Aquisição de alimentos da agricultura familiar e orgânicos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar no estado de Santa Catarina

Resumo

Objetivo
Descrever a aquisição de alimentos da agricultura familiar e alimentos orgânicos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios catarinenses.

Métodos
Trata-se de pesquisa descritivo-analítica, realizada entre 2010 e 2011. Enviou-se um questionário eletrônico aos 293 municípios catarinenses existentes na época. Testou-se associação entre as variáveis por meio do Qui-quadrado de heterogeneidade.

Resultados
Entre 2010 e 2011, o número de municípios que comprava alimentos da agricultura familiar evoluiu 36%, com um total de 96% comprando deste mercado em 2011. Destes, 70% cumpriam a obrigatoriedade prevista no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 (investir no mínimo 30% dos recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na compra da Agricultura Familiar) e 48% compravam alimentos orgânicos. A mesorregião do estado com mais municípios que cumpriam o artigo 14 foi a região Sul (85%; p=0,02). Quanto ao porte dos municípios, observou-se que quanto maior era o número de habitantes, menor o percentual de
cumprimento do artigo 14 (p=0,04). Os municípios que mais relataram dificuldades para a compra de alimentos orgânicos e da agricultura familiar foram os com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e com menor número de estudantes.

Conclusão
A maioria dos municípios catarinenses comprou da agricultura familiar em 2011 e a maioria dos que cumprem a meta prevista no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 fica na região Sul do estado. Ainda, municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e menos alunos enfrentam mais dificuldades para a execução das compras.