcançar o objetivo. Por outro lado, como visto, há territórios produzidos e apropriados a partir de outra ordem de coerência, que colocam essa mesma lógica em crise, assim como suas formas de expressão e, consequentemente, as ferramentas adotadas para sua realização, entre elas o projeto.

Nesse ponto, devemos avançar sobre a caracterização dos fundamentos daquilo que compreendemos como lógica de ordenamento do espaço, de modo a aprofundar a identificação de seus fundamentos, contradições e implicações sobre os conflitos explorados no presente trabalho.

Segundo Henri Lefebvre (1973), o modo de produção capitalista produz um espaço que lhe é próprio. Derivada da relação indissociável entre o processo de modernização capitalista e a intensificação do processo de urbanização (Lefebvre, 2011), a produção do espaço, nesse contexto, assim como a produção das demais mercadorias, só se torna possível se carrega consigo a perspectiva da reprodução ampliada do capital. No entanto, ainda segundo o autor, os processos de reprodução dos meios de produção e a própria reprodução ampliada do capital não seriam suficientes para a manutenção e desenvolvimento do modo de produção. Assim, o processo de urbanização, além de atividade produtiva, também seria o meio através do qual se instauraria o processo de reprodução das relações sociais de produção, responsável por constituir e generalizar um modo particular de compreender e relacionar-se com o mundo (Lefebvre, 1973). Este seria “o momento em que o modo de produção domina os resultados da história, deles se apodera e integra a si próprio os subsistemas estabelecidos antes do capitalismo [...] sem por isso conseguir constituir-se em sistema coerente, purificado de contradições” (Lefebvre, 1973, p. 9).

O processo de produção do espaço apresenta-se, portanto, como processo de ordenamento do espaço. Segundo Lefebvre (1973, p. 29)

[...] ao ordenamento do espaço incumbem, portanto, simultaneamente a reprodução das relações de produção, a reprodução dos meios de produção (força de trabalho, máquinas, etc), a organização do meio ambiente das empresas, que dizer, de toda a sociedade, a construção de um puzzle de regiões e de cidades, o anúncio de uma vida social nova, etc. Através desse esquema tão “positivo” surge a contradição que se agrava – entre as condições da dominação capitalista e as condições de vida social.

O processo de reprodução das relações sociais de produção depende do ordenamento do espaço para se realizar, ao mesmo tempo em que condiciona e orienta a produção de tal ordenamento. Essa relação resulta da consagração do capital, enquanto relação social, como mediação nas interações sociais e produtivas entre as pessoas, e entre estas e o espaço urbano. O ordenamento do espaço envolveria a produção de um espaço hierarquizado, a cisão do urbano entre centro e periferia, o funcionalismo e a coerção social, no sentido de imposição de uma vida cotidiana funcional para o processo de produção. Logo, é um espaço produzido de modo a organizar a sociabilidade a partir de parâmetros definidos pela esfera econômica, no qual o controle do Estado e do mercado age sobre as manifestações de todas as classes sociais. O urbanismo e o planejamento urbano seriam algumas das ferramentas utilizadas na produção e gestão desse espaço (Lefebvre, 1973).

Ainda segundo o autor, o Estado teria um papel significativo nesse cenário, pois “a conexão entre os sub-sistemas que asseguram esta vida social (ensino, fiscalidade, informação, justiça, etc) e a sua subordinação ao conjunto só são asseguradas pelo Estado e pela intervenção do poder estatal” (Lefebvre, 1973, p. 29). No entanto, conforme o autor nos recorda, o processo de reprodução das relações sociais de produção e o ordenamento do espaço ao qual ele se articula não ocorre sem contradições. O mesmo se aplica em relação a como o poder estatal efetiva sua intervenção. Dentro dessa perspectiva, o Estado se equilibra entre o papel de executor de sua lógica regulatória e o de responsável por implementar políticas públicas voltadas à ampliação do acesso a direitos fundamentais por parte da população.

A lógica de ordenamento trata-se, portanto, de um modo de compreender e produzir a cidade que articula dialeticamente os elementos abordados por Lefebvre. Ainda que traga em sua essência o objetivo de realizar o conceito das relações entre os termos da “[...] trindade constitutiva da sociedade capitalista” (Lefebvre, 1973, p. 7) – capital, terra e trabalho –, essa lógica não escapa das contradições internas do sistema, pois, “[...] ao mesmo tempo em que realiza o seu conceito, o capitalismo modifica-se e, como tal, desagrega-se” (Lefebvre, 1973, p. 14). Assim, ela orienta a produção de uma cidade funcional ao modo de produção e à sociabilidade dele derivada enquanto, residualmente, produz transgressões que revelam sua própria crise (Lefebvre, 1973).

As experiências de urbanização de favelas operam dentro dessa relação dialética. O Estado, ao ampliar a oferta de serviços e o acesso a direitos às comunidades, o faz impondo sua lógica regulatória (Carvalho, 2020) a seus territórios. Em uma perspectiva mais ampla, é possível considerar que, no arcabouço legal e técnico das experiências de urbanização de favelas, a ideia de apropriação como categoria radical de transgressão é submetida à ideia de propriedade, categoria de dominação política e sujeição econômica (Seabra, 1996). O presente trabalho busca problematizar os fundamentos do projeto urbano nesse contexto, de modo a explorar seus limites e, assim, elucidar as possibilidades de seu reposicionamento entre os polos dessa contradição.

É importante recordar, conforme já apontado, que o histórico das experiências de urbanização de favelas no contexto brasileiro tem méritos significativos, dentro os quais podemos destacar a evolução dos fundamentos conceituais de suas bases, no sentido do reconhecimento da legitimidade dos assentamentos (Bueno, 2000; Maricato, 2000; Santo Amore; Leitão, 2019); do desenvolvimento de uma abordagem técnica situada, reconhecendo as particularidades e complexidades desses contextos em relação à implantação de redes de infraestrutura e saneamento (Ferrara et al., 2019), e da articulação entre as demandas das comunidades e as questões ambientais (Ferrara; Cardoso; Machado, 2022). Por outro lado, esse histórico também apresenta uma série de limites e conflitos derivados das contradições expostas anteriormente. Esta trajetória foi explorada criticamente por diversos autores e autoras (Bueno, 2000; Samora, 2009; Petrarolli, 2015; Carrasco; Calderan; Moura, 2017; Cardoso; Denaldi, 2018; Carvalho, 2020; Silva; Cardoso; Denaldi, 2022) em trabalhos que apontaram o que no presente trabalho tratamos como limites e conflitos externos ao projeto, dentre os quais podemos destacar o desenho de programas e políticas, a definição do escopo e dos objetivos das intervenções, a gestão dos projetos, a definição de cronograma de projeto e obras, as estratégias para participação popular, as estratégias para o enfrentamento de conflitos internos à comunidade, os impactos das soluções desenvolvidas em suas diversas escalas etc.

Embora as reflexões trazidas por esses trabalhos sejam substanciais para o debate sobre o tema, nosso foco está orientado para outro aspecto, ainda pouco discutido. Identificamos, e pretendemos explorar a seguir, uma segunda contradição que tensiona as experiências de urbanização de favelas, de ordem específica. Trata-se dos limites e dos conflitos internos ao projeto, derivados da incompatibilidade entre algumas de suas categorias fundamentais e as lógicas de produção e apropriação do espaço habitado em territórios favelados, sendo que as primeiras tiveram sua constituição determinada pela lógica normativa hegemônica, e as segundas, por sua crise.

O projeto, enquanto disciplina que integra o processo de produção do espaço urbano, constituiu-se historicamente como ferramenta determinada a operar nos padrões normativos estabelecidos pelos setores hegemônicos da cultura, da economia e da política e orientados a organizar uma produção que se desenvolva nos parâmetros de eficiência e rentabilidade determinados pelas expectativas da esfera econômica. Evidentemente não se trata de uma relação absoluta, sem contradições, tendo em vista que há formulações teórico-críticas e experiências práticas, em diversas escalas, não alinhadas a esses pressupostos e objetivos. De qualquer forma, o que nos interessa, neste trabalho, é explorar as implicações das determinações sobre o projeto, especialmente quando ele é chamado a intervir em territórios que possuem uma lógica de produção e apropriação distinta da normativa hegemônica.

Carvalho (2020) traz contribuições nesse sentido ao elaborar sua tese sobre como o projeto urbano opera nos processos de urbanização de favelas no contexto brasileiro. A autora afirma que, em programas públicos desenvolvidos a partir dos anos 90, o projeto urbano passa a ser caracterizado como peça central do processo de tomada de decisões. Isso lhe confere um “[...] importante papel como articulador das políticas públicas e entre os diferentes atores, além de ser um instrumento de controle do processo” (Carvalho, 2020, p. 291). No entanto, a autora reconhece que

[...] a lógica da favela, que opera estes territórios, não é considerada pelas políticas de urbanização, pois o Estado, que constrói e implementa os programas públicos para urbanizá-las, visa incorporá-las à sua própria lógica regulatória. Após a urbanização, o controle urbano e regularização pretendidos pelo Estado são construídos a partir de regras e leis que não observam nem aceitam a lógica da favela, o que muitas vezes gera conflitos entre os interesses do Estado e da população local (Carvalho, 2020, p. 291).

Nesse contexto, o projeto “[...] é direcionado pelo Estado a resolver o ambiente físico da favela, e sua abrangência e atuação são delimitadas por escopos dos programas e dos financiamentos” (Carvalho, 2020, p. 292). Por um lado, devemos reconhecer a importância de políticas e programas que visam qualificar o espaço habitado das favelas por projetos de urbanização. E, por outro, fica evidente o choque entre a lógica do projeto e a lógica da favela (Carvalho, 2020), além do fato de que “[...] a fragilidade do processo está em não considerar a lógica da favela e que os atores locais continuam imprimindo essa lógica após a urbanização” (Carvalho, 2020, p. 294). Observamos, desse modo, que o projeto opera a partir de uma perspectiva idealizada e determinada em parte pelos gestores públicos, que veem a favela como um problema a ser resolvido. Mas essa idealização também tem origem nos próprios fundamentos do projeto, pois ele é usualmente compreendido como um instrumento voltado a produzir soluções totais, destinadas a “resolver problemas” do espaço, em suas distintas escalas.

Nesse contexto, a autora argumenta que, dada a importância do projeto, “[...] as bases que o norteiam precisam ser revistas para que este também articule com a lógica da favela, de modo a ressignificar seu papel social e sua potência no processo de fabricação urbana” (Carvalho, 2020, p. 291). Além disso, questiona as razões pelas quais o projeto não considera que a lógica da favela permanecerá vigente no território, mesmo após a urbanização, uma vez que, ao assumir a lógica da favela e seus processos, o projeto poderia contribuir para a construção compartilhada de novas lógicas de produção e apropriação do espaço habitado (Carvalho, 2020).

Ao analisar quatro projetos de urbanização de favelas desenvolvidos pela Peabiru TCA, Reis et al. (2019) exploram as principais diferenças entre aqueles realizados no âmbito do PAC-UAP (Programa de Aceleração do Crescimento – Urbanização de Assentamentos Precários) e outros que foram desenvolvidos a partir da demanda de moradores, a princípio, à margem de uma política pública de urbanização. Inicialmente, o autor reconhece que, desde a redemocratização, “[...] o papel do projeto, da participação popular e sua materialização nas obras de urbanização de favelas tiveram incidência muito variável” (Reis et al., 2019, p. 177) e que o “[...] papel do projeto não se descola do “modelo” de intervenção nesses assentamentos [...]” (Reis et al., 2019, p. 177). Nas experiências discutidas pelo autor, a diferença entre estes modelos torna-se evidente na configuração dos projetos e seus processos.

No caso dos projetos do PAC-UAP, inseridos em um programa amplo, voltado entre outras coisas à concretização de políticas anticíclicas, o projeto urbano “[...] é um conjunto de peças técnicas para viabilizar as aprovações e licenciamentos; é instrumento de planejamento e controle para as contratações de obras; é consolidação de diretrizes da prefeitura sobre as intervenções [...]” (Reis et al., 2019, p. 179).

Além disso, o projeto sofreria uma espécie de deslocamento, pois, considerando as dinâmicas próprias do programa a partir da relação entre os entes federativos, toda a documentação torna-se fundamental não apenas para a execução das obras, mas também para sua aprovação pelas instâncias superiores e consequente viabilização (Reis et al., 2019).

No entanto, mesmo dentro desse contexto, o autor reconhece, com base em sua experiência, que o projeto urbano “[...] é também meio para dialogar com a população sobre o impacto da urbanização na vida de cada um – no período de obras e na relação com o espaço transformado” (Reis et al., 2019, p. 179).

Fazendo referência à experiência do PAC-UAP, mas discutindo o baixo desempenho do programa na região do ABC paulista, Denaldi et al. (2016) também apontam alguns problemas observados na relação entre o projeto e as particularidades de intervenções dessa natureza. Desses, os autores destacam a fragilidade dos diagnósticos, a ocorrência de projetos incompletos e o insuficiente detalhamento das soluções (Denaldi et al., 2016). Outra questão a ser observada é que os projetos se debruçam sobre territórios em constante transformação, provocando um descompasso considerável entre os tempos de conclusão dos projetos, início e finalização das obras (Denaldi et al., 2016). Nesse sentido, afirmam que a “[...] lógica de projeto, financiamento e controle da execução das obras de urbanização de favelas segue aquela que é adotada na implantação de uma obra nova, em território ainda não ocupado” (Denaldi et al., 2016, p. 112). Mas, na verdade, “[...] tem-se na prática uma intervenção que mais se assemelha a uma obra de reforma, onde a intervenção ocorre em uma situação já existente e em mutação” (Denaldi et al., 2016, p. 112). Desse modo, consideram “[...] importante e oportuno o debate sobre novas formas de projetar, orçar e reembolsar as obras de urbanização de assentamentos precários, considerando essa especificidade” (Denaldi et al., 2016, p. 112).

Retomando os projetos da Peabiru, nas experiências² nas quais o projeto de urbanização teve como ponto de partida as demandas das comunidades envolvidas, dentre as quais se destacava a resistência à sua remoção, “[...] o projeto tem em si muito menos elementos, muito menos informações que permitam a execução das obras” (Reis et al., 2019, p. 185). Nesse caso, ele se concentra no “[...] potencial de cumprir um papel político de organização de resistências pela permanência, de negociações com órgãos públicos e implementação de melhorias concretas das condições de vida” (Reis et al., 2019, p. 185). Assim, Reis et al. (2019, p. 185) se alinham aos argumentos de Carvalho (2020) quando afirmam que:

A favela é a cidade, faz parte do seu tecido e dialoga com ele das formas mais diversas. O projeto para intervenção nessas áreas não pode seguir os mesmos princípios de um projeto para obra nova em terra nua. Espaços habitados e dinâmicos, onde a população é colocada em situação permanente de resolução de seus próprios problemas de moradia, podem ser “objeto” de projeto. Mas as ferramentas e métodos de que dispomos e a expectativa de soluções integrais e totalizantes devem ser colocadas em xeque para abrir espaços para novas práticas.

Notamos que o papel que o projeto assume é diferente quando se propõe a atuar em áreas não atendidas por programas públicos de urbanização, ou áreas objetos de intervenções que determinam a expulsão de seus moradores. Consideramos que há uma transformação no sentido de seu desenvolvimento, que pode ser caracterizada, em linhas gerais, pelo fato de que os pressupostos e as demandas que orientam o projeto passam a ser definidos pela base e, então, disputados junto ao Estado.

Outros exemplos dessa transformação podem ser encontrados em experiências desenvolvidas em outros contextos, como o Plano Popular da Estrada do Engenho (Carrasco et al., 2018) e o Plano Popular do Corredor das Tropas (Mello, 2022; Carrasco et al., 2024), ambos em Pelotas - RS e resultado da articulação entre comunidades ameaçadas de remoção, movimentos sociais e grupos de assessoria técnica formados a partir da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas. Como a cidade estava marcada pela fragilidade técnica e institucional do poder público em relação à abordagem sobre assentamentos precários, ainda que tenha sido atendida pelo PAC-UAP (Medvedovski et al., 2022), a saída para estas comunidades foi apropriar-se do processo de projeto e dos seus produtos como ferramenta para dar visibilidade à sua situação, sistematizar suas demandas e pressionar o poder público por soluções mais adequadas à sua perspectiva de futuro.

Nesse sentido, é curioso notar que os programas públicos de urbanização de favelas, de modo geral, não contemplaram a possibilidade da incorporação de experiências de autogestão do processo de intervenção por parte das comunidades envolvidas, mesmo que, em muitos casos, exista organização de base suficiente para tanto. Esta abordagem se contrapõe ao que historicamente pode ser observado em experiências de provisão de moradias, como, em um exemplo recente, a modalidade Entidades do Programa Minha Casa Minha Vida. Mesmo o Programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, lançado pelo Governo Federal/Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Periferias em 2024 como parte no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), avança pouco nesse sentido. As diretrizes do programa fazem referência às novas formas de governança, à importância da participação popular, ao reconhecimento e à valorização de iniciativas comunitárias e à importância de um trabalho de assessoria técnica situado (Brasil, 2024). Porém, quando o papel e as atribuições dos beneficiários são definidos como “[...] participar de forma ativa; fornecer dados; atender às solicitações do Agente Executor e apropriar-se dos bens e serviços disponibilizados de maneira prevista nas normas [...]” (Brasil, 2024, p. 23), fica evidente o caráter vertical do programa, assim como a persistência de suas consequências.

Em linhas gerais, reconhecendo os limites e os conflitos derivados do choque entre a lógica do projeto e a lógica da favela, sendo que a primeira deriva essencialmente de uma racionalidade iluminista ocidental (Montaner, 1998) e a segunda de formas particulares de produção e apropriação do espaço urbano em contexto de desigualdade, os autores destacam a necessidade de se transformar o projeto, ressignificando suas bases e seu papel social, buscando novas formas de projetar e colocando em xeque seus fundamentos e suas expectativas. No entanto, sua abordagem não se aprofunda em definições mais precisas sobre quais seriam os termos conceituais e metodológicos que fundamentariam a superação desse impasse. E é a partir desse ponto que o presente trabalho pretende avançar, explorando uma revisão crítica de algumas categorias centrais na definição do modo como entendemos o projeto e que, consequentemente, incidem sobre o seu desenvolvimento.

Conforme apontado anteriormente, podemos considerar que o próprio processo de constituição do território de uma favela coloca em crise algumas das principais categorias que orientam o processo de projeto urbano. A ideia de lugar ou sítio de intervenção é confrontada, pois os limites dos assentamentos são fluidos, consolidando-se com o tempo e subvertendo a figura do lote ou gleba, pontos de partida vistos como naturais para qualquer projeto, que correspondem à representação geométrica e geográfica da propriedade privada enquanto relação social, também subvertida por estes assentamentos.

Do mesmo modo, a produção da forma, tanto na escala do edifício, quanto na escala urbana, desenvolve-se a partir de outra lógica, diferente daquela definida pelos cânones e difícil de ser compreendida e apropriada pelo projeto urbano tradicional, aqui compreendido como aquele que interpreta os fenômenos urbanos a partir da lógica formal cartesiana, tratando-os como problemas que poderiam ser resolvidos a partir da decomposição da realidade total em fragmentos passíveis de serem estudados de forma independente e desenvolvendo-se tomando como pressuposto essencial a ideia de que a cidade deve operar como uma unidade produtiva (Montaner, 1998). Assim, o reconhecimento da produção de uma forma urbana particular nos dá indícios para o desenvolvimento de uma morfologia urbana própria, superando a caracterização desses territórios como “informais” (sem forma).

Em relação ao programa de necessidades, o modo como os usos e as funções se distribuem no território e as possibilidades de apropriação dos espaços públicos e privados também não se constituem e se realizam a partir de uma abordagem estritamente funcionalista. Nesse sentido, Carvalho (2020) nos chama a atenção para dinâmicas de consolidação de usos e atividades que, mediante as demandas locais, articulam estratégias de subsistência e investimento a formas particulares de produção e apropriação do território. Ainda segundo a autora, tais dinâmicas têm como fundamento uma lógica de necessidade, de base concreta e estruturadas pelas condições de vida locais, distintas daquela determinada pelas normativas de uso e ocupação do solo que incidem sobre a chamada cidade formal, essencialmente abstratas.

Importante recordar que a efetiva aplicação das normas de uso e ocupação do solo dependem de um contexto no qual a propriedade privada se realize em sua forma clássica, pois esta seria a responsável pela definição precisa dos limites das localizações dos respectivos programas em uma perspectiva funcionalista. Desse modo, é possível considerar que essas relações colocam em crise a ideia de programa de necessidades, assim como sua apropriação pelo projeto urbano em experiências de urbanização de favelas.

Ainda que os limites críticos que cada uma dessas categorias impõe ao projeto de urbanização de favelas possam ser aprofundados de forma individual, aqui exploramos a incompatibilidade entre as exigências dessa modalidade de projeto e de intervenção e aquela categoria totalizadora, que acaba por condicionar todas as demais no desenvolvimento do processo de projeto: a ideia de partido. A despeito de sua situação histórica, sua filiação conceitual e seus pressupostos, não é exagero afirmar que a noção de partido se consolidou e se naturalizou ao longo do século XX, a ponto de atualmente se confundir com a própria ideia de projeto. Desse modo, antes de avançar sobre sua revisão crítica, precisamos recuperar alguns desses aspectos.

O partido, enquanto categoria de projeto, tem sua origem nos métodos de ensino e projeto consagrados pela École de Beaux-Arts francesa, de filiação sabidamente iluminista. Segundo Montaner (1998), com a incorporação da arquitetura e do urbanismo pelo Iluminismo, seus ideais de razão e natureza se unificaram na expressividade neoclássica. Assim, os fundamentos teóricos dessa escola de pensamento se transformaram em metodologia, em um sistema simultaneamente analítico e projetual (Montaner, 1998). Logo, “De maneira cartesiana a arquitetura se reduziu a seus elementos e partes essenciais e estas podem se articular sobre uma retícula horizontal e outra vertical, até conformar o todo de maneira racional e clara” (Montaner, 1998, p. 65, tradução nossa)³.

Como produto desse processo dedutivo pautado por uma perspectiva racionalista, o parti pris, ou partido, é resultado de um exercício inicial de composição, do qual o arquiteto não pode se distanciar ao longo do desenvolvimento do projeto (Martinez, 2000). Nesse contexto, o processo de projeto tem um caráter essencialmente dedutivo de sentido único, desenvolvendo-se do geral para o particular, estruturado a partir de sucessivas configurações do parti pris, sendo que todos estes aspectos convergem sobre uma planta, projeção que passa a ter inequívoca primazia sobre as demais (Martinez, 2000).

A imposição de determinações econômicas e políticas sobre a arquitetura e o urbanismo, já que estes campos do conhecimento passam a ser subsumidos pelo processo de modernização capitalista, assim como a crença no mito em torno das virtudes de uma sociedade científica e racionalmente organizada, estabeleceram os pontos de contato entre a experiência acadêmica neoclássica e as perspectivas modernistas em relação ao projeto e a seu papel nesse cenário (Banham, 2006; Colquhoun, 2004). Assim, o partido, enquanto categoria dominante no processo de projeto, segue tendo protagonismo na cultura projetual moderna, na medida em que “A despeito dos propósitos revolucionários e iconoclastas da doutrina modernista na arquitetura, ainda se pensa no projeto arquitetônico nos termos da caracterização oficializada pela École Nationale des Beaux-Arts no século passado, através do anacrônico conceito de composição elementar e de seu modus operandi” (Silva, 1986, p. 19).

Segundo Lewkowicz e Sztulwark (2003), em nossa cultura projetual, as noções de ideia e partido são decisivas, sendo que a primeira enuncia, na linguagem verbal, uma significação, e a segunda formaliza, em uma linguagem objetual, uma consistência que não é possível de se determinar pela linguagem das palavras (Lewkowicz; Sztulwark, 2003). No entanto, a dupla conceitual não somente definiria um método projetual, mas proporcionaria uma chave de compreensão para a própria noção de projeto (Lewkowicz; Sztulwark, 2003), tendo em vista que “[...] pensar um projeto em estado de partido não se trata somente de posicionar-se em um momento do projeto, mas sim entender o projeto de uma determinada maneira” (Lewkowicz; Sztulwark, 2003, p. 88, tradução nossa)⁴.

Conforme visto, este modo particular de entender o projeto tem como pressuposto a compreensão de que o mundo se organiza a partir de relações de coerência integral, determinadas por estruturas universais de sentido, que se expressariam através de esquemas espaciais que proporcionariam uma totalidade compatível com estes fundamentos. Desse modo,

Quando o mundo se apresenta para nós como coerente, como possivelmente coerente, como integrável em uma unidade de sentido, é razoável pensar em lógicas de consistência integral. Se a vida social nos proporciona ou nos promete integrações de coerência cada vez mais abrangentes, a lógica nos proporcionará as ferramentas para forjar essas coerências inquebráveis (Lewkowicz; Sztulwark, 2003, p. 88, tradução nossa)⁵.

Assim, o partido, enquanto categoria protagonista no processo de projeto, aparece como ferramenta capaz de configurar uma totalidade orgânica que articula todas as variáveis da realidade, responsável por reproduzir, ou impor, sobre o espaço habitado a pretensa coerência presente em seus pressupostos.

Ainda segundo os autores, a categoria está determinada por uma ordem na qual, depois que seus axiomas são estabelecidos, todo o percurso projetual subsequente poderia ser deduzido a partir da conexão entre esses axiomas e suas consequências. Nessa perspectiva, estaria implícita a crença de que, em um sistema dessa natureza, as deduções seriam sempre corretas, sem contradições. No caso de surgirem no processo, as contradições seriam consequências da falta de habilidade do projetista e nunca da estrutura da própria lógica (Lewkowicz; Sztulwark, 2003).

Dessa maneira, o próprio partido assume o papel de axioma, que estabelece, de modo inequívoco, a continuidade do processo de projeto, sempre baseado na busca de relações de coerência cada vez mais abrangentes. Então, quanto maior a habilidade do projetista em desenvolver um determinado partido, maior será a capacidade dedutiva derivada da ferramenta. Se o partido estiver bem definido e as deduções estiverem corretas, qualquer dificuldade observada no processo de projeto poderá ser resolvida com a retomada de seus princípios geradores, que supostamente contém todas as respostas (Lewkowicz; Sztulwark, 2003).

Dentro dessa lógica, o marco inicial definido pelo partido não é o “começo” do projeto, e, sim, sua “origem”. Por isso, conforme os autores, o partido contém, em sua essência, todo o seu desenvolvimento posterior e cristaliza o ponto de partida do projeto e, também, seu ponto de chegada, que está contido no primeiro. Esta simultaneidade deriva dos fundamentos da constituição e das possibilidades de apropriação dessa categoria, que determinam que ela consiste em uma unidade coerente que contém todo o sentido necessário para determinar e desenvolver suas consequências. Desse modo, podemos considerar que o partido, como categoria de projeto, é uma síntese excludente e excessivamente prematura, pois exige que o projetista determine posições essencialmente intransigentes, baseadas em uma lógica anacrônica, ainda nos momentos iniciais do processo de projeto.

Como foi visto, a noção de partido, antes de ser apenas a denominação de uma etapa do projeto, trata-se de uma categoria derivada de uma forma particular de entender os próprios fundamentos e sentido do projeto. Resultante de uma perspectiva idealizada e parcial do mundo, ela teria sentido se essa realidade efetivamente pudesse ser traduzida e transformada pelas noções de totalidade, harmonia e coerência derivadas dessa idealização. Contudo, podemos afirmar, com certa tranquilidade, levando em conta o que foi apresentado anteriormente, que estas não são as características que historicamente definem nossas cidades, em geral, e os territórios favelados, em particular.

Por outro lado, se compreendemos o mundo como o resultado da articulação entre realidades contraditórias e muitas vezes fraturadas e fragmentadas, nas quais as relações entre suas partes são marcadas por uma série de tensionamentos de ordem social e material que definem um estado crônico de crise, parece razoável pensar que o projeto deveria estruturar-se com base em outra lógica de consistência. Se a experiência do mundo não se apresenta para nós como uma unidade de sentido essencialmente coerente, esta lógica deveria tomar suas contradições e suas incoerências não como patologias de uma ordem ideal, mas, sim, como fundamentos da própria experiência do mundo sobre a qual o projeto se propõe a atuar (Lewkowicz; Sztulwark, 2003).

Em outras palavras, se a experiência do mundo se realiza a partir da contradição e da efetivação de outras formas de coerência (tratadas como incoerentes pelo pensamento hegemônico), a lógica que guia o projeto urbano deveria, necessariamente, se conectar com essas condições, admitindo a contradição e a “incoerência” como parte de si mesma. Porém, o que observamos com o projeto submetido à noção de partido e à sua lógica é o oposto. É possível considerar que há um consenso historicamente constituído em torno de uma perspectiva de projeto que tem como fundamento uma apreensão ideal do mundo e que se propõe a reproduzi-la, ainda que inconscientemente, determinando, assim, evidentes limitações quando confrontada com realidades que subvertem a idealização. Logo, refletindo sobre as possibilidades de superação desse impasse, Lewkowicz e Sztulwark (2003) indicam que:

Nos termos modernos, um partido é potente quando pode instaurar uma lógica com a maior capacidade dedutiva possível. Nos termos contemporâneos, também se pode dar valor a uma ideia não somente pela capacidade de instituir cadeias dedutivas, mas também pela capacidade de gerar paradoxos, bifurcações, pontos de decisão. Para que essa ruptura não seja a pura irrupção de um capricho ou a impossibilidade daquele que pensa, mas sim o surgimento da ruptura de uma lógica, ela tem que enfrentar uma zona de indeterminação (Lewkowicz; Sztulwark, 2003, p. 94, tradução nossa)⁶.

Portanto, a noção de “origem” que reveste o partido seria superada pela incorporação da noção de “ponto de partida”, na qual se estabeleceria um percurso que não seria progressivo, e sim retroativo. Reconhecendo outras lógicas de produção e apropriação do espaço urbano, assim como a crise derivada do choque entre estas realidades e as perspectivas hegemônicas para a cidade, no processo de projeto não haveria somente deduções, mas também abduções. Assim se criaria um espaço no qual o projeto se tornaria conjectural, produzindo hipóteses projetuais voltadas não à “solução de problemas”, mas, sim, à reorganização dos termos que articulam as contradições e as tensões observadas no território.

Alinhado a essa perspectiva, mas avançando no sentido de organizar a discussão em termos mais objetivos, Doberti (2008) apresenta um esquema conceitual que formaliza uma possibilidade de reconstituição do processo de projeto a partir de outros fundamentos. Inicialmente, o autor propõe que o projeto deva assumir um caráter hipotético, tanto em suas distintas etapas de desenvolvimento, quanto em sua consolidação enquanto objeto final desse processo. Assim, as progressivas instâncias do processo de projeto deveriam constituir-se como sucessivos momentos de formulação de hipóteses projetuais, cada vez mais precisas e potentes, para que cada uma dessas etapas se convertesse em um ensaio crítico-propositivo em relação aos produtos da etapa anterior, que podem ser validados, refutados ou superados. Igualmente, o conjunto de soluções consolidadas ao final desse processo se transformaria em uma hipótese, que seria ratificada ou refutada pelo uso (Doberti, 2008). Assim, o processo de projeto pode exigir, em seus distintos momentos, uma revisão, ou um reposicionamento de sua abordagem não somente por um erro ou inadequação. Esta mudança de rota também pode ter origem na elaboração de alternativas superadoras produzidas a partir das dinâmicas de reordenamento das variáveis envolvidas no exercício de experimentação das hipóteses (Doberti, 2008).

Podemos perceber, com isso, que a abordagem abre algum espaço para que o projeto não se apresente apenas como instrumento de imposição de uma ordem externa ao território das favelas, na medida em que relativiza sua própria posição ao tomar a formulação de questionamentos, e não de certezas, como pressuposto para seu desenvolvimento, uma vez que deixa de apenas responder a determinadas exigências, muitas das quais externas, e passa também a elaborá-las, com base em referências presentes no próprio território.

Nesse sentido, o autor ainda destaca que as hipóteses desenvolvidas ao longo do processo de projeto devem necessariamente se caracterizar como ensaios de pré-figuração, ou seja, se constituir e se consolidar a partir da linguagem projetual, e não como enunciados textuais, reforçando seu caráter crítico-propositivo (Doberti, 2008).

Por fim, se cada instância possui um caráter de hipótese, podendo ser validada, refutada ou superada, não é mais possível considerar o processo de projeto como algo linearmente ordenado, que se desenvolve em um sentido único determinado desde sua origem.

As reflexões de Lewkowicz e Sztulwark (2003), bem como as proposições de Doberti (2008), vão ao encontro dos argumentos de Denaldi et al. (2016), quando afirmam a importância do debate sobre novas formas de projetar; das observações de Reis et al. (2019), quando o autor aponta a necessidade de se colocar em xeque as expectativas de soluções integrais e totalizantes em projetos de urbanização de favelas, e das formulações de Carvalho (2020), quando a autora defende uma revisão das bases do projeto, de modo que este também consiga se articular com a lógica da favela, ressignificando seu papel social. Assim, a revisão crítica da categoria partido e a reorganização dos fundamentos, pressupostos e procedimentos de projeto dela derivada, bem como a ampliação dessa revisão para outras categorias que orientam e determinam o processo de projeto, parecem nos apresentar algumas pistas para superar os limites observados para o desenvolvimento de projetos em contextos de intervenções de urbanização de favelas.

As reflexões expostas neste artigo não têm a pretensão de encerrar o assunto, estabelecendo um posicionamento absoluto a respeito do papel do projeto urbano e das suas limitações diante de experiências de urbanização de favelas. Antes disso, elas consolidam os primeiros passos de uma pesquisa que busca explorar alternativas superadoras, teóricas e práticas, tomando como referência as próprias contradições internas do campo de conhecimento e atuação.

Recuperando as limitações do projeto urbano, identificamos um problema de fundamento. O projeto, em geral, e o projeto urbano, em particular, têm como referência o mundo utópico reivindicado pelos modernistas, que se pauta na crença no caráter essencialmente redentor do processo de modernização. Por isso, ambos vêm operando a partir de uma lógica que os impede de reconhecer e se apropriar de outras lógicas de produção e apropriação do espaço urbano, especialmente aquelas que confrontam as perspectivas de ordem, racionalidade e produtividade que orientam a produção da cidade hegemônica.

Observamos que este problema de fundamento produz obstáculos para que o projeto urbano acesse e opere de modo mais incisivo sobre as formas particulares por meio das quais a lógica da favela se realiza e se expressa na e sobre a cidade. Por um lado, a formatação dos programas públicos de urbanização de favelas tem demonstrado, nas últimas décadas, uma franca evolução no sentido de reconhecimento da legitimidade das demandas das comunidades que habitam esses territórios. Desde a substituição de uma abordagem pautada pela ideia de erradicação por políticas de urbanização e regularização fundiária, passando pela criação de marcos legais e diretrizes técnicas destinados a institucionalizar o novo posicionamento, é possível identificar importantes avanços, pois, mesmo dentro de uma lógica do ordenamento, observa-se um acirramento de suas contradições e não seu rebaixamento. Por outro, temos uma cultura projetual alicerçada em categorias e procedimentos metodológicos pautados por uma lógica que de um modo geral naturaliza noções limitadas de racionalidade, ordem e totalidade essencialmente inalcançáveis. Considerando o papel central que o projeto possui nesse movimento, torna-se possível reforçar a necessidade de reconstituição dos próprios fundamentos do projeto e de sua lógica, a fim de possibilitar a construção de outras relações, inclusive institucionais, entre projeto e território.

Logo, identificamos a necessidade de superar uma perspectiva de projeto e as categorias constituídas para sua operacionalização, que toma, simultaneamente, como pressupostos e horizonte a ser alcançado, as noções de ordem, coerência e racionalidade estabelecidas pelas forças hegemônicas de uma modernização conservadora. Tal perspectiva é responsável por recolocar, ciclicamente, no processo de projeto, os mitos do tempo linear (começo – meio – fim) e do projeto como imagem de uma nova realidade definitiva e estática e como ferramenta para resolução definitiva de “problemas”. Esses mitos refletem uma expectativa idealizada que impõe ao projeto a tarefa, impossível de ser cumprida, de resolver a essência das relações de produção e apropriação do espaço urbano, ou seja, reformar seu caráter essencialmente crítico.

Assim, os argumentos e as reflexões expostos ao longo deste trabalho apresentam algumas pistas que podem nos orientar na construção de alternativas alinhadas a essa perspectiva de superação. Como ponto de partida deste percurso crítico, devemos reconhecer a lógica da favela como referência legítima na estruturação do processo de projeto e na revisão de suas categorias. Assim, a compreensão da favela como patologia urbana, ou “problema a ser resolvido”, deve ser superada. A favela teve um papel central em como se desenvolveram as relações entre urbanização e industrialização no contexto brasileiro, não se tratando, portanto, de uma excepcionalidade. Na lógica desigual a partir da qual essas relações se generalizaram, a favela foi a solução encontrada por uma parte significativa da classe trabalhadora para resolver sua demanda por moradia, produzindo, com isso, uma forma urbana particular, complexa e contraditória. Desse modo, mesmo que marcada por uma série de conflitos e tensionamentos derivados de uma precarização das relações materiais e sociais ali vigentes, ela deve ser reconhecida como legítima, principalmente enquanto referência para a elaboração de projetos de urbanização.

Como visto, o reconhecimento efetivo dessa legitimidade, em termos teóricos e projetuais, exige uma revisão crítica das categorias que orientam o projeto urbano e de como elas são operacionalizadas nas diferentes instâncias do processo de projeto. Torna-se necessário, então, explorar novas possibilidades de articulação de outra cultura de projeto às condições estabelecidas pela lógica da favela em cada contexto. O projeto precisa ser transformado por dentro. O reposicionamento das experiências de urbanização em relação à lógica da favela depende dessa revisão crítica e metodológica, dado que outra cultura projetual poderia influenciar elementos externos ao projeto, como a construção de outras dinâmicas de participação popular, ou até mesmo a reformulação de políticas públicas.

Nesse sentido, conforme exposto anteriormente, as experiências de projeto que mais se aproximaram da lógica da favela foram aquelas desenvolvidas ao largo de qualquer política pública institucionalizada, resultantes de uma resistência popular organizada diante de processos de remoção. Nesses casos, o controle do processo de produção do espaço urbano, ainda que em nível de pré-figuração de uma nova realidade, muda de mãos, transformando o próprio sentido do projeto. Diante desses indícios, devemos refletir sobre as razões pelas quais práticas autogestionárias, ainda que limitadas, foram incorporadas por políticas e programas públicos de provisão de moradias (Minha Casa Minha Vida Entidades, por exemplo) e ainda não alcançaram os programas voltados à urbanização de favelas.

O projeto precisa ter seus pressupostos, seus fundamentos e seu sentido transformados quando se propõe a atuar em contextos que subvertem a lógica hegemônica que orienta a produção de espaços instrumentais a uma determinada ordem econômica e social. Aqui foi apresentada uma revisão crítica, de ordem teórica e metodológica, da categoria que consideramos que sintetiza essa incompatibilidade entre a cultura projetual vigente e a lógica de produção e apropriação do espaço urbano nos territórios das favelas. É preciso avançar sobre as demais categorias operadas pelo projeto a fim de aprofundar a transformação e permitir que o debate sobre a qualificação das políticas e dos programas de urbanização de favelas possa se desenvolver em paralelo ao amadurecimento de outras abordagens projetuais.