JUSTIÇA COMO INTEGRIDADE

DWORKIN E O PRINCÍPIO DA COERÊNCIA NA APLICAÇÃO DO DIREITO

Autores

  • Delamar José Volpato Dutra

Palavras-chave:

Dworkin, filosofia do direito, integridade, coerência, aplicação do direito

Resumo

o texto apresenta a teoria da aplicação do direito de Oworkin. Tal teoria tem base no conceito de integridade, cuja finalidade é dar conta da racionalidade da aplicação do direito. O conceito de integridade opõe-se ao utilitarismo que maltrata a igualdade e se opõe ao positivismo que defende a discricionariedade do juiz para os casos difíceis e a repetição mecânica para os demais casos em nome do principio da segurança. Seu conceito de integridade recorre à dimensão histórica de um sistema principio lógico que porta regras de justiça para atenuar a discricionariedade e à justiça para atenuar o caráter mecânico das demais decisões. O texto trata ainda do conceito de coerência, central para o entendimento do caráter da integridade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ALEXY, Robert, PECZENIK, Aleksander. The Concept of Coherence and Its Significance for Discursive Rationality. Ratio Juris. V. 3, n. 1, 1990. p. 130-47.

AUSTIN, John. Lectures on Jurisprudence. [V. I]. Glashülten im Taunus: Auvermann, 1972. [1. Estado de direito., 1863].

DWORKIN, Ronald. A MaUer of Principie. Cambridge: Harvard University Press, 2000.

. Equality, Democracy, and the Constitution: We the People in Court. Alberta Law Review. V. 28, n. 2, 1990. p. 324-346.

. Freedom's Law: the Moral Reading oftheAmerican Constitution. Oxford: Oxford University Press, 1996.

Law's Empire. Cambridge: Harvard University Press, 1986.

Sovereign Virtue: The Theory and Practice of Equality. Cambridge: Harvard University Press, 2000.

ELY, John Hart. The Wages of Crying Wolf: A Comment on Roe v. Wade. Yale Law Journal. V. 82, 1973. p. 933.

FINNIS, J. M, Legal Enforcement of "Duties to Oneself": Kant v. Neo-Kantians. Columbia Law Review. V. 87, 1987. p. 433-456.

GÜNTHER, Klaus. Ein normativer Begriff der Koharenz für eine Theorie der juristischen Argumentation. Rechtstheorie. N. 20, 1989. p. 163-190.

GÜNTHER, Klaus. The Sense of Appropriateness: application discourses in morality and law. [John Farrel: Der Sinn für Angemessenheit: Anwendungsdiskurse in Moral und Recht]. New York: SUNY, 1993.

GÜNTHER, Klaus. Un concepto normativo de coherencia para una teoria de la argumentación jurídica. Doxa. Cuadernos de filosofía dei derecho. N. 17-8, 1995.

GÜNTHER, Klaus. Un concepto normativo de coherencia para una teoria de la argumentación jurídica. Doxa. Cuadernos de filosofía dei derecho. N. 17-8, 1995.

HAGE, Jaap. Law and Coherence. Ratio Juris. V. 17, n. 1,2004. p. 87-105.

KRESS, K. J. Legal Reasoning and Coherence Theories: Dworkin's Rights Thesis, Retroactivity, and the Linear Order of Decisions. California Law Review. N. 72, 1984. p. 369-402.

KYMLlCKA, Will. Contemporary Political Philosophy: an Introduction. Oxford: Clarendon, 1999.

MICHELMAN, Frank I. The Supreme Court 1985 Term. Foreword: Traces of Self-Government. Harvard Law Review. V. 100,n. 4,1986. p. 62-77.

RAZ, J. The relevance of Coherence. In RAZ, J.Ethics in de Public Domain. Oxford: Claredon, 1994. p. 277-326.

SCHIAVELLO, Aldo. On "Coherence" and "Law": An Analysis of Different Models. Ratio Juris.V.14, n. 2, June 2001. p. 233-43.

SORIANO, Leonor Moral. A Modest Notion of Coherence in Legal Reasoning.A Modelfor the EuropeanCourt of Justice. Ratio Juris.V. 16, n. 3,2003. p. 296-323.

Downloads

Publicado

2006-12-31

Edição

Seção

DOSSIÊ FILOSOFIA DO DIREITO