O "PLANO COLLOR" E SUA REPERCUSSÃO IMEDIATA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Autores

  • Maria das Graças Targino
  • Fábio Ribeiro Machado

Resumo

Análise da repercussão das primeiras medidas económicas do "Plano Collor" no âmbito da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Enfoque sobre as Medidas Provisórias nº 148 a 173 e os Decretos nº 99.177 a 99.184, divulgados entre 75 a 78 de março de 7990. Pesquisa realizada entre os dias 23 e 30 de março de mesmo ano, entre 629 universitários e professores, universitários da UFPI, utilizando-se, como instrumento de coleta de dados, questionário misto. Este permitiu que os respondentes se posicionassem quanto à validade do Plano; demonstrassem o nível de conhecimento das novas medidas/decretos; antecipassem sua aceitação ou não pelo Congresso Nacional, opinassem sobre o grau de interferência das medidas em suas vidas e sobre os possíveis beneficiados com o Plano. Dentre os resultados mais significativos, está a constatação do apoio, integral e/ou parcial, ao conjunto de medidas, por 84,26% dos entrevistados. A Medida Provisória nº168, referente ao bloqueio do dinheiro de poupadores e especuladores, aparece como a mais polêmica. Um percentual de 87,72 prevê a aprovação das Medidas, com modificações, pelo Congresso e 64,71 % dos acadêmicos na condição de congressistas, também as aprovariam, parcialmente. Grande parte dos pesquisados -29,40% ., acredita que a sociedade brasileira seria o maior beneficiado do novo pacote econômico. Ao final, estão conclusões e sugestões, seguidas da referenciação das fontes bibliográficas. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AFFONSO, R.; SAMPAIO Jr., P.; SCHWARTZ, G. Política econômica e democratização: o impasse brasileiro. In: REIS, F.

W. & O'DONNEL, G., org. A democracia no Brasil; dilemas e perspectivas. São Paulo: Vértice, 1988. p. 150-167.

BRASIL. Medida Provisória nº 148, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a alienação de bens imóveis da União situados em Brasília-DF e dá outras providências H .Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5528, 16 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória nº149, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a alienação de bens imóveis residenciais de propriedade da União e dos vinculados ou incorporados ao Fundo Rotativo Habitacional de Brasília (FRHB),situados em Brasília-DFe dá outras providências H. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5528-9, 16 mar. 1990.

BRASIL.Medida Provisória n~ 150, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5530-1, 16 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória nº 151, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da Administração Pública Federal e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v.128, n. 52, p. 5531, 16 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória n º152, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre as relações entre as entidades fechadas da previdência privada e suas patrocinadoras, no âmbito da Administração Federal". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília. v. 128, n. 52, p. 5532, 16 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória nº 153, de 15 de março de 1990. "Define os crimes de abuso do poder econômico e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5533-4, 16 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória nº 154, de 15 de março de 1990. "Institui nova sistemática para reajuste de preços e de salários em geral e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5534-5, 16 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória n~155, de 15 de março de 1990. "Cria o Programa Nacional de Desestatização (PND) e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5535-7,16 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória nº 156, de 15 de março de 1990. "Define crimes contra a Fazenda Pública, estabelecendo penalidades aplicáveis a contribuintes, servidores fazendários e terceiros que o apliquem". Diário Oficial [da República Federativa do

Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5537-8, 16 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória n«1157, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre criação de Certificados de Privatização e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5538. 16 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória n~ 158, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5538-9, 16 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória nº 159, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5539-40, 16 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória nº 160, de 15 de março de 1990. "Altera a legislação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), instituindo incidências de caráter transitório sobre os atos que menciona e dá outras providências". Diário Oficial

[da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5540-1, 16 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória nº 161, de 15 de março de 1990. "Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jur(dicas e dá outras providências". Diário Oficial[da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5541-2, 16 mar. 1990.

BRASIL.MedidaProvisórian9 162, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos ganhos Líquidos obtidos em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados". Diário Oficial [da República Federativa do

Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5542, 16 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória n9 163, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a aplicação de pena de demissão a funcionário público". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5542, 16 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória nº 164, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre o pagamento de tributos de competência da União". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, v. 128, n. 52, p. 5542-3, 16 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória nº 165, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, v. 128, n. 52, p. 5543-4, 16 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória nº 166, de 15 de março de 1990. "Altera o sistema de administração das receitas federais, e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil), Brasília, v. 128, n. 52, p. 5544, 16 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória nº167, de 15 de março de 1990. "Altera a legislação do imposto de renda sobre o resultado da atividade rural e dá outras providências". Diário Oficial[da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5544-6, 16 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória nº 168, de 15 de março de 1990. "Institui o cruzeiro, dispõe sobre a liquidez dos ativos financeiros e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5546-7,16 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória nº 169, de 15 de março de 1990. "Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso e mediante licitação, créditos inscritos como Atividativa da União". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5547,16 mar. 1990.

BRASIL.MedidaProvisórian9170, de 17 de março de 1990. "Altera a redação do art. 51?da Lei n9 7.800, de 10 de julho de 1989 e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 53, p. 5607, 19 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória nº 171, de 17 de março de 1990. "Altera a Medida Provisória nº 160, de 15 de março de 1990, que trata do Imposto sobre Operações Financeiras e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa

do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5607-8, 19 mar. 1990.

BRASIL, Medida Provisória nº172, de 17 de março de 1990. "Altera a MedidaProvisórian'?168, de 15 de março de 1990, que instituiu o cruzeiro e dispôs sobre a liquidez dos ativos financeiros e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5608-9, 19 mar. 1990.

BRASIL. Medida Provisória nº 173, de 18 de março de 1990. "Dispõe sobre a não concessão de medida liminar em Mandados de Segurança e em Ações Ordinárias e Cautelares decorrentes de Medidas Provisórias e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5611, 19 mar. 1990.

BRASIL. Decreto nº 99.177, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre o regime de acumulação de cargos e empregos e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 51, p. 5361-2, 15 mar. 1990.

BRASIL. Decreto nº 99.178, de 15demarço de 1990. "Dispõe sobre contenção de despesas na Administração Pública Federal e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 51, p. 5362-3, 15 mar. 1990.

BRASIL. Decreto nº 99.179, de 15 de março de 1990. "Institui o Programa Federal de Desregulamentação". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, v. 1 28, 51, p. 5363, 15 mar. 1990.

BRASIL. Decreto nº 99.180, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, v. 128, n. 51, p. 5364-86, 15 mar. 1990.

BRASIL. Decreto nº 99.181, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5547-8, 16 mar. 1990.

BRASIL. Decreto nº 99.182, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília v. 128, n. 52, p. 5548-9, 16 mar. 1990.

BRASIL. Decreto nº 99.183, de 15 de março de 1990, "Dispõe sobre a legislação relativa à contenção de despesas na Administração Pública Federal e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5549 - 50, 16 mar. 1990.

BRASIL. Decreto nº 99, 184, de 15 de março de 1990. "Regulamenta o Cadastro Nacional de Bens Imóveis e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5550, 16 mar. 1990.

CADERNOS DE CONJUNTURA. O Plano Collor: análise politica e econômica. Rio de Janeiro: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Sociedade Brasileira de Instrução, n. 26, mar. 1990.

CAMARGO, A. & DINIZ, E., org. Dilemas da consolidação democrática no Brasil. In:- . Continuidade e mudança no Brasa da Nova República. São Paulo: Vértice, 1989. p. 9-17.

DINIZ, E. & BOSCHI, R. R. A consolidação democrática no Brasil: atores políticos, processos sociais e intermediação de interesses. In: DINIZ, E.; BOSCHI, R. R.; LESSA, R.

Modernização e consolidação democrática no Brasil; dilemas da Nova República. São Paulo: Vértice, 1989. p. 15-75.

DIRETOaoabismo.Veja,SãoPaulo,v.23,n.25, p. 58-61, 27jun. 1990.

LAMOUNIER, B. Apontamentos sobre a questão democrática brasileira. ln: ROUOUIÉ,A.; LAMOUNIER, B.; SCHVARZER, J. Direito, participação e cidadania. São Paulo: Brasiliense, 1985. p. 104-140.

MALAN, P. S. Desenvolvimento econômico e democracia: a problemática mediação do Estado. In: LAMOUNIER, B.; WEFFORT, F. C.; BENEVIDES,M. V. Direito, cidadania e participação. São Paulo: T. A. Oueiroz, 1981, p. 111-128.

MARCONDES FILHO, Ciro. O capital da notícia. 2. ed. São Paulo: Ática, 1989. 188 p.

MARTINS, L. Ação política e governabilidade na transição brasileira. In: MOISÉS, J. A.; ALBUOUEROUE, J. A. G., org. Dilemas da consolidação da democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. p. 223-262.

. A autonomia política do Governo Collor. In: PLANO Collor; avaliações e perspectivas. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1990. p. 27-29.

SINGER, P. Reflexões sobre inflação, conflito distributivo e democracia. In: REIS, F. W. & O'DONNELL, G., org. A Democracia no Brasil; dilemas e perspectivas. São Paulo: Vértice, 1988, p. 91-135.

VIANNA, L. W. A ameaça corporativa e a democracia. In: _' A transição da Constituinte à sucessão presidencial. Rio de Janeiro: Revan, 1989. p. 15-1 7.

. O buraco negro da política e da transição. In: A transição da Constituinte à sucessão presidencial. Rio de Janeiro: Revan, 1989a. p. 105-108.

. A herança a que não renunciamos e os movimentos sociais modernos. Presença, Rio de Janeiro, n. 15, p. 15-35, abro 1990a.

. O ovo da serpente e o omelete de Indiana Jones. Presença, Rio de Janeiro, n. 15, p. 1-9, abro 1990b.

. Pacote versus programa: projeto ou processo de luta anti-inflacionária. In: _ .A transição da Constituinte à sucessão presidencial. Rio de Janeiro: Revan, 1989b. p. 83-86.

.Vantagens do moderno, vantagens do atraso. In:_ . A transição da Constituinte à sucessão presidencial. Rio de Janeiro: Revan, 1989c. p. 47-64.

VIEIRA, Sônia. Noções de amostragem. In:_ . Introdução à bio estatística. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1981. p. 17-27.

WEFFORT, F. Por Que democracia? In: FISHLOW,A. e outros. Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. p.483-519.

Downloads

Publicado

25-11-1990

Como Citar

Targino, M. das G., & Machado, F. R. (1990). O "PLANO COLLOR" E SUA REPERCUSSÃO IMEDIATA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Transinformação, 2(2/3). Recuperado de https://puccampinas.emnuvens.com.br/transinfo/article/view/1669

Edição

Seção

ARTIGOS