O professor empresário de si:
o governamento do corpo-espécie a partir das políticas educacionais de formação continuada
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v31a2026e16342Palavras-chave:
Empresário de si, Governança neoliberal, Precarização docenteResumo
O artigo analisa as políticas educacionais de formação continuada de professores da Educação Básica buscando compreender como têm mobilizado a conduta do professor empresário de si, no contexto da governamentalidade neoliberal. Adota uma abordagem qualitativa e documental, orientada pelos estudos foucaultianos em educação, pinçando desse campo a biopolítica como conceito ferramenta para a análise de seis políticas educacionais que incentivam a autogestão, a responsabilização individual e a constante atualização profissional. Os resultados mostram que as estratégias biopolíticas descritas nos documentos transferem ao professor a responsabilidade por sua formação, desempenho e sucesso, naturalizando a precarização do trabalho docente. Conclui-se que as políticas educacionais atuam como mecanismos de controle e regulação da vida, produzindo efeitos sobre a subjetividade dos professores e reforçando dinâmicas de responsabilização individual no campo educacional contemporâneo.
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Referências
Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, p. 27833, 1996.
Brasil. Parecer CNE/CEB nº 7/2010, aprovado em 7 de abril de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, 2010.
Brasil. Parecer CNE/CP nº 2/2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, 2015a.
Brasil. Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: Ministério da Educação, 2015b.
Brasil. Presidência da República. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009, foi revogado pelo Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016, que trata sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Brasília: Casa Civil, 2016.
Brasil. Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC – Formação Continuada). Brasília: Ministério da Educação, 2020.
Brown, W. Nas ruínas do neoliberalismo. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.
Castro-Gómez, S. Historia de la gubernamentalidad: razón de Estado, liberalismo y neoliberalismo em Michel Foucault. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2010.
Dardot, P; Laval, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
Foucault, M. Nascimento da biopolítica: curso dado no College de France (1978-1979)/Michel Foucault. Edição estabelecida por Michel Senellart; sob a direção de Franlçois Ewald e Alessandro Fontana; tradução Eduardo Brandão; revisão da tradução Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
G1. Brasil pode enfrentar ‘apagão de professores’ em 2040, diz pesquisa. Portal de notícias G1, Online, 29 de set. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2022/09/29/brasil-pode-enfrentar-apagao-deprofessores-em-2040-diz-pesquisa.ghtml. Acesso em: 21 abr. 2025.
Gadelha, S. Biopolítica, governamentalidade e educação: introdução e conexões, a partir de Michel Foucault. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009.
Gadelha, S. Empresariamento da sociedade e da educação: o complexo corpo-subjetividade do homo economicus neoliberal, o imperativo da alta performance e seus efeitos. In: Resende, H. (org.). Michel Foucault: a arte neoliberal de governar e a educação. São Paulo: Intermeios; Brasília: Capes/Cnpq, 2018. p. 227- 247.
Guindani, Y.M. N. K.; Guindani, E. R. Reflexões sobre política de formação e valorização do professor na contemporaneidade brasileira. Revista Exitus, v. 10, e020092, 2020. Doi: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2020v10n1ID1048.
Laval, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.
Laval, C. Foucault, Bourdieu e a questão neoliberal. São Paulo: Elefante, 2020.
Lopes, M.C. Políticas de inclusão e governamentalidade. Educação & Realidade, v. 34, n. 2, 2009. Doi: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/8297.
Lopes, M.C. et al. Inclusão e biopolítica. Caderno IHU Ideias, v. 8, n. 144, 2010.
Rech, T.L. A inclusão educacional como estratégia biopolítica. In: Fabris, E.T.H.; Klein, R.R. Inclusão e biopolítica. Eli Terezinha Henn Fabris, Rejane Ramos Klein (organizadoras). Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013. p. 25-44.
Resende, H. A educação por toda a vida como estratégia de Biorregulação neoliberal. In: Resende, H. (org.). Michel Foucault: a arte neoliberal de governar e a educação. São Paulo: Intermeios; Brasília: Capes/Cnpq, 2018. p. 77-94.
Schultz, T.W. O capital humano: investimentos em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar Editora, 1971.
Standing, G. O precariado: a nova classe perigosa. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2014.
Stival, M.L. O sujeito do (neo)Liberalismo. In: Resende, H. (org.). Michel Foucault: a arte neoliberal de governar e a educação. São Paulo: Intermeios; Brasília: Capes/Cnpq, 2018. p. 157-169.
Veiga-Neto, A. Neoliberalismo e Educação: os desafios do precariado. In: Resende, H. (org.). Michel Foucault: a arte neoliberal de governar e a educação. São Paulo: Intermeios; Brasília: Capes/Cnpq, 2018. p. 33-44.
