Ethical and legal aspects when treating Jehovah 's Witnesses

Authors

  • Airton Vieira Leite Segundo
  • Keylla Marinho Albuquerque Barros
  • Eudes Clistenes Guerra Axiotes
  • Rogério Dubosselard Zimmermann

Keywords:

Ethic, Jehovah’s Witnesses, Blood transfusion

Abstract

Jehovah's witnesses represent a religious order that. according to their interpretations
of Bible passages (Gênesis 9:3, 4. Levítico 17:10 and Apostle Acts 15:28-29), do not
allow that someone from their religion or family receive blood or blood derivatives.
Severe cases have occurred, stirring public opinion and resuIting in difficult situations
for physicians and dental-surgeons, since their profession requires that they save lives.
However, if they perform a transfusion against the patient's wii 1, they will likely face
consequences of civil and penal nature due to an unauthorized intewention in the
patient’s body. it is known that refusing a blood transfusion when there is a risk of
death is a very interesting issue and object of endless discussions. The objective of this
work was to discuss the subject based on literature review, emphasizing the ethical
and legal aspects of treating these patients, The conclusion is that this is a conflict of
scientific, religious and philosophical values and it is not easy to present ready solutions
capable of coverÊng aII cases.

Downloads

Download data is not yet available.

References

Begliomini H, Begliomini BDS. Técnicas hemoterápicas em cirurgia renal percutânea em pacientes testemunhas de Jeová. Rev Col Bras Cir. 2005; 32(6):350-2.

Vale NB, Delfino J. As nove premissas anestesiológicas da Bíblia. Rev Bras Anestesiol. 2003; 53(1):127-36.

Engert A. Recombinant human erythropoietin in oncology: current status and further developrnents. Ann Oncol. 2005; 16(10):1584-95.

Clotet J, Por que Bioética? Bioética. 1993; 1 (1):13-9.

Brasil. Constituição Federal. [acesso 2006 set 17] Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/senador/alvaroi/b_menu_esquerdo/4_biblioteca_virtual/ConstituicaoFederal.pdf

Código de Ética Médica. [acesso 2006 set 17] Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/index.asp?opcao=codigoetica&portal=5

Código de Ética Odontológica. [acesso 2006 set. 17] Disponível em: http://www'cfo.org.br/download/pdf/codigo_etica.pdf

Bitencourt CR. Código Penal Comentado. São Paulo Saraiva; 2002.

Leme ACRP. Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová. A colisão de direitos fundamentais. Jus Navigandi [periódico na Internet]; 2005 [acesso 2006 set 1 6]; 9(632). Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6545

Pinto ALT, Windt MCVS, Céspedes LS. Código de processo civil. 32a. ed. São Paulo: Saraiva; 2002.

Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça. Apelação cível nº 595000373. relator: Des. Sérgio Gischkow Pereira Porto Alegre, RG, 28 de março de 1995. [acesso 2006 set 26]. Disponível em: http://www.tj.rs.gov.br/sitep hp/jprud/result.php?reg=5

Soriano AG . Terapia transfusional : aspectos jurídicos. Jus Navigandi [periódico na Internet];

6(52) [acesso 2006 set 16], Disponível em: http://ju 52.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2405

Bastos CR. Curso de direito constitucional. São Paulo Saraiva, 1997.

Silva PM. Parecer n_46 sobre objeção ao uso de sangue e derivados para fins terapêuticos por motivos religiosos de 27 de junho de 2005. Presidência do Conselho de Ministros 46/CNECV/05. Lisboa Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida; 2005.

Moraes A. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentário aos arts. 1º a 5º da Constituição a República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. São Paulo: Atlas; 2000.

Marini B. O caso das testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue: uma análise jurídico-bioética. Jus Navigandi [periódico online]. 2005 [acesso 2006 set 16]; 9(661). Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6641

Leite MS. Medicina moderna e direito penal. Rev Trib. 1993; 63(679):418.

Kipper DJ. Até onde os pais têm o direito de decidir por seus filhos? J Pediatr. 1997; 73(2):6.

Tokarski MC Liberdade e vida: a recusa à transfusão de sangue à luz dos direitos fundamentais. Jus Navigandi [periódico online]; 2005 [acesso 2006 set 16]; 10(891 ). Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7711

Alghamdi AA, Albanna MJ, Guru V, Brister SJ. Does the use of erythropoietin reduce the risk of exposure to allogeneic blood transfusion in cardiac surgery? A systernatic review and meta-analysis. J Card Surg. 2006; 21 (3):320-6.

Pronzato P. Cancer-related anaernia management in the 21 st century. Cancer Treat Rev. 2006; 32(2):1-3.

Vansteenkiste JF. Every 3 weeks dosing with darbepoetin alfa: A new paradigm in anaemia management_ Cancer Treat Rev. 2006; 32(Suppl 2):S11-S5.

Verrastro T. Hematologia e hemoterapia, fundamentos de morfologia, fisiologia, patologia e clínica. São Paulo: Atheneu; 1998.

Macdougall IC, Tucker B, Thompson CR, Baker LR, Raine AE. A randomized controbled study of iron suplementation in patients treated with eritropoietin Kidney Int. 1996; 50(5):1694-9.

Pogrel MA, McDonald A, The use of erythropoietin in a patient having major oral and maxillofacial surgery and refusing blood transfusion, J Oral MaxiFFofac Surg. 1995; 53(8):943-5.

Cretella Junior J. Curso de liberdades públicas. Rio de Janeiro; 1986. p.91.

Basílio FA. O princípio da dignidade da pessoa humana e a recusa a tratamentos médicos com hemotransfusão por motivos de convicção religiosa Jus Navigandi [periódico na internet]. 2005 [acesso 2006 set 16]; 9(809). Disponível em: http://jus2 .uol.com.br/doutrina/texto,asp?id=7311

Bitencourt, CR. Manual de direito penal: parte especial. São Paulo: Saraiva; 2001.

Muriel CS. Aspectos jurídicos das transfusões de sangue. Rev Trib. 1994; 83(706):30-5.

Published

2007-12-31

How to Cite

Leite Segundo, A. V., Barros, K. M. A., Axiotes, E. C. G., & Zimmermann, R. D. (2007). Ethical and legal aspects when treating Jehovah ’s Witnesses. Revista De Ciências Médicas, 16(4/6). Retrieved from https://puccampinas.emnuvens.com.br/cienciasmedicas/article/view/1052

Issue

Section

Atualização