A população mundial envelhece e a esperança de vida aumenta tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento (Kunst et al., 2021). No caso do Brasil, os dados do novo censo de 2022 indicam que o processo de envelhecimento da população aumentou 57,4% entre 2010 e 2022, sendo que os maiores de 65 anos representam agora 10,9% da população total. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil deverá se tornar o sexto país do mundo com maior número de idosos até 2025 (Kunst et al., 2021). A esperança de vida também cresceu nos últimos anos, passando de 73,1 em 2010 para 75,5 anos em 2022, apesar do declínio ocorrido durante a pandemia de covid-19.

Se olharmos para as percentagens, em 2022, da população idosa nos países da União Europeia, vemos que Itália (23,8%), Portugal (23,7%), Finlândia (23,0%), Grécia (22,7%), Croácia (22,5%) e a Alemanha (22,2%) são os países mais velhos e a sua proporção aumenta ano após ano. Espanha (20,1%) está ligeiramente abaixo da média da UE-27 de 21,1% (Consejo Superior de Investigaciones Científicas, 2023). Como pode ser observado, os percentuais ainda são muito superiores aos do Brasil. O que preocupa é que as mudanças no Brasil têm sido mais aceleradas – enquanto a França precisou de 100 anos para que o percentual de sua população passasse de 7,0% para 14,0%, o Brasil levará menos de 25 anos para atingir o mesmo nível de crescimento (García-Ballesteros; Jiménez, 2016). O que significa que, como indicou o Diretor do Fundo de População das Nações Unidas para a Ásia e o Pacífico em 2002, na Segunda Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, “[...] na Europa, os países enriqueceram antes de envelhecerem. Mas no mundo em desenvolvimento, os países envelhecem antes de enriquecerem”. Nesse processo conhecido como “[...] transição demográfica” (Camarano; Kanso; Mello, 2004; Miguel; Mafra; Fontes, 2016), provoca profundas mudanças em termos de demandas por saúde, habitação, educação, pensões, cultura, lazer, entre outros. O envelhecimento da população é, como declarou Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU em 1998, por ocasião do Ano Internacional dos Idosos, “uma revolução silenciosa que vai além da demografia, com importantes repercussões econômicas, sociais, culturais, psicológicas e espirituais”. E poderíamos adicionar planejamento urbano.

A questão urbana é muito importante se levarmos em conta que atualmente mais da metade da população mundial vive em cidades, e essa proporção chegará a dois terços em 2050. No caso do Brasil, três quartos de sua população vivem em áreas urbanas (Kunst et al., 2021).

Perante essa nova situação, as cidades têm de se adaptar a esse novo modelo de sociedades envelhecidas cujas necessidades e exigências são diferentes e crescentes, tanto ao nível da adaptação interna das habitações como dos bairros, das infraestruturas de transporte, dos espaços públicos, entre outros. Para que essa população tenha qualidade de vida, dois elementos muito importantes são a habitação e o ambiente, uma vez que têm impacto direto no seu cotidiano, nas suas atividades diárias e na sua saúde (Braga; Bestetti; Franco, 2016). As mudanças que ocorrem durante o processo de envelhecimento diminuem a sua capacidade de adaptação e isso as torna mais sensíveis ao meio ambiente (Nascimento et al., 2017).

Espaços públicos como ruas, praças, jardins, equipamentos cívicos, centros culturais e desportivos são locais de encontro e relacionamento entre pessoas. São, portanto, locais de convivência e sociabilidade. Daí a sua importância. Mas, em geral e no Brasil em particular, os espaços urbanos apresentam inúmeros problemas para os idosos, tanto físicos, derivados de desenhos urbanos que não levam em conta as diversas limitações que se acentuam com a idade, quanto sociais, entre os quais destacam-se os maiores índices de criminalidade, a insegurança, a pobreza, os riscos de trânsito, a escassez de serviços sociais e a falta de infraestrutura destinada aos idosos, o ruído e a poluição. Tudo isso faz com que os idosos que vivem nas cidades sintam maior vulnerabilidade social e ambiental (Sánchez González; Domínguez Moreno, 2014; Sánchez Gonzáles; Egea Jiménez, 2011) e pode até contribuir para uma restrição dos seus espaços devido ao medo que podem ter quanto a um ambiente que lhes seja hostil.

Outra questão importante é a habitação. Os idosos precisam que sua moradia seja acessível e segura (Santos et al., 2019). Portanto, são necessárias políticas públicas com programas que permitam à população idosa o acesso a moradias dignas e com infraestrutura adequada (Albuquerque et al., 2020; Naud et al., 2019) – algo complicado em um país como o Brasil que tem problemas para fornecer habitação digna para a população em geral.

Neste artigo abordaremos tanto a problemática da habitação como dos ambientes utilizando uma metodologia exploratória e descritiva de natureza qualitativa e aplicada, que visa gerar conhecimento prático sobre os problemas específicos das pessoas idosas (Gil, 2007). Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica e documental do tema, e análise de boas práticas dos brasileiros e europeus, especificamente da Espanha. Isso nos permitirá verificar situações, explorar alternativas e propor soluções (Zikmund, 2000). O conceito de “ambiente” utilizado neste artigo provém do Plano para a Década do Envelhecimento Saudável 2021-2030, que identifica três ambientes para as iniciativas dos países membros da Organização das Nações Unidas que aderirem à proposta: ambiente físico, ambiente social e ambiente socioeconômico (Organização Pan-Americana da Saúde, 2020, p. 11).

Neste trabalho tomamos o sentido de moradia como a estrutura física construída, dotada de áreas internas e externas, relacionada a moradores, ao funcionamento e aos hábitos de uso (Costa et al., 2016 apud Martucci; Basso, 2002). Consideramos a moradia situada no espaço urbano ou rural composto pelo ambiente físico onde a população estabelece residência e por onde circula. O ambiente se refere ao meio circundante da vida social – construído e não construído – abrangendo o conjunto de circunstâncias da existência humana.

Entre os inúmeros atores envolvidos com as cidades e seus ambientes – gestores públicos, políticos, administradores, planejadores, cidadãos, entre outros –, as pessoas observam e analisam a adequação, ou não, das localidades e de suas dinâmicas que influenciam a cidadania, qualidade de vida, saúde e bem-estar.

As três esferas do governo brasileiro realizam pesquisas para escuta da população geral sobre as cidades com resultados inseridos em planos anuais e plurianuais, orçamentos e outros instrumentos de gestão, sendo pouco frequente a escuta específica da população idosa, apenas realizada localmente em casos de apoio à decisão gerencial para fundamentação de políticas, programas ou ações municipais. A escuta das pessoas idosas costuma indagar sobre pontos positivos e negativos de suas localidades no que concerne ao ambiente físico e aos transportes e estruturas de locomoção.

No Brasil, a prática de pesquisa qualitativa para escuta das pessoas idosas vem sendo baseada em publicação da Organização Mundial da Saúde (OMS): o Guia Global Cidade Amiga do Idoso (Organização Mundial da Saúde, 2007). O Guia da OMS difunde as respostas das pessoas idosas à pesquisa de 2006 realizada em 33 países, operacionalizada a partir do Protocolo de Vancouver – elaborado por experts em envelhecimento, voltado à escuta das pessoas idosas sobre suas cidades. À época, o objetivo da OMS era criar uma estratégia de efetivação do envelhecimento ativo nas cidades. O conceito de “envelhecimento ativo” foi anteriormente proposto pela OMS em publicação de 2002, intitulada “Active Ageing: a policy framework”, publicada no Brasil com o título “Envelhecimento Ativo – uma política de saúde” (Organização Pan-Americana da Saúde, 2005), que fornece um quadro de aspectos sociais para políticas de envelhecimento, indo além da perspectiva da Saúde.

Quando desenvolvem programas baseados no Guia Global Cidade Amiga do Idoso, cidades brasileiras realizam pesquisa de escuta de idosos em “[...] abordagem participativa, de baixo para cima” (Organização Mundial da Saúde, 2007, p. 7) – elemento indispensável ao cumprimento dos requisitos de certificação municipal da Cidade Amiga do Idoso.

Qualquer cidade do mundo que execute o Programa Cidade Amiga do Idoso tem os dados inseridos no portal da Rede Global de Comunidades e Cidades Amigas do Idoso (WHO Global Network for Age-Friendly Cities and Communities), surgida em 2010 como plataforma de divulgação de trabalhos em nível global. Em 2023, o Brasil contabilizava 31 cidades com informação disponível no site da Rede – a maioria do Paraná: 23. Sendo as demais dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo. No mundo há 1.542 cidades e comunidades, com participação de 51 países e alcance global de 320 milhões de pessoas (World Health Organization, [2024?]).

A implementação de cada Programa Cidade Amiga do Idoso é orientada pelos requisitos do Guia Global Cidade Amiga do Idoso que estabelece pontos essenciais para a certificação, com destaque para a escuta das pessoas idosas por pesquisa qualitativa ou algum método diagnóstico que envolva os idosos. A Figura 1 destaca as formas de escuta em cada uma das quatro iniciativas brasileiras já certificadas ou em andamento.

A primeira coluna lista os requisitos da Rede Global disponível para todos que acessam o portal: https://extranet.who.int/agefriendlyworld/.

Importante componente de suporte a iniciativas que executam o Programa Cidade Amiga do Idoso é o conjunto de oito dimensões de avaliação das cidades (Organização Mundial da Saúde, 2007, p. 9) pelas pessoas idosas, que não aparece na Figura 1 por não ser requisito, mas podendo ser parte integrante das pesquisas realizadas pela gestão pública aderida ao Programa. Sendo documento interno dos experts elaboradores que se reuniram em Vancouver, Canadá, o Protocolo de Vancouver, não publicado, propôs oito dimensões como “tópicos de consulta” sugeridos, porém sem uso obrigatório. Cada gestor municipal pode elaborar seu próprio protocolo de pesquisa/diagnóstico para avaliação dos espaços urbano e rural.

Dimensões definidas no Protocolo de Vancouver:

As oito dimensões consistem em uma ferramenta destinada à verificação da pertinência de uma cidade como “amiga do idoso”, propícia ao envelhecimento ativo, abrangendo estruturas, ambiente, serviços e políticas (Organização Mundial da Saúde, 2007, p. 9). É usada nos instrumentos de pesquisa e na divulgação das respostas.

Uma análise do conjunto das oito dimensões evidencia características do ambiente físico da cidade, nos três primeiros tópicos, com repercussão na mobilidade e no deslocamento pelos espaços, possibilitado pelos transportes, por sua vez responsáveis pela circulação das pessoas idosas para situações de participação social.

Outros três tópicos refletem os diferentes aspectos do ambiente social e da cultura que afetam a participação e o bem-estar mental. Respeito e inclusão social abordam as atitudes, o comportamento e as mensagens de outras pessoas e da comunidade como um todo em relação aos idosos. A participação social diz respeito ao engajamento dos idosos em atividades recreativas, sociais, culturais, educacionais e espirituais

Os tópicos referentes a comunicação/informação e ao apoio também se situam no ambiente social, levando a concluir que as oito dimensões se configuram dentro de um ecossistema de ambientes, sendo eles, ambiente físico, ambiente social e ambiente socioeconômico.

Essa configuração de ambientes aparece na proposta da Década do Envelhecimento Saudável 2021-2030 (Organização Pan-Americana da Saúde, 2020), cerca de 14 anos após o lançamento do Programa Cidade Amiga do Idoso. A Década foi proposta ao final de 2020 durante a Assembleia Geral promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e passou à governança da Organização Mundial da Saúde, que nas Américas está a cargo da Organização Pan-Americana da Saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, 2020).

O objetivo da Década do Envelhecimento Saudável 2021-2030 é estabelecer 10 anos de colaboração combinada e sustentada, tendo as pessoas como centro do plano e reunindo governos, sociedade civil, agências internacionais, profissionais, academia, mídia e o setor privado. A proposta da Década é um “plano de ação” balizador dos 10 anos de ação conjunta, estruturada no âmbito da Saúde incluindo os aspectos sociais e socioeconômicos.

O Plano de Ação se organiza em quatro “áreas de ação” – pilares das realizações efetivadas durante a década, sendo:

Relacionado à Década do Envelhecimento Saudável 2021-2030, o foco deste trabalho é a Área de Ação 2 que se subdivide em ambiente físico, ambiente social e ambiente socioeconômico (Organização Pan-Americana da Saúde, 2020), com o propósito de garantir a promoção das capacidades das pessoas idosas.

Os estudos realizados neste trabalho apontaram para macro grupos de ambientes, no (1) conjunto das dimensões do Programa Global Cidade Amiga do Idoso – como já visto acima – e no (2) Plano de Ação da Década do Envelhecimento Saudável 2021-2030. As publicações que veiculam o Programa e o Plano de Ação fazem afirmações semelhantes, assentadas na Saúde. O Programa Global Cidade Amiga do Idoso tem como base e objetivo o “envelhecimento ativo” alcançado por meio de seus componentes e estratégias. O Plano de Ação da Década do Envelhecimento Saudável 2021-2030 está centrado no “envelhecimento saudável” a ser conquistado por meio de iniciativas realizadas nas quatro “áreas de ação” acima citadas.

Há ainda outro paralelo passível de se fazer entre as duas propostas (do Programa e do Plano para a Década): o Programa Global Cidade Amiga do Idoso ressalta a pesquisa de escuta de idosos como elemento indispensável à execução do Programa e obtenção da certificação da cidade; e o Plano de Ação da Década do Envelhecimento Saudável 2021-2030 recomenda ouvir as diversas vozes das pessoas idosas, permitindo seu envolvimento e de familiares, cuidadores, jovens e das comunidades. O envolvimento com significado para as pessoas idosas indica que estas são beneficiárias dos serviços e agentes de mudanças. Esse envolvimento com as próprias pessoas idosas será crucial para cada uma das áreas de ação. Considerando que as relações sociais se desenvolvem nesses três ambientes compostos de setores da vida humana, entendemos que esse é o lócus onde as políticas públicas são propostas e executadas.

Para manutenção dos limites do presente artigo, selecionamos discutir apenas o “ambiente físico” como objeto de exposição de questões que requerem enfrentamento pela gestão pública para aplicação de melhorias e ajustes que adaptem os espaços ao acelerado processo de envelhecimento populacional e às novas demandas inerentes a grupos etários e de pessoas com deficiência idosas e não idosas.

Como se viu quando se fala de cidade e do direito à cidade dos idosos e da sociedade em geral, nos referimos ao direito de usufruir de uma vida urbana, de seus espaços livres, públicos, de equipamentos e serviços com qualidade, de autogerir os recursos disponíveis, de acesso a uma moradia digna e adequada às suas necessidades, além de fortalecer a autonomia e cidadania.

Para conseguir isso, devemos eliminar as barreiras de mobilidade e acessibilidade – como a qualidade das vias e calçadas. As barreiras ainda constituem um grande desafio para as cidades adequarem sua organização e funcionamento na promoção de uma boa qualidade de vida para as pessoas e especialmente para os idosos, o mesmo acontece com a questão da habitação.

Repensar a cidade para que não seja apenas o habitat ideal para os jovens deve constituir um dos grandes desafios para arquitetos, urbanistas, geógrafos, economistas, sociólogos e outros cientistas envolvidos no planejamento das cidades. Criar espaços urbanos partilhados, inclusivos e amigáveis que incentivem a atividade social e facilitem o acesso a serviços e oportunidades para todos, incluindo a oferta de espaços verdes e públicos que incentivem a atividade física e a interação social e, uma oferta crescente na oferta de serviços adequados, acessíveis, transporte público seguro e responsável.

Levar em consideração o ambiente sociofísico no envelhecimento implica o reconhecimento de que existem outros fatores que influenciam a velhice além da questão biológica, contribuindo assim para uma concepção multidimensional e multidirecional do envelhecimento.

Sem esquecer que é muito importante conhecer e ter em conta a opinião dos mais velhos se quisermos alcançar cidades cada vez mais habitáveis para todas as gerações. A idade não impede que as pessoas deixem de ser cidadãs e devem ser tratadas como tal.