NUTRITION AND ALIMENTATION POLICIES IN BRAZIL
FROM 1940 TO 1964
Abstract
This paper analyses the political process to implement the National Polítics of Nutritional Programmes, through Federal Government Agencies, in Brazil, from 1940 till 1964. lt reports also the influence of a group of Doctors specialized in Nutrition on the establishment of these programmes.
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References
Há informações indicando ter havido, por assim dizer, antecedentes da “política de alimentação” através de algumas medidas relacionadas com o abastecimento e a fiscalização da higiene alimentar desde a época da Colônia. Também o saber relacionado com a alimentação foi contemplado com teses apresentadas às Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e de São Paulo desde a segunda metade do século XI X. Mas nada do que foi feito se assemelha, em termos de importância e oportunidade, ao ocorrido nos anos Quarentas. Ver a respeito: COIMBRA, M.; MEIRA, J. E. P. & STARLING, M. B. L Comer e aprender: uma história de alimentação escolar no Brasil. Relatório do INAE/MEC. Belo Horizonte, 1982. 663p. CASTRO, A. M. Nutrição e desenvolvimento: análise de uma política. Rio de Janeiro, 1977. 269p. Tese (Livre-Docência) — Sociologia. Instituto de Nutrição, Centro de Ciências da Saúde da UFRJ.
Josué de Castro nasceu em Recife, em 1908. Diplomou-se em medicina, no Rio, aos 21 anos e, ainda estudante, estagiou com Pedro Escudero, médico-nutrólogo argentino. Voltando à capital de Pernambuco, começou a desenvolver a “ciência da nutrição” e trabalhou na Diretoria de Saúde Pública do Estado. Ainda em Recife, inicia seus primeiros escritos escrevendo cenas da paisagem humana do Nordeste, a partir dos quais construiria vasta obra sobre a temática da alimentação, tendo sido, no Brasil, o primeiro a caracterizar a fome como fenômeno social. Seus interesses se voltaram também para as Ciências Humanas, sendo um dos fundadores da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais do Recife, em 1933. Dois anos depois, transfere-se para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, como professor de Antropologia Física. Em 1963, deixa o cargo de Deputado Federal do PTB, por Pernambuco, para ser embaixador brasileiro junto às Nações Unidas, em Genebra. Tendo seus direitos políticos cassados em 1964, não mais retorna ao Brasil, morrendo no exílio, na França, em 1973, aos 65 anos de idade. Sobre a biografia e a obra de Josué de Castro, ver: TARANTO, G. Società e sottosviluppo nell' opera di Josué de Castro. Genêve, Librarie Droz, 1978. 115p. (Quaderni Internazionali di Storia Economica e Sociale) LINHARES, M. Y. L. Biografia. In: CASTRO, J. Geografia da fome. 10 ed. rev. Rio de Janeiro, Antares, 1982. p. 333-7. L'ABBATE, S. Josué de Castro: a descoberta da fome como fenômeno social. In: ________. Fome e desnutrição: os descaminhos da política social. São Paulo, USP, 1982. 204p. Dissertação (Mestrado) — Sociologia. Departamento de Ciências Sociais da FFLCH da USP.
Algumas informações sobre o médico-nutrólogo Dante Costa revelam ter sido ele um dos fundadores, em 1945, da “Esquerda Democrática”, base para o Partido Socialista Brasileiro. Teve papel destacado no Partido e, na convenção de 1949, apresentou o documento “Diretrizes de uma política alimentar”. Outros nutrólogos como Rui Coutinho, Seabra Velloso e Nelson Chaves também pertenceram ao PSB. Ver: COSTA, D. O socialismo: conceito, raízes históricas, posição atual no Brasil. 1954. Apud: COIMBRA, M. et al., op. cit., p.250.
O mais destacado dos médicos-nutrólogos militares do grupo da Comissão Nacional de Alimentação, Walter Joaquim dos Santos, foi oficial-médico durante a guerra. Comparando o soldado brasileiro com o americano e observando as melhores condições de força e resistência deste último, interessou-se pela alimentação, responsável, segundo ele, pelas diferenças verificadas. De volta ao Brasil, aproximou-se de Castro, matriculando-se no Instituto de Nutrição, onde se formou em 1950, obtendo o primeiro lugar de sua turma de médicos-nutrólogos. Sempre trabalhou no grupo de Castro, mais orientado para os problemas de administração e planejamento. Todas as informações, algumas obtidas através de entrevista com o próprio Walter Santos, estão em: COIMBRA, M. et al., op. cit., p.224-5 e 420.
Em relação a toda esta parte da constituição do saber da Nutrição, além da pesquisa feita pela autora nos Arquivos Brasileiros de Nutrição, constante de L'ABBATE, S. Fome e desnutrição..., p.2-94, ver também os trabalhos de CASTRO, A. M. e COIMBRA, M. et al., já citados.
Consolidação feita por Burnet e Aykroid, citados por COIMBRA, M. et al., op. cit., p.148.
O inquérito de Recife foi realizado em 1932 e publicado em 1935 em Documentário do Nordeste, juntamente com outros escritos de Josué de Castro. A autora consultou: CASTRO, J. Documentário do Nordeste. 4.ed. São Paulo, Brasiliense, 1968. Quanto à legislação do salário-mínimo, ver: BRASIL. Leis, Decretos etc. Decreto-Lei nº 2.162 de 19 de maio de 1940. Diário Oficial, Rio de Janeiro, 5 maio 1969. Fixa o salário mínimo e dá outras providências. Em 30-4-1938, o Decreto-Lei nº 399 fixava a ração-tipo, para um indivíduo adulto cujo custo o salário-mínimo deveria cobrir, que é a seguinte: carne (6kg); leite (7,5Q) feijão (4,5kg); arroz (3,0kg); farinha de trigo (1,5kg); batata (6kg); tomate (9kg); pão (6kg); café, pó (0,6kg); banana (7,5dz.); açúcar (3,0kg); banha (0,7kg) e manteiga (0,7kg). Sobre o assunto, ver também: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATIÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Salário-mínimo. São Paulo, 1976. p.2-3. (Divulgação, 1/76)
PAULA SOUZA, G. H. et al. Inquérito sobre alimentação popular em um bairro de São Paulo. R. Arq. mun., São Paulo, 2(17):121-81, 1935.
COIMBRA, M. et al., op. cit., p.154. Nesta e nas páginas seguintes, há mais informações sobre a ação dos nutrólogos nesse período, bem como referência a trabalhos e pesquisas que foram sendo divulgados. Também na dissertação da autora, há uma parte “Estudos e pesquisas: a produção de conhecimentos em nutrição”', não transcrita neste artigo. Ver: L'ABBATE, S., op. cit., p.66-80.
CASTRO, A. M., op. cit., p.133.
Ver a respeito: OLIVEIRA, L. L.; VELLOSO, M. P. & GOMES, A. M. C. Estado Novo: ideologia e poder. Rio de Janeiro, Zahar, 1982. 166p.
CASTRO, A. M., op. cit., p.194.
BRASIL. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC). Serviço de Alimentação e Previdência Social (SAPS). Portaria SCm nº 163, de 25 de outubro de 1939. Resenha do SAPS, Rio de Janeiro, 1945. Apud: COIMBRA, M. et al., op. cit., p. 176.
Ver nota 13.
COIMBRA, M. et al., op. cit., p.178.
RESENHA DO SAPS. Rio de Janeiro, MTIC/SAPS, 1945. Apud: COIMBRA, M. et al., op. cit., p.179.
CASTRO, A. M., op. cit., p.195-8.
CASTRO, A. M., op. cit., p.127.
CASTRO, A. M., op. cit., p.222.
RESENHA DO SAPS. Rio de Janeiro, MTIC/SAPS, 1945. p.11-2. Apud: COIMBRA, M. et al., p. 183.
CASTRO, A. M., op. cit., p.216-7.
COIMBRA, M. et al., op. cit., p.183.
RESENHA DO SAPS. Rio de Janeiro, MTIC/SAPS, 1945. Apud: COIMBRA, M. et al., op. cit., p.179-80. Deve-se observar que os restaurantes gregários e fiscalizados são referidos no Decreto-Lei nº 3.709, de 14 de outubro de 1941, apud CASTRO, A. M., op. cit., p.127-8.
CASTRO, A. M., op. cit., p. 128 e 121. As informações sobre o número de postos são do: BOLETIM DO SAPS. Rio de Janeiro, MTIC/SAPS, n. 15, jan. 1946.
RESENHA DO SAPS. Rio de Janeiro, MTIC/SAPS, 1945. Apud: COIMBRA, M. et al., op. cit. p.180-1.
CASTRO, A. M., op. cit., p.128.
SANTOS, W. J. O problema da educação alimentar no Brasil. Arq. bras. Nutr., Rio de Janeiro, 8(5):400-1, 1951.
RESENHA DO SAPS. Rio de Janeiro, MTIC/SAPS, 1945. Apud: COIMBRA, M. et al., op. cit., p. 180-1.
Ver nota 28.
Ver nota 28.
BOLETIM DO SAPS. Rio de Janeiro, MTIC/SAPS, n. 15, jan. 1946. Apud: COIMBRA, M. et al., op. cit., p.187.
Ver nota 31.
COIMBRA, M. et al., op. cit., p.187-8.
PEREGRINO, H. Prestação de contas. Cult. e Alim., Rio de Janeiro, 1(1):5, 1950. Apud: COIMBRA, M. et al., op. cit., p.184.
Trechos do discurso de Balthazar de Oliveira publicados em: CULTURA E ALIMENTAÇÃO. Rio de Janeiro, v.1, n.1, 1950. p.5 Apud: COIMBRA, M. et al., op. cit., p. 188.
CASTRO, A. M., op. cit., p. 130-1.
O PROGRAMA de alimento é segredo bem guardado. O Estado de São Paulo, São Paulo, 6 out. 1972. p.9. Trata-se de grande reportagem feita por ocasião da criação do INAN.
CASTRO, A. M., op. cit., p.126-9.
IANNI, O. Estado e planejamento econômico no Brasil (1930-1970). 3.ed. São Paulo, Brasiliense, 1972. p.3-4.
COHN, A. Previdência social e processo político no Brasil. São Paulo, Ed. Moderna, 1980. p.174-5.
COHN, A., op. cit., p.177.
CASTRO, J.; BARBOSA, J. J. & SANTOS, W. Relatório do Brasil à Terceira Conferência Latinoamericana de Nutrição em 1953. Arq. bras. Nutr., Rio de Janeiro, 10(1):9-43, 1954.
MENSAGEM presidencial ao Congresso Nacional de 15-2-1954. Arq. bras. Nutr., Rio de Janeiro, 10(1):90-101, 1954.
Ver nota 7.
OLIVEIRA, F. A economia brasileira: crítica à razão dualista. 4.ed. São Paulo, CEBRAP/Vozes, 1981. p.16.
Ver a respeito as análises do DIEESE, relacionando o custo da ração mínima com o salário mínimo.
IANNI, O., op. cit., p.48-9.
SERVIÇO Técnico da Alimentação Nacional: organização e finalidades. Arq. bras. Nutr., Rio de Janeiro, 1(1): 75-6, 1944.
COORDENAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO ECONÔMICA. Serviço Técnico da Alimentação Nacional. Rio de Janeiro, Gráfica Perfecta, 1943. Apud: COIMBRA, M. et al., op. cit., p.48-9.
Ver nota 49.
CASTRO, J. O Serviço Técnico da Alimentação Nacional e os Arquivos Brasileiros de Nutrição. Arq. bras. Nutr., Rio de Janeiro, 1(1):4, 1944. (Editorial)
Ver nota 51.
COORDENAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO ECONÔMICA. Serviço Técnico da Alimentação Nacional. Rio de Janeiro, Gráfica Perfecta, 1943. Apud: COIMBRA, M. et al., op. cit., p.203.
INSTITUTO de Tecnologia Alimentar. Arq. bras. Nutr., Rio de Janeiro, 1(2):157, 1944.
Ver nota 54.
INSTITUTO de Tecnologia Alimentar. Arq. bras. Nutr., Rio de Janeiro, 1(2):157-8, 1944.
CASTRO, A. M., op. cit., p.134-5.
Ver nota 54.
CAMPANHA Nacional de Vitaminas. Arq. bras. Nutr., Rio de Janeiro, 1(2):84, 1944. (Editorial)
COMISSÃO de Desidratação de Produtos Alimentares. Arq. bras. Nutr., Rio de Janeiro, 1(2):161, 1944.
CASTRO, J. A desidratação dos alimentos no Brasil. Arq. bras. Nutr., 1(4):235, 1944. (Editorial)
IANNI, O. Estado e capitalismo. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1965. p.18.
Ver nota 51.
CURSO popular de alimentação pelo rádio do STAN. Arq. bras. Nutr., Rio de Janeiro, 1(1):73, 1944. Observe-se que essa distinção entre educação do povo e das elites ocorre em outras áreas de atuação do Estado Novo, conforme assinalam OLIVEIRA, L. L. et al., no trabalho citado.
CASTRO, J. O Serviço Técnico de Alimentação Nacional e os Arquivos Brasileiros de Nutrição. Arq. bras. Nutr., Rio de Janeiro, 1(1):5-6, 1944. (Editorial)
Ver nota 65.
A publicação dos Arquivos Brasileiros de Nutrição, como órgão oficial do STAN, iniciou-se em maio de 1944, com uma periodicidade mensal, até agosto do mesmo ano, quando é interrompido. Retorna em novembro de 1946, como órgão oficial do Instituto de Nutrição da Universidade do Brasil, uma vez que o STAN havia sido extinto em 1945. Continua sendo publicado mensalmente até dezembro de 1947 e de 1948 a 1951 passa a bimestral. Em 1952, não é publicado e, em 1953 e 1954 é trimestral. De 1955 a 1968 é semestral, sendo que nesse ano os dois números são publicados em um único volume de 275 páginas, nada constando a respeito da interrupção da publicação.
Os Arquivos foram dirigidos sempre pelo mesmo grupo: os especialistas do Instituto de Nutrição. Josué de Castro foi diretor da revista de 1944 a 1955, sendo substituído por Pedro Borges e depois por Hélio Vecchio A. Maurício, ambos do Instituto de Nutrição da Universidade do Brasil. Josué de Castro assinavam os primeiros editoriais, e seu nome sempre foi mencionado na revista, primeiro como Diretor-Responsável e depois como Diretor-Fundador.
Pedro Escudero, médico argentino homenageado no número 3 dos Arquivos, é considerado o precursor dos estudos de Nutrição na América Latina, devido às suas obras e ao Instituto Nacional de Nutrição de Buenos Aires, do qual era fundador e diretor. Exerceu considerável influência sobre a forma de pensar dos nutrólogos brasileiros, inclusive Josué de Castro, tendo prefaciado um dos primeiros trabalhos deste último. Ver a respeito: CASTRO, J. O problema da alimentação no Brasil. Pref. Prof. Pedro Escudero. Rio de Janeiro, Comp. Ed. Nacional, 1932. MAURÍCIO, H. V. Evolução da Nutrição e do seu ensino no Brasil. Apud: COIMBRA, M. et al., op. cit., p.149.
COIMBRA, M. et al., op. cit., p.206.
COIMBRA, M. et al., op. cit., p.210.
Ver nota 71.
BRASIL. Leis, Decretos etc. Decreto-Lei nº 7.328 de 17 de fevereiro de 1945. Cria, no Conselho Federal do Comércio Exterior, a Comissão Nacional de Alimentação. Arq. bras. Nutr., Rio de Janeiro, 8(4) :353-5, 1951.
IANNI, O. Estado e planejamento..., Op. cit., p.25.
COIMBRA, M. et al., op. cit., p.212.
Primeiro exemplo de planejamento de grande alcance, o Plano SALTE é considerado pelos estudiosos como desordenado e fragmentado, que deve ser visto mais como um conjunto de proposições gerais, sem nenhuma força coercitiva. Ver e respeito: LAFER, B. M. Planejamento no Brasil. São Paulo, Perspectiva, 1975. p.30. KOWARICK, L. Estratégia do planejamento social no Brasil. São Paulo, CEBRAP, s.d. p.31. (Cadernos CEBRAP, 2) IANNI, O. Estado e planejamento..., op. cit., p.91.
O PLANO SALTE e o problema alimentar brasileiro. Arq. bras. Nutr., Rio de Janeiro, 5(2):2-4, 1948. (Editorial)
CARNEIRO, J. O Plano SALTE — Setor Saúde. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1948. p.159-60. Apud: COIMBRA, M. et al., op. cit., p.226.
INSTITUTO de Nutrição. Arq. bras. Nutr., Rio de Janeiro, 2(1):72, 1946.
INSTITUTO de Nutrição. Arq. bras. Nutr., Rio de Janeiro, 2(1):71-3, 1946.
COIMBRA, M. et al., op. cit., p.217.
Ver nota 81.
COIMBRA, M. et al., op. cit., p.220.
Ver: COIMBRA, M. et al., op. cit., p. 366. TARANTO, G., op. cit., p.11.
BRASIL. Leis, Decretos etc. Decreto nº 29.446 de 6 de abril de 1951. Atribui funções à Comissão Nacional de Alimentação. Arq. bras. Nutr., Rio de Janeiro, 8(4):336, 1951.
Ver artigo 10 do Decreto nº 29.446, de 6 de abril de 1951.
Todas as informações estão no: RELATÓRIO da Segunda Conferência Latino-Americana de Nutrição. Arq. bras. Nutr., Rio de Janeiro, 7(3): 149-74, 1950.
TRUMAN, H. S. The point for Program. Apud: IANNI, O. Estado e planejamento..., op. cit., p. 143-4.
MAUCK, W. Os programas bilaterais americanos de educação comunitária. Apud: AMMANN, S. B. Ideologia do desenvolvimento de comunidade no Brasil. São Paulo, Cortez, 1980. p.29-30.
GEORGE, S. O mercado da fome, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1978. p.184 e seguintes.
BRASIL. Leis, Decretos etc. Decreto nº 29.850 de 6 de agosto de 1951. Aprova o Regulamento da Comissão Nacional de Alimentação. Apud: CASTRO, A. M., op. cit., p. 143-7.
Ver artigo 39 do Decreto nº 29.850 de 6 de agosto de 1951.
Ver nota 73.
Observe-se a composição da Comissão Nacional de Alimentação (CNA) que consta no primeiro Boletim da CNA, de 1956, página 1: Membros da CNA: representantes dos Ministérios da Educação e Saúde, Trabalho, Indústria e Comércio, Agricultura, Guerra, Relações Exteriores, Fazenda, Viação e Obras Públicas. Ver: BOLETIM DA CNA. Rio de Janeiro, CNA, v.1, n. 1, 1956. p.1.
COIMBRA, M. et al., op. cit., p.221.
Informações colhidas por Coimbra et al., com base em entrevistas realizadas com elementos desse grupo. Ver: COIMBRA, M.et al., Op. cit., p.224-5.
COIMBRA, M. et al., op. cit., p.227.
Tal quantia era substancialmente maior que a de 1952, que havia sido de dois milhões de cruzeiros. Ver: COIMBRA, M. et al., op. cit., p.227.
Ver nota 98.
CASTRO, J. Apresentação. In: COMISSÃO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO (CNA). A conjuntura alimentar e o problema da nutrição no Brasil: plano geral de trabalho — 1953-54. Rio de Janeiro, Ministério da Educação e Saúde, 1953. Apud: COIMBRA, M. et al., op. cit., p.230.
CASTRO, J.; BARBOSA, J. J. & SANTOS, W. Relatório do Brasil à Terceira Conferência Latino-Americana de Nutrição — Cararas, 1953. Arq. bras. Nutr., Rio de Janeiro, 10(1):9-43, 1954.
Ver nota 101.
CASTRO, J.; BARBOSA, J. J. & SANTOS, W. Relatório do Brasil à Terceira Conferência Latino-Americana de Nutrição — Caracas, 1953. Arq. bras. Nutr., Rio de Janeiro, 10(1):16-7, 1954.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) vinha participando das Conferências Latino-Americanas de Nutrição.
CASTRO, J. Apresentação. In: COMISSÃO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO (CNA). A conjuntura alimentar e o problema da nutrição no Brasil: plano geral de trabalho — 1953-54, Rio de Janeiro, Ministério da Educação e Saúde, 1953. Apud: COIMBRA, M. et al., op. cit., p.232. 106. COIMBRA, M. et al., op. cit., p.232-4.
O Boletim da Comissão Nacional de Alimentação (CNA) é publicado de 1956 a 1966, com uma periodicidade bastante irregular (bimestral ou semestral), contém artigos sobre assuntos relacionados com estudos, pesquisas, planos e programas na área da alimentação, com maior ênfase àqueles desenvolvidos pela Comissão. Em 1967, é substituído pelos Anais da CNA.
São os seguintes os Ministérios: Saúde, Educação e Cultura, Fazenda, Agricultura, Trabalho, Indústria e Comércio, Viação e Obras Públicas, Guerra e Relações Exteriores. Ver: BOLETIM DA CNA. Rio de Janeiro, CNA, v. 1, n. 1, 1956. p.1.
OS OBJETIVOS da Comissão Nacional de Alimentação. Boletim da CNA, Rio de Janeiro, (1):1, 1956. (Editorial)
CARDOSO, M. L. Ideologia do desenvolvimento. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1977. p.80.
BENEVIDES, M. V. M. O governo Kubitschek. 3.ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979. p.210.
Josué de Castro foi eleito, em 1954, deputado federal por Pernambuco, com 14.076 votos, pela coligação PTB/PSD e pequenos partidos denominada "Movimento Popular Autonomista” e reeleito em 1958, com 36.656 votos, por uma coligação de que faziam parte PTE, UDN, PSP e PTN, denominada "Oposições Unidas de Pernambuco”. Sobre o assunto ver: BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Eleições federais e estaduais realizadas em 1945 e 1955. In: ________. Dados estatísticos. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, s.d. v.3, parte 2. p.85. Apud: COIMBRA, M. et al., op. cit., p.366. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Eleições federais e estaduais realizadas em 1958 e em confronto com as anteriores. Referendo 6.163. In: ________. Dados estatísticos. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1966. v.4. p.140. Apud: COIMBRA, M. et al., op. cit., p.366.
Ver nota 112.
BRASIL. Ministério da Saúde. Anais da Comissão Nacional de Alimentação. Rio de Janeiro, Ministério da Saúde, 1967. v.1.
Algumas poucas informações desse Programa são referidas aqui, no sentido de mostrar sua colocação e importância para o tema da alimentação. O trabalho de Marcos Coimbra, João Francisco Meira e Mônica Barros Starling “Comer e aprender: uma história da alimentação escolar no Brasil”, tantas vezes referido neste artigo, constitui exaustiva e excelente análise sobre o assunto.
A COMISSÃO Nacional de Alimentação em 1956. Boletim da CNA, Rio de Janeiro, 1(1):2-7, 1956.
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