Revisão sistemática sobre formação de professores para educação especial em instituições escolares de educação profissional e tecnológica
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v31a2026e16341Palavras-chave:
Formação continuada, Inclusão, Políticas educacionais, Quarta Revolução IndustrialResumo
A educação especial tornou-se um campo fértil para as pesquisas em políticas educacionais nos últimos anos, em decorrência da legislação que determina a inclusão nas instituições escolares. Todavia, a implementação da educação especial em instituições escolares de educação profissional e tecnológica no Brasil enfrenta consideráveis dificuldades e entraves. Dessa forma, o presente artigo analisa estudos de implementação desta política educacional nos cinco anos completos e anteriores a pesquisa (2020-2024), buscando evidenciar a importância da formação de professores para essa finalidade. Trata-se de uma revisão sistemática de artigos disponibilizados na plataforma digital da Scientific Electronic Library Online que abordam o tema. O corpus final da pesquisa resultou em sete artigos que apresentam iniciativas de formação de professores em instituições de educação profissional e tecnológica voltadas à educação especial. Nesse contexto, os resultados evidenciaram a limitação da aplicação desta política educacional, revelando a necessidade de mais estudos, mobilização e investimentos na temática. Conclui-se que, diante dos resultados da pesquisa, das características da sociedade neoliberal e das exigências do mercado de trabalho, há muitas e variadas barreiras para a efetivação da educação especial nas instituições escolares de educação profissional e tecnológica no Brasil, uma vez que a formação de professores é uma das ferramentas essenciais para uma educação especial emancipadora e inclusiva, bem como, revelou-se também, a necessidade de pesquisas futuras que compreendam e promovam a educação especial e a formação de professores.
Downloads
Referências
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 1988.
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano Plurianual 2004-2007. Brasília: MPOG, 2004a.
Brasil. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts.39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília: MEC, 2004b.
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano Plurianual 2008-2011. Brasília: MPOG, 2007.
Brasil. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado; regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007 (revogado pelo Decreto 7.611, de 2011). Brasília: MEC, 2008.
Brasil. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: MEC, 2011.
Brasil. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (revogado pelo Decreto nº 11.370, de 2023). Brasília: MEC, 2020.
Brasil. Decreto nº 11.370, de 1º de janeiro de 2023. Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília: MEC, 2023.
Chesnais, F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
Diogo, M. A.; Geller, M. A educação especial e os cursos técnicos: a visão dos docentes sobre os processos de adaptação curricular. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 28, e0122, 2022. Doi: https://doi.org/10.1590/1980-54702022v28e0122.
Ford, M. Os robôs e o futuro do emprego. Rio de Janeiro: Best Business, 2019.
Frigotto, G. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
Harvey, D. Breve história del neoliberalismo. Madrid: Ediciones Akal, 2007.
Macêdo, M.; Romanowski, J. P. A prática no processo de formação inicial de professores: uma revisão integrativa. Educar em Revista, v. 41, e91579, 2025. Doi: https://doi.org/10.1590/1984-0411.91579.
Marques, E. M. Educar no século XXI: modelos pedagógicos que preparam para a incerteza. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 33, n. 126, e0254338, 2025. Doi: https://doi.org/10.1590/S0104-40362025003304338.
Mészáros, I. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2005.
Oliveira, A. V. L.; Ferreira, M. R. G. Educação especial e inclusiva (EEI) na educação profissional e tecnológica: um recorte sobre a inclusão de pessoas com deficiência no Instituto Federal de Brasília. Revista Brasileira de Educação Profissional e Tecnológica, v. 2, n. 24, e12750, 2024. Doi: https://doi.org/10.15628/rbept.2024.12750.
Oliveira, R. T. C.; Senna, E. Educação básica o primeiro decênio do século XXI: entre a política de inclusão e a efetivação de direitos sociais. In: Backes, J. L.; Oliveira, R. T. C.; Pavan, R. (org.). Políticas educacionais, currículo e diversidade cultural na educação básica. Campinas: Mercado das Letras, 2015. p. 103-126.
Oliveira, S. C. S.; Ferrão, T. S. Estágio curricular na EPT: proposta para potencializar a inclusão de estudantes surdos do Instituto Federal de Roraima – Campus Novo Paraíso. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 29, e0141, 2023. Doi: https://doi.org/10.1590/1980-54702023v29e0141.
Pacheco, J. A. Currículo: entre teorias e métodos. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 137, p. 383-400, 2009. Doi: https://doi.org/10.1590/S0100-15742009000200004.
Pacheco, J. A. Discursos e lugares das competências em contextos de educação e formação. Porto: Editora Porto, 2011.
Paixão, M. V.; Pinto, L. R. Educação profissional e tecnológica: a teoria da atividade como possível caminho metodológico. Debates em Educação, v. 12, n. 27, p. 1-21, 2020. Doi: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2020v12n27p1-21.
Sampaio, R. F.; Mancini, M. C. Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Revista Brasileira de Fisioterapia, v. 11, n. 1, p. 83-89, 2007. Doi: https://doi.org/10.1590/S1413-35552007000100013.
Schwab, K. A Quarta Revolução Industrial. São Paulo: Edipro, 2016.
Schwab, K; Davis, N. Aplicando a Quarta Revolução Industrial. São Paulo: Edipro, 2018.
Silva, M. T. Organização e trabalho 4.0. In: Sacomano, J. B. et al. (org). Indústria 4.0: conceitos e fundamentos. São Paulo: Blucher, 2018. p. 95-112.
Silva, T. S.; Geller, M. Altas habilidades ou superdotação em um Instituto Federal: dos anseios dos gestores à construção de formação continuada. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 30, e0096, 2024. Doi: https://doi.org/10.1590/1980-54702024v30e0096.
Teixeira, P. M. M. Estados da Arte: aparando arestas na compreensão dessa modalidade de pesquisa. Ciência & Educação, v. 29, 2023. Doi: https://doi.org/10.1590/1516-731320230034.
Vilaronga, C. A. R. et al. Inclusão escolar e atuação dos Núcleos de Apoio às pessoas com necessidades educacionais específicas no Instituto Federal de São Paulo. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 102, n. 260, p. 283-307, 2021. Doi: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.102.i260.4585.
Zerbato, A. P.; Vilaronga, C. A. R.; Santos, J. R. Atendimento educacional especializado nos Institutos Federais: reflexões sobre a atuação do professor de educação especial. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 27, e0196, 2021. Doi: https://doi.org/10.1590/1980-54702021v27e0196.












