O PLANEJAMENTO URBANO passa por um momento de transformação em decorrência da necessidade de se repensar o modo como é vista a produção dos espaços públicos – ruas, parques e praças. A cidade tem como função tradicional promover espaços de interação e socialização, dando suporte ao comércio e à economia, funcionando como palco de discussões políticas, fortalecendo as relações sociais e oportunizando encontros.

Entretanto, a relação usuário/espaço tem sido distanciada e as cidades têm crescido rapidamente, transformando-se em estruturas complexas e de difícil administração. Esse contexto é enfatizado por Rogers (2012), que afirma que as cidades e seus espaços públicos têm sido palco para o consumo, deslocando a ênfase nas necessidades humanas e sociais das comunidades e fazendo com que a vida pública fique cada vez mais individualizada.

Diante desse cenário, a atual política urbana estende a lógica dos espaços privados aos espaços urbanos e, assim, a cidade passa a ser coordenada também por mecanismos de consumo. Por conseguinte, os espaços livres públicos tendem a perder a sua própria identidade e simbologia, tornando-se espaços de passagem, introspectivos e que pouco contribuem para a promoção dos encontros, das práticas sociais e da vida pública urbana.

As demandas de qualificação dos espaços públicos são pouco atendidas pelo poder público e, dessa forma, surgem processos que buscam reverter a situação. A própria população, mobilizada através de organizações sociais, toma para si a responsabilidade de intervir no espaço urbano com o objetivo de qualificar, dignificar e ressignificar esses espaços, oportunizando também encontros e interações necessários para construir uma comunidade ativa.

Essas intervenções no espaço urbano recebem nomenclaturas diferentes, apesar de convergirem em suas características e princípios. Cymbalista (2016) apresenta títulos como “urbanismo pop-up”, “urbanismo tático” e “urbanismo de guerrilha”, e utiliza o termo “microurbanismo” ao se referir à microescala das intervenções. Sá (2015) utiliza “urbanismo entre pares” e apresenta outros termos, como “urbanismo Open Source”, “DIY – Do-it-yourself”, e “DIWO – Do-it-with-others”. Rosa (2011) trata como “práticas urbanas criativas”, no contexto do microplanejamento, e Fontes (2011) chama de “intervenções temporárias”.

Neste trabalho, as práticas são denominadas “microintervenções urbanas colaborativas”, entendendo que são: (1) intervenções realizadas na pequena escala do planejamento urbano e de forma pontual na cidade, localizadas em espaços urbanos ociosos, mas de grande potencial de transformação; (2) intervenções que contam com o envolvimento e contribuição de diferentes atores sociais – a sociedade civil, o poder público e a iniciativa privada –, num processo colaborativo de engajamento e incentivo à transformação socioespacial.

O trabalho é parte de uma pesquisa iniciada por uma das autoras em sua dissertação de mestrado, que busca discutir o incentivo e a facilitação do processo de microplanejamento nas cidades de Vila Velha e Vitória, situadas no estado do Espírito Santo, Brasil. O presente artigo tem como objetivo refletir sobre o papel atual das microintervenções urbanas colaborativas na transformação socioespacial da cidade, restringindo-se a apresentar as análises realizadas no município de Vitória, e compreender a relevância do envolvimento de diferentes atores sociais, o que caracteriza o processo colaborativo.

A estratégia metodológica estrutura-se através da revisão bibliográfica, que fornece embasamento teórico para as discussões. Autores como Rosa (2011) e Cymbalista (2016) contribuem para a compreensão dos aspectos que norteiam as microintervenções urbanas, facilitando o entendimento do processo, além de serem apresentadas críticas a partir das visões de autores como Kogan (2016) e Andrade e Linke (2017). Já Santos (1998), Nygaard (2010) e Dagnino (2002) são utilizados na discussão sobre a relevância do envolvimento de diferentes atores sociais no processo de intervenção.

Além da fundamentação teórica, o artigo apresenta a identificação, mapeamento, classificação e análise das microintervenções urbanas colaborativas realizadas no município de Vitória, a fim de compreender a participação dos atores sociais, a diversidade das microintervenções e suas especificidades.

A identificação das intervenções foi realizada em duas fases: a primeira foi através de consultas aos diversos coletivos e escritórios de práticas urbanas que atuam no município de Vitória, como: Palete Parque2, Cidade Quintal3 e escritório modelo Célula EMAU4. Na sequência, em uma segunda fase, para compreender melhor o cenário e levantar o maior número de microintervenções no município, foi realizado um questionário online, com o auxílio da plataforma Google Forms. O questionário foi enviado por e-mail a estudantes, coletivos, líderes comunitários e profissionais da área de Arquitetura e Urbanismo, além de ter sido divulgado nas redes sociais para a população em geral, e mantido disponível por dois meses para obter um alcance satisfatório.

No questionário5, além de uma breve explicação sobre as intervenções urbanas colaborativas, os respondentes foram indagados sobre o conhecimento e a participação deles em algum processo colaborativo de intervenção no espaço urbano. Foi também disponibilizado um mapa online interativo que possibilitou que a população localizasse as microintervenções.

Cerca de 80 pessoas responderam ao questionário. Apesar do universo da pesquisa não ser numeroso, muitos líderes comunitários, coletivos e escritórios de práticas urbanas locais responderam, o que permitiu a identificação das intervenções urbanas realizadas em diversas regiões do município estudado.

As práticas urbanas de transformação física do espaço, individualizadas neste trabalho como “microintervenções urbanas colaborativas”, surgem num contexto socioeconômico que demanda esforços coletivos, principalmente da grande massa da população. Esses movimentos são necessários na medida em que visam superar os desafios da cidade que não podem ser respondidos através dos grandes projetos de intervenção a longo prazo, comandados por ações governamentais.

São iniciativas realizadas principalmente em territórios periféricos e informais, onde a realidade urbana é marcada pela desigualdade social, pela carência de equipamentos, infraestrutura e serviços básicos; e tantas outras questões sociais, econômicas, políticas e ambientais que são evidenciadas de forma complexa e não são plenamente controladas pelo poder público.

Dessa forma, as microintervenções desempenham um papel fundamental, não somente na transformação física e espacial das cidades, mas também no âmbito social, sendo uma ação importante na luta por espaços públicos de qualidade e, consequentemente, na busca pela qualidade de vida urbana.

De acordo com as discussões levantadas por Jacques (2011), as ações no espaço público urbano funcionam como microrresistências aos projetos urbanos convencionais homogeneizadores. São ações que buscam ocupar, apropriar e propor novas experiências que não são estimuladas em projetos tradicionais. Jacques (2011) ressalta que essas intervenções são adequadas ao contexto socioeconômico do local, tornando-se, muitas vezes, referência simbólica para a comunidade.

Rosa (2011), em seus estudos, afirma que as microintervenções promovem uma reorganização espacial que reflete uma preocupação da sociedade civil com o tema, significando um novo modo de visualizar a vida coletiva. Motivados pela necessidade de espaços de qualidade para a coexistência urbana, os próprios usuários e moradores locais, através de uma resposta proativa e criativa, reorganizam e qualificam lugares que estimulam a vida pública comunitária, como descreve Paiva (2017, online):

Essas microintervenções começaram a aparecer por iniciativa da sociedade civil num momento em que se faz necessário promover maior coesão social nas cidades através de novas políticas públicas ‘bottom line’, ou seja, oriundas da sociedade civil. Elas buscam discutir novos caminhos a partir de uma visão mais coletiva, com o intuito de estabelecer um diálogo entre poder público e sociedade, e corrigir os desvios resultantes das políticas econômicas orientadas pelas ‘leis do mercado’, ou pela política empresarial, que prega maior eficiência, controle de custos e aumento do lucro para produzir uma riqueza que tem levado à redução de empregos e da renda per capita e à piora dos índices de desenvolvimento humano de muitos países.

De acordo com Cymbalista (2016), inúmeros grupos passaram a tomar para si a responsabilidade de intervir nos espaços públicos e, dessa forma, viabilizam as transformações por meio de ações efêmeras, instalações temporárias, mobiliário urbano, articulação política e outras práticas. A participação popular corresponde ao “fazer parte” ou “ser parte” das decisões, auxiliando na formação dos cidadãos, permitindo o empoderamento e satisfazendo suas necessidades.

Rosa (2011) sugere que as microintervenções urbanas, através do engajamento, autoajuda e transferência de poder a atores locais (sociedade civil organizada), possibilitam a integração de grupos sociais mais marginalizados, bem como promovem a igualdade na participação da vida urbana.

Apesar de serem práticas integradas, de acordo com Andrade e Linke (2017), elas carregam um risco, na medida em que podem mascarar a real necessidade de transformações efetivas que precisam ser realizadas pelo poder público. Sendo assim, consolidam e aceitam a incapacidade do poder público de planejar e executar os projetos urbanos.

Kogan (2016) sugere que essas são práticas de autogestão e autoprodução do espaço público e que emergem como uma alternativa à inviabilidade do Estado em gerir seus serviços e bens públicos, projetos sem regulamentação e com decisões que são tomadas sem a visão holística da dimensão urbana. São, geralmente, realizadas por pequenos grupos dispersos em lugares onde o Estado se exime do investimento e da responsabilidade e reduz seu papel de interventor da cidade.

Outro ponto apresentado por Kogan (2016) diz respeito à valorização das áreas transformadas, questão que pode provocar a gentrificação da área. De acordo com Arantes (2000), a gentrificação é uma resposta da máquina urbana de crescimento e consiste num processo de invasão e reconquista de uma área precária. As microintervenções, à medida que propõem a revitalização ou requalificação de uma área, podem ser responsáveis por um processo de supervalorização do território, promovendo o afastamento da população que não tem condição de permanecer no local, principalmente por questões financeiras.

Gadanho (2017) afirma que as práticas podem ser aliadas ao processo tradicional de planejamento e funcionam no sentido de chamar a atenção aos problemas mais latentes, abrindo o debate em busca de uma resposta baseada na colaboração entre os diferentes atores.

A efetividade dessa prática parte do princípio de que as mudanças não são de responsabilidade de uma única organização, instituição ou setor, e sim da colaboração de múltiplos atores (TANSCHEIT, 2017), sendo que a principal mudança está no papel do Estado, que de promotor dos espaços passa a ser convidado a desempenhar o papel de facilitador e mediador das ações (CYMBALISTA, 2016).

O engajamento, ativismo e a participação democrática são elementos que caracterizam o processo colaborativo das microintervenções urbanas. Para tanto, é importante considerar a atuação de diferentes atores sociais6 envolvidos desde o processo de concepção, projeto e execução das propostas. Cada ator impulsiona e contribui significativamente para a viabilização dos projetos, por isso a importância da diversidade de esforços.

Para Santos (1998), os grupos sociais atuam como agentes do desenvolvimento urbano e estão organizados em três categorias principais: o governo, as empresas e a população. O governo tem o papel de fazer cumprir a lei; as empresas detêm os recursos financeiros e a população exerce as pressões necessárias para assegurar seus direitos.

A cidade é compreendida de forma diferente por cada um desses grupos sociais que a compõe. Segundo Nygaard (2010), isso acontece porque cada um desses atores passa por diferentes experiências e enxerga a cidade de acordo com os seus interesses ou costumes. Por isso, o sentimento comunitário é um importante fator nos processos. A cooperação mútua entre os representantes da sociedade é fundamental para que os conflitos de interesse existentes não superem a iniciativa das microintervenções de transformação e ressignificação do espaço urbano.

O objetivo da colaboração é que as demandas sejam atendidas de forma equilibrada; que haja unidade nas tomadas de decisão e que se chegue a um consenso. Nesse cenário, as microintervenções carregam consigo uma visão compartilhada, como descreve Dagnino (2002, p. 296):

A convivência com as diferenças tem promovido nesses espaços o difícil aprendizado do reconhecimento do outro enquanto portador de direitos, assim como da existência e legitimidade do conflito, enquanto dimensões constitutivas da democracia e da cidadania. Por outro lado, esses novos cenários estimulam a consolidação da capacidade propositiva dos movimentos sociais e outros setores da sociedade civil que veio, ao longo dos anos 90, se somar à sua capacidade reivindicatória. Esta capacidade propositiva requer, diferentemente da simples reivindicação, o reconhecimento da totalidade de interesses envolvidos e a visão da sociedade no seu conjunto, e, portanto, a superação de uma cultura particularista e corporativista.

Essas práticas ainda são recentes no contexto do planejamento urbano, e geralmente contam apenas com o ativismo social para impulsionar os projetos. O envolvimento do poder público ainda não é muito efetivo, porém, de acordo com Andrade e Linke (2017), é visível o surgimento de um novo modo de governança urbana dedicada à gestão do espaço público transformado. Apesar do poder público ser fundamental nesse processo, principalmente como facilitador e gestor, ressalta-se que é importante a não sobreposição de atores para que não haja controles ideológicos e nem privilégios para determinados setores.

Rosa (2011) também admite a complexidade na relação entre poder público e interesses locais, mas reafirma a importância de se trabalhar numa rede de colaboração, associando grupos heterogêneos para melhor alcançar os objetivos propostos pelas intervenções.

Segundo Netto (2014), uma das maiores preocupações atuais das cidades é afirmá-las como espaços de coexistência, pluralidade e convivência entre atores socialmente diferentes. Apesar disso, a paridade de interesses e a manifestação espontânea dos atores sociais ainda é uma questão complexa, na medida em que são articulações dificultadas pela realidade de domínio territorial exercido por grupos que estabelecem poder e controle social no contexto das comunidades periféricas.

De acordo com Pimenta (2015), a violência exercida sobre a população gera insegurança, principalmente pelo medo de ser vítima, e esse sentimento, por si só, já favorece o controle e a influência de determinados grupos. A falta de acessibilidade e mobilidade, por questões espaciais e morfológicas, somadas às questões de domínio social, reforçam, principalmente, a dificuldade do poder público e demais atores externos em atuar nesses territórios durante os processos de imersão das microintervenções.

A partir desse contexto, destaca-se a necessidade fundamental da presença de lideranças e representantes comunitários, além de organizações, associações e coletivos urbanos que estejam inseridos e diretamente ligados a aspectos locais. Esses, apesar de não resolverem diretamente o conflito existente nas comunidades periféricas, conseguem articular e mediar as situações, facilitando a interlocução entre os diferentes atores e poderes, e dar prosseguimento aos processos de forma pacífica.

A partir das reflexões e da apresentação das discussões levantadas pelos diferentes autores de referência sobre as práticas de transformação do espaço urbano, busca-se, a seguir, compreender, na prática, o cenário das microintervenções urbanas colaborativas desenvolvidas recentemente no município de Vitória (ES).

Vitória é um município litorâneo, capital do estado do Espírito Santo, que integra a Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2011), a capital possui 97,123km² e tem a população estimada em 362.097 pessoas. A Figura 1, a seguir, ilustra a localização do município no contexto do estado do Espírito Santo.

A Figura 2 apresenta o mapeamento das microintervenções urbanas colaborativas no município de Vitória. As microintervenções identificadas foram restringidas às que aconteceram nos últimos cinco anos, que objetivaram a transformação física de um espaço ocioso, que foram realizadas a partir da iniciativa da população local; e que contaram com um processo colaborativo entre diferentes atores sociais.

De acordo com o levantamento, foram mapeadas, no município de Vitória, seis microintervenções, das quais cinco fazem parte do “Território do Bem”, delimitado em vermelho na Figura 2. Esse território é composto por oito bairros organizados por um fórum de moradores que é empenhado em solucionar as demandas locais (FÓRUM BEM MAIOR, 2009).

Vale destacar que as intervenções identificadas, além de estarem concentradas geograficamente em territórios periféricos com relevo acentuado (região de morros), estão também situadas em regiões de alta densidade populacional (superior a 100 hab/ha) e renda per capita baixa (inferior a três salários mínimos), configurando-se em territórios de fragilidade socioeconômica e espacial.

Nota-se que as propostas possuem maior disseminação em comunidades carentes, em regiões negligenciadas pelo poder público, onde os problemas socioeconômicos e espaciais são latentes. São também territórios com predomínio de poderes paralelos, onde se evidencia o crime organizado, domínios vinculados ao tráfico de drogas e facções, que exercem controle social sobre a população e comprometem o livre acesso, a segurança, a manifestação e a atuação dos diferentes atores sociais nesses territórios.

A resistência e o ativismo social fazem com que a sociedade civil organizada tome para si a responsabilidade de intervir no espaço público. São regiões nas quais a mobilização e o engajamento comunitário permeiam como uma questão cultural desses territórios, tendo a articulação dos líderes comunitários e associações como um ponto relevante à medida em que impulsionam e orientam a participação popular nos processos de transformação.

Outro fator que aumenta a demanda por microintervenções nesses territórios marginalizados é a falta de espaços públicos e opções de lazer e entretenimento para a população. Assim, as ocupações irregulares e espontâneas das edificações residenciais se estendem aos espaços públicos, que também passam a ser autoconstruídos de forma criativa e improvisada pela população leiga.

A Figura 3, a seguir, apresenta as microintervenções identificadas no município de Vitória, e descreve suas características no que diz respeito ao local, ano de realização, atores sociais envolvidos no processo e foco das transformações.

A partir da análise das microintervenções mapeadas no município de Vitória, foi possível identificar algumas características recorrentes e outras específicas que permitiram agrupá-las em duas tipologias de transformação socioespacial: através dos mobiliários urbanos; e através dos equipamentos urbanos.

As microintervenções “Oásis (Figura 4)” e “Mirante Farol”, localizadas em São Benedito, e o “Centro Comunitário”, em Jaburu, foram ações de transformação do espaço urbano realizadas a partir da proposição de mobiliários urbanos com materiais reutilizáveis de baixo custo, com destaque para a utilização de paletes e madeiras reutilizáveis. As ações possuem o objetivo de criar lugares de permanência e interação social em espaços potenciais e ociosos existentes nas comunidades.

Esses projetos traduzem a necessidade latente por espaços públicos, que não são ofertados pelo planejamento urbano tradicional, principalmente em comunidades periféricas e territórios de ocupação informal. A população encontra nessas pequenas áreas remanescentes a oportunidade de criar espaços que estimulam a vida em comunidade.

A microintervenção “Oásis”, em São Benedito, tem grande contribuição quanto à representatividade das articulações de militância e resistência nas comunidades no que diz respeito à luta por espaços públicos qualificados para interação e apropriação, principalmente nas comunidades marginalizadas, onde os recursos públicos são mal direcionados e os problemas sociais são mais evidentes. O espaço passou por diversas intervenções e contou com envolvimento de diferentes atores sociais, o que chamou a atenção para a potencialidade que o local oferece de ser transformado num espaço público oficial, gerido de forma compartilhada entre poder público e sociedade civil, atendendo a uma demanda do bairro, que é carente desses espaços.

As microintervenções “Biblioteca Comunitária (Figura 5)”, em São Benedito; “Praça Canto da Pedra”, em Jaburu, e “Horta Comunitária Quintal da Cidade”, no Centro de Vitória, foram ações de transformação do espaço a partir de equipamentos urbanos que oferecem serviços compartilhados com a comunidade. Esse tipo de espaço reforça o engajamento e a mobilização comunitária em benefício de um bem coletivo que serve à população local e, além disso, auxilia na educação e consciência socioambiental.

O caso da “Horta Comunitária Quintal da Cidade” é um exemplo de como pequenos espaços podem ofertar grandes transformações para a população local, e é prova de que é possível planejar espaços de interação social sem custos elevados e longos prazos de execução.

A partir da apresentação das microintervenções e retomando as afirmações de Jacques (2011), verifica-se que os processos identificados no município de Vitória funcionaram como resistências aos projetos urbanos convencionais. A resistência, nesses casos, demonstra a indignação da população sobre a condição tradicional do poder público de propor modificações padronizadas que não refletem a identidade das comunidades, ofertando espaços que continuam abandonados e degradados pela falta de pertencimento e a luta social pela criação de espaços que geram identificação e acolhem as reais necessidades daquele contexto social, sendo passíveis de apropriação.

As microintervenções analisadas foram realizadas a partir de processos de imersão com a comunidade, nas quais os próprios usuários locais apresentaram suas demandas e materializaram as propostas a partir de ações criativas. Dessa forma, os espaços transformados passaram a ser referência simbólica para a comunidade.

Cymbalista (2016) afirma que inúmeros grupos passaram a tomar para si a responsabilidade de intervir nos espaços coletivos, o que foi constatado no município de Vitória, onde as microintervenções surgiram a partir de ações de militância da comunidade, na luta pela conquista dos espaços públicos em comunidades periféricas. Destaca-se ainda a característica temporária das microintervenções, uma vez que são realizadas com baixo orçamento e com materiais reutilizados e de baixa durabilidade, como paletes, pneus e garrafas pet.

A sociedade civil é um ator social de destaque nas microintervenções mapeadas no município de Vitória, tendo se mostrado bastante presente nos processos. Retomando as discussões de Rosa (2011), essa participação de atores locais possibilita a integração de grupos sociais mais marginalizados, bem como promovem a igualdade na participação da vida urbana. A população passa a se sentir pertencente ao espaço, uma vez que foi integrada ao processo desde a concepção das ideias.

Ainda sobre a sociedade civil, vale destacar a atuação primordial das lideranças comunitárias na mobilização dos moradores e voluntários dos projetos. Resgatando os apontamentos de Netto (2014), a interlocução entre a sociedade civil e demais colaboradores é um desafio nesses projetos e, dessa forma, os líderes comunitários mostram-se importantes mensageiros das demandas locais.

De acordo com Cymbalista (2016), o papel do poder público nessas microintervenções é, principalmente, facilitar e mediar as ações. Nesse sentido, pode-se afirmar que o poder público, principalmente no que tange às responsabilidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Vitória, teve pouca atuação nas microintervenções apresentadas. Apesar disso, destaca-se a atuação da Secretaria de Cultura do Estado do Espírito Santo (Secult), que auxilia através do lançamento de editais que também contemplam as propostas de microintervenção.

Como exemplo, um dos editais lançados pela Secult foi responsável pelo financiamento da manutenção da intervenção “Oásis”, em São Benedito, dois anos depois da sua inauguração, através de um projeto cultural de educação patrimonial do estado do Espírito Santo. Juntamente com o processo de manutenção do espaço, foram realizados workshops de práticas sustentáveis de transformação do espaço junto à comunidade, reforçando a importância do cuidado e manutenção do espaço transformado.

A atuação da iniciativa privada se deu através das empresas Petrobrás e Unimed, que também participaram do processo de microintervenção “Oásis”, em São Benedito, através do voluntariado e financiamento de alguns insumos. É importante ressaltar que a colaboração da iniciativa privada nas microintervenções ainda é muito problematizada. Apesar de serem importantes parceiros, é necessário que a atuação não seja algo midiático ou comercial através da qual a empresa ganhe destaque. No caso apresentado, vale destacar que as empresas não deixaram suas marcas evidenciadas na microintervenção.

Através do reconhecimento dessas microintervenções e da busca pela compreensão da atuação dos atores sociais nesses processos, percebeu-se a recorrência de um quarto ator social relevante: os especialistas. No contexto do município de Vitória, são representados pelos escritórios de intervenção urbana “Palete Parque, “Cidade Quintal” e “Escritório modelo de Arquitetura e Urbanismo da UFES (Célula EMAU)”, que estiveram presentes em grande parte dos processos analisados.

Os especialistas atuam na concepção dos projetos através de uma metodologia de imersão na comunidade para entender o contexto e as demandas, e conseguir materializá-las através de propostas exequíveis. Ainda, oferecem apoio técnico e mão de obra para execução das propostas, e são responsáveis por conduzir todo processo.

Também vale ressaltar o envolvimento de coletivos e associações compostos pela sociedade civil organizada, que são responsáveis por orientar os processos, principalmente no que diz respeito à mobilização de parceiros, patrocinadores, e burocracias que envolvem a realização das microintervenções. No município de Vitória destaca-se a “Associação Ateliê de Ideias”, que esteve presente em grande parte dos processos.

O presente trabalho é parte de uma dissertação de mestrado que aborda o tema da humanização das cidades, tendo como recorte as microintervenções urbanas realizadas de forma colaborativa entre os diferentes atores que compõem a sociedade. Dessa forma, buscou-se a reflexão sobre o papel das microintervenções na transformação das cidades, tendo como objeto de estudo o município de Vitória, estado do Espírito Santo. Ainda nesse contexto, buscou-se discutir a importância do envolvimento dos diferentes atores sociais nesses processos.

A revisão bibliográfica realizada na primeira parte do trabalho possibilitou a compreensão dos processos contemporâneos de intervenção nos espaços públicos, principalmente quanto à heterogeneidade das propostas realizadas de acordo com o contexto em que se inserem. Dessa forma, entende-se que as microintervenções são caracterizadas por processos criativos, inovadores, e sustentáveis, que buscam explorar as potencialidades e recursos de cada comunidade, em resistência aos projetos convencionais realizados pelo poder público.

Atualmente, no município de Vitória (ES), as microintervenções são práticas novas e pouco disseminadas, sendo escassas as referências de estudo. As poucas intervenções identificadas possuem relação direta umas com as outras, principalmente quanto às organizações sociais envolvidas nos processos, que participam fomentando as práticas, com destaque para as intervenções do “Território do Bem”. Logo, percebe-se uma trajetória recente dessas práticas no contexto do estado do Espírito Santo, principalmente em bairros de baixa renda na capital Vitória.

Durante o processo de análise das microintervenções, buscou-se compreender a atuação dos três atores sociais previstos no objetivo do trabalho: sociedade civil, poder público e iniciativa privada. A partir das análises foi identificada a recorrência de um quarto ator social, que se mostrou importante na concepção dessas ações: os especialistas. Esses, em sua maioria, são arquitetos urbanistas que trabalham para o mercado e têm uma nova visão de empresa, pautada na responsabilidade e sustentabilidade social. São responsáveis por conduzir e mediar a concepção e execução dos projetos propostos nesse processo de imersão colaborativa.

No contexto das microintervenções analisadas, esse quarto ator é representado pela atuação dos escritórios “Palete Parque”, “Cidade Quintal” e “Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo da UFES (Célula EMAU)”, que atuam na cidade através de processos criativos e participativos de intervenção a partir da imersão no contexto local.

Com base na identificação e mapeamento das microintervenções no município foi possível perceber a reverberação que os projetos são capazes de promover. A realização das ações, mesmo que de forma pontual, estimula outras comunidades a iniciarem processos de transformação e qualificação de seus espaços coletivos.

A sociedade civil mostrou-se determinante no desempenho dos processos e no resultado das microintervenções. Percebeu-se que nos bairros de baixa renda os moradores já possuem uma organização estruturada em prol do bem coletivo, facilitando a mobilização para mutirões de intervenção e efetividade na ocupação desses espaços a partir da compreensão da demanda real. O empenho e a proatividade dos voluntários em intervir demonstrou a identificação simbólica com o espaço.

Levando em consideração o contexto complexo das comunidades periféricas, no que diz respeito à dificuldade de acesso, à insegurança gerada pelo domínio do território, e à falta de recursos, destaca-se a atuação das lideranças comunitárias na articulação das ações, na interlocução entre os diferentes atores sociais e poderes paralelos e na mediação dos conflitos existentes durante os processos.

Outro ponto relevante percebido durante a pesquisa foi quanto à informalidade dos processos de intervenção, que estavam diretamente ligados à realidade dos bairros de baixa renda. O contexto de informalidade das comunidades de baixa renda mostra que as práticas aconteceram de forma orgânica, como uma ocupação espontânea da comunidade.

A atuação da iniciativa privada nos processos de microintervenção ainda é um tema polêmico. Nas intervenções analisadas, ressalta-se a parceria das empresas principalmente quanto à mobilização de funcionários para atuar como voluntários. A colaboração de empresas demonstra um fortalecimento, credibilidade e visibilidade das microintervenções, à medida em que auxiliam com financiamento, insumo ou mão-de-obra. É importante, porém, ressaltar o cuidado que se deve ter com as empresas interessadas apenas em divulgar suas marcas através desses processos.

A colaboração da Prefeitura Municipal ainda é um fator negligenciado nas microintervenções. No decorrer dos processos de execução e manutenção, o poder público foi omisso, o que influencia diretamente no resultado do projeto, que geralmente não conta com grandes investimentos. Vale destacar a necessidade da regulamentação de processos legais que incentivem e facilitem a realização das microintervenções como práticas viáveis de transformação do espaço público.

A partir do panorama geral das microintervenções apresentadas neste trabalho, vê-se a necessidade de manutenção dos espaços e seus equipamentos, uma vez que as intervenções foram realizadas com materiais de baixo custo e de caráter temporário. O envolvimento da sociedade civil, já citado em reflexões anteriores, também reflete na pós-ocupação dos espaços, uma vez que o pertencimento gerado durante o processo promove o cuidado com a manutenção desses.

Dando sequência a esse trabalho foi possível iniciar outras pesquisas, com reflexões analíticas abordando temas como Avaliação Pós Ocupação (APO) e correlacionando as práticas a dados socioeconômicos como renda e crimes de forma mais aprofundada.

A partir do estudo foi possível compreender que as microintervenções urbanas colaborativas são práticas de transformação tanto espacial quanto social, uma vez que possibilitam a integração de diferentes atores sociais em prol de uma causa única. Destaca-se que essa colaboração interfere positivamente na qualidade socioespacial e posterior sucesso das microintervenções urbanas, uma vez que os esforços são compartilhados e as demandas são atendidas com maior eficácia.

Apesar de serem práticas bem-intencionadas, as microintervenções encontram percalços sociais e econômicos que levantam discussões sobre sua viabilidade. Entende-se a relevância com que é tratada sob a ótica ativista da tomada de responsabilidade pela sociedade civil, mas, por outro lado, são práticas que possivelmente reforçam a omissão do poder público sobre essa questão, ao invés de combatê-la de forma efetiva.

A pesquisa apontou que, nesse caso, uma boa resolução para a questão da demanda por espaços públicos qualificados parte do equilíbrio entre o micro e macroplanejamento urbano, uma vez que as ações não aconteceriam de forma dispersa na cidade, como ocorre no caso das microintervenções. Pelo contrário, criariam um sistema integrado de espaços qualificados, promovendo a coesão urbana.