FOUCAULT E OS LIMITES DA LEGITIMIDADE NORMATIVA
Palavras-chave:
Legitimidade, Norma, DireitoResumo
o objetivo do presente trabalho é analisar alguns aspectos da crítica de Michel Foucault ao problema da eficiência dos sistemas de legitimidade normativa, sobretudo no que diz respeito à questão da liberdade de ação no direito. Serão abordadas questões que envolvem a discussão do autor sobre a possibilidade de tomar a guerra como modelo analítico das relações de poder na sociedade, em contrapartida com alguns posicionamentos de padrões normativos liberais, principalmente das escolas sistêmicas do direito e da proposta habermasiana de um direito procedimental baseado na democracia e no dogma da autonomia individual.
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