Analysis of the School Food Council conclusive reports on the implementation of the National School Food Program
Keywords:
School food, Council, Qualitative research, Food and nutrition programs and policiesAbstract
Objective
This study analyzed the conclusive reports of the Brazilian School Food Council on the implementation of the National School Food Program.
Methods
This quantitative and qualitative study analyzed 4,256 reports in the quantitative phase and 2,299 reports in the qualitative phase. The reports were issued in 2009. A total of 4,135 annual synthetic statements on physical and financial implementation of the Program were also analyzed. The reports were analyzed in the qualitative phase by content analysis.
Results
Quantitative analysis showed that the implementing party provided no consideration for food purchase in 24.4% (n=1,009) of the locations, and 78.7% (n=3,348) of the reports were signed by a single council member. Qualitative analysis of the reports showed that 64.5% (n=1,483) of the locations were under a central management and that 23.9% (n=549) of the implementing parties purchased food with their own funds. Most auctions were open ascending price auctions (32.7%, n=751) and only 4.9% (n=112) of the reports disclosed buying foods from family farms. The main council responsibilities are analyzing the expense reports
(59.1%, n=1,359) and following menu development (36.5%, n=838).
Conclusion
Execution of the different parts of the National School Food Program was evidenced by analyzing the School Food Council reports and annual synthetic statements, which characterized them as program-monitoring tools. The findings may help to support the strategies used for improving the quality of school food and strengthening the School Food Council.
References
Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Dados estatísticos. Brasília: FNDE; [s.d]. [acesso 2011 nov 18]. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/index.php/ae-dados-estatisticos>.
Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Diário Oficial da União. 2009 17; Seção 1.
Brasil. Presidência da República. Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994. Dispõe sobre a municipalização da merenda escolar. Diário Oficial da União. 1994 13 jul; Seção 1.
Draibe SM. Descentralização das políticas sociais: o que ensinam as experiências recentes da merenda escolar, do dinheiro na escola e da TV Escola. Campinas: Unicamp; 1998. Cadernos de Pesquisa, nº 36.
Arouca ASS. O planejamento de saúde em uma sociedade em transição. Saúde Debate. 1987; 11(1):15-18.
Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução/CD/FNDE nº 15, de 25 de agosto de 2000. Estabelecer os critérios e as formas de transferência dos recursos financeiros às secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, às prefeituras municipais e às escolas federais, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União. 2000 28 ago; Seção 1.
Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE nº 38, de 23 de agosto de 2004. Estabelecer critérios para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Diário Oficial da União. 2000 25 ago; Seção 1.
Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução/CD/FNDE nº 21, de 27 de maio de 2005. Estabelecer critérios para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Diário Oficial da União. 2005 30 maio; Seção 1.
Brasil. Tribunal de Contas da União. Cartilha para conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar. 3ª ed. Brasília: TCU; 2005.
Brasil. Tribunal de Contas da União. Acórdão Plenário 158, de 26 de fevereiro de 2003. Auditoria integrada no FNDE: avaliação da xecução e da sistemática de controle do PNAE. Diário Oficial da União. 2003. Seção 1.
Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 1997.
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec; 2007.
Brasil. Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução nº 358/2005. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. Brasília: CFN; 2005.
Belik W, Chaim NA. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Rev Nutr. 2009, 22(5):595-607. doi: 10.1590/S 1415-52732009000500001.
Abreu ES, Spinelli MGM, Zanardi AMP. Gestão de unidades de alimentação e nutrição: um modo de fazer. São Paulo: Metha; 2003.
Pipitone MAP, Ometto AMH, Silva MV, Sturion GL, Furtuoso MCO, Oetterer M. Atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar na gestão do programa nacional de alimentação escolar. Rev Nutr. 2003; 16(2):143-54. doi: 10.1590/S1415-52732003000200001.
Santos LMP, Santos SMC, Santana LAA, Henrique FCS, Mazza RPD, Santos LAS, et al. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período 1995-2002: 4 - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cad Saúde Pública. 2007; 23(11):2681-93.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Luisete Moraes BANDEIRA, Carolina Martins dos Santos CHAGAS, Muriel Bauermann GUBERT, Natacha TORAL, Renata Alves MONTEIRO
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
