A formação de nutricionistas no Brasil: notas para o debate sobre carga horária mínima para integralização curricular dos cursos de graduação
Palavras-chave:
Currículo, Nutricionista, Atenção à saúde, Política de saúdeResumo
Este ensaio tem por objetivo discutir os atuais parâmetros de carga horária mínima para a integralização dos cursos de bacharelado em Nutrição, diante dos desafios para qualificar a formação profissional na área da saúde. Analisaram-se documentos oficiais sobre carga horária mínima de cursos de Nutrição para investigar o atendimento às diretrizes curriculares para a área, à lei que regulamenta a profissão de nutricionistas e às premissas de formação para o Sistema Único de Saúde. Verificou-se que, em comparação com outros cursos da saúde, o de Nutrição foi o que apresentou menor expansão de carga horária. As mudanças no perfil epidemiológico/demográfico/nutricional da população e os avanços do conhecimento requerem ações específicas de nutrição. A formação para o Sistema Único de Saúde, voltada à integralidade, nos três níveis de atenção à humanização e ao trabalho em saúde, exige aprimoramento das concepções teórico-conceituais e metodológicas para a graduação. A incorporação de saberes para atuar sobre fenômenos alimentares e nutricionais, incluindo a dimensão social/cultural, gestão de políticas públicas e da alimentação coletiva, além da vigilância alimentar e nutricional, demanda formação que ultrapassa a carga horária mínima em vigor. Em conclusão, sugere-se que o estabelecimento de 4 mil horas como carga horária mínima da graduação em Nutrição poderá contribuir para qualificar a formação e promover a integração do estudante na vida universitária, articulando vivências interdisciplinares no trinômio ensino/pesquisa/extensão.
Referências
Soares NT, Aguiar AC. Diretrizes curriculares nacionais para os cursos de nutrição: avanços, lacunas, ambiguidades e perspectivas. Rev Nutr. 2010; 23(5):895-905. doi: 10.1590/S1415-52732010000500019.
Vasconcelos FAG. O nutricionista no Brasil: uma análise histórica. Rev Nutr. 2002; 15(2):127-38. doi: 10.1590/S1415-52732002000200001.
Banduk MLS, Ruiz-Moreno L, Batista NA. A construção da identidade profissional na graduação do nutricionista. Interface. 2009; 13(28):111-20.
Costa NMSC. Formação pedagógica de professores de nutrição: uma omissão consentida? Rev Nutr. 2009; 22(1):97-104. doi: 10.1590/S1415-52732009000100009.
Vasconcelos FAG, Batista Filho M. História do campo da alimentação e nutrição em saúde coletiva no Brasil. Ciênc Saúde Colet. 2011; 16(1):81-90.
Santos LAS, Silva MCM, Santos JM, Assunção MP, Portel ML, Soares MD. Projeto pedagógico do programa de graduação em nutrição da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia: uma proposta em construção. Rev Nutr. 2005; 18(1):105-17. doi: 10.1590/S1415-52732005000100010.
Simonard-Loureiro HM, Schwarzschild LFCP, Tuma RCFB, Domene SMÁ. Nutrição. In: Haddad AE, Pierantoni CR, Ristoff D, Xavier IM, Giolo J, Silva LB, editores. A trajetória dos cursos de graduação na área da saúde: 1991-2004. Brasília: INEP; 2006 [acesso 2011 ago 23]. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Texto_de_Referencia.pdf>.
Brasil. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES nº 8/2007. Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial. Brasília: MEC; 2007 [acesso 2011 ago 23]. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2007/pces008_07.pdf>.
Brasil. Conselho Federal de Nutricionistas. Carga horária mínima para graduação em Nutrição. Brasília: CFN; 2009 [acesso 2011 ago 18]. Disponível em: <http://www.cfn.org.br/novosite/arquivos/PARECER-CFN-CARGA-HORARIAWORKSHOP-ENSINO.pdf>.
Brasil. Conselho Federal de Nutricionistas. Recurso ao Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação. Brasília: CFN; 2008 [acesso 2011 ago 18]. Disponível em: <http://www.cfn.org.br/novosite/arquivos/Recurso_CNE.pdf>.
Vasconcelos FAG. A ciência da nutrição em trânsito: da nutrição e dietética à nutrigenômica. Rev Nutr. 2010; 23(6):935-45. doi: 10.1590/S1415-52732010000600001.
Schmidt MI, Duncan BB, Azevedo e Silva G, Menezes AM, Monteiro CA, Barreto SM, et al. Chronic non-communicable diseases in Brazil: Burden and current challenges. Lancet. 2011 [cited 2011 Jul 21]; 377(9781):1949-61. Available from: <http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/21561658>.
Monteiro CA, Levy RB, Claro RM, De Castro IRR, Cannon G. Increasing consumption of ultraprocessed foods and likely impact on human health: Evidence from Brazil. Public Health Nutr. 2011; 14(1):5-13.
Assis AMO, Santos SMC, Freitas MCS, Santos JM, Silva MCM. O Programa Saúde da Família: contribuições para uma reflexão sobre a inserção do nutricionista na equipe multidisciplinar. Rev Nutr. 2002; 15(3):255-66. doi: 10.1590/S1415-52732002000300001.
Pádua JG, Boog MCF. Avaliação da inserção do nutricionista na rede básica de saúde dos municípios da Região Metropolitana de Campinas. Rev Nutr. 2006; 19(4):413-24. doi: 10.1590/S1415-527320 06000400001.
Recine E, Vasconcellos AB. Políticas nacionais e o campo da alimentação e nutrição em saúde coletiva: cenário atual. Ciênc Saúde Colet. 2011; 16(1):73-9.
Brasil. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES nº 213/2008. Dispõe sobre a carga horária mínima e os procedimentos relativos à integralização e à duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional bacharelados, na modalidade presencial. Brasília: MEC; 2008 [acesso 2011 ago 20]; Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/ pces213_08.pdf>.
Brasil. Ministério da Educação. Resolução CNE/CES nº 5, de 7 de Novembro de 2001. Institui diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em nutrição. Brasília: MEC; 2001 [acesso 2011 ago 18]. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES05.pdf>.
Brasil. Lei nº 8.234, de 17 de Setembro de 1.991. Regulamenta a profissão de nutricionista e determina outras providências. Diário Oficial a União. 1991 18 set. [acesso 2011 jul 15]. Disponível em: <http://www.cfn.org.br/novosite/conteudo.aspx?IDMenu=56>.
Brasil. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES nº 329/2004. Dispõe sobre a carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelado, na modalidade presencial. Brasília: MEC; 2004 [acesso 2011 jun 15]. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2004/pces329_04.pdf>.
Brasil. Ministério da Educação. Resolução nº 4, de 6 de abril de 2009. Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional bacharelados, na modalidade presencial. Brasília: MEC; 2009 [acesso 2011 ago 20]. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rces004_09.pdf>.
Brasil. Ministério da Educação. Portaria MEC 159/1965. Homologa o Parecer CFE 52/1965 e regulamenta a duração dos cursos de graduação no Brasil. Brasília: MEC; 1965.
Mitre SM, Siqueira-Batista R, Girardi-de-Mendonça JM, Morais-Pinto NM, Meirelles CAB, Pinto-Porto C, et al. Metodologias ativas de ensino-aprendizagem na formação profissional em saúde: debates atuais. Ciênc Saúde Colet. 2008; 13(Supl 2):2133-44.
Martins CB. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educ Soc. 2009; 30(106):15-35.
Chasin JA. Miséria brasileira: 1964-1994: do golpe militar à crise social. São Paulo: Estudos e Edições Ad Hominem; 2000.
Sader E. Quando novos personagens entraram em cena: experiências e lutas dos trabalhadores da grande São Paulo, 1970-1980. 2ª ed. São Paulo: Paz e Terra; 1988.
Amâncio Filho A. Dilemas e desafios da formação profissional em saúde. Interface. 2004; 8(15): 375-80.
Ceccim RB, Feuerwerker LCM. Mudança na graduação das profissões de saúde sob o eixo da integralidade. Ciênc Saúde Colet. 2004; 20(5): 1400-10.
Ceccim RB, Feuerwerker LCM. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis. 2004; 14(1):41-65.
Medeiros MAT. Desafios do campo da alimentação e nutrição na atenção básica. In: Garcia RWD, Cervato-Mancuso AM, editores. Mudanças alimentares e educação nutricional. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2011. p.173-80.
Batista KBC, Gonçalves OSJ. Formação dos Profissionais de Saúde para o SUS: significado e cuidado. Saúde Soc. 2011; 20(4):884-99.
Feuerwerker LCM. Estratégias para a mudança na graduação das profissões da saúde. Cad ABEM. 2006 [acesso 2011 ago 25]; 2:78-80. Disponível em: <http://www.abem-educmed.org.br/publicacoes/cadernos_abem/pdf_historia/mudanca_graduacao.pdf>.
Brasil. Ministério da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC; 1996 [acesso 2011 ago 18]. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>.
Brasil. Ministério da Saúde. Política nacional de alimentação e nutrição. 2ª ed. Brasília: MS; 2003 [acesso 2011 ago 18]. Disponível em: http://189.28.128.100/nutricao/docs/geral/pnan.pdf>.
Veloso TCMA, Antunes MT, Peixoto OMC. A Associação Brasileira de Educação em Nutrição e sua inserção no Fnepas. Cad Fnepas. 2012 [acesso 2012 out 25]; 2:29-37. Disponível em: <http://www.fnepas.org.br/artigos_caderno/v2/associacao_bras_educ.pdf>.
Brasil. Ministério da Educação. Resolução nº 3, de 2 de Julho de 2007. Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências. Brasília: MEC; 2007 [acesso 2011 ago 20]. Disponível em: <http://www.educationet.com.br>.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de orçamentos familiares 2008-2009: avaliação nutricional da disponibilidade domiciliar de alimentos no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE; 2010.
Aguilar-da-Silva RH, Scapin LT, Batista NA. Avaliação da formação interprofissional no ensino superior em saúde: aspectos da colaboração e do trabalho em equipe. Avaliação. 2011; 16(1):165-84.
Brasil. Ministério da Saúde. Atenção básica e a saúde da família. Brasília: MEC; 2009 [acesso 2009 mar 17]. Disponível em: <http://dab.saude.gov.br/abnumeros.php#mapas>.
Brasil. Conselho Federal de Nutricionistas. Perfil da atuação profissional do nutricionista no Brasil. Brasília: CFN; 2006.
Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família. Cadernos de Atenção Básica, 27. Brasília: MS; 2010 [acesso 2011 ago 23]. Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/ abcad27.pdf>.
Brito JA. Abrangência dos cursos de graduação em Nutrição do País no Programa Nacional de Reorientação da Formação em Saúde (Pró-Saúde). Brasília; 2009.
Medeiros MAT, Cordeiro R, Zangirolani LTO, Garcia RWD. Estado nutricional e práticas alimentares de trabalhadores acidentados. Rev Nutr. 2007; 20(6): 589-602. doi: 10.1590/S1415-52732007000600002.
Canella DS, Bandoni DH, Jaime PC. Densidade energética de refeições oferecidas em empresas inscritas no programa de alimentação do trabalhador no município de São Paulo. Rev Nutr. 2011; 24(5): 715-24. doi: 10.1590/S1415-52732011000500005.
Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Alimentação escolar: dados estatísticos. Brasília: FNDE; 2013 [acesso 2013 mar 27]. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-dadosestatisticos>.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Maria Angélica Tavares de MEDEIROS, Ligia AMPARO-SANTOS, Semíramis Martins Álvares DOMENE
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
