Planning menus for municipal schools: discussion and illustration of this process in two Brazilian state capitals

Authors

  • Cristine Garcia GABRIEL Universidade Federal de Santa Catarina

Keywords:

School feeding, Menu planning, Nutrition programs and policies

Abstract

Objective
The aim of the present study was to reflect on the planning of menus for the Brazilian National School Food Program, illustrating this procedure in the cities of Florianópolis (SC) and Belém (PA).

Methods
A cross-sectional study was done to interview program dieticians and analyze the menus of 2010 for municipal elementary schools. The resolution n° 38/2009 passed by the federal program manager was used as reference.

Results
The menus in Belém were standardized and contained little produce. In Florianópolis, the menus were prepared according to management criteria and particularities of the schools, and contained more produce. In both capital cities, regional foods were used infrequently and food was never purchased directly from producers.

Conclusion
Various peculiarities were found in the study capitals, demonstrating a nonstandard implementation of the National School Food Program after its decentralization. The program needs to include more regional foods in the menu and laws that encourage direct purchasing from local producers.

References

Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação [Internet]. Alimentação Escolar. Brasilia; 2009 [acesso 2011 jan 13]. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-alimentacao-escolar>.

Belik W, Chaim NA. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Rev Nutr. 2009; 22(5):595-607. doi: 10.1590/S1415-52732009000500001.

Sturion GL, Silva MV, Ometto AMH, Furtuoso COM, Pipitone MAP. Fatores condicionantes da adesão dos alunos ao Programa de Alimentação Escolar no Brasil. Rev Nutr. 2005; 18(2):167-81. doi: 10.1590/S1415-52732005000200001.

Spinelli MAS, Canesqui AM. Descentralização do Programa de Alimentação Escolar em Cuiabá: 1993-1996. Rev Nutr. 2004; 17(2):151-65. doi: 10.1590/S1415-52732004000200002.

Brasil. Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2009 jun 17; p.2, Seção 1.

Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009 [acesso 2011 fev 1]. Disponível em: <ftp://ftp.fnde.gov.br/web/resolucoes_2009/ res038_16072009.pdf>.

Santos LMP, Santos SMC, Santana LAA, Henrique FCS, Mazza RPD, Santos LAS, et al. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período 1995-2002. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cad Saúde Pública. 2007; 23(11):2681-93. doi: 10.1590/S0102-311X2007001100016.

Brasil. Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução CFN nº 465, de 23 de agosto de 2010 [acesso 2011 mar 13]. Disponível em: <http://www.cfn.org.br/novosite/arquivos/Resol-CFN-465-atribuicaonutricionista-AE.pdf>.

Gabriel CG, Santos MV, Vasconcelos FAG. Avaliação de um programa para promoção de hábitos alimentares saudáveis em escolares de Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Rev Bras. Saúde Matern Infant. 2008; 8(3):299-308. doi: 10.1590/S1519-382 92008000300009.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: censo escolar 2004 [Relatório Técnico]. Brasília: INEP; 2007 [acesso 2011 mar 4]. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/download/estudos_pesquisas/financ_gasto/pnae_relatorio2004_final.pdf>.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Guia alimentar para a população brasileira: promovendo a alimentação saudável. Brasília: MS; 2006.

Chaves LG, Mendes PNR, Brito RR, Botelho RBA. O Programa Nacional de Alimentação Escolar como promotor de hábitos alimentares regionais. Rev Nutr. 2009; 22(6):857-66. doi: 10.1590/S1415-52732009000600007.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria interministerial nº 1.010, de 8 de maio de 2006. Institui as diretrizes promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Diário Oficial da União. 2006 9 maio.

Vianna RPT, Tereso MJA. O programa de merenda escolar de Campinas: análise do alcance e limitações do abastecimento regional. Rev Nutr. 2000; 13(1):41-9. doi: 10.1590/S1415-527320000001 00006.

Carvalho AT, Muniz VM, Gomes JF, Samico I. Programa de alimentação escolar no município de João Pessoa - PB. Brasil: as merendeiras em foco. Interface: Comunic Saúde Educ. 2008; 12(27): 823-34. doi: 10.1590/S1414-32832008000400012.

Cunha E, Sousa AA, Machado NMV. A alimentação orgânica e as ações educativas na escola: diagnóstico para a educação em saúde e nutrição. Ciênc Saúde Coletiva. 2010; 15(1):39-49. doi: 10.1590/S1413-81232010000100009.

Domene SMA, Pereira TC, Arrivillaga RK. Estimativa da disponibilidade de zinco em refeições com preparações padronizadas da alimentação escolar do município de Campinas. Rev Nutr. 2008; 21(2): 161-7. doi: 10.1590/S1415-52732008000200004.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Alimentos regionais brasileiros. Brasília: MS; 2002.

Aguiar JPL. Tabela de composição alimentos da Amazônia. Acta Amaz. 1996; 26(1/2):121-6.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar. 2010. [acesso 2011 abr 22]. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo>.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. [acesso 2011 mar 10]. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default_uf.shtm>.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Índice de Desenvolvimento Humano - Municipal: 1991 e 2000. [acesso 2011 jan 28]. Disponível em: <http://www.pnud.org.br>.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. [acesso 2011 abr 13]. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>.

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Resultados e Metas. 2009. [acesso 2010 dez 13]. Disponível em: <http://sistemasideb.inep. gov.br/resultado/>.

Flávio EF, Barcelos MFP, Cirillo MA, Ribeiro AH. Avaliação da alimentação escolar oferecida aos alunos do ensino fundamental das escolas municipais de Lavras, MG. Ciênc Agrotec. 2008; 32(6): 1879-87. doi: 10.1590/S1413-70542008000600029.

Vasconcelos FAG. Josué de Castro e a geografia da fome no Brasil. Cad Saúde Pública. 2008; 24(11):2710-7. doi: 10.1590/S0102-311X200800 1100027.

Fisberg M, Wehba J, Cozzolino SMF. Um, dois, feijão com arroz: a alimentação no Brasil de norte a sul. São Paulo: Atheneu; 2002.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Orçamentos Familiares: 2008-2009. Aquisição alimentar domiciliar per capita anual, por grandes regiões, segundo os produtos: período 2008-2009. [acesso 2011 jan 13]. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/ condicaodevida/pof/2008_2009_aquisicao/tabelas_pdf/tab111.pdf>.

Triches RM, Schneider S. Alimentação escolar e agricultura familiar: reconectando o consumo à produção. Saúde Soc. 2010; 19(4):933-45. doi: 10.1590/S0104-12902010000400019.

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Princípios e diretrizes de uma política de segurança alimentar e nutricional: textos de referência da II Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional [acesso 2011 jan 22]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/consea/static/documentos/Outros/LivroConsea_DocumentoReferencia.pdf>.

Published

2023-08-17

How to Cite

Garcia GABRIEL, C. . (2023). Planning menus for municipal schools: discussion and illustration of this process in two Brazilian state capitals. Brazilian Journal of Nutrition, 25(3). Retrieved from https://puccampinas.emnuvens.com.br/nutricao/article/view/9252

Issue

Section

ORIGINAL ARTICLE