Menus and sustainability: Essay on the guidelines of the National School Food Program
Keywords:
Sustainable agriculture, School feeding, Guideline adherence, Menu planning, Food security, Nutrition programs and policiesAbstract
The National School Food Program is one of the Brazilian public policies which has established an intimate dialog with the principles of the National Food and Nutrition Security Policy and Agroecology. Execution guidelines aligned with the theme of sustainability were established in the program via Law nº 11.947, enacted in July 2009, which stipulates resources for the purchasing of food (preferentially organic) produced by family farms, demonstrating environmental and social concerns as well as those related to the development of the local economy. The aim of this paper is to reflect on the theme of menu design incorporated in the execution
guidelines of the School Food Program with emphasis on the elements that can highlight school meals as a promoter of ecological food systems and local sustainable development. It is noted that despite the advance represented by the guidelines, there is a need to strengthen the strategies to recover food habits and for the production of foods compatible with these guidelines, along with actions related to menu planning considering the diversity and seasonality of regional food products and the mapping of ecological farmers to guide the programmed demand and supply of these products. The management of the purchasing and logistics,
government support of the program and its social control by the school community, along with constant raising of awareness and training for professionals acting in the area of school meals are fundamental for school meals to enter a dialog with sustainability. Successful experiences and research based on the analysis of these guidelines should be encouraged to enable the strengthening of the program.
References
Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Alimentação esco lar, histórico. Brasília: FNDE; 2009 [acesso 2013 abr 19]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/ programas/alimentacao-escolar/alimentacao escolar-historico
Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Documento-base para a III Confe rência Nacional de Segurança Alimentar e Nutri cional. Brasília: Consea; 2011.
Brasil. Ministério da Saúde. Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2006 15 set.
Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 38 de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Es colar (PNAE). Diário Oficial da União. 2009 17 jul.
Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimen tação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União. 2013 18 jun.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nu trição. Brasília: Ministério da Saúde; 2012 [acesso 2013 maio 6] Disponível em: http://189.28.128. 100/nutricao/docs/geral/pnan2011.pdf
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Pla no Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário; 2009.
Schmitz BAS, Heyde MEDV, Cintra IP, Franceschini S, Taddei JAC, Sigulem D. Políticas e programas governamentais de alimentação e nutrição no Brasil e sua involução. Cad Nutr. 1997; 13:39-54.
Spinelli MAS, Canesqui AM. O programa de alimen tação escolar no estado de Mato Grosso: da centra lização à descentralização (1979-1995). Rev Nutr. 2002; 15(Supl.1):105-17. http://dx.doi.org/10.15 90/S1415-52732002000100011
Galeazzi MAM, Chaim NA. Diagnóstico da alimen tação escolar em Campinas. In: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Em Aberto. Brasília: INEP; 1995. p.106-15.
Abreu M. Alimentação escolar na América Latina: programas universais ou focalizados/políticas de descentralização. In: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Em Aberto. Brasília: INEP; 1995. p.21-32.
Galeazzi MAM, Vianna RPT, Zabotto CB. Aplicação das recomendações da Fundação de Assistência ao Estudante na gestão do Programa de Alimentação Escolar. In: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Em Aberto. Brasília: INEP; 1995. p.116-23.
Belik W, Chaim NA. O programa nacional de ali mentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Rev Nutr. 2009; 22(5):595-607. http://dx.doi. org/10.1590/S1415-52732009000500001
Real LCV, Schneider S. O uso de programas públicos de alimentação na reaproximação do pequeno produtor com o consumidor: o caso do programa de alimentação escolar. Estud Debate. 2011; 18(2):57-79.
Téo CRPA, Monteiro CA. Marco legal do programa nacional de alimentação escolar: uma releitura para alinhar propósitos e prática na aquisição de ali mentos. Rev Nutr. 2012; 25(5):657-68. http://dx. doi.org/10.1590/S1415-52732012000500010
Triches RM, Schneider S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde Soc. 2010; 19(4):933-45. http:// dx.doi.org/10.1590/S0104-12902010000400019
Brasil. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável. Brasília: Ministério da Saúde; 2008 [acesso 2012 nov 30]. Disponível em: http://bvsms.saude. gov.br/bvs/publicacoes/guia_alimentar_populacao_ brasileira.pdf
Azevedo E, Rigon SA. Sistema alimentar com base no conceito de sustentabilidade. In: Taddei JA, Lang RMF, Longo-Silva G, Toloni MHA, organizadores. Nutrição em saúde pública. São Paulo: Rubio; 2010. p.543-60.
Azevedo E. Alimentação e modos de vida saudável. Saúde Rev. 2004; 13(6):31-6.
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desen volvimento. Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas; 1991.
Morais LP, Costa ABO. Por novos paradigmas de produção e consumo. Le Monde Diplomatique. 2009 [acesso 2009 dez 5]; 28. Disponível em: http:/ /www.polis.org.br/utilitarios/editor2.0/UserFiles/ File/Notas%20sobre%20os%20novos%20 paradigmas.pdf
Sachs I. Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Studio Nobel; 1993.
Friedmann H. From colonialism to green capitalism: Social movements and emergence of food regimes. Res Rural Sociol Dev. 2005; 11:227-64.
Silva JG. O Progresso técnico na agricultura. In: Tecnologia e agricultura familiar. Porto Alegre: UFRGS; 1999. p.13-50.
Caporal FR, Costabeber JA, Paulus G, organi zadores. Agroecologia: uma ciência do campo da complexidade. Brasília: Embrapa; 2009.
Caporal FR, Costabeber JA. Agroecologia: alguns conceitos e princípios. Brasília: Ministério do Desen volvimento Agrário; 2004.
Goodman D, Dupuis ME, Goodman MK. Alternative food networks: Knowledge, practice, and politics. Abingdon: Routledge; 2012.
Sherwood S, Arce A, Berti P, Borja R, Oyarzun P, Bekkering E. Tackling the new materialities: Modern food and counter-movements in Ecuador. Food Policy. 2013; 41:1-10.
Ploeg JD van der. Parmalat: um exemplo europeu de um império alimentar. In: Camponeses e impérios alimentares. Porto Alegre: UFRGS; 2008. p.107-132.
Cruz FT. Produtores, consumidores e valorização de produtos tradicionais: um estudo sobre quali dade dos alimentos a partir do caso do queijo serrano dos Campos de Cima da Serra-RS [douto rado]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2012.
Darolt MR. Merenda escolar orgânica: uma mu dança de hábito saudável. Londrina: Instituto Agro nômico do Paraná; 2002 [acesso 2013 mar 26]. Disponível em: http://www.iapar.br/arquivos/File/ zip_pdf/Merenda%20Org.pdf
Carneiro FF, Pignati W, Rigotto RM, Augusto LGS, Rizollo A, Muller NM, et al. Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro: Abrasco; 2012 [acesso 2013 set 12]. Disponível em: http://www.abrasco.org.br/User Files/File/ABRASCODIVULGA/2012/Dossie AGT.pdf
Ramos MO. A “comida da roça” ontem e hoje: um estudo etnográfico dos saberes e práticas alimen tares de agricultores de Maquiné [dissertação]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2007.
Menasche R, organizador. A agricultura familiar à mesa: saberes e práticas da alimentação no Vale do Taquari. Porto Alegre: UFRGS; 2007.
Gabriel CG, Costa LCF, Calvo MCM, Vasconcelos FAG. Planejamento de cardápios para escolas públicas municipais: reflexão e ilustração deste processo em duas capitais brasileiras. Rev Nutr. 2012; 25(3):363-72. http://dx.doi.org/10.1590/ S1415-52732012000300006
Woortmann K. Hábitos e ideologias alimentares em grupos sociais de baixa renda. Brasília: Universidade Nacional de Brasília; 1978.
Rede Juçara. Alimentação escolar. Juçara no cardá pio do lanche nas escolas. REJU. 2011; 2 de 3 [acesso 2013 set 19]. Disponível em: http://www. coletivocatarse.com.br/downloads/reju/revista_ rede_jucara_sustentabilidade_toda.pdf
Santilli J. A Lei de Sementes brasileira e os seus impactos sobre a agrobiodiversidade e os sistemas agrícolas locais e tradicionais. Bol Mus Para Emílio Goeldi Ciênc Hum. 2012; 7(2):457-75. http://dx.doi.org/10.1590/S1981-81222012000200009
Pacheco MEL, Schotz V, Rigon AS, Cassarino JP, Leite CE, organizadores. Soberania e segurança alimentar na construção da agroecologia: sistematização de experiências. Grupo de Trabalho em Soberania e Segurança Alimentar da Articulação Nacional de Agroecologia. Rio de Janeiro: FASE; 2010 [acesso 2013 set 16]. Disponível em: http://www.agroecologia.org.br/index.php/publicacoes/ publicacoes-da-ana/publicaoes-da-ana/ agroecologia-e-ssan-pdf/detail
Ramos MO. “As crianças estão se sentindo impor tantes”: avanços na alimentação escolar a partir da Lei 11.947/2009 e da compra da agricultura familiar. Rev Trajetória Multicursos. 2011 [acesso 2013 set 19]; (Esp.):4-29. Disponível em: http://www.facos.edu.br/old/galeria/129072011 032717.pdf
Azevedo E. Alimentos orgânicos: ampliando os conceitos de saúde humana, ambiental e social. São Paulo: Senac; 2012.
Veiros MB, Proença RPC. Princípios da sustenta bilidade na produção de refeições. Nutr Pauta. 2010; 18(102):45-9.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Alimentação escolar. Brasília: Ministério do Desen volvimento Agrário; 2013 [acesso 2013 maio 6]. Disponível em: http://portal.mda.gov.br/portal/saf/ programas/alimentacaoescolar/2500755
Souza LBB. Organizações da agricultura familiar no Estado de São Paulo e sua experiência de forne cimento para o PNAE. In: Corá MAJ, Belik W, organizadores. Projeto Nutre SP: análise da inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar no Estado de São Paulo. Brasília: Ministério do Desen volvimento Agrário; 2012 [acesso 2013 jun 30]. p.1-104. Disponível em: http://portal.mda.gov.br/ portal/saf/arquivos/view/alimenta-o-escolar/ arquivos-2012/Publica%C3%A7%C3%A3o NutreS%C3%83OPAULO.pdf
Castro CV-A. The school food procurement form ‘family farmers’ in Rio Grande do Sul (Brazil): An interpretive policy analysis [dissertation]. Netherlands: Wageningen University; 2012.
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Ali mentar e Nutricional. Que alimentos (não) estamos comendo? VII Encontro Nacional do FBSSAN, 2013. Porto Alegre: FBSSAN; 2013 [acesso 2014 set 26]. Disponível em: http://rs.caritas.org.br/novo/wp content/uploads/2013/07/Carta-Pol%C3%A Dtica de-Porto-Alegre_FBSSAN.pdf
Instituto Sociedade, População e Natureza. Oficina Normas Sanitárias para alimentos de produção artesanal, familiar e comunitária. Brasília: ISPN; 2012 [acesso 2013 abr 30]. Disponível em: http:// www.ispn.org.br/documentos-e-resultados-da oficina-sobre-normas-sanitarias-para-alimentos-de producao-artesanal-familiar-e-comunitaria/
Azevedo E. O valor nutricional na construção do conceito de alimento saudável: uma discussão a partir dos alimentos orgânicos e da promoção da saúde In: Mialhe F, Pelicioni MCF. Educação e promoção da saúde: teoria e prática. Rio de Janeiro: Santos; 2012. p.257-69.
Brasil. Ministério da Saúde. Organização Pan Americana da Saúde. Escolas promotoras de saúde: experiências do Brasil. Brasília: Ministério da Saúde; 2006 [acesso 2013 abr 30]. Disponível em: http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/escolas_ promotoras_saude_experiencias_brasil_p1.pdf
Brasil. Ministério da Educação. Parâmetros curricu lares nacionais: meio ambiente, saúde. Brasília: Secretaria de Educação Fundamental; 1997 [acesso 2013 abr 30]. Disponível em: http://portal.mec. gov.br/seb/arquivos/pdf/livro091.pdf
Cunha E, Sousa AA, Machado NMV. A alimentação orgânica e as ações educativas na escola: diagnós tico para a educação em saúde e nutrição. Ciên Saúde Colet. 2010; 15(1):39-49. http://dx.doi.org/ 10.1590/S1413-81232010000100009
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