As perspectivas apresentadas neste artigo estão contextualizadas a partir de uma concepção nacional dos espaços de privação de liberdade, mais precisamente a Penitenciária Masculina de Florianópolis, localizada no estado de Santa Catarina. O objetivo deste estudo é investigar que aspectos dos jogos de linguagem podem auxiliar na identificação de formas de representar o conhecimento na linguagem carcerária.

Na América Latina, durante o período colonial, os estabelecimentos prisionais englobavam pessoas suspeitas e condenadas, que aguardavam o cumprimento de sua pena. O sistema visava “armazenar detentos, sem que se tenha implementado um regime punitivo institucional que buscasse a reforma dos delinquentes” (Maia et al., 2009, p. 39).

No século XIX, a primeira penitenciária da América Latina foi construída no Brasil, mais especificamente no Rio de Janeiro. A proposta inicial da arquitetura destes estabelecimentos deslumbrava os conceitos propostos pelo Panóptico (Bentham, 1791), entretanto, a administração enfrentou percalços financeiros e administrativos, acarretando a escassez de recursos, direitos, alimentação, assistência educacional, social, saúde e superlotação nas celas (Maia et al., 2009).

Em 1824, a constituição brasileira afirmava que os estabelecimentos prisionais deveriam ser seguros, limpos e bem arejados, no entanto, havia a necessidade de criação e organização de um novo código. Em 1826, a Assembleia-Geral vinculada ao Poder Legislativo discutiu sobre a prisão com o trabalho e a elaboração desse novo código (Salla, 2006).

Já em 1828, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro nomeou ministros para a realização de expedições em estabelecimentos prisionais espalhados em todo território brasileiro. Nos relatórios, a comissão apresentou o calamitoso e desumano estado das prisões (Motta, 2011).

Em 1830, o Código Penal do Império inaugurou a era da penalidade carcerária no Brasil e os resquícios dos códigos descritos nas Ordenações Filipinas2 foram finalizadas. A influência do sistema irlandês prisional auburniano3 é perceptível, com isso, a proposta do Código Penal Imperial estava baseada em uma equipe constituída por juízes, escrivães e inspetores. Diante de sua trajetória, um marco expressivo sobre o Código Penal do Império foi a construção da Casa de Correção de São Paulo e da Corte (Motta, 2011; Salla, 2006).

As penas instituídas no Código Penal apresentavam as discrepâncias entre as classes sociais como peão e escravo, que detinham penas mais severas, já às pessoas com maior poder aquisitivo, as penas eram mais leves, embora a pena de morte tenha permanecido. O objetivo da pena ali estabelecida estava voltado para a regeneração do homem, ou a sua correção moral, todavia, Motta (2011) ressalta que a pena de morte não cumpre esse objetivo, portanto, a sociedade estava focada em castigar e exilar o corpo do prisioneiro.

A partir de 1850, as prisões começaram a ser construídas e espalhadas juntamente ao sistema punitivo em todo território nacional. Em 1855, o foco administrativo dos estabelecimentos estava vinculado ao estado geral das prisões, à separação por tipo de pena, à estrutura das prisões e às oficinas desenvolvidas. O objetivo do sistema prisional era a transformação das pessoas presas, assim, a principal tarefa para alcançar esse objetivo estava ligada à educação. Os administradores destes estabelecimentos desejavam controlar o tipo de linguagem e a conversa dos detentos, para isso, foi implantado o Sistema de Auburn, baseado no isolamento total das pessoas, com métodos baseados na Lei do Silêncio (Motta, 2011).

Em 1865, a situação das prisões estava sendo considerada deplorável. De acordo com os relatórios de inspeção, o número de prisões era insuficiente, e os recursos para a construção de novos estabelecimentos eram escassos. Em 1874, os relatórios apontavam a preocupação médica com o tratamento dos condenados (Motta, 2011; Salla, 2006).

Em 1880, as casas de correção com trabalhos começaram a ser construídas, e seus objetivos eram controlar os corpos, individual e coletivamente, além de organizar o tempo das pessoas dentro dos estabelecimentos prisionais. A reprodução dos sistemas prisionais pelo mundo era constante, com vistas nas expedições realizadas em prisões de outros países, principalmente dos Estados Unidos e Europa (Motta, 2011). No entanto, ressalta-se que a contextualização política, econômica e social difere em cada país, e, consequentemente, os resultados foram diferentes em cada espaço.

Ainda no período imperial brasileiro, Fernando de Noronha foi denominada como prisão central, e sua administração estava sob responsabilidade do Ministério da Guerra. Esta prisão iniciou seus trabalhos sendo uma colônia penal, funcionando como intermediária entre a liberdade e o fim do cumprimento da pena. Com o Decreto nº 2375 de 1859, tornou-se uma prisão para pessoas condenadas a crimes considerados simples (Motta, 2011).

Em 1889, o relatório do então Ministro da Justiça sugeriu a separação dos sentenciados por classe social. Em 1890, o Código Criminal da República foi instituído, e tal código focava na prisão celular, abolia a pena de morte, galés e açoites, e determinava que as penas não passariam de 30 anos dentro dos estabelecimentos prisionais. Este código apresentava três perspectivas em relação aos estabelecimentos prisionais: reclusão, prisão com trabalho obrigatório e prisão disciplinar (Salla, 2006). Quatro anos depois, o Decreto nº 226 proibiu o recebimento dos sentenciados na prisão de Fernando de Noronha e solicitou a remoção dos presos que estavam na ilha (Motta, 2011).

A partir do período republicano, a tecnologia disciplinar passou a combinar a educação e o trabalho sob a vigilância da norma penal, dessa forma, a penitenciária passou a iniciar o projeto de disciplinar sua sociedade (Motta, 2011). Ou seja, a condenação, o cumprimento da pena e a prisão passaram a servir de exemplo para que os civis não cometessem crimes.

No período da República, a prisão era o foco do sistema penal. A Escola da Penitenciária passou a ser implementada e bibliotecas nas prisões começaram a ser construídas. Em 1910, as rebeliões começaram a ser recorrentes e a necessidade de uma nova reforma nos ambientes prisionais tornou-se perceptível (Motta, 2011).

Ao longo dos anos, o sistema prisional brasileiro passou por várias reformas. Em 1940, um novo Código Penal foi publicado e nele três categorias foram elencadas, a reclusão (privação de liberdade), a detenção (multa) e as penas acessórias (perda de função e direitos). Quarenta e quatro anos depois, as penas alternativas foram sancionadas (Oliveira, 2013).

Em 1984, a Lei de Execução Penal nº 7210 foi sancionada e está ainda em vigor, apresentando os direitos e deveres das pessoas privadas de liberdade para com as instituições que estarão reclusas e do Estado, que administra essas prisões (Brasil, 1984).

É flagrante que todos os instrumentos políticos e jurídicos que regulamentaram as prisões ao longo de décadas no cenário nacional convergem em um aspecto marcante, a fim de controlar o tipo de linguagem e a conversa entre os detentos. Punir, isolar e disciplinar passava, portanto, pelo controle da linguagem das pessoas presas.

Porém, de acordo com Wittgenstein (1975), a linguagem não está completa, ela está em constante construção em diferentes contextos, épocas e caminhos. A linguagem é múltipla, diversa e dinâmica, e possui inúmeras ferramentas, modos de emprego, espécies, palavras, frases e estruturas (Wittgenstein, 1975). Nos ambientes prisionais, as linguagens foram sendo construídas com o propósito de ocultar da administração as atividades e mensagens realizadas pela comunidade carcerária. Além disso, existe a adaptação de formas de comunicação para o ambiente prisional, como a utilização da linguagem de sinais para conversação, o que atualmente é chamado de Libras da cadeia. Ou então a troca das sílabas, como, ‘tá ligado’, fica ‘gadoli’. Conforme mostrado por Costa e Sales (2023), com inversões, trocas, ressignificações e invenções, constroem-se as linguagens carcerárias.

Wittgenstein (1975) afirma que a aprendizagem da linguagem consiste, primeiramente, no fato de dar nome aos objetos, e assim é preciso etiquetar as coisas, e isso influencia na preparação para o uso das palavras. Nas prisões, não é diferente. A linguagem carcerária é compreendida a partir da convivência, da ressignificação de algumas palavras, da criação de outras e, principalmente, do contexto em que ela está inserida, pois uma mesma palavra conta com diversos significados a partir do seu uso.

Compreender a linguagem carcerária vai além de saber somente seu significado, o foco está fundamentalmente em seu uso. Com quem, onde, para quê e por que está sendo utilizada. Nesse sentido, as características dos jogos de linguagem estão presentes para a representação desse conhecimento.

As perspectivas apresentadas neste artigo estão contextualizadas a partir de uma concepção nacional dos espaços de privação de liberdade, mais precisamente a Penitenciária Masculina de Florianópolis, localizada no estado de Santa Catarina. O objetivo deste estudo é investigar que aspectos dos jogos de linguagem podem auxiliar na identificação de formas de representar o conhecimento na linguagem carcerária.

Para este estudo, o arcabouço teórico respalda-se nas perspectivas apresentadas por Ludwing Wittgenstein em sua obra intitulada Investigações Filosóficas. Seus estudos estão estruturados em duas fases: a primeira fase, com a publicação do livro Tractatus Lógico-Philosophicus (primeira edição de 1921), onde Wittgenstein afirmava que a linguagem tinha uma estrutura lógica e possuía isomorfismos, ou seja, a mesma representação entre linguagem lógica e mundo. A segunda fase do pensamento de Wittgenstein está principalmente sintetizada na obra intitulada Investigações Filosóficas, publicada postumamente em 1953, numa edição bilíngue alemão-inglês.

Os jogos de linguagem envolvem a aprendizagem de uma língua, o uso, o pensamento no processo de denominação, de repetição, do conjunto de linguagem e as atividades em que ela está interligada (Wittgenstein, 1975).

Pensar no uso da linguagem envolve sua aprendizagem. Wittgenstein (1975) sugeria que a instrução acontecia por meio do ensino ostensivo das palavras, assim, para ensinar o uso das palavras seria necessário o apontamento de lugares e coisas que cada palavra correspondesse. O ensino ostensivo compreende a explicação do significado de uma palavra, e a definição ostensiva supõe uma separação do cenário e o conhecimento prévio do elemento ostensivo e, em sua maioria, a elucidação envolve o processo de adivinhação.

A explicação por meio do ensino ostensivo ocorre a partir de três elementos, sendo eles: a expressão demonstrativa, o gesto dêitico, que consiste no fato de apontar, e a amostra, que seria o objeto (Wittgenstein, 1975). Mas, para além do uso da palavra, há também as regras dos jogos de linguagem ali presentes.

Para compreendermos os jogos de linguagem, Wittgenstein (1975) apresenta a relação entre o nome e o denominado. Quando ouvimos um nome, pensamos na imagem, com isso, o nome está escrito sobre o denominado, ou o nome está sendo pronunciado quando apontamos o denominado. Ou seja, quando um nome é mencionado, caso o ouvinte saiba do que está sendo referido, reproduz a imagem em sua mente.

A conexão entre palavra e objeto corresponde ao mundo, ao pensamento e à linguagem. É uma conexão das palavras na escrita das frases. As frases são figurações de uma realidade, e os limites são dados a partir do meu conhecimento sobre a linguagem, que pretende falar sobre como as coisas são em sua totalidade. A designação do nome necessita ter um sentido, é algo que deve sempre corresponder às letras em que consiste. Precisa fazer sentido para aquele espaço, aquele contexto, para as pessoas que ali estão sendo conectadas pela linguagem (Wittgenstein, 1975).

É necessário compreender para onde o jogo de linguagem aponta, seja para o formato, seja para a cor, seja para a quantidade dos objetos. Quando cada um desses questionamentos é levantado, você visualiza cada uma das características e, possivelmente, cada uma das regras daquele contexto. Com as características elencadas, aprendemos o modo diferente do uso das palavras. No entanto, quando indicamos para uma característica, outras são deixadas de lado (Wittgenstein, 1975).

A palavra não tem significação quando nada a corresponde, isso não significa que ela não existirá. Diante disso, regras e combinações deverão ser feitas para verificar o que entra ou não no jogo de linguagem e manter a significação, mesmo que a palavra não esteja presente. O sentido vai para além de nomear, visto que o ato de nomear remete-se ao seu portador, e envolve o uso daquela palavra, ou seja, da sua significação (Wittgenstein, 1975).

Refletindo sobre o jogo de linguagem, Wittgenstein (1975) afirma que cada jogo determina seu pertencimento, portanto, estabelece o que faz sentido ou não. O uso das palavras seria ensinado de modos diferentes, dependendo da forma que seria ensinado, se ensinado por quem e em qual contexto, e cada um com a indicação dos paradigmas. É preciso considerar as particularidades dos processos e observar de perto o que se passa.

As regras dos jogos de linguagem são determinações de como e quando será utilizada, como falar, com quem falar e quais signos estarão presentes. A linguagem é guiada por regras, que conduzem nosso comportamento e determinam o significado das palavras.

Para os jogos de linguagem, é necessária a compreensão das regras, sendo preciso o envolvimento do caráter normativo das especificações. Compreender as regras incorpora um “estado ou processo mental do qual decorre a aplicação que fazemos das palavras [...] compreender a regra é saber como aplicá-la, saber o que pode ser considerado, como agir em conformidade com ela ou transgredi-la [...] Aprende-se o jogo observando como os outros jogam” (Wittgenstein, 1975, p. 38). A regra remete ao uso da palavra, e não somente a sua significação, o uso permite que a palavra tenha sentido e estabelece a ordem do conhecimento que será utilizado.

O jogo de linguagem parte do pressuposto das ordens dadas para alguém trazer e movimentar certas coisas compostas por várias partes, como um carro é composto de diversas partes. Cada jogo é único, nenhum substituirá o outro, consequentemente, cada um recebe sua análise (Wittgenstein, 1975).

Outro aspecto que ocorre no jogo de linguagem é a semelhança do que Wittgenstein chama de família, que são palavras agrupadas a partir das suas afinidades, sejam por acontecimentos, sejam por objetos, sejam por ocasiões. Diante da quantidade de termos coletados para esta pesquisa, as famílias estarão conectadas às categorias que foram elencadas.

Na perspectiva do autor, os jogos de linguagem foram jogados durante anos e se comportaram, a cada uma de suas jogadas, em razão das regras ali presentes. A regra está ali para indicar o percurso dos jogos, sendo assim, não apresenta nenhuma dúvida, e por isso depende da explanação (Wittgenstein, 1975). Portanto, o indicador de direção orienta as interpretações a partir do uso constante dos termos, podendo até tornar-se um hábito.

Para sua elucidação, os jogos são exercitados com o auxílio de um manual. Este manual consiste nas orientações para execução de uma ordem. Logo, “aprende-se a procurar uma figura na tabela por meio de um treino, e uma parte deste treino consiste em que o aluno aprende a percorrer a tabela” (Wittgenstein, 1975, p. 81).

Nesta pesquisa, em conformidade com Wittgenstein quando falamos de linguagem, estamos falando da linguagem de um cotidiano. Não é a palavra em si que importa, mas, sim, seu significado, e “ao dizê-lo, pensa-se que na significação como em uma coisa do mesmo gênero da palavra, ainda que diferente dela. Aqui a palavra, aqui a significação” (Wittgenstein, 1975, p. 60). Dessa maneira, as palavras são representadas pelo modo como vemos as coisas. Esta representação permite a compreensão e consiste nas conexões. O filósofo nos alerta ainda para o fato de que, se as coisas se comportam de modo diferente do que está estipulado, os jogos de linguagem se perdem. Há um jogo a ser jogado, e para isso é necessário se ater às regras.

Os jogos possuem estágios de prospecção. Ao pegarmos a leitura como exemplo, existem sempre o leitor principiante, o leitor exercitado e o leitor fluente. Cada um desses leitores está em um estágio de leitura diferente, e o que pode os tornar iguais é o fato de que a leitura é consciente e os sons são emitidos a partir das letras (Wittgenstein, 1975).

Wittgenstein (1975, p. 79) reitera que “as sensações nos permitem perceber um mecanismo de ligação entre a imagem da palavra e o som que pronunciamos”. Com isso, percebe-se a vivência da causação, ou seja, existe um movimento que liga a visão da letra ao ato de falar. O filósofo assegura que “compreender uma frase significa compreender uma linguagem, compreender uma linguagem significa dominar uma técnica” (Wittgenstein, 1975, p. 91). Os jogos de linguagem são baseados em regras, que são práticas sociais. Ou seja, os jogos de linguagem são combinados perante uma determinada situação, com foco no uso dos termos adotados.

Os sujeitos convivendo em sociedade estão atrelados ao uso da língua em seu cotidiano e, consequentemente, a neutralidade não é uma condição para utilização desses signos. Segundo Orlandi (2020), ao longo das décadas, os códigos, a forma de utilização da linguagem e os autores proporcionaram o estudo e a análise dos discursos. O discurso envolve a mediação entre o sujeito e sua realidade englobando aspectos culturais, sociais e educacionais com base em seu contexto. É uma prática de linguagem onde há observações do cotidiano linguístico das pessoas.

O universo desta pesquisa é a Penitenciária Masculina de Florianópolis, localizada no estado de Santa Catarina. Para identificar os termos utilizados pelas pessoas privadas de liberdade, as técnicas de coleta de dados envolveram a observação in loco e entrevistas com os internos da penitenciária. A ferramenta para as anotações foi o diário de campo. A pesquisa dentro da penitenciária durou cerca de seis meses, e a análise dos dados foi realizada a partir do livro Investigações Filosóficas de Wittgenstein.

Ressalta-se que a interpretação e a compreensão dos dados são individuais, visto que cada pesquisador tem um entendimento e observação de momentos, contextos, leituras e trajetórias de vida diferentes. Portanto, estar em campo é interpretar qualquer coisa como uma situação, poema, estórias, pessoas, rituais e instituições (Geertz, 2019).

A literatura sugere que haja a caracterização do universo de pesquisa, descrevendo o campo e explicando o que foi realizado para a coleta de dados naquele ambiente. Este processo de caracterização também acontecerá com os sujeitos e a comunidade, assim, o leitor compreenderá de onde os aspectos pesquisados surgem.

A ida a campo neste estudo foi mediada pela administração central da penitenciária, que determinou que o setor responsável por apresentar os espaços fosse à Unidade Básica de Saúde (UBS). Na prática, acompanhávamos enfermeiros e médicos, de modo a conhecer e observar as instalações e entrevistar as pessoas presas.

Depois de compreender o funcionamento da unidade, criamos uma metodologia para coletar os dados. A penitenciária possui cinco prédios, a UBS tem um cronograma de atendimento em cada um desses lugares. Com isso, pela manhã, o acompanhamento era com os enfermeiros em cada um dos prédios e, assim, começa a observação do funcionamento do estabelecimento, como era cada unidade, cada plantão e cada atividade, sendo desenvolvidas, naquele momento, dinâmicas da instituição.

O ato de acompanhar os enfermeiros proporcionou a coleta de dados de uma forma orgânica. Na conversa entre a pessoa privada de liberdade e a equipe de enfermagem, diversos termos eram mencionados. A equipe, sabendo da pesquisa, perguntava o significado do termo e onde ele seria utilizado.

Na parte da tarde, escolhíamos um dos pavilhões e solicitávamos para o plantão4 para conversar com o Voz5. Explicávamos sobre a pesquisa, como aconteceriam as entrevistas e solicitávamos que o representante conversasse com a galeria e elaborasse uma lista de nomes das pessoas que gostariam de participar da entrevista.

Diante disso, tudo dependia da organização do plantão. Tinha plantão que autorizava a conversa acontecer no canudo6, outros solicitaram que acontecesse na sala da saúde, onde aconteciam os atendimentos pela manhã. Independentemente de onde a entrevista acontecesse, o policial penal não acompanhava a conversa.

Outra oportunidade em que ocorreram algumas entrevistas foi quando a pessoa em situação de aprisionamento estava na Unidade Básica de Saúde (UBS) para realização de algum procedimento e/ou consulta, momento no qual, dependendo da disponibilidade e interesse da pessoa em participar da pesquisa, tivemos condições de realizar a abordagem e a entrevista.

A entrevista era baseada em um questionário preestabelecido com perguntas abertas, contextualizando a linguagem carcerária, seus termos, origens, utilização e conceitos. A pesquisa passou pelo Comitê de Ética da Universidade Federal de Santa Catarina (CAAE: 42507020.6.0000.0121, parecer nº 4.622.383) e pelo Comitê de Ética da Secretaria de Administração Prisional do Estado de Santa Catarina. Cabe destacar que as entrevistas foram posteriormente transcritas. Sabendo da necessidade da transcrição, os pesquisadores solicitaram, ao final de cada entrevista, sugestões de músicas por parte dos entrevistados-interlocutores. As músicas foram utilizadas quando das transcrições com o intuito de relembrar o momento da entrevista e melhor identificar os interlocutores. Sendo assim, no momento da transcrição de cada entrevista, a música era escutada como uma forma de se reaproximar um pouco mais das pessoas entrevistadas.

Vinte e seis pessoas foram entrevistadas ao longo de seis meses, e as entrevistas tiveram durações que variaram entre 15 minutos e 4h30min. A variação dos tempos de entrevista dependia de onde a conversa ocorria, qual era o policial de plantão e, também, a disposição do entrevistado. A partir das entrevistas e da observação in loco, cerca de 460 termos foram coletados.

A etapa posterior à transcrição das entrevistas foi a análise de seus conteúdos com vistas aos aspectos comunicacionais relatados pelos entrevistados. Com base nos aforismos apresentados na obra de Wittgenstein, procuramos identificar os jogos de linguagem utilizados na linguagem carcerária, de modo a compreender as formas de representação do conhecimento por ela manifestada.

Afirma-se que, de acordo com os entrevistados, há uma linguagem carcerária. Esta linguagem está sendo utilizada pelas pessoas que estão em situação de privação de liberdade por questões de adaptação, identificação e sobrevivência. A maioria dos entrevistados afirma que não utiliza os termos desta linguagem para além da cadeia, visto que poderiam ser identificados como pessoas que já foram egressas do sistema prisional. Ademais, não gostariam que seus filhos reproduzissem os termos desta linguagem e, em alguns casos, não gostariam de relembrar momentos da cadeia. Outros entrevistados diziam que a linguagem carcerária é para pessoas que estão no mundo do crime.

Diante disso, o terceiro aforismo de Wittgenstein (1975) apresenta a descrição de um sistema de comunicação, que não é tudo aquilo que está sendo chamado de linguagem. De acordo com o autor, “Santo Agostinho descreve, podemos dizer, um sistema de comunicação; só que esse sistema não é tudo aquilo que chamamos de linguagem” (Wittgenstein, 1975, p. 14). Nos estabelecimentos prisionais, o sistema de comunicação foi se desenvolvendo conforme a descoberta da administração prisional. Portanto, as seguintes formas foram elencadas pelos entrevistados, são elas: adaptação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), o que chamam de Libras da cadeia (também há a Libras da cadeia de trás para frente), a mudança de sílabas na composição de palavras, mudança das cores das canetas para escrita de bilhetes, ressignificação dos termos e tatuagens.

No aforismo quinto e sexto, o autor apresenta aspectos sobre a aprendizagem da linguagem, o ensino ostensivo e as ligações associativas. Para Wittgenstein (1975), existe uma linguagem entre determinadas pessoas e em determinados contextos. Para aprender esta linguagem, há o ensino ostensivo que mantém uma relação com a noção de significado e uso, estando presente no processo de aprendizagem. Há também a ligação associativa que envolve a escuta, quando se escuta a palavra que imediatamente surge em sua mente, com a imagem representando a palavra.

O aforismo vigésimo sexto remete à aprendizagem da linguagem, que consiste no fato de dar nome aos objetos, sendo o processo de etiquetar as coisas. Isso influencia na preparação para o uso da palavra, por conseguinte, designar um nome a uma coisa é a preparação para o uso da palavra.

Na prisão, o processo de aprendizagem envolve convivência. Um exemplo disso está nas respostas das entrevistas em que os entrevistados informam que uma pessoa recém-chegada no sistema prisional leva cerca de três meses para saber todas as formas de comunicação do sistema prisional. Há uma obrigação implícita em aprender os termos, visto que, se a pessoa não os utiliza, será excluída e virará ‘chacota’. Além disso, um termo utilizado de forma equivocada pode ocasionar ações drásticas dentro do sistema prisional, como a morte.

O estabelecimento prisional conta com diversas pessoas, sendo geralmente dividido por grupos determinados e em diferentes contextos. A comunidade Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais + (LGBTQPIA+), por exemplo, é um grupo distinto dos demais. Este grupo utiliza os termos da linguagem carcerária e, também, adota o vocabulário Pajubá7. Já a ligação associativa envolve as representações imagéticas dos objetos, exemplificando: alpiste significa arroz, areia significa açúcar, entre outros. O entrevistado 3 informa que o significado do termo é alterado de acordo com quem está no contexto da conversa.

No aforismo sétimo, Wittgenstein (1975) apresenta a definição dos jogos de linguagem e suas características. Uma das características envolve o processo de denominação e repetição. O autor afirma que “podemos imaginar que todo o processo do uso das palavras é um daqueles jogos por meio dos quais as crianças aprendem a língua materna. Chamarei esses de jogos de linguagem [que também remetem ao] processo de denominação das pedras e repetição das palavras pronunciadas” (Wittgenstein, 1975, p. 16). Um dos entrevistados mencionou que os termos são compreendidos a partir desse sistema de denominação e repetição, e o foco está no uso dessas palavras, ou seja, um parceiro enuncia as palavras, e o outro age de acordo com o que está sendo dito.

O aforismo décimo exibe aspectos sobre o uso das palavras, as relações de uso, a dinâmica e o contexto, relacionando a significação de uma palavra para ser obtida com referência a um objeto específico. O entrevistado 25 informou que cada palavra tem um peso e pode ser interpretada de diversas formas, e ressaltou que o setor da inteligência prisional engloba pessoas especializadas para interpretar os códigos e comunicações realizados pela comunidade carcerária, que sabe o significado, só não sabe o contexto que está sendo utilizada. O uso de determinado termo depende da intimidade que se cria entre os locutores.

No aforismo décimo primeiro, Wittgenstein (1975) apresenta as diferenças entre as funções das palavras. Para cada uso, há um contexto, uma dinâmica e uma responsabilidade. O entrevistado 25 reforça que a dinâmica das relações é feita a partir da intimidade criada entre os locutores, e isso proporciona a troca de usos dos termos para que não seja solicitado por outra pessoa. A responsabilidade envolve os locutores, quem está escutando e quem está proferindo, refletindo a interpretação de cada um dos termos e suas significações.

O décimo nono aforismo envolve a representação da linguagem, Wittgenstein (1975, p. 15) afirma que “representar uma linguagem significa representar-se uma forma de vida”. A linguagem carcerária representa o cotidiano, a organização, a comunicação e o conhecimento do ambiente prisional. A representação da linguagem nas prisões envolve a resistência, a proteção, a sobrevivência e a memória de cada uma das pessoas em situação de privação de liberdade.

No aforismo vigésimo, o autor informa que o significado da palavra parte do pressuposto da conscientização em dizê-la. Diante disso, a reflexão está acerca da dominação dos termos. Os entrevistados apontam que a dominação da linguagem carcerária envolve de três semanas a três meses, tudo depende da convivência com seus companheiros de cela e da ala em que as pessoas estão. Por exemplo, na ala da rouparia8, as pessoas não utilizam a linguagem carcerária, e isso distancia a aprendizagem.

Esta dominação da linguagem depende do grau de comunicabilidade e da aproximação com a linguagem prisional. Isso envolve saber as outras formas de comunicação mencionadas anteriormente, inclusive a abreviação dos termos, como RQ − Rabo Quente, Q − que e BO − Boletim de Ocorrência.

O aforismo vigésimo primeiro remete à pronúncia das palavras no desempenho dos jogos de linguagem. Esta perspectiva envolve a entonação da voz, a expressão facial, e o contexto, e estas características envolvem a modificação do uso.

No aforismo vigésimo terceiro, Wittgenstein (1975) informa que a linguagem é múltipla, diversa e dinâmica, e conta com diversas ferramentas, modos de emprego, espécies de palavras e frases, além das estruturas. A linguagem não é estática, está em constante mudança, portanto, há novas linguagens, novos jogos. Algumas são mantidas, outras esquecidas, assim é a dinâmica da linguagem. Os jogos são parte de uma atividade, ou de uma forma de vida, e isso envolve a Organização do Conhecimento (OC), visto que, de acordo com Brascher e Café (2008), a OC constrói modelos de mundo que se constituem em abstrações da realidade.

O vigésimo sétimo aforismo envolve o conceito de definição ostensiva, composto pela expressão demonstrativa, gesto dêitico e amostra. Na penitenciária, inicia-se o processo de aprendizagem por convivência, o que pode ser considerado o processo de definição ostensiva. Exemplificando, na frase “vamos rangar9 boi ralado10”, vamos envolve a expressão demonstrativa, rangar remete ao gesto diêtico, ou seja, apontar para algo, e boi ralado, nesta frase, a amostra, isto é, o objeto.

Ressalta-se que a definição ostensiva pode ser mal interpretada pelas pessoas que estão utilizando a linguagem. Isso acontece também no sistema prisional e, quando ocorre utilização do termo que extramuros, possui um significado diferente do utilizado intramuro, ou de termos que em prisões de outras regiões do Brasil são diferentes. Elucidando essa informação, um dos entrevistados menciona que veio de uma prisão do Rio Grande do Sul e chamou um de seus colegas de cela de rato. No Rio Grande do Sul, rato significa a pessoa mais antiga da cadeia, aquele que conhece tudo e todos, já em Santa Catarina, rato significa roubar alguma coisa de alguém.

No aforismo vigésimo nono e trigésimo primeiro, o autor informa que é necessário elucidar o lugar da palavra, envolvendo os seguintes indicativos de lugar, tempo, gênero e numeral. A compreensão dos jogos de linguagem envolve a elucidação de cada termo a todos os envolvidos, e a apresentação das regras para a comunidade que utilizará (Wittgenstein, 1975).

Na penitenciária, a base do jogo de linguagem é a sobrevivência. O principal objetivo da linguagem é ocultar da administração prisional as demandas da comunidade carcerária e quais são suas atividades, planejamentos e organizações. As regras dos jogos de linguagem não são ensinadas aos funcionários da casa.

Existe o jogo de linguagem envolvendo o agir por meio de comandos, por exemplo: quando uma mulher entra em uma penitenciária masculina, os homens privados de liberdade que estão no pátio colocam a camiseta, caso estejam sem. Ou, quando as pessoas privadas de liberdade vão sair de suas celas para se locomoverem dentro do complexo penitenciário, existem comandos e processos de retirada, como algemar a pessoa e explicar para que lado ela deve ir.

Outro jogo de linguagem abrange a descrição de um objeto. Exemplificando: a compreensão do porquê o vaso sanitário se chama boi. Em uma das entrevistas, a pessoa menciona que o mesmo faz um barulho de boi mugindo quando a descarga é acionada.

Temos o jogo de linguagem que relata um acontecimento, expõe uma hipótese, conta uma história, solicita, agradece, entre outros, como acontece na entrega das pipas11 e na disseminação de informação pelo radinho12.

Outra característica dos jogos de linguagem está vinculada à elucidação por adivinhação, como menciona o aforismo trigésimo segundo de Wittgenstein (1975). Na Penitenciária Masculina de Florianópolis, não é diferente, este processo de adivinhação acontece a partir do momento que você necessita do uso da palavra. A pessoa que recém chegou ao sistema prisional vai, por exemplo, afirmar que o café foi entregue na cela. No entanto, seu companheiro evidenciará que café é chamado de moca, entregar é pagar e cela é barraco. Aqui há um processo de adivinhação a partir da vivência dos termos no cotidiano.

O aforismo trigésimo sétimo relata a relação entre nome e denominado. Na Penitenciária Masculina de Florianópolis, ambiguidades poderão acontecer, como o mesmo termo possui diversos significados. Diante disso, depende da vivência da pessoa, em qual pavilhão ela se encontra, quem a ensinou os termos e sua adoção.

O aforismo trigésimo nono refere-se ao surgimento da palavra conforme o contexto em que ela está inserida, com isso, as palavras recebem outros sentidos à medida que a necessidade for surgindo. Na penitenciária, a linguagem carcerária funciona da mesma forma, e um exemplo disso é quando o entrevistado 14 afirma que, quando há três pessoas numa cela, uma delas gostaria de pedir leite emprestado para a outra, mas não gostaria que a terceira soubesse, ocorre a ressignificação de uma palavra já existente. O exemplo que o entrevistado utilizou foi leite, que, na linguagem carcerária, é chamado de vaquinha, no entanto, quando só duas pessoas precisam saber do empréstimo do leite, o termo passa a ser chamada de Claudinha, referência à cantora Claudia Leite.

Nomes que nunca foram empregados poderão fazer parte do jogo de linguagem, desde que os mesmos façam parte das regras, A afirmação está presente no aforismo quadragésimo segundo. Portanto, as regras na penitenciária são estipuladas, os termos e seus significados, ensinados, e as palavras são criadas conforme a demanda e o contexto. A linguagem carcerária é composta de palavras já existentes que foram ressignificadas e de palavras que possuem significados a partir daquele contexto, e não estão nas atribuições gramaticais ou de idiomas, tais como: boletão13, faxola14 e G15.

O aforismo quadragésimo nono apresenta o conceito de denominação, a saber: “denominar é uma preparação para a descrição, não é nenhum lance no jogo de linguagem, só tem nome no jogo, a palavra que tem significação no contexto da proposição” (Wittgenstein, 1975, p. 35). A linguagem carcerária só faz sentido no ambiente em que ela se encontra, ou seja, nos estabelecimentos prisionais.

No aforismo quinquagésimo primeiro, Wittgenstein (1975) afirma que o usar os signos nos jogos de linguagem envolve o método que será ensinado, ou seja, a indicação dos paradigmas. É preciso considerar as particularidades dos processos e observar de perto o que se passa. Na penitenciária, como já refletimos anteriormente, o ensinamento vem a partir da convivência e do uso dos termos, para isso, implica-se boas relações existentes neste meio.

O aforismo quinquagésimo terceiro certifica que as regras dos jogos de linguagem são determinações, por exemplo, como e quando podem falar e com quem falar, e quais signos serão usados. No contexto desta pesquisa, “como e quando falar” compreende os meios de comunicação elencados anteriormente, já o “quando falar” implica as conversas que poderão surgir. “Com quem falar?”, com as pessoas que estão em situação de privação de liberdade. “Quais signos serão usados?”, depende de quem está no contexto do jogo de linguagem.

No aforismo quinquagésimo sétimo, mencionam-se as hipóteses de esquecimento de um determinado nome, portanto, sua identidade é perdida. Remetendo às entrevistas realizadas para esta pesquisa, quando a pessoa não está mais nos estabelecimentos prisionais, perde a identidade dos jogos de linguagem, a ressignificação do termo não se faz mais necessária, então, se não jogo mais, a identidade é perdida.

Perante o exposto, percebe-se que os jogos de linguagem estão presentes nos estabelecimentos prisionais, pois as regras são preestabelecidas, repassadas e ensinadas por meio da convivência. Nota-se que a linguagem carcerária foi desenvolvida com um objetivo por pessoas em um contexto específico, e não são todos os presentes nas penitenciárias que saberão os contextos que estão sendo utilizados, além disso, as formas de comunicação vão sendo adaptadas à medida que são descobertas.

Concordamos com Moreira (2018, p. 29), que afirma que a representação do conhecimento está constituída “numa estrutura conceitual que representa modelos de mundo, os quais [...] permitem descrever e fornecer explicações sobre os fenômenos que observamos”. Nesse sentido, os modelos de mundos representados dentro das prisões se manifestam por meio de uma linguagem ressignificada, que é jogada pelas pessoas presas, com base na própria realidade por elas observada. Como afirma Melo (2010, p. 181), a representação do conhecimento “reflete um modelo de abstração do mundo real, construído para determinada finalidade”. A finalidade dos jogos de linguagem realizados na penitenciária vai além da questão da comunicação e/ou identificação com o contexto, tem a ver também com integridade (física e mental) e sobrevivência.

A organização do conhecimento normalmente apresenta perspectivas direcionadas para a recuperação da informação, de acordo com a necessidade informacional de determinado grupo ou população. Para isso, a organização do conhecimento se realiza por meio das formas de representação do conhecimento, ou, como preferem Bra correções da Tati tem pergunta para o autor da ARTE FINAL DO PDF 5 24-10619  DA REVISTA TRANSINFORMAÇÃO V. 36 LOTE 9 DE 2024. scher e Café (2008), modos de representação de recortes da realidade ou de mundos possíveis. Essa ‘manipulação’ ou ‘reinvenção’ do vocabulário usado especificamente pela população carcerária é uma forma de representação desse recorte de realidade, ou desse mundo vivenciado pelas pessoas presas. Nesse sentido, os jogos de linguagem por elas praticados são reais manifestações de representação do conhecimento e de seus mundos possíveis. Aliás, não é descabido afirmar que tais jogos, presentes na linguagem carcerária, são formas notadamente autorais de representação desta realidade específica. Por meio da reinvenção e ou ressignificação de palavras e formas de proferi-las, cria-se uma forma bastante peculiar de se representar o conhecimento no contexto carcerário.

Os jogos de linguagem apresentam elucidações voltadas às circunstâncias cognitivas e orais, ou seja, é possível identificar o contexto e o mundo em que o termo está inserido e sendo utilizado. Nesse sentido, consideramos que tais jogos guardam relações diretas com a noção de representação do conhecimento, como apresentada por Brascher e Café (2008). Desse modo, o objetivo de investigar os aspectos dos jogos de linguagem que potencialmente auxiliam nas formas de representar o conhecimento na linguagem carcerária foi aqui evidenciado.

No ambiente prisional, o processo de representação demanda manobras vocabulares distintas das que estamos habituados, pois não são amparadas por campos de conhecimentos formais. No entanto, a nosso ver, tais manobras, ou jogos de linguagem, não deixam de ser formas legítimas de representação do conhecimento.

A ressignificação dos termos ocorre a partir das limitações e multiplicidades da linguagem em uma determinada conversa e conjuntura. Percebe-se que o termo ressignificado pode sofrer alterações, dependendo do conteúdo do diálogo e das condições físicas e emocionais das pessoas que estão participando desses jogos.

A linguagem carcerária, por ser uma prática social, é composta por uma reciprocidade entre mundos, sendo eles o mundo dentro das prisões e o mundo fora das prisões. Existe, dessa forma, uma troca de informação, adaptação e utilização dos termos dentro e fora das prisões. Esta reciprocidade é perceptível nas músicas de rap, por exemplo, mencionadas pelos entrevistados desta pesquisa (ao analisar as letras das músicas, percebe-se a utilização dos mais diversos termos utilizados nas prisões). No entanto, os jogos de linguagem desta pesquisa ocorrerão dentro dos espaços de privação de liberdade.

Vinculando as características mencionadas por Wittgenstein (1975) ao universo desta pesquisa (estabelecimentos prisionais), é perceptível a presença de jogos de linguagem. Os termos utilizados na linguagem carcerária possuem novos significados, compreendidos em um determinado contexto por uma comunidade específica (os próprios presos); os termos ressignificados são utilizados no cotidiano da prisão e com regras de uso estabelecidas. Há ainda a identificação de quem utiliza a linguagem, quais são os termos utilizados, quais são os ressignificados e quais formas (oral e/ou sinais) serão aplicadas.

Diante do exposto, consideramos serem os jogos de linguagem uma apropriada lente teórica para nos conduzir à compreensão do universo de representação do conhecimento nos ambientes carcerários. E reafirmamos sua presença nos ambientes prisionais.

Entendemos que respeitar e reconhecer que a população carcerária produz e representa seus próprios conhecimentos é uma das formas de se promover uma organização do conhecimento mais atenta às diversas realidades sociais