The "Colar Plan" and its effects the Federal University of Piauí
Abstract
Analysis of receptivity of the first economic measures of the
"Col/or Plan", in the ambiente of the Federal University of Piaui. Focus on the Provisional Measures numbers 143 to 173, and Decrees numbers 99. 177 to 99. 183, published between the 15th and 17th of March, 1990. Researchcarriedout between the 23rd and 30th of March, of the same year, among629 professorsandstudentsof saidUniversity.Questionnairewith open andclosedquestionsallow thesubjectsto state their position as to the validity of the Plan; demonstrate the leveI of their knowledge of the new measures; predict its acceptance or not by the National Congress, and give their opinion about the levels at which lhe Plan'hasinterferred in their own lives.
Downloads
References
AFFONSO, R.; SAMPAIO Jr., P.; SCHWARTZ, G. Política econômica e democratização: o impasse brasileiro. In: REIS, F.
W. & O'DONNEL, G., org. A democracia no Brasil; dilemas e perspectivas. São Paulo: Vértice, 1988. p. 150-167.
BRASIL. Medida Provisória nº 148, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a alienação de bens imóveis da União situados em Brasília-DF e dá outras providências H .Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5528, 16 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória nº149, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a alienação de bens imóveis residenciais de propriedade da União e dos vinculados ou incorporados ao Fundo Rotativo Habitacional de Brasília (FRHB),situados em Brasília-DFe dá outras providências H. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5528-9, 16 mar. 1990.
BRASIL.Medida Provisória n~ 150, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5530-1, 16 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória nº 151, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da Administração Pública Federal e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v.128, n. 52, p. 5531, 16 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória n º152, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre as relações entre as entidades fechadas da previdência privada e suas patrocinadoras, no âmbito da Administração Federal". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília. v. 128, n. 52, p. 5532, 16 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória nº 153, de 15 de março de 1990. "Define os crimes de abuso do poder econômico e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5533-4, 16 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória nº 154, de 15 de março de 1990. "Institui nova sistemática para reajuste de preços e de salários em geral e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5534-5, 16 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória n~155, de 15 de março de 1990. "Cria o Programa Nacional de Desestatização (PND) e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5535-7,16 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória nº 156, de 15 de março de 1990. "Define crimes contra a Fazenda Pública, estabelecendo penalidades aplicáveis a contribuintes, servidores fazendários e terceiros que o apliquem". Diário Oficial [da República Federativa do
Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5537-8, 16 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória n«1157, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre criação de Certificados de Privatização e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5538. 16 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória n~ 158, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5538-9, 16 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória nº 159, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5539-40, 16 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória nº 160, de 15 de março de 1990. "Altera a legislação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), instituindo incidências de caráter transitório sobre os atos que menciona e dá outras providências". Diário Oficial
[da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5540-1, 16 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória nº 161, de 15 de março de 1990. "Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jur(dicas e dá outras providências". Diário Oficial[da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5541-2, 16 mar. 1990.
BRASIL.MedidaProvisórian9 162, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos ganhos Líquidos obtidos em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados". Diário Oficial [da República Federativa do
Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5542, 16 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória n9 163, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a aplicação de pena de demissão a funcionário público". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5542, 16 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória nº 164, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre o pagamento de tributos de competência da União". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, v. 128, n. 52, p. 5542-3, 16 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória nº 165, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, v. 128, n. 52, p. 5543-4, 16 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória nº 166, de 15 de março de 1990. "Altera o sistema de administração das receitas federais, e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil), Brasília, v. 128, n. 52, p. 5544, 16 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória nº167, de 15 de março de 1990. "Altera a legislação do imposto de renda sobre o resultado da atividade rural e dá outras providências". Diário Oficial[da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5544-6, 16 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória nº 168, de 15 de março de 1990. "Institui o cruzeiro, dispõe sobre a liquidez dos ativos financeiros e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5546-7,16 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória nº 169, de 15 de março de 1990. "Autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso e mediante licitação, créditos inscritos como Atividativa da União". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5547,16 mar. 1990.
BRASIL.MedidaProvisórian9170, de 17 de março de 1990. "Altera a redação do art. 51?da Lei n9 7.800, de 10 de julho de 1989 e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 53, p. 5607, 19 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória nº 171, de 17 de março de 1990. "Altera a Medida Provisória nº 160, de 15 de março de 1990, que trata do Imposto sobre Operações Financeiras e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa
do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5607-8, 19 mar. 1990.
BRASIL, Medida Provisória nº172, de 17 de março de 1990. "Altera a MedidaProvisórian'?168, de 15 de março de 1990, que instituiu o cruzeiro e dispôs sobre a liquidez dos ativos financeiros e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5608-9, 19 mar. 1990.
BRASIL. Medida Provisória nº 173, de 18 de março de 1990. "Dispõe sobre a não concessão de medida liminar em Mandados de Segurança e em Ações Ordinárias e Cautelares decorrentes de Medidas Provisórias e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5611, 19 mar. 1990.
BRASIL. Decreto nº 99.177, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre o regime de acumulação de cargos e empregos e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 51, p. 5361-2, 15 mar. 1990.
BRASIL. Decreto nº 99.178, de 15demarço de 1990. "Dispõe sobre contenção de despesas na Administração Pública Federal e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 51, p. 5362-3, 15 mar. 1990.
BRASIL. Decreto nº 99.179, de 15 de março de 1990. "Institui o Programa Federal de Desregulamentação". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, v. 1 28, 51, p. 5363, 15 mar. 1990.
BRASIL. Decreto nº 99.180, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a reorganização e o funcionamento dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, v. 128, n. 51, p. 5364-86, 15 mar. 1990.
BRASIL. Decreto nº 99.181, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5547-8, 16 mar. 1990.
BRASIL. Decreto nº 99.182, de 15 de março de 1990. "Dispõe sobre a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília v. 128, n. 52, p. 5548-9, 16 mar. 1990.
BRASIL. Decreto nº 99.183, de 15 de março de 1990, "Dispõe sobre a legislação relativa à contenção de despesas na Administração Pública Federal e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5549 - 50, 16 mar. 1990.
BRASIL. Decreto nº 99, 184, de 15 de março de 1990. "Regulamenta o Cadastro Nacional de Bens Imóveis e dá outras providências". Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, v. 128, n. 52, p. 5550, 16 mar. 1990.
CADERNOS DE CONJUNTURA. O Plano Collor: análise politica e econômica. Rio de Janeiro: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Sociedade Brasileira de Instrução, n. 26, mar. 1990.
CAMARGO, A. & DINIZ, E., org. Dilemas da consolidação democrática no Brasil. In:- . Continuidade e mudança no Brasa da Nova República. São Paulo: Vértice, 1989. p. 9-17.
DINIZ, E. & BOSCHI, R. R. A consolidação democrática no Brasil: atores políticos, processos sociais e intermediação de interesses. In: DINIZ, E.; BOSCHI, R. R.; LESSA, R.
Modernização e consolidação democrática no Brasil; dilemas da Nova República. São Paulo: Vértice, 1989. p. 15-75.
DIRETOaoabismo.Veja,SãoPaulo,v.23,n.25, p. 58-61, 27jun. 1990.
LAMOUNIER, B. Apontamentos sobre a questão democrática brasileira. ln: ROUOUIÉ,A.; LAMOUNIER, B.; SCHVARZER, J. Direito, participação e cidadania. São Paulo: Brasiliense, 1985. p. 104-140.
MALAN, P. S. Desenvolvimento econômico e democracia: a problemática mediação do Estado. In: LAMOUNIER, B.; WEFFORT, F. C.; BENEVIDES,M. V. Direito, cidadania e participação. São Paulo: T. A. Oueiroz, 1981, p. 111-128.
MARCONDES FILHO, Ciro. O capital da notícia. 2. ed. São Paulo: Ática, 1989. 188 p.
MARTINS, L. Ação política e governabilidade na transição brasileira. In: MOISÉS, J. A.; ALBUOUEROUE, J. A. G., org. Dilemas da consolidação da democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. p. 223-262.
. A autonomia política do Governo Collor. In: PLANO Collor; avaliações e perspectivas. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1990. p. 27-29.
SINGER, P. Reflexões sobre inflação, conflito distributivo e democracia. In: REIS, F. W. & O'DONNELL, G., org. A Democracia no Brasil; dilemas e perspectivas. São Paulo: Vértice, 1988, p. 91-135.
VIANNA, L. W. A ameaça corporativa e a democracia. In: _' A transição da Constituinte à sucessão presidencial. Rio de Janeiro: Revan, 1989. p. 15-1 7.
. O buraco negro da política e da transição. In: A transição da Constituinte à sucessão presidencial. Rio de Janeiro: Revan, 1989a. p. 105-108.
. A herança a que não renunciamos e os movimentos sociais modernos. Presença, Rio de Janeiro, n. 15, p. 15-35, abro 1990a.
. O ovo da serpente e o omelete de Indiana Jones. Presença, Rio de Janeiro, n. 15, p. 1-9, abro 1990b.
. Pacote versus programa: projeto ou processo de luta anti-inflacionária. In: _ .A transição da Constituinte à sucessão presidencial. Rio de Janeiro: Revan, 1989b. p. 83-86.
.Vantagens do moderno, vantagens do atraso. In:_ . A transição da Constituinte à sucessão presidencial. Rio de Janeiro: Revan, 1989c. p. 47-64.
VIEIRA, Sônia. Noções de amostragem. In:_ . Introdução à bio estatística. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1981. p. 17-27.
WEFFORT, F. Por Que democracia? In: FISHLOW,A. e outros. Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. p.483-519.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2012 Transinformação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
