Purchase of family farm and organic foods by the Brazilian School Food Program in Santa Catarina state, Brazil
Palabras clave:
Family agriculture, Food organic, School feedingResumen
Objective
To describe the purchase of family farm and organic foods by the Brazilian School Food Program in the municipalities of the state of Santa Catarina, Brazil.
Methods
This is an analytic and descriptive study conducted from 2010 to 2011. An electronic survey was sent to all 293 Santa Catarina municipalities. The Chi-square test investigated the association between the study variables.
Results
Between 2010 and 2011, the number of municipalities that purchased family farm foods increased by 36%, with a total of 96% of Santa Catarina municipalities buying family farming foods in 2011. Of the 96%, 70% complied with Article 14 of Law nº 11,947/2009, which determines that at least 30% of the funds provided by the National Fund for the Development of Education should be spent on family farm products, and 48% purchased organic foods. The South was the state region that most complied with Article 14 (85%; p=0.02). However, as municipality size increased, compliance with Article 14 decreased (p=0.04). The municipalities that had the most difficulties buying family farm and organic foods were those with the lowest Municipal Human Development Index and number of students.
Conclusion
Most Santa Catarina municipalities purchased family farm foods in 2011, and most municipalities that complied with Article 14 of Law nº 11,947/2009 were in the South state region. Finally, municipalities with low Municipal Human Development Index and number of students had the most difficulties buying family farm foods.
Citas
Souza AA, Azevedo E, Lima EE, Silva APF. Alimentos orgânicos e saúde humana: estudo sobre as controvérsias. Rev Panam Salud Pública. 2012;31(6):513-7.
Porto MF, Soares WL. Modelo de desenvolvimento, agrotóxicos e saúde: um programa da realidade agrícola brasileira e propostas para uma agenda de pesquisa inovadora. Rev Bras Saúde Ocup. 2012;37(135):17-31. https://doi.org/10.1590/S0303-76572012000100004
Triches RM, Schneider S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde Soc. 2010;19(4):933-45. https://doi.org/10.1590/S0104-12902010000400019
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de alimentação Escolar. Brasília: FNDE; 2013 [acesso 2015 out 2]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/agricultura-familiar
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Alimentação escolar, histórico. Brasília: FNDE; 2012 [acesso 2015 jun 28]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacaoescolar/alimentacao-escolar-historico
Presidência da República (Brasil). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõem sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa dinheiro direto na escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 2009 17 jul. [acesso 2015 jun 14]; Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília: FNDE; 2013 [acesso 2015 jun 15]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000026&seq_ato=000&vlr_ano=2013&sgl_orgao=FNDE/MEC
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 4 de 2 abril de 2015. Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília: FNDE; 2015 [acesso 2015 jul 6]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000004&seq_ato=000&vlr_ano=2015&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC
Bezerra OMPA, Bonomo E, Silva CAM, Correa MS, Souza AA, Santos PCT, et al. Promoção da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Territórios da Cidadania de Minas Gerais e Espírito Santo. Rev Nutr. 2013;26(3):335-42.
Villar BS, Schwartzmann F, Januario BL, Ramos JF. Situação dos municípios do estado de São Pauloom relação à compra direta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Rev Bras Epidemiol. 2013;16(1):223-6.
Santos F, Fernandes PF, Rockett FC, Oliveira ABA. Avaliação da inserção de alimentos orgânicos provenientes da agricultura familiar na alimentação escolar, em municípios dos territórios rurais do Rio Grande do Sul, Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2014;19(5):1429-36. https://doi.org/10.1590/1413-81232014195.14982013
Silverio GA, Sousa AA. Organic foods from family farms in the National School Food Program: Perspectives of social actors from Santa Catarina, Brazil. Rev Nutr. 2014;27(3):289-300. https://doi.org/10.1590/1415-52732014000300003
Gonçalves HVB, Cunha DT, Stedefeldt E, Rosso VV. Family farming products on menus in school feeding: A partnership for promoting healthy eating. Ciênc Rural. 2015;45(12):2267-73. https://doi.org/10.1590/0103-8478cr20150214
Sousa AA, Silva APF, Azevedo E, Ramos MO. Cardápios e sustentabilidade: ensaio sobre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rev Nutr. 2015;28(2):217-29. https://doi.org/10.1590/1415-52732015000200010
Amorim ALB, Rosso VV, Bandoni DH. Acquisition of family farm foods for school meals: Analysis of public procurements within rural family farming published by the cities of São Paulo state. Rev Nutr. 2016;29(2):297-306. https://doi.org/10.1590/1678-98652016000200012
Silva APF, Souza AA. Alimentos orgânicos da agricultura familiar no Programa Nacional de alimentação Escolar do Estado de Santa Catarina, Brasil. Rev Nutr. 2013;26(6):701-14. https://doi.org/10.1590/S1415-52732013000600009
Saraiva EB, Silva APF, Sousa AA, Cerqueira GF, Chagas CMS, Toral N. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciênc Saúde Coletiva. 2013;18(4):927-35.
Lima EE, Sousa AA. Alimentos orgânicos na produção de refeições escolares: limites e possibilidades em uma escola pública em Florianópolis. Rev Nutr. 2011;24(2):263-73.
Vidal GM, Veiros MB, Sousa AA. School menus in Santa Catarina: Evaluation with respect to the National School Food Program regulations. Rev Nutr. 2015;28(3): 277-87. https://doi.org/10.1590/1415-52732015000300005
Amorim ALB, Rosso VV, Bandoni DH. Acquisition of family farm foods for school meals: Analysis of public procurements within rural family
farming published by the cities of São Paulo State. Rev Nutr. 2016;29(2):297-306. https://doi.org/10.1590/1678-98652016000200012
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Divisão territorial brasileira. Brasília: IBGE; 2015 [acesso 2015 jun 14]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/cartografia/default_dtb_int.shtm
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Índice de desenvolvimento humano municipal brasileiro. Brasília: PNUD; 2013 [acesso 2015 jun 15]. Disponível em: http://www.pnud.org.br/arquivos/idh-brasileiro-atlas-2013.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo escolar: dados finais do censo escolar da educação básica de 2011 – Anexo I. São Paulo: Inep; 2011 [acesso 2015 jun 14]. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-censo
Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução CFN nº 465/2010. Dispõe sobre as atribuições do nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2010 25 ago [acesso 2015 jun 15]; 118-9; Seção 1. Disponível em: http://www.cfn.org.br/novosite/arquivos/ResolCFN-465-atribuicao-nutricionista-PAE.pdf
Ministério do Desenvolvimento Agrário (Brasil). Cartilha plano safra da agricultura familiar 2016-2017: alimentos saudáveis para o campo e a cidade. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário; 2016 [acesso 2016 jul 6]. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_arquivos_3/ps01.pdf
Barbosa NF, Almeida LMMC. Gestão da alimentação escolar em Goiânia: uma análise do Comitê de Apoio à Agricultura Familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar em Goiás. Rev Eletr Educ Facul Araguaia. 2013;4(4):242-54. Disponível em: https://www.fara.edu.br/sipe/index.php/renefara/article/viewFile/173/157
Presidência da República (Brasil). Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Diário Oficial da União. 2012 21 ago [acesso 2015 jun 14]; 4; Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-014/2012/decreto/d7794.htm
Ministério do Desenvolvimento Agrário (Brasil). Brasil agroecológico: plano nacional de agroeco-logia e produção orgânica. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário; 2013 [acesso 2015 jun 30]. Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_img_19/BrasilAgroecologico_Baixar.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário. Brasília: IBGE; 2006 [acesso 2015 jun 14]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/brasil_2006/Brasil_censoagro2006.pdf
Ministério da Agricultura (Brasil). Organismo participativo. Brasília: Ministério da Agricultura; 2015 [acesso 2015 jul 1]. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/portal/page/portal/Internet-MAPA/pagina-inicial/desenvolvimentosustentavel/organicos/regularizacao-producaoorganica/sistemas-participativos-rpo
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