Buscando qualidade nos padrões: espaços livres nos projetos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Rocha, Camila Mariana Gonçalves Vieira; Shimbo, Lucia (Oculum Ensaios, 2023)
A produção de habitação em escala ocorrida recentemente no Brasil foi marcada pela padronização de projetos que, na maioria das vezes, não consideraram os espaços livres dos empreendimentos, tampouco a integração da habitação com a cidade. Considerando a importância dos espaços livres no cotidiano da população e os padrões que orientam a qualidade da habitação, procurou-se analisar o projeto em uma escala ainda pouco investigada na produção habitacional: entre o espaço privado da unidade habitacional e o espaço público das cidades. Para tanto, foram selecionados três empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida representando cada uma das principais modalidades do programa (Entidades, Faixa 1 e Faixa 2), contratados na Fase 1 do Programa e localizados no estado de São Paulo (Guarulhos, Sertãozinho e São Carlos). A partir de uma pesquisa documental, foram analisadas as exigências presentes na legislação urbana local e nas normativas do Programa Minha Casa Minha Vida a fim de se compreender as condicionantes que nortearam o partido projetual dos espaços livres. Seguindo a abordagem da pesquisa de campo e a análise métrica e gráfica de projetos, foram identificadas as principais características dos espaços livres dos empreendimentos analisados. Como resultados, são apontados os principais fatores que determinam a qualidade dos projetos dos espaços livres, bem como as diferenças ali presentes, considerando-se os agentes responsáveis em cada uma das modalidades (empresas construtoras nas Faixas 1 e 2 e assessoria técnica no Entidades). Buscou-se, assim, colaborar para a discussão sobre a importância dos espaços livres e coletivos inseridos no processo de padronização da habitação.