Caracterização do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado de Santa Catarina

Autores/as

  • Patrícia Maria de Oliveira MACHADO Universidade Federal de Santa Catarina
  • Manuella de Souza MACHADO Universidade Federal de Santa Catarina
  • Bethsáida de Abreu Soares SCHMITZ Universidade Federal de Santa Catarina
  • Arlete Catarina Tittoni CORSO Universidade Federal de Santa Catarina
  • David Alejandro GONZÁLEZ-CHICA Universidade Federal de Santa Catarina
  • Francisco de Assis Guedes de VASCONCELOS Universidade Federal de Santa Catarina

Palabras clave:

Alimentação escolar, Políticas públicas, Programas e políticas de nutrição e alimentação

Resumen

Objetivo
Caracterizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado de Santa Catarina.

Métodos
Pesquisa quantitativa exploratória e transversal. A coleta de dados foi realizada de fevereiro a maio de 2010 por meio de questionário online com 293 municípios catarinenses. As variáveis descritivas foram analisadas conforme distribuição absoluta e relativa. Na análise estatística foi realizado o teste de Qui-quadrado (p<0,05) utilizando software Stata 11.0.

Resultados
A taxa de adesão foi de 74,4%. A maioria dos municípios possuía: gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar centralizada (97,7%); até 10 escolas (58,7%); até mil alunos matriculados (55,1%), apenas um nutricionista (91,7%); e até 10 merendeiras no município (49,5%); fornecendo até 2 mil refeições ao dia(61,9%). Destaca-se que 2,8% dos municípios não possuíam responsável técnico e dois terços afirmaram que o custo médio por refeição servida variava entre R$0,31 e R$0,90, enquanto 21,6% informaram que o custo médio da refeição foi ≤R$0,30. Não foi detectada diferença estatística significante em relação ao número de refeições por merendeira ao dia e ao custo médio da refeição entre os diferentes portes dos municípios ou índice de desenvolvimento humano (p=0,584). Detectou-se adequação no número de nutricionistas por aluno matriculado estatisticamente maior nos municípios de pequeno porte (p<0,001), assim com nos municípios de médio índice de desenvolvimento humano (p<0,001).

Conclusão
Verifica-se inadequação da maioria dos municípios quanto ao número de nutricionistas. Percebeu-se a necessidade do estabelecimento de parâmetros mínimos de adequação entre número de merendeiras e refeições servidas, da necessidade de incentivos financeiros relacionados à mão de obra e custo das refeições. 

Citas

Spinelli MAS, Canesqui AM. O programa de alimentação escolar no estado de Mato Grosso: da centralização à descentralização (1979-1995). Rev Nutr. 2002 [acesso 2013 maio 2]; 15(1):105-17. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo/rn>. doi: 10.1590/S1415-52732002000100011.

Spinelli MAS, Canesqui, AM. Descentralização do programa de alimentação escolar em Cuiabá: 1993-1996. Rev Nutr. 2004 [acesso 2013 maio 2]; 17(2):151-65. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo/rn>. doi: 10.1590/S1415-52732004000200002.

Vasconcelos FAG. Programa nacional de alimentação escolar: limites e possibilidades para a garantia do direito humano à alimentação adequada, saudável e sustentável. Ciênc Saúde Colet. 2013 [acesso 2013 jul 6]; 18(4):906-6. Disponível em:

<http://www.scielo.br/scielo>. doi: 10.1590/S1413-81232013000400001.

Peixinho AML. A trajetória do programa nacional de alimentação escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciênc Saúde Colet. 2013 [acesso 2013 jul 6]; 18(4):909-16. Disponível em: <http://www.scielo.br>. doi: 10.1590/S1413-81232013000400002.

Pipitone MAP, Ometto AMH, Silva MV, Sturion GL, Furtuoso MCO, Oetterer M. Atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar na gestão do programa nacional de alimentação escolar. Rev Nutr. 2003 [acesso 2013 maio 2]; 16(2):143-54. Disponível em: <http://www.scielo.br>. doi: 10.1590/S1415-52732003000200001.

Belik W, SILVA JG, Takagi M. Políticas de combate à fome no Brasil. São Paulo Perspec. 2001 [acesso 2012 dez 2]; 15(4):119-29. Disponível: . doi: 10.1590/S0102-88392001000400013.

Santos LMP, Santos SMC, Santana LAL, Henrique FCS, Mazza RPD, Santos LAS, et al. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período 1995-2002: 4 - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cad Saúde Pública. 2007 [acesso 2012 dez 7]; 23(11):2681-93. Disponível em: <http://www.scielo.br>. doi: 10.1590/S0102-311X2007001100016.

Brasil. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do programa dinheiro direto na escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 200916 jun.

Brasil. Ministério da Educação. Painel de Controle do MEC. Pesquisa assuntos educacionais: Santa Catarina. Brasília: MEC; 2010 [acesso 2012 dez 12]. Disponível em: <http://painel.mec.gov.br/painel/detalhamentoIndicador/detalhes/estado/estuf/SC>.

Theis IM, Butzke L, Rischbieter ILK, Linder MC, Vargas DB. O cavalo de Tróia e sua barriga verde: planejamento regional e desigualdades socioespaciais em Santa Catarina. Rev Paraná Desenv. 2011 [acesso 2013 mar 14]; 120(1):39-56. Disponível em:<http://www.ipardes.pr.gov.br/ojs/index.php/revistaparanaense/article/view/345/668>.

Santa Catarina. Secretaria do Estado da Educação. Portal da Educação. Análise do analfabetismo em Santa Catarina em 2010. [acesso 2013 mar 14]. Disponível em: <http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/noticias>.

Seabra F, Bez FC, Bornschein FC. O efeito litoralização e a distribuição regional de renda e de população em Santa Catarina. Ens FEE. 2011 [acesso 2012 ago 23]; 32(1):197-216. Disponível em: <http://revistas.fee.tche.br/index.php/ensaios/article/view/2285>.

Gabriel CG, Machado MS, Schmitz BAS, Corso ACT, Caldeiras GV, Vasconcelos FAG. Conselhos municipais de alimentação escolar em Santa Catarina: caracterização e perfil de atuação. Ciênc Saúde Colet. 2013 [acesso 2013 set 2]; 18(4):971-8. Disponível

em: <http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232013001000009&lng=en>. doi: 10.1590/S1413-81232013001000009.

Brasil. Ministério da Educação. Avaliação da descentralização de recursos do FNDE e da merenda escolar: síntese dos resultados. Brasília: MEC; 1998 [acesso 2012 abr 12]. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002746.pdf>.

Brasil. Portaria Interministerial nº 1010, de 8 de maio de 2006. Institui as diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional Brasília: Ministério da Educação; 2006 [acesso 2012 abr 12]. Disponível em: .

Santos LAS, Carvalho DMM, Reis ABC, Ramos LB, Freitas MCS. Formação de coordenadores pedagógicos em alimentação escolar: um relato de experiência. Ciênc Saúde Colet. 2013 [acesso 2013 jul 6]; 18(4):993-1000. Disponível em: <http://www.scielo.br>. doi: 10.1590/S1413-81232013000400012.

Scarparo ALS, Oliveira VR, Bittencourt JMV, Ruiz ENF, Fernandes PF, Zys JZ, et al. Formação para nutricionistas que atuam no programa nacional de alimentação escolar: uma avaliação da efetividade. Ciênc Saúde Colet. 2013 [acesso 2013 jul 6]; 18(4):1001-8. Disponível em: . doi: 10.1590/S1413-81232013000400013.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. [acesso 2012 abr 12]. Disponível em:

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default.shtm>.

Brasil. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. Brasília: PNUD; 2000 [acesso 2013 abr 20]. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/atlas/tabelas/index.php>.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE; 2010 [acesso 2012 set 22]. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2010/SIS_2010.pdf>.

Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução CFN nº 358/2005. Dispõe sobre as atribuições do nutricionista em âmbito do programa de alimentação escolar (PNAE) e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2005 18 de maio.

Nogueira MR. O programa nacional de alimentação escolar como uma política nacional pública: o caso de Campinas-SP [dissertação]. Campinas: Unicamp; 2005.

Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programa nacional de alimentação escolar: funcionamento. [acesso 2012 ago 23]. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolarfuncionamento>.

Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programa nacional de alimentação escolar: apresentação. [acesso 2012 ago 23]. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolarapresentacao>.

Belik W, Chaim NA. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Rev Nutr. 2009 [acesso 2013 mar 7]; 22(5): 595-607. Disponível em: <http://www.scielo.br/rn>. doi: 10.1590/S1415-52732009000500001.

Brasil. Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Diário Oficial da União. 2009 [acesso 2012 abr 12].

jul; Seção 1. Disponível em: <http://www.fnde. gov.br/arquivos/category/22-2009?download=57:res038-16072009>.

Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução CFN nº 465/2010. Dispõe sobre as atribuições do nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2010 25 ago.

Chaves LG, Santana TCM, Gabriel CG, Vasconcelos FAG. Reflexões sobre a atuação do nutricionista no programa nacional de alimentação escolar no Brasil. Ciênc Saúde Colet. 2013 [acesso 2013 jul 6]; 18(4):917-26. Disponível em: <http://www.scielo.br>. doi: 10.1590/S1413-81232013000400003.

Bezerra JAB. Regionalização de cardápios, fortalecimento das economias locais e participação da população na gestão descentralizada da merenda escolar. Educ Debate. 2006; 28(51/5):86-93.

Druck G, Franco TMA. A precarização do trabalho no Brasil: um estudo da evolução da terceirização no Brasil e na indústria da Bahia na última década. RELET. 2008 [acesso 2012 ago 14]; 13(1):97-120. Disponível em: .

Miron VR, Stefanello CL, Mattos KM, Colome JS, Costenaro R, Carpes AD. Profissão merendeira: perfil profissional e condições socioeconômicas. Disciplinarum Scientia. 2009 [acesso 2013 mar 7]; 10(1):87-95. Disponível em: <http://sites.unifra.br/Portals/36/CSAUDE/2009/09.pdf>.

Nunes BO. O sentido do trabalho para merendeiras e serventes em situação de readaptação nas escolas públicas do Rio de Janeiro [dissertação]. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2000.

Carvalho AT, Muniz VM, Gomes JF, Samico I. Programa de alimentação escolar no município de João Pessoa - PB, Brasil: as merendeiras em foco. Interface. 2008 [acesso 2013 mar 7]; 12(27): 823-34. Disponível em: <http://www.scielo.br>. doi: 10.1590/S1414-32832008000400012.

Gabriel CG, Santos MV, Vasconcelos FAG, Milanez GHG, Hulse SB. Cantinas escolares de Florianópolis: existência e produtos comercializados após a instituição da Lei de Regulamentação. Rev Nutr. 2010 [acesso 2013 ago 14]; 23(2):191-9. Disponível: <http://www.scielo.br/rn>. doi: 10.15 90/S1415-52732010000200002.

Lima EE, Sousa AA. Alimentos orgânicos na produção de refeições escolares: limites e possibilidades em uma escola pública em Florianópolis. Rev Nutr. 2011 [acesso 2013 ago 14]; 24(2):263-73. Disponível: <http://www.scielo.br/rn>. doi: 10.1590/S1415-52732011000200007.

Rezende MTMC. O papel social dos conselhos profissionais na área da saúde. Rev Soc Bras Fonoaudiol. 2007 [acesso 2013 maio 14]; 12(1):8-10. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-80342007000100002>.

Paiva, JB. Hábitos alimentares regionais no âmbito do programa nacional de alimentação escolar em um município do sertão Baiano: uma abordagem qualitativa [dissertação]. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2011.

Bandeira LM, Chagas CMS, Gubert MB, Toral M, Monteiro RAl. Análise dos pareceres conclusivos dos conselhos de alimentação escolar sobre a execução do programa nacional de alimentação escolar. Rev Nutr. 2013 [acesso 2013 set 2]; 26(3):343-51. Disponível em: <http://www.scielo.br/rn>. doi:10.1590/S1415-52732013000300009.

Publicado

2023-05-05

Cómo citar

de Oliveira MACHADO, P. M., de Souza MACHADO, M., Soares SCHMITZ, B. de A., Catarina Tittoni CORSO, A., GONZÁLEZ-CHICA, D. A. ., & de Assis Guedes de VASCONCELOS, F. (2023). Caracterização do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado de Santa Catarina. Revista De Nutrição, 26(6). Recuperado a partir de https://puccampinas.emnuvens.com.br/nutricao/article/view/8542

Número

Sección

ARTIGOS ORIGINAIS