School Nutrition Councils in Santa Catarina, Brazil: Collective Subject Discourse analysis

Authors

  • Patrícia Maria de Oliveira MACHADO Universidade Federal de Santa Catarina
  • Bethsáida de Abreu Soares SCHMITZ Universidade de Brasília
  • Arlete Catarina Tittoni CORSO Universidade Federal de Santa Catarina
  • Gilberto Veras CALDEIRA Universidade Federal de Santa Catarina
  • Francisco de Assis Guedes de VASCONCELOS Universidade Federal de Santa Catarina

Keywords:

School food, Social participation, Qualitative research

Abstract

Objective
Identify in the committee members’ discourse the understanding of the School Nutrition Councils’ functions and the actions taken by their members.

Methods
This is a qualitative study, and data were collected using a questionnaire with semi-structured interviews based on the Focus Groups technique in School Nutrition Councils’ in the state of Santa Catarina. A total of nine councils were analyzed (eight municipal councils and one state council). The council members’ discourse was recorded, transcribed, and analyzed according to the Collective Subject Discourse method.

Results
Five Collective Subject Discourses’ were built and grouped according to the Central Ideas. The advances made by the actions of the School Nutrition Councils’ members and their limited ability to intervene in the school nutrition management were observed. The findings corroborate those in the literature with regard to: excessive bureaucracy hindering or preventing council member actions, the understanding the councilors of democratic institutionalized spaces such as social control, and the lack of commitment and representativeness of the members involved.

Conclusion
Among the topics analyzed, the following should be highlighted: the understanding the role of the School Nutrition Councils in supervising activities; the social control concept, which involves participation in the National School Nutrition Program; and the understanding of this program as a Food and Nutrition Security policy. There is a need for further training and of councilors and the encouragement of democratic participation aiming at greater social representation thus contributing to improve their ability to intervene in the implementation of public policies.

Downloads

Download data is not yet available.

References

Brasil. Senado nacional. Secretaria Especial de Informática. Constituição da República Federativa do Brasil: texto promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado nacional; 2013 [acesso 2014 nov 8]. Disponível em: http://www.senado.gov.br/ legislacao/const/con1988/con1988_05.10.1988/ con1988.pdf

Carvalho AI. Conselhos de Saúde no Brasil: parti cipação cidadã e controle social. Rio de Janeiro: Fase; 1995.

Cordeiro S, Cornwall A, Delgado NG. A luta pela participação e pelo controle social: o caso do Con selho Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agos tinho, Pernambuco. In: Romano J, Andrade MP, Antunes M. Olhar crítico sobre participação e cida dania: a construção de uma governança demo crática e participativa a partir do local. São Paulo: Expressão Popular; 2007.

Assis MMA, Villa TCS. O controle social e a demo cratização da informação: um processo em cons trução. Rev Latino-Am Enfermagem. 2003; 11(3):376-82. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-11 692003000300017

Kleba ME, Matielo A, Comerlatto D, Renk E, Colliselli L. O papel dos conselhos gestores de políticas públicas: um debate a partir das práticas em Conselhos Municipais de Chapecó (SC). Ciênc Saúde Coletiva. 2010; 15(3):793-802. http://dx.doi. org/10.1590/S1413-81232010000300022

Motta FCP, Alcadipani R. Jeitinho brasileiro, controle social e competição. Rev Adm Empres. 1999; 39(1):6-12. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75 901999000100002

Crubellate JM. Participação como controle social: uma crítica das estruturas organizacionais flexíveis. RAE. 2004; 3(2):1-18. http://dx.doi.org/10.1590/ S1676-56482004000200004

Brasil. Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994. Dispõe sobre a municipalização da merenda escolar. 1994 [acesso 2014 nov 8]. Disponível em: http://www2. camara.leg.br/legin/fed/lei/1994/lei-8913-12-julho 1994-349782-publicacaooriginal-1-pl.html

Peixinho AML. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciênc Saúde Colet. 2013; 18(4):909-16. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-8 1232013000400002

Spinelli MAS, Canesqui AM. O programa de alimentação escolar no estado de Mato Grosso: da centralização à descentralização (1979-1995). Rev Nutr. 2002; 15(1):105-17. http://dx.doi.org/ 10.1590/S1415-52732002000100011

Brasil. Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola dos alunos da educação básica. Brasília: Ministério da Educação; 2009 [acesso 2012 dez 7]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/leis/ item/3345-lei-n%C2%BA-11947-de-16-dejunho de-2009

Brasil. Ministério da Educação. Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Brasília: Ministério da Educação; 2009 [acesso 2012 abr 12]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/arquivos/category/22- 2009?download=57:res038-16 072009

Brasil. Ministério da Educação. Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre aten dimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Brasília: Ministério da Educação; 2013 [acesso 2014 jun 18]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/ resolucoes/item/4620-resolu%C3%A7%C3% A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de 2013

Santos LMP, Santos SMC, Santana LAL, Henrique FCS, Mazza RPD, Santos LAS, et al. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período 1995-2002: 4 - Programa Na cional de Alimentação Escolar. Cad Saúde Pública. 2007; 23(11):2681-93. http://dx.doi.org/10.1590/S0 102-311X2007001100016

Anjos LA, Burlandy L. Construção do conhecimento e formulação de políticas públicas no Brasil na área de segurança alimentar. Ciênc Saúde Colet. 2010; 15(1):19-22. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81 232010000100003

Gabriel CG, Machado MS, Schmitz BAS, Corso ACT, Caldeiras GV, Vasconcelos FAG. Conselhos Mu nicipais de Alimentação Escolar em Santa Catarina: caracterização e perfil de atuação. Ciênc Saúde Colet. 2013; 18(4):971-8. http://dx.doi.org/10.15 90/S1413-81232013000400009

Chaves LG, Santana TCM, Gabriel CG, Vasconcelos FAG. Reflexões sobre a atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil. Ciênc Saúde Colet. 2013; 18(4):917-26. http:// dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013000400003

Machado PMO, Machado MS, Schmitz BAS, Corso ACT, González-Chica DA, Vasconcelos FAG. Ca racterização do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado de Santa Catarina. Rev Nutr. 2013; 26(6):715-25. http://dx.doi.org/10.1590/S1 415-52732013000600010

Bandeira LM, Chagas CMS, Gubert MB, Toral N, Monteiro RA. Análise dos pareceres conclusivos dos Conselhos de Alimentação Escolar sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rev Nutr. 2013; 26(3):343-35. http://dx.doi.org/10.15 90/S1415-52732013000300009

Siqueira RL, Cotta RMM, Ribeiro RCL, Sperandio N, Priore SE. Análise da incorporação da perspectiva do direito humano à alimentação adequada no desenho institucional do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciênc Saúde Colet. 2014; 19(1):301-10. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81 232014191.2114

Fernandes AGS, Fonseca ABC, Silva AA. Alimen tação escolar como espaço para educação em saúde: percepção das merendeiras do município do Rio de Janeiro, Brasil. Ciênc Saúde Colet. 2014; 19(1):39-48. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812 32014191.1711

Cunha DT, Gonçalves HVB, Lima AFA, Martins PA, Rosso VV, Stedefeldt E. Regional food dishes in the Brazilian National School Food Program: Acceptability and nutritional composition. Rev Nutr. 2014; 27(4):423-34. http://dx.doi.org/10.1590/14 15-52732014000400004

Silverio GA, Sousa AA. Organic foods from family farms in the National School Food Program: Perspectives of social actors from Santa Catarina, Brazil. Rev Nutr. 2014; 27(3):289-300. http://dx.doi. org/10.1590/1415-52732014000300003

Gomes NAA, Campos MRH, Monego ET. Aspectos higiênico-sanitários no processo produtivo dos alimentos em escolas públicas do Estado de Goiás, Brasil. Rev Nutr. 2012; 25(4):473-85. http://dx.doi. org/10.1590/S1415-52732012000400005

Gallina LSA, Teo CRPA, Munaro PS, Oliveira VSH. Representações sobre segurança alimentar e nutri cional nos discursos de um Conselho de Alimen tação Escolar. Saúde Soc. 2012; 21(1):89-102. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-129020120001 00010

Belik W, Chaim NA. O Programa Nacional De Alimentação Escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Rev Nutr. 2009; 22(5):595-607. http://dx.doi. org/10.1590/S1415-52732009000500001

Scarparo AL, Moulin CC, Ruiz EF, Schuch I, Araújo JS, Souza M, et al. Ações do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Univer sidade Federal do Rio Grande do Sul. Clin Biomed Res. 2010 [acesso 2012 abr 2]; 30(3):302-5. Dis ponível em: http://seer.ufrgs.br/hcpa/article/view/ 16211

Minayo MC. Pesquisa social: teoria, método e criati vidade. 18ª ed. Petrópolis: Vozes; 2001.

Minayo MC. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 11ª ed. São Paulo: Hucitec; 2008.

Gomes VLO, Telles KS, Roballo EC. Grupo focal e discurso do sujeito coletivo: produção de conheci mento em saúde de adolescentes. Esc Anna Nery. 2009; 13(4):856-62. http://dx.doi.org/10.1590/S1 414-81452009000400023

Ressel LB, Beck CLC, Gualda DMR, Hoffmann IC, Silva RM, Sehnem GD. O uso do grupo focal em pesquisa qualitativa. Texto Contexto Enferm. 2008; 17(4):779-86. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-07 072008000400021

Lefevre F, Lefevre AMC. Pesquisa qualitativa levada a sério [acesso 2012 abr 1]. Disponível em: http:// www.fsp.usp.br/~flefevre/Discurso_o_que_ e.htm

Lefevre F, Lefevre AMC. O sujeito coletivo que fala. Interface. 2006; 10(20):517-24. http://dx.doi.org/ 10.1590/S1414-32832006000200017

Lefevre F, Lefevre AMC. O discurso do sujeito coletivo e o Qualiquantisoft [apresentação]. 2007 [acesso 2012 jan 15]. Disponível em: http://www. ipdsc.com.br/scp

Gerschman S. Conselhos Municipais de Saúde: atuação e representação das comunidades popu lares. Cad Saúde Pública. 2004; 20(6):1670-81. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X20040 00600026

Cotta RMM, Cazal MM, Rodrigues JFC. Parti cipação, controle social e exercício da cidadania: a (des)informação como obstáculo à atuação dos conselheiros de saúde. Physis. 2009; 19(2):419-38. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-733120090 00200010

Badue AFB, Chmielewska D, Instututo Kairós. Controle social na alimentação escolar. São Paulo: O Instituto; 2011 [acesso 2013 fev 12]. Série Ca minhos para práticas de consumo Responsável, nº 3. Disponível em: http://www.mda.gov.br/portal/ arquivos/view/KAIROS_Controle_Social_na_ Alimentacao_Escolar.pdf

Pipitone MAP, Ometto AMH, Silva MV, Sturion GL, Furtuoso MCO, Oetterer M. Atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rev Nutr. 2003; 16(2):143-54. http://dx.doi.org/10.15 90/S1415-52732003000200001

Alvarez MC. Controle social: notas em torno de uma noção polêmica. São Paulo Perspec. 2004; 18(1):168-76. http://dx.doi.org/10.1590/S0102- 88392004000100020

Morita I, Guimaraes JFC, Di Muzio BP. A participação de Conselheiros Municipais de Saúde: solução que se transformou em problema? Saúde Soc. 2006; 15(1):49-57. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-1 2902006000100006

Rodriguez V. Financiamento da educação e políticas públicas: o Fundef e a política de descentralização. Cad CEDES. 2001; 21(55):42-57. http://dx.doi.org/ 10.1590/S0101-32622001000300004

Bispo JJP, Gerschman S. Potencial participativo e função deliberativa: um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde. Ciênc Saúde Colet. 2013; 18(1):7-16. http://dx. doi.org/10.1590/S1413-81232013000100002

Shimizu HE, Pereira MF. A burocratização das prá ticas cotidianas dos conselhos de saúde: como superar? Tempus: Actas Saúde Colet. 2009 [acesso 2012 dez 12]; 3(3):56-66. Disponível em: http:// www.tempusactas.unb.br/index.php/tempus/ article/download/722/731

Santos MRM. Conselhos municipais e a participação cívica na gestão das políticas públicas: o caso da metrópole uminense. Cad Metrop. 2002 [acesso 2013 mai 5]; 7(1):97-112. Disponível em: http:// revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/ 9261/6871

Brasil. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vista a assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2006; 18 set, p.1, Seção 1 [acesso 2012 dez 7]. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2006/lei 11346-15-setembro-2006-545529-publicacao original-58455-pl.html

Brasil. Emenda Constitucional nº 64, de 4 de fevereiro de 2010. Altera o art. 6º da Constituição Federal para introduzir a alimentação como direito social. Diário Oficial da União. 2010; 5 fev, p.1-2, Seção 1 [acesso 2012 dez 7]. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ Emendas/Emc/emc64.htm

Brasil. Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegu rar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2010; 26 ago, p.6, Seção 1 [acesso 2014 jul 12]. Disponível em: http://www 2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2010/decreto 7272-25-agosto-2010-608094-publicacaooriginal 129056-pe.htm

Published

2023-04-05

How to Cite

de Oliveira MACHADO, P. M., de Abreu Soares SCHMITZ, B. ., Catarina Tittoni CORSO, A. ., CALDEIRA, G. V., & de Assis Guedes de VASCONCELOS, F. . (2023). School Nutrition Councils in Santa Catarina, Brazil: Collective Subject Discourse analysis. Brazilian Journal of Nutrition, 28(3). Retrieved from https://puccampinas.emnuvens.com.br/nutricao/article/view/8228

Issue

Section

ORIGINAL ARTICLE