Oil royalties, urban transformations and spatial segregation in Campos dos Goytacazes (Rio de Janeiro)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.24220/2318-0919v21e2024a5349

Keywords:

Campos dos Goytacazes, Urban expansion, Oil Royalties, Socio-spatial segregation

Abstract

The city of Campos dos Goytacazes appears as the urban center of the largest municipality in territorial extension of the state of Rio de Janeiro, with more than five hundred thousand inhabitants, experienced in the 2000s and 2010s a strong urban expansion marked by an intense real estate activity. Among the several factors that leveraged this process, the most significant was the financial autonomy resulting from the transfer of royalties and special participation in oil extraction. The debate proposed in this paper is how a city with a high public budget, geomorphological conditions of an extensive plain without great restrictions and of great environmental potential conducive to a planned urban expansion, faces a urban growth resulting in fragmentation and stratification of the urban soil, consolidating a way of land occupation marked by socio-spatial segregation. The main analysis tool is the spatialization of data through
thematic maps for reading urban transformations over time, explaining socio-spatial and morphological aspects.

Downloads

Download data is not yet available.

References

Aliprandi, D. C. O sistema de espaços livres da cidade de Campos dos Goytacazes/RJ: Carências e Potencialidades. 2017. 376 f. Tese (Doutorado em Arquitetura) — Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

Arruda, A. P. S. N. Política habitacional e direito à cidade: a experiência do programa morar feliz em Campos dos Goytacazes-RJ. 2014. 274 f. Tese (Doutorado em Sociologia Política) — Universidade Estadual do Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2014.

Campos dos Goytacazes. Lei Complementar nº 0015, de 07 de janeiro de 2020. Institui o Plano Diretor do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências. Campos dos Goytacazes: Prefeitura Municipal, 2020.

Cardeman, R. G. A transformação da paisagem em área de expansão urbana: planejamento em vargem grande na cidade do Rio de Janeiro. 2014. 290 f. Tese (Doutorado em Arquitetura) — Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.

Castells, M. 1942: a questão urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. (Coleção Pensamento Crítico, v. 48).

Conti, E. F. Os vazios urbanos e a função social da propriedade: o papel do plano diretor do município de Campos dos Goytacazes/2008. 2013. 157 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) — Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, 2013.

D’Almeida, U. G. A materialidade das políticas habitacionais na produção do espaço urbano em Campos dos Goytacazes/RJ. 2018. 170 f. Dissertação (Mestrado em Urbanismo) — Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio

de Janeiro, 2018. Disponível em: http://objdig.ufrj.br/21/teses/884831.pdf. Acesso em: 1 out. 2020.

Faria, T. J. P.; Zacchi, R. C.; Mothé, N. G. Desenvolvimento econômico, desigualdades e injustiças socioespaciais em Campos dos Goytacazes. O papel das políticas públicas urbanas. In: Casimiro, B. et al. (coord.). Ação Pública e Problemas Sociais em Cidades Intermediárias. Lisboa: CESNOVA, 2013.

Givisiez, G. H. N.; Oliveira, E. L. A pobreza e a riqueza nas cidades do petróleo. In: Piquet, R.; Serra, R. (org.). Petróleo e região no Brasil: o desafio da abundância. Rio de Janeiro: Garamond, 2007. p. 139-170.

Godoy, A. L. C.; Aliprandi, D. C. O Rio Paraíba do Sul como fronteira no tratamento desigual dos espaços livres públicos na cidade de Campo das Goytacazes/RJ. In: Encontro Nacional de Ensino de Paisagismo em Escolas de Arquitetura e Urbanismo do Brasil: Paisagismo necessário – verde social, 13., 2016, Salvador. Anais [...], Salvador/BA, 2016, p. 632-645.

Groat, L.; Wang, D. Architectural research methods. New Jersey: John Wiley & Sons, 2013.

Honorato, F. F. Riqueza e exclusão: o impacto dos royalties do petróleo na expansão da miséria na Região Norte Fluminense. In: Cimadamore, A. (org.). La Economía Política de La Pobreza. Buenos Aires: CLACSO, 2008. p. 537-568. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/clacso/crop/cimada/Honorato.pdf. Acesso em: 15 maio 2019.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil. VIII-1947. Rio de Janeiro: IBGE, 1948. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?id=720&view=detalhes. Acesso em: 30 set. 2020.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil. XII-1951. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 1952. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?id=720&view=detalhes. Acesso em: 30 set. 2020.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil. XXII-1961. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 1961a. 473 p. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?id=720&view=detalhes. Acesso em: 30 set. 2020.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Geográfico do Estado do Rio de Janeiro. N.14. Rio de Janeiro: IBGE, 1961b. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?id=7679&view=detalhes. Acesso em: 1 out. 2020.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Ministério da Economia. Censo demográfico 1991: resultados do universo relativos as características da população e dos domicílios. Rio de Janeiro: IBGE, 1991. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?id=782&view=detalhes. Acesso em: 20 jan. 2021.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Ministério da Economia. Censo demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 20 jan. 2021.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA: bancos de tabelas estatísticas. Rio de Janeiro: IBGE, 2020a. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/. Acesso em: 30 set. 2020.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Campos dos Goytacazes: panorama. Rio de Janeiro: IBGE, 2020b. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/campos-dos-goytacazes/panorama. Acesso em: 1 jul. 2020.

Magnoli, M. M. Espaço livre: objeto de trabalho. Paisagem e Ambiente, v. 21, p.157-197, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2359-5361.v0i21p175-197. Acesso em: 4 ago. 2019.

Macedo, S. S. et al. Os sistemas de espaços livres na constituição da forma urbana contemporânea no Brasil: produção e apropriação (QUAPÁ-SEL II). Paisagem Ambiente: Ensaios, n. 30, p. 137-172, 2012.

Marques, E. Elementos conceituais da segregação, da pobreza urbana e da ação do Estado. In: Marques, E.; Torres, H. (org.). São Paulo: Segregação, pobreza e desigualdades sociais. São Paulo: SENAC, 2005. p. 19-56.

Mendes, J. T. N.; Gomes, M. A. S.; Siqueira, A. M. M. Políticas públicas, moradia popular e o programa morar feliz em Campos dos Goytacazes-RJ: uma análise acerca da favela Margem da Linha. Libertas, v. 14, n. 1, 2014.

Nadalin, V.; Igliori, D. Espraiamento urbano e periferização da pobreza na região metropolitana de São Paulo: evidências empíricas. Eure (Santiago), v. 41, n. 124, p. 91-111, 2015. Doi: https://doi.org/10.4067/s0250-71612015000400005.

Nandin, C. L. C. Urbanização, dispersão e morfologia urbana: um estudo de caso na região metropolitana de campinas. 2013. 80 f. Dissertação (Mestrado em Urbanismo) — Pontíficia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Campinas, 2013. Disponível em: https://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/handle/123456789/16171. Acesso em: 8 out. 2020.

Piquet, R. Da cana ao petróleo: uma região em mudança. In: Piquet, R. (org.). Petróleo, royalties e região. Rio de Janeiro: Garamond, 2010. cap. 3, p. 219-238.

Rolnik, R. A lógica da desordem. Le Monde Diplomatique Brasil, ano 2, n. 3, 2008.

Salgueiro, T. B. Cidade pós-moderna: espaço fragmentado. Território, Ano III, n. 4, p. 39-54, 1998.

Santos Junior, W. R. D. Os projetos estratégicos e a reestruturação do território: Conflitos e potencialidades na Região Metropolitana de Campinas. In: Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 14., 2011, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: [s.n.], 2011. p.1-17.

Silva Neto, R. et al. (org.). Campos dos Goytacazes: perfil 2018. Campos dos Goytacazes: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 2018.

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria Geral de Planejamento. Estudos Socioeconômicos: Campos dos Goytacazes. TCERJ, 2019. Disponível em: http://www.tce.rj.gov.br/web/guest/estudossocioeconomicos1.

Acesso em: 22 maio 2019.

Universidade Cândido Mendes; Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Campos dos Goytacazes. Mobi Campos. 2021. Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Universidade Cândido Mendes, com a parceria da Prefeitura de Campos dos Goytacazes. Disponível em: https://www.mobicampos.com.br/app. Acesso em: 14 jan. 2021.

Villaça, F. Espaço intra-urbano no Brasil. 2 ed. São Paulo: Studio Nobel; FAPESP; Lincoln Institute, 2001.

Zacchi, R. C. O papel dos proprietários fundiários e do estado no processo de conversão de terras rurais em urbanas

e na produção de loteamentos fechados: Campos dos Goytacazes/RJ (1980-2011). 170 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) — Universidade Estadual do Norte Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2012.

Published

2024-03-27

How to Cite

Godoy, A. L. C., & Tângari, V. R. (2024). Oil royalties, urban transformations and spatial segregation in Campos dos Goytacazes (Rio de Janeiro). Oculum Ensaios - ISSNe 2318-0919, 21, 1–19. https://doi.org/10.24220/2318-0919v21e2024a5349

Issue

Section

Originals