The 80-year history of the professional associations of nutritionists in Brazil: A historical-documentary analysis

Autores/as

  • Francisco de Assis Guedes de VASCONCELOS Universidade Federal de Santa Catarina,
  • Liliana Paula BRICARELLO Universidade Federal de Santa Catarina
  • Nilce Maria da Silva Campos COSTA Universidade Federal de Goiás
  • Bibiana Arantes MORAES Universidade Federal de Goiás
  • Rita de Cassia Coelho de Almeida AKUTSU Universidade de Brasília

Palabras clave:

Health Occupation, Nutritionist, Professional Council, Scientific Associations, Syndicate

Resumen

Objective
To carry out a mapping of the historical trajectory of the professional associations of nutritionists (scientifi cassociations, councils and professional labor unions) in Brazil.

Methods
The study consists of a historical-documentary analysis. To obtain the data, information and documents, the websites of the Federal Council of Nutritionists; Brazilian Association of Food and Nutrition; National Federation of Nutritionists and Nutritionists’ Unions were browsed. A systematic bibliographic survey was carried out in the databases of the Scientifi c Electronic Library Online and National Library of Medicine to retrieve scientifi c articles about the associations of nutritionists in Brazil over the 80 years of their history, focusing on the last ten years.

Results
The historical analysis indicates that, over the course of eighty years, there has been strengthening of professional associations of nutritionists and achievements concerning training regulation, professional practice, fields of work and working conditions. The labor reform act of 2017 reduces the rights related to working conditions, creating setbacks in the achievements of nutritionists.

Conclusion
The professional associations of nutritionists have played an important role in the process of professionalization and legitimacy of training and performance of the profession in the country. There are indications of the unified performance of professional associations, but it is still incipient and scarce. Nowadays, unified, transparent and committed action of these professional associations is imperative for the professionalization and improvements of the working conditions of Brazilian nutritionists.

Citas

Associação Brasileira de Nutrição. Histórico do nutricionista no Brasil – 1939 a 1989: coletânea de depoimentos e documentos. São Paulo: Atheneu; 1991.

Costa N. A formação do nutricionista: educação e contradição. Goiânia: Editora UFG; 2001.

Vasconcelos FAG. O nutricionista no Brasil: uma análise histórica. Rev Nutr. 2002;15(2):127-38. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-52732002000200001

Vasconcelos FAG, Calado CLA. Profissão nutricionista: 70 anos de história no Brasil. Rev Nutr. 2011;24(4):605-17. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-52732011000400009

Akutsu RC. Brazilian dieticians: Professional and demographic profiles. Rev Nutr. 2008;21(1):7-19. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-52732008000100002

Queiroz Neto L. A pertinência temática como requisito da legitimidade ativa para o processo objetivo de controle abstrato de normas. Rev TRF. 2005;21(1):1-17.

Bourdieu P. O poder simbólico. 2a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil; 1998.

Aguiar CB, Costa NMSC. Formação e atuação de nutricionistas dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Rev Nutr. 2015;28(2):207-16. http://dx.doi.org/10.1590/1415-52732015000200009

Borelli M, Domene SMÁ, Mais LA, Pavan J, Taddei JAAC. A inserção do nutricionista na Atenção Básica: uma proposta para o matriciamento da atenção nutricional. Ciênc Saúde Coletiva. 2015;20(9):2765-78.

Chaves LG, Santana TCM, Gabriel CG, Vasconcelos FAG. Reflexões sobre a atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2013;18(4):917-26.

Corrêa RS, Rockett FC, Rocha PB, Silva VL, Oliveira VR. Atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar na região sul do Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2017;22(2):563-74.

Rodrigues DCM, Bosi MLM. O lugar do nutricionista nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Rev Nutr. 2014;27(6):735-46. http://dx.doi.org/10.1590/1415-52732014000600008

Souza AA, Bezerra OMPA, Bonomo E, Silva CAM. Atuação de nutricionistas responsáveis técnicos pela alimentação escolar de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Ciênc Saúde Coletiva. 2017;22(2):593-606.

Vieira VL, Cervato-Mancuso AM. Professional training in the context of food and nutrition security. Prim Health Care Res Dev. 2015;16(5):540-4.

Mattar J. Metodologia científica na era da informática. 3a ed. São Paulo: Saraiva; 2008.

Merlo F, Konrad GVR. Documento, história e memória: a importância da preservação do patrimônio documental para o acesso à informação. Inf Inf. 2015;20(1):26-42.

Associação Brasileira de Nutrição. Brasília; 2018 [citado 2018 jun 15]. Disponível em: http://www.asbran.org.br

Câmara dos Deputados (Brasil). Lei nº5.276, de 24 de abril de 1967. Dispõe sobre a profissão de Nutricionista, regula o seu exercício, e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional; 1967 [citado 2018 jun 10]. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5276-24-abril-1967-358700-normapl.html

Presidência da República (Brasil). Lei nº8.234, de 17 de setembro de 1991. Regulamenta a profissão de nutricionista e determina outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 1991 [citado 2018 set. 27]. Disponível em: http://www.cfn.org.br/index.php/lei-no-8-234-de-17-de-setembro-de-1-991-dou-18091991-2/

Presidência da República (Brasil). Lei nº6.583, de 20 de outubro 1978. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula o seu funcionamento, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República; 1978 [citado 2018 jun 10]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6583.htm

Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução CFN nº556, de 11 de abril de 2015. Altera as resoluções nº416, de 2008, e nº525, de 2013, e acrescenta disposições à regulamentação da prática da Fitoterapia para nutricionista como complemento da prescrição dietética. Brasília: CFN; 2015.

Veloso TCMA, Antunes MT, Peixoto OMC. A Associação Brasileira de Educação em Nutrição e sua inserção no FNEPAS. Cad FNEPAS. 2012;2:29-37.

Câmara dos Deputados (Brasil). Decreto nº84.444, de 30 de janeiro de 1980. Regulamenta a Lei nº6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula o seu funcionamento e da outras providências. Brasília: Congresso Nacional; 1980 [citado 2018 jun 10]. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-84444-30-janeiro-1980-433856-publicacaooriginal-1-pe.html

Conselho Federal de Nutricionistas. Sobre o CFN. Brasília: CFN; 2018 [citado 2018 jun 10]. Disponível em: http://www.cfn.org.br/index.php/sobre-nos/

Conselho Federal de Nutricionistas. Quadro estatístico do 4º trimestre/2017 (1º/10/2017 a 31/12/2017). Brasília: CFN; 2017 [citado 2018 jun 10]. Disponível em: http://wcww.cfn.org.br/index.php/estatistica/

Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução nº599, de 25 de fevereiro de 2018. Aprova o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista e dá outras providências. Brasília: CFN; 2018 [citado 2018 jun 22]. Disponível em: http://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_599_2018.htm

Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução nº600, de 25 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos mínimos de referência, por área de atuação, para a efetividade dos serviços prestados à sociedade e dá outras providências. Brasília: CFN; 2018 [citado 2018 jun 22]. Disponível em: http://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_600_2018.htm

Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do estado de Minas Gerais. Rádio SINFFAZFISCO: conheça a estrutura sindical brasileira. Belo Horizonte: SINFFAZFISCO; 2017 [citado 2018 set 27]. Disponível em: https://www.sinffazfisco.org.br/radio-sinffazfisco-conheca-a-estrutura-sindical-brasileira/

Federação Nacional dos Nutricionistas. Histórico. Brasília: FNN; 2018 [citado 2018 jul 5]. Disponível em: http://www.fnn.org.br/Historico

Melo CVB. Contribuição sindical. Brasília: Câmara dos Deputados; 2005 [citado 2018 jul 5]. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1204

Federação Nacional dos Nutricionistas. Ata de fundação. Recife: FNN; 1989.

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. A reforma trabalhista e os impactos para as relações de trabalho no Brasil. Nota Técnica nº178. São Paulo: Dieese; 2017 [citado 2018 jul 5]. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2017/notaTec178reformaTrabalhista.pdf

Publicado

2023-03-06

Cómo citar

de Assis Guedes de VASCONCELOS, F. ., BRICARELLO, L. P. ., da Silva Campos COSTA, N. M. ., Arantes MORAES, B. ., & Coelho de Almeida AKUTSU, R. de C. . (2023). The 80-year history of the professional associations of nutritionists in Brazil: A historical-documentary analysis. Revista De Nutrição, 32. Recuperado a partir de https://puccampinas.emnuvens.com.br/nutricao/article/view/7531

Número

Sección

THEMATIC SESSION 80th YEAR OF NUTRITION HISTORY IN BRAZIL