Os arquivos na Lei Rouanet

Resumo

Este artigo discute o reconhecimento da faceta cultural pelos profissionais e pelas instituições arquivísticas como uma importante ferramenta para a preservação documental. Baseia-se nos estudos relativos ao patrimônio histórico-cultural, cujos paradigmas compreendem os Arquivos como locais de memória. Enfatiza a inclusão dos Arquivos, públicos e privados, dentre os segmentos culturais beneficiados pela lei federal de incentivo à cultura desde que esses não limitem o acesso. Destaca a relevância dessa inserção para a elaboração de projetos culturais que visem à preservação documental, bem como o levantamento dos recursos
necessários à sua execução. Aponta a relação entre Arquivos e cultura estabelecida no referencial teórico da área. Orienta-se pelo
caráter polissêmico do conceito “cultura” decorrente das suas inúmeras apropriações e aplicações. Apresenta os conceitos de políticas públicas e projetos culturais. Conclui que a inserção da temática nos currículos dos Cursos de Arquivologia no Brasil poderá difundir a legislação de incentivo à cultura brasileira e as formas de captação de recursos, além de promover a educação patrimonial, tanto na graduação como nas próprias instituições contribuindo para a prática arquivística ao encontro dessa conjuntura que acolhe e reconhece os Arquivos na cultura.