Gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas capitais da região Sul do Brasil
Palabras clave:
Alimentação escolar, Avaliação de programas e projetos de saúde, Programas e políticas de nutrição e alimentação, Segurança alimentar e nutricionalResumen
Objetivo
Avaliar a gestão municipal do Programa de Alimentação Escolar nas três capitais da região Sul do Brasil.
Métodos
Pesquisa avaliativa por meio de estudo de casos múltiplos. O modelo contempla as dimensões político-organizacional (intersetorialidade da gestão) e técnico-operacional (responsabilidades da gestão específicas ao ambiente escolar). Foram coletados 22 indicadores por meio de entrevistas com os nutricionistas do programa.
Resultados
Dois casos foram classificados como regular e um como ruim. Destaque para Florianópolis, Santa Catarina, na gestão financeira e no estímulo ao desenvolvimento regional. Ênfase para Curitiba, Paraná, na qualificação profissional, no atendimento adequado às necessidades nutricionais específicas e na disponibilização de dados antropométricos. Porto Alegre, Rio Grande do Sul, destacou-se com a adequada equipe de produção de alimentos e a boa execução dos cardápios.
Conclusão
Ainda que os resultados tenham sido menos satisfatórios do que o esperado, eles poderão estimular melhorias na gestão do programa ao dar ênfase à importância da avaliação como ferramenta legítima para qualificar os serviços.
Citas
Brasil. Presidência da República. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 2009; 17 jun.
Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Brasília: MEC; 2013 [aces-so 2015 jan 15]. Disponível em: http://www.fnde. gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/4620-resolu %C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26- de-17-de-junho-de-2013
Gabriel CG, Machado MS, Schmitz BAS, Corso ACT, Caldeira GV, Vasconcelos FAG. Conselhos Muni cipais de Alimentação Escolar em Santa Catarina: caracterização e perfil de atuação. Ciênc Saúde Colet. 2013; 18(4):971-8. http://dx.doi.org/10.15 90/S1413-81232013000400009
Chaves L, Santana TCM, Gabriel CG, Vasconcelos FAG. Reflexões sobre a atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Bra sil. Ciênc Saúde Colet. 2013; 18(4):917-26. http://dx. doi.org/10.1590/S1413-81232013000 400003
Saraiva EB, Silva APF, Sousa AA, Cerqueira GF, Chagas CMS, Toral N. Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciênc Saúde Colet. 2013; 18(4):927-35. http://dx.doi.org/10.15 90/S1413-81232013000400004
Santos LMP, Santos MC, Santana LAA, Henrique FCS, Mozza RPD, Santos LAS, et al. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período 1995-2002. 4 - Programa Na cional de Alimentação Escolar. Cad Saúde Pública. 2007; 23(11):2681-93. http://dx.doi.org/10.1590/S 0102-311X2007001100016
Silva AV. Avaliação do Programa Nacional de Ali mentação Escolar em âmbito municipal: subsídios para o desenvolvimento de uma metodologia [mestrado]. Bahia: Universidade Federal da Bahia; 2009.
Carvalho CMP. Proposta de avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar para municípios do estado do Rio de Janeiro [mestrado]. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2012.
Gabriel CG, Calvo MCM, Ostermann RM, Vas concelos FAG. Proposta e teste de aplicabilidade de modelo para avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cad Saúde Pública. 2014; 30(8):1731-44. http://dx.doi. org/10.1590/0102-311X00033913
Belik W, Chaim NA. O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Rev Nutr. 2009; 22(5):595-607. http://dx.doi. org/10.1590/S1415-52732009000500001
Gabriel CG, Costa LCF, Calvo MCM, Vasconcelos FAG. Planejamento de cardápios para alimentação escolar de alunos de escolas públicas municipais: reflexão e ilustração deste processo em duas capitais brasileiras. Rev Nutr. 2012; 25(3):363-72. http:// dx.doi.org/10.1590/S1415-52732012000300006
Pipitone MAP, Ometto AMH, Silva, MV, Sturion GL, Furtuoso MCO, Oetterer M. Atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rev Nutr. 2003; 16(2):143-54. http://dx.doi.org/10.15 90/S1415-52732003000200001
Gabriel CG, Calvo MCM, Ostermann RM, Vas concelos FAG. Avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos maiores municípios de Santa Catarina. Cad Saúde Pública. 2014; 30(9):2017-23. http://dx.doi.org/ 10.1590/0102-311XER00112813
Federação Nacional dos Nutricionistas. Tabela de honorários. Porto Alegre: Federação Nacional dos Nutricionistas; 2011 [acesso 2015 jan 15]. Dis ponível em: http://www.sindinutri-es.org.br/ noticias/nacional/tabela-de-honorarios-2011
Mello AL, Vidal JPO, Sampaio LR, Santos LAS, Freitas MCS, Fontes GAV. Perfil do nutricionista do Pro grama Nacional de Alimentação Escolar na região Nordeste do Brasil. Rev Nutr. 2012; 25(1):119-32. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-5273201200 0100011
Brasil. Presidência da República. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a conso lidação das leis do trabalho. Diário Oficial da União. 1943; 9 ago, p.11937.
Cardoso RCV, Góes JAW, Almeida RCC, Guimarães AG, Barreto DL, Silva AS, et al. Programa Nacional de Alimentação Escolar: há segurança na produção de alimentos em escolas de Salvador (Bahia)? Rev Nutr. 2010; 23(5):801-11. http://dx.doi.org/10.15 90/S1415-52732010000500010
Teo CRPA, Corrêa EN, Gallina LS, Fransozi C. Pro grama Nacional de Alimentação Escolar: adesão, aceitação e condições de distribuição de alimen tação na escola Nutrire. Rev Soc Bras Aliment Nutr. 2009; 34(3):165-85.
Goulart G, Nascimento MELO, Sousa AA, Kuntz MGF, Alencar MLA. Construção de um guia ilustra tivo de medidas caseiras padronizadas para o por cionamento de componentes do cardápio do SND/ HU/UFSC. Nutr Pauta. 2010; 100:58-62.
Sturion GL, Silva MV, Ometto AMH, Furtuoso MCO, Pipitone MAP. Fatores condicionantes da adesão dos alunos ao Programa de Alimentação Escolar no Brasil. Rev Nutr. 2005; 18(2):167-81. http://dx. doi.org/10.1590/S1415-52732005000200001
Gabriel CG, Santos MV, Vasconcelos FAG, Milanez GHG, Hulse SB. Cantinas escolares de Florianópolis: existência e produtos comercializados após a instituição da Lei de Regulamentação. Rev Nutr. 2010; 23(2):191-9. http://dx.doi.org/10.1590/S14 15-52732010000200002
Brasil. Ministério da Saúde. Regulamentação da comercialização de alimentos em escolas no Brasil: experiências estaduais e municipais. Brasília: Minis tério da Saúde; 2007.
Cunha E, Sousa AA, Machado NMV. A alimentação orgânica e as ações educativas na escola: diagnós tico para a educação em saúde e nutrição. Ciênc Saúde Colet. 2010; 15(1):39-49. http://dx.doi.org/ 10.1590/S1413-81232010000100009
Assao TY. Alimentação escolar: percepção dos ato res sociais de escolas de um município da região metropolitana de São Paulo [doutorado]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2012.
Gaglianone CP, Tadei JAAC, Colugnati FAB. Edu cação nutricional no ensino público fundamental em São Paulo, Brasil: projeto redução dos riscos de adoecer e morrer na maturidade. Rev Nutr. 2006; 19(3):309-20. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-52 732006000300002
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