Concepções teórico-epistemológicas e políticas de avaliação no principal documento curricular do ensino fundamental
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v31a2026e16358Palavras-chave:
Avaliação, Base Nacional Comum Curricular, Currículo, Ensino fundamental, Pressupostos teóricosResumo
Este trabalho tem o objetivo de investigar os referenciais teórico-epistemológicos e políticos subjacentes à perspectiva de avaliação adotada no documento da Base Nacional Comum Curricular do ensino fundamental e discutir sua influência na orientação das práticas curriculares dos sistemas de educação do Brasil. O caminho metodológico aproxima-se dos princípios da pesquisa qualitativa e recorre à descrição como principal recurso. Utiliza-se da abordagem documental e da técnica de análise de conteúdo. A interpretação dos dados também se apoia nos fundamentos do materialismo histórico e dialético. O diálogo teórico apoia-se em Maria Laura P. Barbosa Franco, Dermeval Saviani, Marise Ramos, Newton Duarte, entre outros autores, que explicitam contradições inerentes a essa política curricular. Os resultados evidenciam o alinhamento do currículo nacional a padrões internacionais, com ênfase no desenvolvimento de competências, nos moldes das agências internacionais interessadas na adequação da formação humana ao processo de reestruturação produtiva. As vinculações teóricas da avaliação prescritas no documento do ensino fundamental se assentam na pedagogia das competências, no paradigma técnico-linear (tecnicismo) de currículo e avaliação, no escolanovismo, de base pragmatista e empirista, caracterizando-se como neotecnicista.
Downloads
Referências
Apple, M. Repensando ideologia e currículo. In: Moreira, A. F.; Silva, T. T. (org.). Currículo, cultura e sociedade. 2.
ed. São Paulo: Cortez, 1995. p. 39-57.
Brasil. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. MEC: Brasília, 2018.
Brasil. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 7/2010, de 17 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Diário Oficial da União, Brasília,
15 de dezembro de 2010, Seção 1, p. 34.
Cellard, A. A análise documental. In: Poupart, J. et al. (org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e
metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008.
Cunha, E. C. S.; Müller E. R. Avaliações em larga escala: uma tentativa de controle, regulação, captura e padronização do cotidiano escolar. Cadernos da Fucamp, v. 17, n. 29, p. 143-163, 2018. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/1317. Acesso em: 10 ago. 2024.
Debiasi Cruz, M.; Bagio Weber, A.; Damazio, A. A prática avaliativa e as concepções de educação. Revista Internacional de Formação de Professores, v. 3, n. 3, p. 94-113, 2018. Disponível em: https://periodicoscientificos.itp.ifsp.edu.br/index.php/rifp/article/view/387. Acesso em: 28 ago. 2024.
Domingues, J. L. O cotidiano da escola de 1º grau: o sonho e a realidade. São Paulo: Educ, 1988.
Duarte, N. As pedagogias do “aprender a aprender” e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Revista Brasileira de Educação, v. 18, 2001. Doi: https://doi.org/10.1590/S1413-24782001000300004.
Franco, M. L. P. B. Pressupostos epistemológicos da avaliação educacional. In: Sousa, C. P. (org.). Avaliação do rendimento escolar. 14. ed. Campinas: Papirus, 1991. (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico).
Franco, M. L. P. B. Análise do conteúdo. 5. ed. Campinas: Autores Associados, 2008.
Freitas, L. C. de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
Freitas, L. C. Avaliação: para além da “forma escola”. Educação: Teoria e Prática, v. 20, n. 35, p. 89-99, 2010.
Freitas, L. C. et al. Avaliação educacional: caminhando pela contramão. Petrópolis: Vozes, 2014.
Galvão, A. O neoliberalismo na perspectiva marxista. Crítica Marxista, v. 15, n. 27, p. 149-156, 2008. Doi: https://doi.org/10.53000/cma.v15i27.19451.
Gama, C. N.; Duarte, N. Concepção de currículo em Dermeval Saviani e suas relações com a categoria marxista de liberdade. Interface – Comunicação, Saúde e Educação, v. 21, n. 62, p. 521-30, jul. 2017.
Gil, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
Harvey, D. O neoliberalismo: histórias e implicações. 5. ed. São Paulo: Loyola, 2014.
Japiassú, H.; Marcondes, D. Dicionário básico de filosofia. 3. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.
Jesus, R. L. L. V.; Magalhães T. C. Avaliação da aprendizagem: um olhar à luz das políticas neoliberais
implementadas pela Base Nacional Comum Curricular. Research, Society and Development, v. 10, n. 12, e147101219974, 2021. Doi: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i12.19974.
Libâneo, J. C. Didática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
Luduvice, P. V. S. S. O financiamento da educação básica e os interesses das classes e das frações de classes burguesas no Brasil. Palmas: Appris, 2023.
Luduvice, P. V. S. S.; Cerqueira, M. R. C. A.; Martins, P. F. M. A atual política educacional brasileira, o velho e o novo PNE: sem negar a reprodução e explorando contradições. Revista Observatório, v. 10, n. 1, 2024. Doi:
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2024v10n1a53pt%20.
Melo, A.; Pelissari, L. B. Conceito de efeito de isolamento e análise das competências nas reformas educacionais. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 9, e22748, p. 1-17, 2024. Doi: https://doi.org/10.5212/retepe.v.9.22748.002.
Pereira, R.S. A política de competências e habilidades na educação básica pública: relações entre Brasil e OCDE. 2016. 284 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Pina, L. D.; Gama, C. N. Base Nacional Comum Curricular: algumas reflexões a partir da pedagogia histórico-crítica. Nuances: Estudos sobre Educação, v. 31, p. 78-102, 2020. Doi: https://doi.org/10.32930/nuances.v31iesp.1.8290.
Ramos, M. N. O modelo de competências: entre o pragmatismo e o tecnicismo. In: III Seminário de pesquisa “O tempo do capital e do trabalho no Brasil de 2008: entre o pré-sal e a crise globalizada”. Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro, 2008. p. 135-147.
Saes, D. A. M. Althusserianismo e dialética. Demarcaciones: Revista Latinoamericana de Estudios Althusserianos, n. 5, p. 1-11, 2017. Disponível em: https://revistademarcaciones.cl/2023/05/22/revista-demarcaciones-5/. Acesso em: 5 maio 2025.
